modelo declaração rendimento
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... III - desporto de rendimento, praticado segundo as disposições da Lei nº ... VII - declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 ... execução física e financeira, conforme modelo simplificado contendo os dados principais da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ... a que se refere o caput obedecerá a modelo definido pela Secretaria de Orçamento Federal da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... serão computados proporcionalmente no rendimento bruto de ambos ... Na cédula C serão ... êsses capitais serão incluídos na declaração de rendimentos ... CAPÍTULO IV. Das deduções ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido ... ARTIGO 87 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-337700-43.2009.5.09.0325 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... O modelo colacionado limita-se a consignar a tese de que ... /92 determina que, "quando se tratar de rendimento sujeito à aplicação da tabela progressiva, ... pelo sindicato de sua categoria e a declaração de insuficiência econômica apresentada à fl. 6 ...
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Acordão do Segunda Turma, 15-12-2020
RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVONº 2. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL. PRESENÇADE OMISSÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC/1973. IMPOSTO DE RENDARETIDO NA FONTE - IRRF. VALORES REMETIDOS AO EXTERIOR. PRESTAÇÃO DESERVIÇOS COM OU SEM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA. ENQUADRAMENTO COMO"ROYALTIES", "SERVIÇOS PROFISSIONAIS INDEPENDENTES" OU "LUCROS...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... mais produzidos ou sua produção ou seu modelo ser muito antigo, fora de uso, caracterizada como ... o tiro como modalidade de desporto de rendimento ou de desporto de formação, com emprego de arma ... credenciado; e VIII - apresentar declaração de que a sua residência possui cofre ou lugar ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... , a promoção da saúde, o alto rendimento esportivo ou o entretenimento. § 2º (VETADO) ... ; III - processos informatizados de declaração, de armazenamento e de extração de dados; IV - ... ção, quando houver; IV - adotar modelo profissional e transparente; e V - apresentar ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... -calendário, e apresentar anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria ... Art. 54. Presume-se rendimento pago aos sócios ou acionistas o lucro arbitrado ...
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Em vigor
Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992. Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
... definitiva pela entrega da declaração prevista no art. 18, inciso IV, desta lei ... § ... de Rendimentos e Informações, em modelo próprio aprovado pela Secretaria da Receita ... Presume-se, para os efeitos legais, rendimento pago aos sócios ou acionistas das pessoas ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... e a apresentação da respectiva declaração de rendimentos é da responsabilidade de qualquer ... na declaração de um dos pais, como rendimento tributável, podendo aqueles serem considerados ... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ...
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Em vigor
Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990. Faço saber que o PRESIDENTE DA REPÚBLICA adotou a Medida Provisória n° 284, de 1990, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, NELSON CARNEIRO, Presidente do Senado Federal, para os efeitos do disposto no parágrafo único do art. 62 da Constituição Federal, promulgo a seguinte lei:
... ser deduzidos do imposto apurado na declaração (art. 11, I) ... O contribuinte que perceber ... Parágrafo único. A declaração, em modelo aprovado pelo Departamento da Receita Federal, ... A partir de 1° de janeiro de 1991, o rendimento real auferido no resgate de quotas de fundos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ... VII - declaração de funcionamento regular, inclusive com ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo a ser estabelecido por ela ... Art. 89 O ...
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Acórdão Nº 0010824-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-11-2022
... de justiça deve harmonizar-se com o novo modelo constitucional, o qual determina que “O Estado ... agravante se limitou à juntada de declaração de imposto de renda do exercício de 2021 e, da ... , nota-se que o requerido teve como rendimento tributável a quantia de R$ 201.430,91 (duzentos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelo Poder Executivo, em conjunto ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação ... mencionará, na petição, o rendimento ou vencimentos que percebe e os seus encargos ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... em investimentos regionais na declaração de rendimentos ou no curso do ano-calendário, ... , fica limitada a doze por cento de seu rendimento bruto, no período a que corresponder as ... , com iguais especificações, marca e modelo.? ... ?Art. 34 - ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
... e conservação dos bens do Exército; rendimento do trabalho aferido e comprovado nas inspeções ... para a Reserva ou de reforma e da declaração de incapacidade física ... § 2º As exclusões ...
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Lei nº 14.045 de 20/08/2020. Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para instituir linha de crédito destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para criar o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Microempresas e para Pequenas e Médias Empresas e o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
... (cinquenta por cento) do total anual do rendimento do trabalho sem vínculo empregatício informado na Declaração de Ajuste Anual referente ao ano-calendário de ... 'CAPÍTULO III ... DO MODELO FINANCEIRO-OPERACIONAL' ... 'Art ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ) aderência entre escrituração ou declaração e os documentos fiscais emitidos ou recebidos ... , que “na hipótese de receita ou de rendimento oriundos do exterior, a territoriais no sistema ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... de fevereiro de 1967 e elaborado segundo modelo da Secretaria de Planejamento da Presidência da ... ática e econômica da despesa, com a declaração" de haver sido esta empenhada à conta do mesmo cr\xC3" ... de somar esforços e obter melhor rendimento no emprego de seus recursos, só podendo haver ...
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A Normatividade dos Princípios
... Em seu entendimento, a declaração principiológica dos direitos fundamentais ... O constituinte elegeu como modelo econômico o Estado social, conquanto esta ... ções intrinsecamente importantes (e o rendimento é instrumentalmente importante); b) existem ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... VI - apresentar, anualmente, declaração de rendimentos, em conformidade com o disposto em ... , quando aplicáveis, os índices de rendimento" por produto a que se refere o art. 27 e a legisla\xC3" ... Art. 37. A DITR obedecerá ao modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal e, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do ... b) declaração de isenção do imposto de renda de pessoa ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...