modelo embargos declaração erro material

76456 resultados para modelo embargos declaração erro material

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0264305-69.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023

    Processo nº 0264305-69.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: GILSON GIL DE SOUZA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos...

    ... embargos de declaração e acolhê-los, nos termos do voto ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0312314-62.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2023

    PROCESSO Nº 0312314-62.2021.8.19.0001 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: WALMAR PIERRE ALVES HONÓRIO ______________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027417-82.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-06-2023

    PROCESSO Nº 0027417-82.2021.8.19.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: NILTON PEREIRA TERRA ______________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF,...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002935-36.2022.8.19.0002 (Cível), 30-06-2023

    Processo nº 0002935-36.2022.8.19.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA EMBARGADO: ANTONIO FABIO RODRIGUES MOREIRA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0002088-06.2022.8.19.9000 (Criminal), 10-07-2023

    PROCESSO Nº 0002088-06.2022.8.19.9000 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: CARLOS JOSÉ TALINA GRILLO _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000147-84.2023.8.19.9000 (Criminal), 10-07-2023

    PROCESSO Nº 0000147-84.2023.8.19.9000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: PERICLES DA SILVA CARVALHO _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0220222-02.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2023

    PROCESSO Nº 0220222-02.2020.8.19.0001 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: MARCO AURELIO DA CRUZ GUEDES _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0046875-85.2021.8.19.0002 (Criminal), 03-07-2023

    PROCESSO Nº 0046875-85.2021.8.19.0002 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: ROSANGELA VEIGA FERREIRA ______________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044690-74.2021.8.19.0002 (Criminal), 03-07-2023

    PROCESSO Nº 0044690-74.2021.8.19.0002 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: ROBERTO SILVA _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 117

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000481-21.2023.8.19.9000 (Criminal), 10-07-2023

    PROCESSO Nº 0000481-21.2023.8.19.9000 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: JOÃO LUIGI DE ALMEIDA AMORELLI _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0194807-80.2021.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2023

    PROCESSO Nº 0194807-80.2021.8.19.0001 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: SILVANA DE FATIMA CORREA DA SILVA _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000411-04.2023.8.19.9000 (Criminal), 10-07-2023

    PROCESSO Nº 0000411-04.2023.8.19.9000 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: DEBORA BELMONTE DOS SANTOS _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0001051-07.2023.8.19.9000 (Cível), 10-07-2023

    PROCESSO Nº 0001051-07.2023.8.19.9000 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: MARIA ESTELA CORREA DE MATTOS _____________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acordao N° 1710581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2023

    Embargos de declaração. Apelação cível. Omissão. Vício elencado no art. 1. 022 do cpc. Inexistência. Inconformismo. Reexame da matéria. Não cabimento. Prequestionamento. Art. 1. 025 do cpc. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. 1. É possível a oposição de embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto...

    ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0702395-17.2021.8.07.0001 ... , de ofício ou a requerimento, e corrigir erro material eventualmente verificado no ... decisum ... GABRIEL, provavelmente vc pegou um voto modelo e não adaptou nessa parte ... 2. Inexiste o ...
  • Acordao N° 1617646 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2022

    Embargos de declaração. Direito do cosumidor e processual civil. Ação cominatória cumulada com indenização de dano moral. Ação de consumo. Prática abusiva. Venda de aparelho smartphone, modelo iphone 12, sem adaptador de tomada para carregamento de bateria. Cabo para carregamento. Adaptador. Entrada diferenciada. Cabo usb-c. Incompatibilidade com os carregadores comuns no mercado. Necessidade de...

    ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0732412-36.2021.8.07.0001 ... VENDA DE APARELHO SMARTPHONE, MODELO iPHONE ... 12, SEM ADAPTADOR DE TOMADA PARA ... OBRIGAÇÃO ... REPARAÇÃO DO EFEITO MATERIAL DO ILÍCITO. ATO ILÍCITO. EXISTÊNCIA. DANO ... ACÓRDÃO. ERRO DE FATO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0252210-07.2021.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2023

    PROCESSO Nº 0252210-07.2021.8.19.0001 CLASSE: AGRAVO INTERNO Agravante: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ RIOPREVIDÊNCIA Agravado: MILTON SIMÕES DO NASCIMENTO ______________________________________________________________________ AGRAVO INTERNO EM RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no...

