modelo embargos a execução fiscal iss
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... SENTENÇA 8120184-59.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8061999-62.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Decisões Monocráticas nº 1090315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2019
... á assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU IMUNIDADE ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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Decisão da Presidência nº 1047534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2017
... acórdão que, confirmado em sede de embargos de declaração pelo E ... Tribunal de Justiça ... : APELAÇÃO CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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Decisão da Presidência nº 996965 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2016
... decisão que, confirmada em sede de embargos de declaração pelo E ... Tribunal de Justiça ... EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL" ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE PRESTA SERVI\xC3" ... CBTU, sociedade de economia mista, na execução de serviços de transporte ferroviário, ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Processo 0081758-08.2008.8.05.0001 - Execução Fiscal - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: ... o fundamento jurídico dos referidos embargos, uma vez que o erro material apto a modificar a ... NTH 9819, Ano Fabricação 2010, Ano Modelo 2010, Chassi 9533A62R028568, Marca/Modelo ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... MIGRAÇÃO 0146123-37.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ) - Processo 0305987-62.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre ... Autor: Municipio De Salvador Réu: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamentos Ltda ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... ORDINATÓRIO 0078084-17.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO 8096104-65.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... : MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Garagem Modelo Prestação de Serviços e Estacionamento Ltda - ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... ORDINATÓRIO 0088021-51.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ) - Processo 0306927-61.2018.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... DECISÃO 8070341-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... ção ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal ... Se, porém, inexitosa ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... - Processo 0001968-67.2011.8.05.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - AUTOR: Estado da Bahia ... ) - Processo 0324543-83.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre ... ÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda ...
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Capital - 13� vara da fazenda p�blica
... SENTENÇA 8067971-13.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... - Região Metropolitana Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... ) - Processo 0018832-93.2005.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - AUTOR: Instituto de ... ípio de Salvador - RÉU: Auto Mecanica Modelo Ltda - Me - Defiro a suspensão da execução ...
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Capital - 3ª vara da fazenda pública
... de obter certidão de regularidade fiscal, algo que, sabidamente, inviabiliza qualquer ... DESPACHO 8009120-15.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - ... ônoma ao fornecimento de energia no novo modelo setorial, não se enquadra na hipótese de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.04.006764-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-02-2019
... sentena proferida nos autos de embargos execuo fiscal ajuizada pela Prefeitura Municipal ... Dados Informativos - DEDAI, que obedecer modelo aprovado pela Fazenda Municipal.Pargrafo 1 - Alm ...
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Capital - 2� vara da fazenda p�blica
... SENTENÇA 0786220-25.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... Nesse sentido, julgando os Embargos de divergência nos Embargos de divergência em ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Jesus DECISÃO 0520154-42.2015.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De ... , apenas para declarar extinta a execução" em relação à devedora principal FRUTOSDIAS COM\xC3" ... DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TFF) ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ...
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Decisão da Presidência nº 1075018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... ÇÃO CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL IPTU IMUNIDADE ... ção do Brasil, ao institucionalizar o modelo federal de Estado, perfilhou, a partir das ...
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Capital - 4ª vara da fazenda pública
... ) - Processo 0810446-45.2022.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - ... ÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Gdk S/A - MODELO GENÉRICO ... JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DA ...
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Capital - 10� vara da fazenda p�blica
... - Processo 0045544-96.2000.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da ... ) - Processo 0306181-67.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - ISS/ Imposto sobre Serviços - ... ÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Garagem Modelo Prestação de Serviços de Estacionamento Ltda ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... DESPACHO 8057718-34.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região ... : Municipio De Salvador Executado: Garagem Modelo Prestacao De Servicos De Estacionamento Ltda ... para, no prazo de 30 dias, oferecer embargos, sob pena de penhora de tantos bens quantos ...
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Decisão monocrática Nº 1379477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-05-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS" À EXECUÇÃO. ICMS E ADICIONAL FUNDO DE COMBATE \xC3" ... Fiscal nº 0267966-32.2016.8.19.0001, em razão da não ... Porém, como podemos verificar em um modelo de contrato do contribuinte ... (ANEXO 3 - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... cio, pareceres do Conselho Fiscal" e Auditores Independentes referentes ... ao exerc\xC3" ... Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamen- ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ... sobre o Lucro Líquido (CSLL) e aos embargos à ... execução fiscal. O valor da ...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... - Processo 0053562-96.2006.8.05.0001 - Execução Fiscal - AUTOR: A Fazenda Publica do Estado da ... ) - Processo 0305418-66.2016.8.05.0001 - Embargos à Execução - Anulação de Débito Fiscal - ... de sua propriedade, placa nº OUR2178, Modelo HONDA/CIVIC LXR, ID nº 92458178 ... P. R. I ...
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Acórdão, Processo nº 5009283-05.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 08-06-2022
... contra a decisão que, nos autos de execução fiscal, rejeitou exceção de pré-executividade ... Nesse sentido: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE ... V - O modelo federativo por nós adotado abraça a concepção ...