modelo declaração rendimento
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... artigo deverá ser acompanhado de declaração de engenheiro especializado, registrado no CREA, ... a maior perfeição e o mais alto rendimento dos serviços ... Art. 22. O CONTEL reserva-se, ... Adhemar Scaffa de Azevedo Falcão ... MODELO N° 1 ... SOLICITAÇÃO DE EXAME DA POSSIBILIDADE ...
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DECRETO Nº 2574, DE 29 DE ABRIL DE 1998. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre o Desporto e da Outras Providencias.
... III - desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais da Lei nº ... comunicará em impresso padrão, conforme modelo expedido pelo INDESP, à entidade nacional de ... X - declaração da entidade requerente e de suas contratadas, com ...
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Decreto nº 10.026 de 25/09/2019. Regulamenta a Lei nº 13.648, de 11 de abril de 2018, que dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural.
... II - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de ... , à origem, ao tipo, à qualidade, ao rendimento ou à forma de consumo da polpa ou do suco de ... ísticas e as peculiaridades próprias do modelo desenvolvido, o que possibilitará o uso de sinal ...
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Imposto de renda e lavagem de dinheiro no caso Nelson Meurer
Imposto de renda e lavagem de dinheiro no caso Nelson Meurer
... 1. Da Declaração de Ajuste Anual ... Uma análise crítica a ... parte integrante da declaração de rendimento a pessoa física apresentará relação zada, segundo modelo oficial, dos bens imóveis e móveis que, no ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... aquele que seja compatível com o seu rendimento lícito, considerando-se todos os bens dos ora ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ... Farão declaração de voto os Desembargadores Federais WILSON ZAUHY, ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... /servitizacao/ servitizacao‑um‑novo‑modelo‑de‑negocio‑para‑as‑ empresas/. Acesso ... indevido dessas normas, separando o rendimento das atividades econômicas que o geram e o ... Declaração sobre uma solução de dois pilares para ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Trata-se da Declaração do Milênio, verdadeiro contrato social definidor ... —, uma vez concretizado, representa o modelo ideal de comunidade para a qual tende toda a ... eficazmente para uma distribuição do rendimento total de um país, segundo critérios de justiça ...
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Processo nº 0015647-40.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
... vislumbra declaração de próprio punho do Autor ... vista que informa rendimento" anual auferido em ... montante de \xC2" ... É manifesto que referido modelo beneficia declarante titular ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... DOS RENDIMENTOS SUJEITOS A DECLARAÇÃO ... CAPÍTULO I - Do Rendimento ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... 1. O modelo contemporâneo de segurança pública – ... por agentes estatais com simples declaração de necessidade, revestida de presunção de ... de prática formal e desporto de rendimento nos termos da Lei nº 9.615/1998. Qualifica-se ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... forem postos à criança; 5º) a declaração de que nasceu morta, ou morreu no ato ou logo ... Como sugestão, apresenta-se o modelo de assento de nascimento abaixo redigido seguindo ... tocando ao hermeneuta tirar do texto rendimento útil ao fim a que se destina, entende-se a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... II – O modelo constitucional brasileiro incorporou ... com pedido de liminar, que visa à declaração de inconstitucionalidade de atos da ... todos os cursos com índice de rendimento acadêmico mediano inferior a 70 concentram-se ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... Art. 35. Havendo indícios de falsa declaração de conteúdo, a autoridade aduaneira poderá ... Comércio Exterior as alterações no rendimento do processo de produção e no preço do insumo ... ção fiscal para fins penais, conforme modelo estabelecido pela Secretaria da Receita Federal ...
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Princípios do processo
... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... constitucional tem início pela declaração de direitos, individuais, coletivos e sociais, ... os participantes da sociedade, dando rendimento à máxima de Aristóteles, “segundo cujos ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022664-19.2020.8.19.0002 (Criminal), 03-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0022664-19.2020.8.19.0002 Embargante: CAROLINE MAYRA OLIVEIRA DA SILVA Embargado: MUNICÍPIO DE MARICÁ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Parágrafo único. Mediante declaração escrita do segurado, os dependentes indicados no ... 69, o rendimento de seu patrimônio, as dotações e legados e as ...
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Decisão Monocrática Nº 4013802-90.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-05-2019
... da presunção de veracidade da declaração de hipossuficiência apresentada, a concessão da ... Assim, reitera auferir rendimento inferior a 3 salários mínimos, destacando que ... , mas apenas um veículo GM/Prisma, ano/modelo 2013/2013, inserindo-se dentro dos parâmetros ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... grau pela via dos embargos de declaração" e que não possui aptidão para modificar o conte\xC3" ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... Cópias das declarações de rendimento foram juntadas no evento 3, comp227. Ali, ...
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Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entrega, pelo sujeito passivo, da declaração referida no § 1º: ... momento em que, por qualquer forma, o rendimento" se torne disponível para o beneficiário ... \xC2" ... ção fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Declaração de Princípios da Sociedade da Informação. 28 ... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... remuneração como a falta de qualquer rendimento ...
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Alimentos
... se mostram hábeis para ministrar-lhe rendimento suficiente a sua mantença; ou não se mostra ... de vontade) se estabelecem mediante declaração unilateral de vontade ou por convenção (ato ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... de ocupação mais simples e de menor rendimento” (GARCIA; MAIA, 2014, p. 399). Em análise dos ... Em 1948, a Declaração Universal dos Humanos, adotada pela Assembleia ... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ...
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Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... irregularidade, não implicando em declaração de nulidade, em especial quando observadas as ... era originária dos EUA, a forma de rendimento, o interesse por investidores russos e outros); ... à aquisição do veículo marca/modelo Ferrari/California que lhe pertencia ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do ... a capacitação de atletas de alto rendimento nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, ... a que se refere o caput obedecerá a modelo a ser definido pelas Secretarias de Orçamento ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sendo apenas um recurso heurístico, um modelo de interpretação para análise do poder ... potestativos, é exercido median-te declaração de vontade unilateral e independe de ... as pressões psicológicas para o alto rendimento, não sendo raros os casos de depressão e ...