modelo embargos execução cheque
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Ética profissional
... ou administrativos; e subscrever embargos de declaração opostos em face de decisões ... cabendo exclusivamente aos advogados a execução dos atos privativos de advocacia. Destaque-se que ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... Pode, todavia, ser levado a protesto o cheque ou a nota promissória emitido pelo cliente em ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... Advogado ... 4.6. Ação de Execução de Título de Crédito ... O processo de ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura pública ou outro ... e avalistas) não poderão em sede de embargos à execução alegar defeitos no negócio ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... execução do contrato. A subordinação aqui é, não só ... Embargos de declaração acolhidos. STF, AI 485667, 2ª ... de câmbio, nota promissória, duplicatas, cheque e outros); ... c) Recuperação extrajudicial, ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresarial pode adotar o modelo das sociedades simples, caso em que o respectivo ... captação da poupança popular, a execução dos grandes empreendimentos necessários ao ... (B) No caso do cheque, se houver dois avais superpostos e em branco, ... A atribuição de efeito suspensivo aos embargos à execução depende da garantia do juízo ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações introduzidas em ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... de proteção individual-EPI na execução de trabalho perigoso ou insalubre) ou por ação ... Presidente da República se outorgou de um cheque em branco para fazer o que bem entender na ... Recurso de Embargos de que não se conhece. TST, E-RR ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... ória de assédio sexual) e extrajudiciais (cheque sem fundo relacionado a verbas rescisórias ou ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... câmbio, nota promissória, duplicata, cheque e outros). Com as alterações introduzidas ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ...
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Conceito, mecanismo e eficácia: a exceção de contrato não cumprido como exceção material, dilatória, dependente e comum
... no Edito dos pretores, que servia de modelo para que, no caso concreto, com as adaptações ... execução ao adimplemento da contraprestação do excepto, ... Em embargos à execução, o fiador invocou a exceção de ... o art. 25 da Lei do Cheque (Lei n o 7.357/85) 517 e o art. 916 do Código ...
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Ação Sindical e Fins
... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes salvo se o ... ; ou II — decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério ... de segurança, a interposição de embargos infringentesȱ eȱ aȱ condenaçãoȱ aoȱ ...
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Situações jurídicas dúplices: continuando o debate sobre a nebulosa fronteira entre patrimonialidade e extrapatrimonialidade
... portanto, a duas premissas fundamentais do modelo perlingieriano ... A primeira é que não ... cheque. Deste fato jurídico, deste “ser”, nasce – ... pagar não é o pagamento (o qual é execução, adimplemento da obrigação), ela não é um ... POSSIBILIDADE. EMBARGOS PROVIDOS. I – O direito à imagem reveste-se de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Precedentes. Recurso de embargos conhecidos e não providos ... TST, E-ED-RR ... Na execução do contrato de trabalho, as duas partes estão em ... A parcela denominada ‘cheque-rancho’, paga pelo Banrisul aos seus ... enquadramento da situação retratada no modelo descrito no art. 62, I, da CLT. No período após ...
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Direito Consumidor
... efetiva do produto ou do término da execução dos serviços ... (C) da instauração de ... por outro da mesma espécie, marca ou modelo", sem os aludidos vícios ... IV. a restitui\xC3" ... Neste sentido, segue julgado do STJ: Embargos de declaração no agravo interno no agravo de ... (D) A simples devolução indevida de cheque é considerada mero aborrecimento da vida ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... Advogado ... 4.6. Ação de Execução de Título de Crédito ... O processo de ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II — a escritura pública ou outro ... e avalistas) não poderão em sede de embargos à execução alegar defeitos no negócio ...
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Atuação Sindical
... ȱcontratoȱ de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes salvo se o ... zelar para que não se aceitasse o modelo constante do Anexo IV que permitia a ressalva ... como reformulação do processo de execução", mas, também, com a utilização em larga escala\xC8" ... 18, mas apenas espécie de embargos de declaração para sanar erro material, ...
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Teoria Geral da Seguridade Social
... , previdência social e saúde], é um “modelo concretamente adotado pelo constituinte pátrio ... VI – emite cheque, sem suficiente provisão de fundos em poder do ... 297, ambos do Código Penal. 3. Embargos infringentes a que se nega provimento. (TRF-1 – ... ço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública ...
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Tutela jurisdicional diferenciada
... contemporâneo, é a superação do modelo de imparcialidade judicial identificada com a ... ções, declarações, constituições, execução forçada, execução indireta, expropriação de ... (p.ex. um cheque, duplicatas, contrato, etc.) e onde o réu, em ... 916, do NCPC) ... Ainda, dos embargos extraiu-se o efeito suspensivo automático, ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura pública ou outro ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; ... II – a escritura pública ou outro ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Artigo 2º da lei 13.964/2019 Alterações no código penal
... da multa será atualizado, quando da execução", pelos índices de correção monetária. (Redaç\xC3" ... ou do proveito do delito em um novo modelo de confisco ( confisco alargado ), além dos ... III – na pendência de embargos de declaração ou de recursos aos Tribunais ... Fraude no pagamento por meio de cheque ... VI – emite cheque, sem suficiente ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... ória, a duplicata, a debênture e o cheque; (Redação dada pela Lei n. 8.953, de ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Direito Processual Penal
... ção de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO PROCESSUAL PENAL ... Com a ... próprios autos e não serão admitidos embargos de terceiros ... (B) Caberá o sequestro dos ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ... conta corrente de terceiro, utilizando um cheque falsificado. De posse do dinheiro, Roberto se ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Direito Processual Penal
... caso o usuário tenha problemas na execução do sistema. O marido de Rosa Margarida, Lírio ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... conta corrente de terceiro, utilizando um cheque falsificado. De posse do dinheiro, Roberto se ... (C) Embargos infringentes, nos dois casos. (D) Embargos ...