modelo defesa preliminar homicidio

13642 resultados para modelo defesa preliminar homicidio

  • Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
    ...defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde ...XI - estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3"...preliminar" e renovável com a seguinte periodicidade:. #Reda\xC3"...ARTIGO 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor:. ...
  • Acórdão nº HC 90718 / GO de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Com a notícia de que, na origem, foi o...

    ...EMENTA. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. ... arguiram a referida eiva tanto na defesa preliminar, quanto nas alegações finais. 5. .... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...
  • Acórdão nº 2007/0218557-1 de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO NO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTO OPORTUNO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CARACTERIZAÇÃO. PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE COLOCADO EM LIBERDADE. PREJUDICIALIDADE. 1. Com a notícia de que, na origem, foi o...

    ...EMENTA. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER E EXTORSÃO. ... arguiram a referida eiva tanto na defesa preliminar, quanto nas alegações finais. 5. .... 7. No modelo garantista hoje vigente, não se pode conceber ...
  • Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ...a) Diretriz 4: Efetivação de modelo de desenvolvimento sustentável, com inclusão ..., para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;. V - Eixo Orientador V: Educação e ... da Federação com maiores taxas de homicídio nessa faixa etária. Responsável: Secretaria ... e Polícia Militar, como medida preliminar à avaliação da concessão de medidas ...
  • A prática do novo júri
    ...Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... Infração ( nomem juris ): Homicídio. . Indiciado(s): Desconhecido(S) . Vítima: ... torpe e de modo que tornou impossível a defesa da vítima. . DA MATERIALIDADE . A ... para apresentação de defesa preliminar; . c) ouvida das testemunhas abaixo arroladas; . ...
  • MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
    ... do Ministério Público, também n a defesa dos interesses e direitos que dizem respeito ao ...éria concernente ao mérito e não à preliminar. Sobre esse ponto, colho lição de João ... se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2o).” (MI ...âncias agravantes e o homicídio qualificado. Confira-se a ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...de defesa efetiva; é prevista em diversas fontes do ...ção; (v) o conteúdo da defesa preliminar apresentada pelo. magistrado em queixa-crime ...PROCESSO. PENAL. TENTATIVA. DE. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE. ... dentro do espectro de consagração do modelo de. persecução acusatório. O modelo ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE ...17. A preliminar de inadequação da via eleita não merece ...Daí por que a defesa de uma postura mais ativa do ... no Código Penal que criminaliza o homicídio e, a despeito da norma, acontecem m uitos ...
  • Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO

    ...TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA ...PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE. ...HOMICÍDIO. 1. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PEÇAS DE INFORMAÇÃO. ... do crime, dentro de um carro de mesmo modelo e cor. do utilizado na execução da vítima, ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ...1- Preliminar - o juiz não está obrigado a apreciar todas as. ...NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO DE. REPERCUSSÃO NACIONAL OCORRIDO NO ANO DE ...recorrentemente invocados na defesa da existência do direito ao. esquecimento, mesmo ...modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs. ...
  • Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
    ... Hipótese 2: Tício comete o crime de homicídio doloso simples consumado. Pergunta-se: “Qual ... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ...ção do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 (quinze) ... de direitos, até mesmo na audiência preliminar, antes do oferecimento da denúncia, portanto, os ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... e, reitere-se, em juízo absolutamente preliminar, à vista dos elementos ainda iniciais coligidos ... nome do alvo, número de telefone, Imei, modelo do telefone e e-mail. - Auto Circunstanciado de ...) em que indeferido pedido formulado pela defesa de Leonardo Safi de Melo, de relaxamento da ...PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. NULIDADE. PERÍCIA INDEFERIDA PELO ...
  • Acórdão nº 0000513-52.2015.8.05.0090 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Febrero de 2017

    EMENTA: DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECORRENTE PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, §2º, II e IV, C/C ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA COM FULCRO NA LEGÍTIMA DEFESA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA NO TOCANTE À EXCLUDENTE DE ILICITUDE. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÕES CORPORAIS LEVES OU HOMICÍDIO SIMPLES....

    ...NA LEGÍTIMA DEFESA. DESCABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE. PROVA ...PARA LESÕES CORPORAIS LEVES OU HOMICÍDIO SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE. EVIDÊNCIAS DE ANIMUS ...Destarte, nesse juízo. preliminar", nota-se que, se o recorrente não teve a intenç\xC3"...121 do CP. (homicídio), e não no modelo normativo do art. 129 do CP (lesões. corporais). ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ...NÃO CONFIGURADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART. 400, § 1º DO ... não é matéria a ser desenvolvida em preliminar. 1.6 Cerceamento à autodefesa. Não restou ... clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta. Uma prova indireta é ...É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também. ...
  • Das penas
    ...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ...ção do Ministério Público e da defesa, e prolatada no prazo máximo de 15 (quinze) ...-se, na hipótese, de crime hediondo (homicídio qualificado) cometido em 2/5/2004, está correta ... de direitos, até mesmo na audiência preliminar, antes do oferecimento da denúncia. Ora, com ...
  • Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
    ... Peculiaridades: Conciliação. Defesa preliminar (antes do recebimento da ...-se a prova, observa o promotor que o homicídio é qualificado – e não simples, como constou ...modelo do termo de verificação da urna. . ...
  • Das Provas (arts. 155 a 184)
    ... princípios do contraditório e da ampla defesa, funcionando como verdadeira condição de ... daquela da investigação preliminar.” 696 Segunda exceção: Princípio da ... em razão da suposta prática de homicídio qualificado. A interceptação telefônica, ... Constituição Federal de 1988 com o atual modelo de persecução penal, o Anteprojeto de Reforma ...
  • Acórdão Nº 0005533-48.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302 DO CTB) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR LEVANTADA PELA D. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE ANTE O RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA - INOCORRÊNCIA - RECEBIMENTO DO ADITAMENTO À DENÚNCIA QUE SE MOSTRA COMO MARCO...

