modelo embargos declaração
- Embargos de declaração - omissão quanto a exoneração de alimentos de sua ex-mulher
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-199400-41.2007.5.02.0075 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... , nem fora exortado a tanto por meio de embargos de declaração, pelo que, à falta do ... Para tanto, ressaltou que "a modelo foi admitida em 1981 já na função de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-299/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas hipóteses previstas no art. 535 do CPC, ou seja, omissão, obscuridade e contradição no julgado e, em não sendo constatadas a existência de nenhum deles, i NEXISTE a negativa de prestação jurisdicional alegada. DA COMISSÃO DE COBRANÇA. Não foi...
... Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas ... ório autorizado em que fora publicado o modelo paradigma, em descompasso com os termos do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-299/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Agosto de 2001
... Os Embargos de Declaração apenas são cabíveis nas ... ório autorizado em que fora publicado o modelo paradigma, em descompasso com os termos do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3936/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA ANÁLISE DA DIVERGÊNCIA INDICADA EQUIPARAÇÃO CARGO DE CONFIANÇA BANCÁRIA POSSIBILIDADE JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA. Reconhecida a omissão apontada, analisa-se o acórdão paradigma e, na forma dos §§ 4º e 5º do art. 896 da CLT e da Súmula 333 desta C. Corte, afasta-se do entendimento do modelo, eis que superado por iterativa, notória e atual Jurisprudência que...
PROC. Nº TST-ED-AIRR-728.596/01.6 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO RECONHECIDA ANÁLISE DA ... Corte, afasta-se do entendimento do modelo, eis que superado por iterativa, notória e atual ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1709/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Junio de 2005
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Regional não se furtou à entrega da prestação jurisdicional, de forma completa e fundamentada. Consignou expressamente que não é possível verificar a alegada incorporação pelos recibos salariais acostados. A despeito de declaração contrária aos interesses da reclamada, a tutela jurisdicional foi entregue, razã
... A despeito de declaração contrária aos interesses da reclamada, a tutela ... sobre tese, não obstante opostos embargos de declaração. Os arestos não são aptos para ... O modelo trazido para confronto somente é inteligível no ... -
Dos recursos e outros meios de impugnação
... decisão, como ocorre, por exemplo, nos embargos de declaração ... @@7.1.2. Natureza jurídica ... Segue abaixo modelo de recurso ordinário por parte do reclamante, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038427520204050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803842-75.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PONTO A PONTO MAGAZINE LTDA ADVOGADO: Carlos Joilson Vieira AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. 1. Autos que...
... NUNES COUTINHO (CONVOCADO): Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Empresa e pela ... -
Modelos de Recursos Trabalhistas
@Embargos de declaração (Modelo 1) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-22436/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Mayo de 2003
... EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO BANCO BANERJ S.A. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... DIFERENÇAS SALARIAIS. REAJUSTE DE 26,06% ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMANTE - O modelo paradigma, oriundo do TRT da 17ª Região , ...
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Embargos de Declaração
... 24.7. Modelo de Embargos de Declaração ... Segue um modelo de Embargos de Declaração interpostos em face de um Acórdão do TRT: ... EXCELENTÍSSIMA SENHORA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000605-62.2015.5.06.0022), 31-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, ITEM I, DO TST. A terceirização em atividade-fim do contratante, levada a efeito ao arrepio das hipóteses excepcionais autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III, da...
... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral), ... EMBARGOS DECLARATÓRIOS PROTELATÓRIOS. MULTA POR ... de sancionar o manejo de embargos de declaração protelatórios é o art. 1.026, §§ 2º e 3º, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11245/1998-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Mayo de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. O único aresto que trata da extensão da participação nos lucros aos aposentados não é específico, na dicção da Súmula 296/TST, porquanto no referido modelo a controvérsia foi dirimida com espeque na Súmula 51 do TST e, no acórdão recorrido, o entendimento do regional quanto à inexistência do...
... (3ª Turma) ... LRNK/rpd/ss ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA ... da Súmula 296/TST, porquanto no referido modelo a controvérsia foi dirimida com espeque na ... -
Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA CUMULADA COM RESCISÃO CONTRATUAL. REVELIA. PRESUNÇÃORELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS NA PETIÇÃO INICIAL. TESESJURÍDICAS DEDUZIDAS EM APELAÇÃO. EXAME. NECESSIDADE. AUSÊNCIA DEPRONUNCIAMENTO. OMISSÃO CONFIGURADA. RETORNO DOS AUTOS AO TRIBUNALDE ORIGEM. RECURSO PROVIDO.1. Deixando a Corte local de se manifestar sobre...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... do autor poderá limitar-se à declaração da existência ou inexistência de relação ... se defender, ou forem rejeitados os seus embargos, a sentença lhe assinará o prazo de quarenta e ... -a com todos os característicos, modelo, tipo e número indelevel, si houver ... § 2º ...
