modelo declaração separação corpos
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Discriminação Estética
Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, procedimento que afeta de forma negativa uma quantidade
... ajuizou uma ação requerendo a declaração da invalidade dessa norma por ser, segundo eles, ... o julgamento da conformidade de objetos e corpos a ideais culturais compartilhados. Essas ... no ambiente laboral motivada pela separação de funções a partir da aparência; ela pode ser ... destacar que a assimilação, em seu modelo clássico, se subdivide em três formas ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... Geral da OIT (1944), foi aprovada a Declaração Referente aos Fins e Objetivos da OIT, ...7º, XXVI), além de adotar um modelo de flexibilização atrelado à negociação ... de reserva legal, operou uma separação de matérias, selecionando e indicando ...(cenotécnicos), atores teatrais, inclusive corpos corais e bailados, atores cinematográficos; ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
...ência ainda resiste em abandonar o modelo kelseniano de direito positivo. E, assim, tentam, ... direitos humanos, sem dúvida, é a Declaração Universal dos Direitos do Homem, cuja aprovação ...corpos, mortes em câmaras de gás, perseguições e ...ão for assegurada, nem determinada a separação dos poderes, não possui constituição”. ...
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A Justiça de Transição
...ção dicotômica, que provoca a separação entre sujeito e objeto, indivíduo e ... a consolidação da democracia; b) a declaração e implementação do direito à memória e à ...Não existe um modelo consensual do instituto. Salvo os quatro pilares ...ção de cadáveres, a incineração de corpos humanos em fornos de usinas de açúcar, o ...
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Os impactos das gravidezes transmasculinas e de pessoas não bináries na filiação: (re)pensando o papel da presunção mater semper certa est a partir da experiência de parentalidades dissidentes nos 20 anos do Código Civil
... “Por meio de diversos modos, todos os corpos trans* rompem com as normas cisgêneras, ...separação judicial, nulidade e anulação do casamento; III ... com as disposições contidas na Declaração de Nascido Vivo (DNV), que deve ser fornecida ...A consequente não sujeição a esse modelo cria seres ditos “anormais” e desviantes, ...
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Qual o g
... da Lei Maria da Penha; Embargo de Declaração no Habeas Corpus no 170423, a respeito de pessoas ...E como os corpos se tornam generificados? Para essa teoria, dizer ...Não há nem separação nem hierarquização entre corpo e mente e por .../feminino abstratos, um modo de ser, um modelo, uma ideia, a construção/reprodução de um ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
...ústrias de base para implementação do modelo capitalista de integração ao mercado ... lógica de defesa é a mesma para todos os corpos, cuja permanência no privilégio depende da sua ...Tais sistemas perpetuam a separação entre os agentes dotados de quantidades desiguais ...ólico, pois por trás dessa mesma declaração" explícita, certamente ainda há formas de domina\xC3"... -
Apêndice: uma proposta de marco legislativo para o Brasil
...O modelo que vem sendo majoritariamente praticado é ... às fontes impõe constatar, com a Declaração de 1789, que a pessoa humana se apresenta na ... e do potencial de oxigenação dos grandes corpos de Estado, esta abertura em relação ao dogma do ...Recomendamos, igualmente, uma separação radical entre gestão logística e elaboração/ ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
...1. O modelo contemporâneo de segurança pública – ... configura corolário do postulado da separação dos Poderes. 5. Os Decretos presidenciais ... por agentes estatais com simples declaração de necessidade, revestida de presunção de ... Forças Armadas, Policiais Militares e Corpos de Bombeiros, agentes da ABIN e pelos CACs ...
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Judicial review e seus novos paradigmas
... , vez que não demarca a necessária separação entre direito e política, o que interfere na ... Diante desse quadro e sabendo que o modelo de strong judicial review, adotado pelo Brasil ... Sul, que prevê que ao interpretar a Declaração de Direitos, a Corte deve considerar o Direito ... os tribunais superiores em importantes corpos de decisão política”. . . Guarda ...
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Paradoxos da criatividade do youtuber e o direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem como propósito criticar a lógica de exploração do trabalhador em contextos capitalista neoliberal, apontando problemáticas e vulnerabilidades que disso decorrem sob a perspectiva do direito fundamental ao trabalho digno. Especificamente, pretende-se lançar luz sobre aspectos da relação de trabalho do youtuber que se tornaram obscuros devido às transformações advindas da Indústria 4.0.
... (5) Uma das características do modelo de produção toyotista é a organização de ... internacional do trabalho, adotou a Declaração de Filadélfia de 1944, estabelecendo os ...ção e divulgação de conteúdo, a separação necessária entre os ambientes de trabalho e de ...O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. ... -
Crits e crips: conectando estudos criticos de deficiencia e estudos juridicos criticos/Crits and crips: connecting critical disability studies and critical legal studies.
...Para Tremain, desde o surgimento do modelo social de deficiência, nos anos 1970, os estudos ... de 1916 como uma comédia, numa declaração de separação do passado (57). Por isso, o ... pessoas de sua compreensão cotidiana de corpos e mentes, de normalidade e desvio" (102). ...