    ...Em suas razões recursais, a defesa sustenta a necessidade de reformar o decisum, uindo, (i) em sede de preliminar, a intimação do Ministério Público para ..., Valdemir Wisnievski, praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor , de cor vermelha, ano/modelo 2003, placas AKZ 9565. Na ocasião, o denunciado ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ..., na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que ... outra prestação que a lei exige como preliminar;. XIII - indevida concessão do benefício de ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ..... Art. 948. No caso de homicídio, a indenização consiste, sem excluir outras ...
  • Acórdão nº 0009253-34.1999.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Junio de 2018

    EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA QUE, COM BASE EM DELIBERAÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI, CONDENA O RÉU PELA PRÁTICA DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, COM EMPREGO DE MEIO CRUEL E IMPOSSIBILITANDO DEFESA À VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, INCISOS III E IV) - RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, EM PRELIMINAR, A NULIDADE DO PROCESSO POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO - NO MÉRITO, REQUER A ANULAÇÃO DO VEREDITO...

    ...Assunto : Homicídio Qualificado. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ...EMPREGO DE MEIO CRUEL E IMPOSSIBILITANDO DEFESA À. VÍTIMA (CP, ART. 121, § 2º, INCISOS III E IV) - RECURSO. DEFENSIVO ARGUINDO, EM PRELIMINAR, A NULIDADE DO. PROCESSO POR VIOLAÇÃO AO ...e o modelo acusatório de processo adotado no nosso. sistema ...
  • ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
    ...Rejeito a preliminar, suscitada pela Advocacia-Geral da União, ...ão da identidade a qualquer tipo de modelo, ainda que meramente procedimental. 1.2. Base ... Nancy Andrighi, a posição de defesa dos direitos dos transexuais ficou clara, ... dos 1.356 casos desse tipo de homicídio registrados na América Latina. 14. No mesmo ...
  • Processo nº 0001761-81.2014.8.19.0063 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017

    Ementa: Apelação. Crime de Homicídio Tentado. Art. 121, Caput C/c Art. 14, Ii, Do Código Penal. Irresignação Defensiva, que Pugna, Em Preliminar, Pela Nulidade Do Julgamento Em Razão: A) de AUSÊN-CIA de Quesito Específico sobre a Desistência Voluntária; B) de INVER-SÃO Da Ordem Estabelecida para a Quesitação; C) Da Formulação de Quesito que Versa sobre Matéria de Direito. No Mérito, Requer a...

    ... .  .  . APELAÇÃO. CRIME DE HOMICÍDIO TENTADO. . ...PRELIMINAR,  PELA  NULIDADE . ...das pela defesa. . ...simples em relação ao modelo" anterior, com a or-. dem  de  apresentaç\xC3"...
  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ...A defesa dos fundamentos da nova lei deveria ser feita em ... e pontuais, outra advertência preliminar se faz necessária. As novidades pertinentes ao ... específico da obra, exatamente como o modelo inglês, o Conselho Tutelar iniciará o ... Acre resolveu 72% dos inquéritos por homicídio desde 2009 – 75% deles se transformaram em ...
  • Acórdão nº 0000611-83.2016.8.05.0225 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 20 de Marzo de 2019

    EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PENAL - PROCESSUAL PENAL - HOMICÍDIO (CP, ART. 121, § ˜2º, I e IV) – PRONÚNCIA - REQUER, PRELIMINARMENTE A NULIDADE DOS AUTOS EM RAZÃO DA INÉPCIA DA INICIAL ALÉM DA NULIDADE DA PRONÚNCIA POR OMISSÃO DO PEDIDO DE DECOTE DAS QUALIFICADORAS - NO MÉRITO REQUER A IMPRONÚNCIA POR ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA E, SUBSIDIARIAMENTE, REFORMA DA...

    ...Assunto : Homicídio Qualificado. EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - ...uma motocicleta Honda, modelo CG 150 FAN, Placa. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ...III – Recurso da Defesa requerendo,. preliminarmente, la nulidade dos ...circunstâncias. Ainda em caráter preliminar, requer. a nulidade da Decisão de Pronúncia ...
  • Direitos da Personalidade
    ... valorizar a tutela da personalidade e a defesa dos direitos individuais. . A Magna Carta ... se pune, na esfera penal, o delito de homicídio simples (CP, art. 121), 29 o . 27 LÔBO, ...O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. (..) ... ao reclamo do réu, rejeitou a preliminar de ilegitimidade ativa do nascituro, bem como ...

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