modelo embargos execução cheque
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Direito Processual Penal
... caso o usuário tenha problemas na execução do sistema. O marido de Rosa Margarida, Lírio ... 28, caput , do CPP, que se inspirou no modelo acusatório, deverá o promotor, no caso narrado ... conta corrente de terceiro, utilizando um cheque falsificado. De posse do dinheiro, Roberto se ... (C) Embargos infringentes, nos dois casos. (D) Embargos ...
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Peças prático-profissionais
... o recurso adequado (excluídos os embargos declaratórios) para se manter no imóvel, ... Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência nº 507, do Banco X, emitido ... Em 15/07/2014, Ronaldo iniciou execução de título extrajudicial apenas em face do ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ...
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Questões subjetivas
... advocatícios de 10% sobre o valor da execução, conforme rol de pedidos formulados na demanda ... cheque utilizado para pagamento não tinha suficiência ... a ser adotada seria a oposição de embargos de declaração para supri-la, na forma do Art ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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Legislação Complementar
... serviços prestados; ou b) opte pela execução das atividades práticas dos adolescentes nas ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... de segurança, a interposição de embargos infringentes e a condenação ao pagamento dos ... em cartório, não poderá ser exigido cheque de emissão de estabelecimento bancário, mas, ...
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Teoría
... , diz respeito à "exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... @3. Indeferimento da inicial de execução. Extinção do feito execucional, sem julgamento ... poder exercitar, na sua plenitude, seus Embargos do executado, o qual constitui o meio adequado ... à cobrança de crédito estampado em cheque são disciplinados pela Lei do Cheque, que veda a ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... e marcante do Código, que é seu modelo principiológico, ou seja, um sistema formado por ... , mas também durante toda a sua execução. 2. O direito à informação visa a assegurar ... ão de crédito, ou vivendo do chamado “cheque especial”, sem qualquer intervenção no ... plantar, sem garantia da compra (TJRS, Embargos Infringentes nº 591083357. Rel. Juiz Adalberto ...
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Penhora de Créditos
... A penhora é ato de execução", introduzindo modificação jurídica “na condi\xC3" ... necessário, em regra, para o manejo de embargos do executado à execução), ou mesmo quando for ... continua sendo regulada de acordo com o modelo proposto pela Lei n. 5.925/1973 ... 2.1 ... de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos será penhorado pela ...
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Protagonismo da Suprema Corte brasileira versus reações do legislativo
... Tem-se aqui um modelo de constitucionalismo que protege os direitos ... ou execução quando violadores da Constituição 20 ... 18 ... Os embargos interpostos pela PGR tiveram seu provimento ... vem sendo utilizada pelo STF como um ‘cheque em branco’ posto à disposição pelo Poder ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... da SMP&B, durante todo o período de execução" do contrato 2003/204.0 com a Câmara, foi, em ess\xC3" ... , no dia 15 de janeiro de 2004, oriundos de cheque DNA Propaganda, que mantinha contrato com a ... ípio da Correlação; v) Os embargos de declaração opostos em relação a essa ... com a valoração da prova inerente ao modelo do convencimento jurisdicional motivado: ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... em poder do empregado, de acordo com o modelo aprovado pelo Ministro do Trabalho ... Art ... I — em dinheiro, depósito bancário ou cheque visado, conforme acordem as partes; ou ... § 1º No julgamento de embargos deverão estar presentes todos os membros da ...