  • Acórdão nº 71010485480 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 25-05-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. CIÊNCIA DA PARTE AUTORA DE QUE SE TRATAVA DE VEÍCULO COM NECESSIDADE DE REPAROS. CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO MODELO DE NEGÓCIO. VEÍCULO ADQUIRIDO POR PREÇO ABAIXO DA TABELA FIPE. VÍCIO OCULTO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE VISTORIA POR MECÂNICO DE SUA CONFIANÇA, NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO. NEGLIGÊNCIA DO COMPRADOR. ASSUNÇÃO DO...

    ... 2022/Cível ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E ... CONSEQUÊNCIA LÓGICA DO MODELO DE NEGÓCIO. VEÍCULO ADQUIRIDO POR PREÇO ABAIXO ... de omissão, contradição, obscuridade ou erro material NO ACÓRDÃO EMBARGADO. OBJETIVO DE ...
  • Acordao N° 1626908 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022

    Processual civil. Embargos de declaração. Apelação cível. Reativação de conta em plataforma de jogo virtual. Usuário. Pretensão de restabelecimento de acesso ao sistema operacional. Suspensão baseada em descumprimento dos termos de uso. Utilização de programas de terceiros e/ou uso de brechas do jogo para obter vantagem ilegal. Inexistência de erro material. Recurso manifestamente protelatório....

    ... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0726456-33.2021.8.07.0003 ... INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL.RECURSO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO ... à utilização do modelo de hackdenominado “Mod Menu” pelo embargante ...
  • Do Direito Processual do Trabalho
    ... , existe para dar efetividade ao Direito Material do Trabalho e também para facilitar o acesso do ... 13.015/2014. INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM INDICAÇÃO DE EMPRESA ... medida em que traduz o conceito de simples erro material, especialmente quando as razões de ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0123401-96.2021.8.19.0001 (Criminal), 13-06-2023

    VOTO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos de declaração, para que a declaração de inconstitucionalidade surta efeitos apenas a partir de 1º de janeiro de 2023. Na linha de firme jurisprudência do STF, a decisão proferida em recurso extraordinário com repercussão geral possui eficácia vinculante

    ... embargos de declaração interpostos pelos réus e ...
  • Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
    ... Penal e Processo Penal. Embargos de Declaração contra acórdão que ... recebeu ... CONFIGURADO. 5 ... INÉPCIA MATERIAL DA PEÇA ... ACUSATÓRIA. FALTA DE JUSTA CAUSA ... modelo de repasse, ... que substituiria Alberto Youssef ... de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no ... acórdão embargado (art. 337 do ...
  • Dos recursos
    ... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... 652, “c”). Os embargos de declaração, em casos como o de contradição, podem ... na constituição da res iudicata material ... Vale lembrar que a adoção, pelo direito ... isto importaria no reconhecimento de um erro daquela decisão, que fora prolatada, em última ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0111216-26.2021.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2023

    CONSELHO RECURSAL - 2a TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0111216-26.2021.8.19.0001 Recorrente(s): ERJ e RIOPREVIDÊNCIA Recorrido(s): OSMAR DE OLIVEIRA BALTAR VOTO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos de declaração, para que a declaração de inconstitucionalidade surta efeitos...

    ... Assunto : Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / ... embargos de declaração interpostos pelos réus e ...
  • Acórdão Nº 0009358-46.2015.8.16.01941 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
    ... 0009358-46.2015.8.16.0194/1 ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0009358-46.2015.8.16.0194 ED ... APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL PLANO DE SAÚDE COLETIVO ... EMPRESARIAL ... DE DIREITO ADQUIRIDO QUANTO AO PREÇO E MODELO DE ... CUSTEIO – MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE ...
  • Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0033973-69.2022.8.19.0001 (Criminal), 21-08-2023

    VOTO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em embargos de declaração, para que a declaração de inconstitucionalidade surta efeitos apenas a partir de 1º de janeiro de 2023. Na linha de firme jurisprudência do STF, a decisão proferida em recurso extraordinário com repercussão geral possui eficácia vinculante

    ... embargos de declaração interpostos pelos réus e ...

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