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Acordão da Segunda Turma, 10-05-2021
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OSFUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUANTO À REJEIÇÃO DA TESE DENULIDADE DO LANÇAMENTO, POR SUPOSTO VÍCIO INSANÁVEL, EM RAZÃO DACOBRANÇA ILEGAL DOS JUROS DE MORA PELA MÉDIA. SÚMULA 182/STJ, NOPONTO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADES NOSAUTOS DE INFRAÇÃ
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-6513/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2002
RECURSO DE REVISTA. I - MULTA SOBRE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - CABIMENTO. A Revista não se viabiliza pela alínea c do permissivo consolidado, porque não foi apontado qualquer dispositivo legal ou constitucional como violado, encontrando-se, pois, desfundamentada. No que diz com o paradigma trazido ao cotejo de teses, tem-se que melhor sorte não socorre aos Recorrentes, tendo em vista a sua...
... RECURSO DE REVISTA. I - MULTA SOBRE EMBARGOS DECLARATÓRIOS - ... CABIMENTO ... A Revista não ... , dado o caráter de generalidade do modelo apresentado, aliado ao fato de que a ... ções presentes nos embargos de declaração, o que é vedado, nesta esfera recursal, a teor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000038-90.2017.5.06.0012), 18-02-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. MULTA. Manejado o recurso horizontal sem sequer se apontar qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material, tampouco os aclaratórios se destinando ao pré-questionamento, verifica-se que os embargos opostos são manifestamente procrastinatórios. Diante da conduta do embargante contrária a boa-fé processual e ao atual modelo processual de cooperaç
... DO RECIFE-PEEMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROCRASTINATÓRIOS. MULTA. Manejado o recurso ... pré-questionamento, verifica-se que os embargos opostos são manifestamente procrastinatórios ... contrária a boa-fé processual e ao atual modelo processual de cooperação, incumbe à Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11818/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... ção jurisdicional, com a rejeição dos embargos de declaração, nos quais a recorrente ... não desempenhava determinada função do modelo por entendê-la incompatível com o ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃODA DECISÃO SURPRESA. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTREA DEMANDA DECLARATÓRIA E A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃOQUE ESTÁ A EXIGIR, NO CASO CONCRETO, COMPARAÇÃO ENTRE PEÇASPROCESSUAIS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DEPREQUESTIONAMENTO DOS...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-924/1996-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
1. HORAS EXTRAS. GERENTE. As matérias invocadas nas razões de recurso de revista não foram enfrentadas pelo Regional, tampouco a parte, quando opôs os embargos de declaração, requereu pronunciamento a respeito, incidindo na espécie o Enunciado nº 297 do TST, razão pela qual afasto as violações apontadas. No tocante às divergências, o primeiro aresto de fl. 375 é oriundo de Turma desta Corte,...
... , tampouco a parte, quando opôs os embargos de declaração, requereu pronunciamento a ... 376 refere-se a gerente geral, e o segundo modelo diz que gratificação de função inferior ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-429/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2002
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ARTIGO 896 DA CLT. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - Inviável o confronto de teses no caso de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, já que somente após a verificação desta é que o modelo passa ou não a ser divergente. Aplica-se à espécie a OJ nº 115 da SDI/TST. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - O...
... após a verificação desta é que o modelo passa ou não a ser divergente. Aplica-se à ... ão sobre a questão, na oportunidade dos Embargos de ... Declaração. Ressalte-se que, conforme o ... -
Recursos Trabalhistas
... que a solução mais correta é a declaração da nulidade da sentença porquanto não poderia o ... Embargos Declaratórios, concomitante com o recurso que ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... ão prevalece a presunção pela mera declaração de miserabilidade da parte, devendo-se provar a ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... unificado de 8 (oito) dias, salvo os embargos de declaração, 5 (cinco) dias, recurso ...
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Capítulo 9 - Sentença e embargos de declaração
... ser desenvolvida a parte da motivação da sentença, a fim de evitar fundamentações de decisões puramente formais retiradas de um mesmo “modelo de sentença” ... 1. Este capítulo conta com a colaboração da Profa. Marcia Cardoso Simões ... EBOOK MANUAL DE PRATICA JURIDICA.indb 113 ...