modelo divórcio consensual extrajudicial
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... 0154 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Classe – Assunto: Divórcio Consensual, com alimentos e guarda Compartilhada ... forma: uma motocicleta marca Honda, modelo Titan, ano 2012/2013, placa OLG-0365, no valor ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.05.0250 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Simões Filho Exequente: Banco ... DESPACHO 8002894-52.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JUCELIA DOS SANTOS LIMA e JOSE ... 30420 , adquirindo o veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, ano 2013, cor preta, placa OUO6G46 ...
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Mediação extrajudicial: o conflito pelo direito e pelo avesso
... á, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos ... § 3 o A conciliação, a ... como isso for sendo absorvido como uma modelo de vivência da cultura jurídica de solução de ... jornal descreve um processo judicial de divórcio: “A partir de certa altura o casal em litígio ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... -95.2021.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ...
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Legislação Complementar
... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Legislação Complementar
... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Capital - 7ª vara de família
... nos autos da AÇÃO DE DISSOLUÇÃO CONSENSUAL DE UNIÃO ESTÁVEL, conforme a exposição ... INTIMAÇÃO 8037539-79.2019.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... -15.2020.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... supra; c) 01 automóvel Marca FORD, Modelo KA SE/SE 1.0 Ano 2015, modelo 2016, placa ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 0001 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Autonomia privada e relações familiares
... serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz dispor do ... Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor ... filhos ou no momento da dissolução ou divórcio. 34 ... Pode-se exemplificar o campo de ... ão e futuro dos filhos; vi) definição do modelo de guarda e convivência no caso de um dos ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... ário, na partilha, na separação e no divórcio consensual, processados administrativamente1 nos ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ... 3º NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... a) minuta da ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... INTIMAÇÃO 8001564-51.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... 0154 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Silva, ficarão o veículo da marca Fiat, modelo Siena, ano de 2009/2010, placa JIN-6965, no valor ...
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O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... da promessa; 4.4 Tutela judicial e extrajudicial do compromissário comprador para a outorga da ... ília, pois, não raro, o acordo para o divórcio, na parte que se refere ao destino dos bens do ... Acordo celebrado em separação consensual. Homologação judicial. Doação. Única filha ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... extrajudicial (leia-se: ofícios de justiça, registradores e ... órios, restabelecendo o status quo , o modelo que teve vigência até a Emenda Constitucional ... inventário, partilha, “separação consensual” e divórcio consensual (Lei n. 11.441/2007), ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... -30.2019.8.05.0001 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Salvador - Região ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ...
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A Ressegnificação do Acesso à Justiça: O Tratamento Adequado do Conflito no Brasil
O presente trabalho possui como objetivo abordar o fenômeno de ressignificação do acesso à justiça vivido no Brasil a partir da edição da resolução n° 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e com a reforma processual implementada pelo Código de Processo Civil de 2015. O acesso à justiça deixou de ser atrelado à concepção de acesso ao poder judiciário como meio principal para efetivação de...
... Civil de 2015, por sua vez, adotou o modelo cooperativo de processo, sob o prisma de que um ... que possível buscando a solução consensual" do litigio, indicando ser o modelo “impositivo\xE2\x80" ... âmbito judicial quanto no âmbito extrajudicial, conforme regulamentação pela lei 13.140/2015, ... ão de Stuart Webb, que nos processos de divórcio, apesar de sua aparente resolução pela decisão ... -
Legislação
... ênio, a representação judicial e extrajudicial do FGTS, para a correspondente cobrança, ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... de liquidação judicial ou extrajudicial, hajam exercido, nos 12 (doze) meses anteriores ... , NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE , se o divórcio ocorreu durante o exercício do mandato, ainda ... mês, a sentença de divórcio direto consensual do casal. F, integrante de legenda diversa ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 1. A notificação extrajudicial compõe elemento indispensável para a ... ÇA DECISÃO 8003955-45.2023.8.05.0271 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: E ... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos, em especial, nas ações de ... Cor VERMELHA, Chassi 9C2JB0100NR033683, Modelo 2022, Ano 2022, Placa RPB7F76 Disse que o (a) ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... ter sido celebrado acordo extrajudicial entre as partes, inexistindo interesse na ... veículo, sendo esse o Prisma, ano 2014, modelo 2015, que atualmente está avaliado em R$ ... 8001077-68.2022.8.05.0244 Separação Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: M. M ... INTIMAÇÃO 8002045-64.2023.8.05.0244 Divórcio Consensual Jurisdição: Senhor Do Bonfim ...
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2020.3 - XXXIII Exame de ordem
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... decisão, foi preciso propor ação de divórcio ... Após distribuída a ação, o juiz ... uma homologação de acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho, com assinatura de ... Este instrumento de justiça penal consensual não é novidade no ordenamento jurídico ...
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Inventário por escritura pública
... o inventário por morte, a separação consensual e o divórcio fossem feitos por via ... os impostos e fazer o inventário extrajudicial, poderão fazer a escritura de cessão de ... MODELO DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO PARA NOMEAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50025127420178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Não comprovando a autora a ocorrência de coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, tampouco fundado temor de dano iminente e considerável, não demonstrando que, por suas condições pessoais, não possuísse condições de entendimento, descumprido o ônus da prova que...
... AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE ... 12/05/2016, assinou termo de acordo extrajudicial no qual renunciou à partilha de todos os bens do ... , além de um automóvel GM Celta anos e modelo 2002/2003 e os móveis que guarneciam a ...