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Casos e Ações
... R.: A peça deve ser a de Embargos a SDI-1, dirigido ao Presidente da Turma do TST ... ção à imunidade tributária e à execução de precatório, além das prerrogativas de foro, ... prestados, devendo ser pago em dinheiro ou cheque, ou outra forma de pagamento em que ocorra a ... MODELO DE CONTRATO DE EMPREGADA DOMÉSTICA ... O ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... O Ministro Luiz Fux , do STJ, nos Embargos de Divergência em Recurso Especial n ... ou residentes no exterior, para execução, no Brasil, de serviços especializados, em ... 27) Pagamento de salário por meio de cheque: A Portaria n. 3.281, de 7.12.84, do MTE, ... o recurso à história funcional do modelo (para além daquelas condições) e, muito menos, ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... central, grandemente influenciado pelo modelo" corporativista italiano 347 ... Na evoluç\xC3" ... execução do contrato de trabalho, com o relacionamento ... por pagamento de verbas rescisórias com cheque sem fundos 444 ; ... 21) dano moral pela ... “RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. PRESCRIÇÃO ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 555, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a implementação do Projeto Pilot
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ... ção à imunidade tributária e à execução por precatório, além das prerrogativas de foro, ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... Precedentes: EAg - Embargos de Divergência em Agravo 586.583/RJ, Rel ...
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Título X
... II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de ... Comum não é o crédito representado no cheque, mas o próprio cheque. O requisito primordial de ... Precedente da SBD-I. Recurso de embargos não conhecido. (…) (E-ED-RR – ... realização deste modelo de contratação a circunstância dos serviços ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... do contrato de trabalho, em dinheiro ou em cheque visado, conforme acordem as partes, salvo se o ... compromisso das partes pela sua fiel execução, as circunstâncias e motivos que determinaram o ... de 2017, excluídas as decisões em embargos de declaração ... Art. 20. As disposições ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... 30 ... O Município Beta concedeu a execução do serviço público de veículos leves sobre ... integral do valor executado e opôs embargos à execução dentro do prazo legal, alegando, ... efetuar o pagamento por meio de um cheque de terceira pessoa, inclusive assinando como se ...
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Cumprimento de Obrigações de Fazer e Não Fazer
... 25 ... 6312.1 Curso de Execução Trabalhista.indd 69 28/05/2021 12:10:28 ... para admissão do empregado alheios ao modelo legal etc ... Há obrigações de não fazer ... ém desses, atualmente se reconhece: (d) o cheque" e a nota promissória, quando relativos à obriga\xC3" ... , o executado, uma vez citado, pode opor embargos à execução, no prazo peculiar do Processo do ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... de tais bens, que, de acordo com o novo modelo adotado pelo CPC poderá realizar-se das ... é vinte por cento, quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não ... de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos far-se-á pela apreensão do ...
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Direito Processual Penal
... , com destaque para a Lei de Execução Penal. No código de processo penal, uma das ... , sob a modalidade da emissão dolosa de cheque sem provisão de fundos, é o do local onde o ... (C) o processamento dos embargos infringentes. (D) as medidas assecuratórias ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Do Condomínio Edilício
... e, por isso, incumbe ao condomínio a execução dos reparos necessários para a manutenção dos ... ário (promitente vendedor), tendo havido embargos de terceiro pelos promitentes compradores na fase ... Grave que tenha sido o ato que ponha em cheque a conduta do condômino, o legislador, no caso em ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Magistratura TJSC 2019
... embargos de terceiro ... 16. O Ministério Público ... ário da referida demanda apresentou execução individual da sentença coletiva ... Nessa ... estelionato mediante a apresentação de cheque sem provisão de fundos ... (C) exigir ... O STF apreciou o modelo ...
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Acórdão Nº 0020104-52.2020.5.04.0009 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
BANRISUL. AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE RANCHO. COMPENSAÇÃO. DIFERENÇAS DE FÉRIAS . Caso em que não há autorização no título executivo para a compensação de valores pagos a título de férias com o respectivo terço em relação às diferenças decorrentes da integração do cheque rancho. Ainda, o reconhecimento da natureza salarial do cheque rancho apenas judicialmente permite concluir que não
... AGRAVO DE PETIÇÃO. INTEGRAÇÃO DO CHEQUE RANCHO. COMPENSAÇÃO. DIFERENÇAS DE FÉRIAS ... embargos à execução e a impugnação à sentença de ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo ... 2. O Supremo Tribunal ...