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A Nova Ordem Constitucional
... e mobilização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Fatos estes que deverão .... Na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 10 de dezembro ... Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, ...Durante o regime militar, teve seu modelo definido pelo Exército”. . 125 Carlos ...
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Decisão monocrática Nº 1372857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2022
..., o direito de uso de recursos hídricos em corpos de água de domínio da União (CF, artigo 176, ... Opostos Embargos de Declaração pelo Município, foram rejeitados (Vol. 8). ... exclusivas de autoridade, para um novo modelo federal baseado principalmente na cooperação, ...PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO (CF, ART. ...
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Da bioética ao biodireito
...-estado constituiu-se como um bem sucedido modelo de organização político-administrativa grego. ... para a bioética constatar que os corpos submetidos a uma medicalização já se encontram ... Tornou-se a declaração principalista clássica, não somente para a ..., signiicando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 36 ...
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Garantia de Participação Efetiva
...Em 1777, com a Declaração de Direitos de New York , foi pela primeira vez ... ordenamento jurídico norte-americano um modelo fixo e imutável de procedimento, o qual, em ..., vindo a encontrar espaço nos corpos normativos a partir da segunda metade do século ... o entendimento que trabalha com uma separação de papéis dentro da estrutura processual, que de ...
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Movimento afrovegano e interseccionalidade: diálogos possíveis entre o movimento animalista e o movimento negro
O presente artigo tem por finalidade a proposição da utilização do conceito de interseccionalidade, cunhado por Kimberle Crenshaw, para possibilitar um diálogo entre as causas animal e antirracista para além da comparação de opressões. Com efeito, sugere-se, a partir da identificação de pontos em comum de ambas as lutas (e não das opressões) e da base do Movimento Afrovegano, uma forma de cooperaç
... tanto, é necessário que haja uma separação explícita entre sujeito e objeto que permita o ...corpos negros, portanto, com a sua utilização para a ...No ponto, a Declaração de Cambridge sobre a Consciência, em 2012, foi ...; (3) teorizar a partir da base (em de um modelo top-down) casos de violência contra mulheres de ... -
Decisão monocrática Nº 1334027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... Prefeitura do Rio de Janeiro relativas aos corpos hídricos localizados integralmente no ... Os embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro foram ... “a condenação atenta contra a separação dos poderes, ao impor a implementação de ... deverá reapreciar o tema, constituindo modelo de prestação de saneamento básico nas áreas ...
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Constitucionalismo popular e democr
..., técnica interpretativa e/ou modelo de desenho institucional, ou quais seriam os ... presidente em razão do princípio da separação de poderes. (42) Os cinco ministros vencidos, por ...ência exercita sobre a totalidade de corpos para impor-lhes a ordem e a constituinte e a ...(46) Veja-se a esse respeito a declaração...
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Capítulo II
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... de que isso feriria o postulado da separação dos poderes (esquecendo-se seus formuladores do ... mérito, via de uma grande licitação de corpos e mentes para esta verdadeira causa do Estado, ...ável ), cabendo mesmo a sua declaração de ofício, e para a sua não observância haver ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
...Biologicamente, são os corpos que se reproduzem, mas, nessa terceira dimensão, ... feminista mais radical, uma maleável separação dos complementares papéis do homem e da mulher. ... . A abordagem, que rechaça um único modelo familiar e adota uma multiplicidade de tipos que ...á contido, em versão moderna, na Declaração Universal dos Direitos do Homem (art.16, 3 – A ... -
Avosidade, manifestação de amor
... foi prevista, pela primeira vez, na Declaração de Independência dos Estados Unidos da América ..., considerando a possibilidade de separação, divórcio, rompimento de união estável, ...corpos, é a popular-mente chamada ‘química do ... em que se reconhece a decadência de um modelo único e exclusivo de família, rigidamente ...
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A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau
Este trabalho pretendeu analisar o discurso de Rousseau sobre a desigualdade de gênero, valendo-se, principalmente, de suas ideias expostas na obra "Emílio" de 1792. Além disso, objetivou-se identificar discursos filosóficos antagônicos aos de Rousseau, para que se possa refletir sobre o referencial polêmico acerca do tema em questão, no período anterior e posterior à Revolução Francesa. Buscou-se
... um acesso sistemático dos homens aos corpos das mulheres. Dessa forma, as mulheres restariam ...A autora escreveu, em 1791, a Declaração dos direitos da mulher e da cidadã, como uma ... direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição. ... no tiene más que un único e idéntico modelo eterno? Entonces, si mi racionamiento es el ... -
Delegado de polícia e suas funções
..., Polícias Civis, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. . Entre todas as ... alteração legislativa cuidou da separação das funções judiciais e policiais, vedando às ...Nesse ponto, aliás, nos parece que o modelo adotado pelo sistema jurídico brasileiro ... acima mencionadas, bem como a declaração...
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Direito Processual do Trabalho
...-se seu manejo igualmente para a declaração de autenticidade ou falsidade de documento (art. ... envolvendo direito de família, como separação, divórcio, investigação de. . paternidade ... deferir medidas, como a separação de corpos, entre outras. b) PRESSUPOSTOS ALTERNATIVOS b.1) ... . Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...