modelo embargos execução cheque
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Acórdão Nº 0021745-83.2017.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA BANRISUL. ANALISTA. CARGOS DE CONFIANÇA NÃO COMPROVADO. SÉTIMA E OITAVA HORAS DEVIDAS COMO EXTRAS. Conforme art. 224, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho, está sujeito à jornada de oito horas somente o bancário que exerce função de confiança especifica caracterizada pelo desempenho de atribuições que envolvem interesses relevantes do empregador e a segurança do estabelecimento....
... para: 1) declarar a natureza salarial do cheque-rancho, acrescendo à condenação o pagamento de ... pedidos, complementada pela decisão dos embargos de declaração, de Id. 0838a8f ... O ... f) coordenar a execução das atividades e distribuir tarefas aos seus ... 21.1 Conceito ... O modelo de Remuneração Variável objetiva convergir às ... -
Capítulo I
... O nosso modelo de jurisdição constitucional, implantado a ... outros meios menos gravosos (ação de execução fiscal, por exemplo) para satisfazer seu ... SC EMBARGOS DE DECLARAçãO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Taxa média em Dezembro/2011, do cheque especial: 188% ao ano. O agente financeiro cobrou ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... ão, mas apenas a delegação da execução do serviço. Diante disso, em observância ao ... ID29439726, o Estado da Bahia apresentou embargos de declaração, em que alega omissão quanto à ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... MONITÓRIA (40) - [Cheque] ... Pólo Ativo: ... AUTOR: FAROL INDUSTRIA ...
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Acórdão Nº 0005052-78.2012.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-08-2021
... de apelao da sentena proferida nos embargos execuo n. 0005052-78.2012.8.24.0012, opostos por ... " do veculo Fiat Siena Fire Flex, ano/modelo 2006/2007, placas MDE 6874, celebrado entre a ... e a embargante, pelo valor nominal do cheque, conforme documentos que instruram a demanda.Na ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... , fazendo-se sentir durante toda a execução do contrato. A subordinação aqui é, não ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ... de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ... c) Recuperação extrajudicial, ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... árias para entrada dos produtos e execução dos serviços ... Ademais, o método de ... em qualquer modalidade: dinheiro, cheque, cartão, bitcoins etc., sendo vedado que o ... brasileiro e alemão, faz com que o modelo conceitual da violação positiva do contrato ... Comprovação. Omissão. Inexistência. Embargos de declaração. Responsabilidade solidária por ...
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Da remuneração
... O Ministro Luiz Fux , do STJ, nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n ... ou residentes no exterior, para execução, no Brasil, de serviços especializados, em ... 27) Pagamento de salário por meio de cheque: A Portaria n. 3.281, de 7.12.84, do MTE, ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... III. “Embargos de declaração manifestados com notório ... VEÍCULO 2006 COMERCIALIZADO COMO MODELO 2007. LANÇAMENTO NO MESMO ANO DE 2006 DE NOVO ... Assim, por exemplo, exigir cheque caução de quantia vultosa para que um ente ... reduziu o prazo prescricional para execução da dívida de 5 (cinco) para 3 (três) anos (vide ...
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Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES, RESTRIÇÃO DE LIBERDADE DA VÃTIMA E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, CAPUT, § 2º, INCISOS I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. CONDENAÇÃO RATIFICADA EM SEDE DE APELAÇÃO. ALEGADA NULIDADE POR ILICITUDE DAS PROVAS EMPRESTADAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECEDENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA...
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Acórdão Nº 0020422-41.2019.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-09-2020
... da integração da cesta alimentação/cheque rancho, vale refeição, RV1, RV2, com reflexos ... Observa que não houve a oposição de embargos de declaração, logo, ocorreu a preclusão, não ... abatimento de tais parcelas, quando da execução do título executivo judicial. Invoca a OJ nº ... a8d8868, o modelo de remuneração variável RV1 objetiva convergir ...
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Acórdão Nº 0300290-38.2014.8.24.0088 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES ... EXECUÇÃO DE CHEQUE QUE NÃO TEVE CIRCULAÇÃO. DISCUSSÃO DA "CAUSA ... vendo uma ( ... ) lá mesmo ( ... ) um outro modelo, até eu disse pra ele, vamos ver que esse aí é ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.61.09.001927-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-02-2019
... /SP DECISOCuida-se de apelao, em embargos de terceiro, deduzidos por Ivo Scotto Filho e ... 16/10/1995, o veculo nibus marca SCANIA, modelo SCANIA BR 116, ano 1981, cor branca, chassi n ... colimados, tendo em vista que a crtula (cheque n 955.030 - Caixa Econmica Federal) que seria ...
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Do processo em geral
... , recurso (ordinário, revista, embargos e até recurso extraordinário), mediante ... ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial ... processo de conhecimento e não no de execução ... 12) Presunção do recebimento da ... 13) Acordo. Pagamento com cheque cruzado de outra praça. Devida a multa por ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.61.08.006050-2, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-02-2019
... 8. Embora os presentes embargos de declarao tenham sido manejados na vigncia do ... O desenho jurdico da operao, ou o modelo de negcio, desta forma, pensado para garantir a ... EMISSO DE UM CHEQUE DEVOLVIDO POR INSUFICINCIA DE FUNDOS. OCORRNCIA ...
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Teoria geral dos recursos trabalhistas
... a decisão hostilizada, como no caso dos embargos de declaração, por onde se almeja o ... , enaltecia a cognição e desprezava a execução". Convenhamos, o juiz não cumpre e acaba o seu of\xC3" ... Antes, a segurança jurídica, no atual modelo de Estado, deve ser assegurada pelo respeito aos ... ambas as instituições financeiras ou em cheque somente no Banco do Brasil (§ 2º). Por outro ...
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Direito Penal
... inserido em dívida ativa, na seara da execução fiscal, não tem o condão de acrescer valor para ... Justiça, por ocasião do julgamento dos Embargos de Divergência 998.128/MG, firmou o entendimento ... a termo em formulário próprio, conforme modelo aprovado pelos órgãos do Poder Judiciário ... modalidade fraude mediante o pagamento em cheque, a realização do pagamento ... do valor ...
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Das Práticas Comerciais - Arts. 29 - 44 do CDC
... III. “Embargos de declaração manifestados com notório ... VEÍCULO 2006 COMERCIALIZADO COMO MODELO 2007. LANÇAMENTO NO MESMO ANO DE 2006 DE NOVO ... Assim, por exemplo, exigir cheque caução de quantia vultosa para que um ente ... reduziu o prazo prescricional para execução da dívida de 5 (cinco) para 3 (três) anos (vide ...
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Acórdão Nº 0020641-02.2017.5.04.0802 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-12-2021
EMENTA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO. INAPLICABILIDADE DA SUMULA 340 DO TST. Caso em que o título executivo não determina a aplicação do entendimento contido na Súmula nº 340 do TST. Dessa forma, não havendo especificação de forma expressa quanto à aplicação da referida Súmula tem-se que não cabe a interpretação extensiva....
... da Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: ... c7107e4, que acolheu parcialmente seus embargos à execução, o executado, BANCO DO ESTADO DO ... das parcelas gratificação e abono caixa; cheque" rancho/alimentação; horas extras; reflexos em f\xC3" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001206-45.2017.5.06.0007), 10-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇAS DEGENERATIVAS. NEXO DE CAUSALIDADE COM O TRABALHO NÃO CONFIGURADO. A reclamante não se desincumbiu do ônus processual de evidenciar o fato constitutivo de seu direito, sendo certo que não logrou êxito em estabelecer nexo de causalidade entre as moléstias diagnosticadas e o desempenho regular de suas atividades laborais, nem mesmo a título de...
... 2375/2389 ... Embargos de declaração opostos pelo reclamado, às fls ... ão estavam normais e indolores na sua execução. Os testes específicos para epicondilite lateral ... não sabendo quantos, que não mais assina cheque administrativo; que ela depoente assinava PAC - ... estrutura de poder, de modo a reproduzir o modelo em todas as suas unidades, o que impede o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00131757820134058100), 21-09-2021
PJE 0013175-78.2013.4.05.8100 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRODUTOS E SERVIÇOS À PESSOA JURÍDICA (CHEQUE AZUL EMPRESARIAL). EMBARGOS MONITÓRIOS. GRATUIDADE PROCESSUAL. PESSOA JURÍDICA. NÃO COMPROVAÇÃO DA INCAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA. PERÍCIA. DESNECESSIDADE. JUROS ACIMA DE 12% AO ANO. SÚMULA Nº 596/STF. CAPITALIZAÇÃO. CONTRATO POSTERIOR À EDIÇÃO DA MP 2.170/2000....
... 394/403, 416, 417, CHEQUE AZUL EMPRESARIAL, posto ao dispor do correntista ... AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO À PESSOA ... ção formal da prova apresentada a um modelo predefinido. 3. Assim, a apuração do ... quanto à alegação de excesso de execução ... Segundo afirmaram, o crédito cobrado pela ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... á um prejuízo à efetividade da execução do crédito trabalhista, de natureza alimentar, ... : I - em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... II ... “ Art. 545 a 602 É fato que o modelo sindical adotado no País ainda é praticamente o ... As verbas de sucumbência arbitradas em embargos à execução rejeitados ou julgados ...
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Acórdão Nº 0300468-84.2014.8.24.0088 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, NA ... também já ficava, já estaria com o cheque lá". Indagado se os valores dos veículos eram ... vendo uma ( ... ) lá mesmo ( ... ) um outro modelo, até eu disse pra ele, vamos ver que esse aí é ...