modelo escritura compra e venda

9064 resultados para modelo escritura compra e venda

  • Classificação vLex
  • Dos contratos em geral

    ... excessiva - Das várias espécies de contrato - da compra e venda - Escritura de venda de bens móveis - Escritura de compra e venda de imóvel com pacto comissório - Escritura de compra e venda de imóveis da nua propriedade aos filhos e do usufruto aos pais - Escritura de compra e venda da nua propriedade de imóvel - Escritura de compra e venda de imóvel ad corpus - Escritura de compra e venda d...

  • Em vigor Código Civil
  • Da execução

    ...Inexistente o contrato de compra e venda de veículo celebrado entre o devedor ...O bem de família era objeto de escritura pública com transcrição no Registro de .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII- os ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ...

  • Processo nº 0001949 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Nona Camara Civel, 31 de Março de 2011

    ... fulcro em cláusula penal do suposto contrato de compra e venda. 1. Ação de despejo. 1.1. Para a propositura da ação de despejo, que tem por substrato fático-jurídico a formação de contrato de locação, é parte legítima aquele que figura como locador, quer pelas cláusulas do contrato escrito, quer pela efetiva execução prática do contrato, se não houver de instrumento escrito. 1.2. O domínio sobre o imóvel, por si só, não legitima o proprietário

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b)em cozinhas ..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, ... ser entregue, no País, à ordem do comprador. previstas neste artigo estarão sujeitas ao ...1o, § 14). será escriturado no livro Registro de Apuração do IPI, de que ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... tão-só pela ótica do loteador, dos compradores originais, dos contratantes posteriores e dos que ... não constem do contrato de compra e venda firmado entre a incorporadora construtora e o ... imobiliário e transcritas nas escrituras de alienação dos lotes. Irrelevante a omissão ... e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das ...

  • Da Execução na Justiça do Trabalho

    ...8.953, de 13.12.1994). II – a escritura pública ou outro documento público assinado ... simples transferência de maquinários ou compra do imóvel empresarial não configuram a ... da execução contra os sócios após a venda do imóvel, não tem efeito retroativo capaz de ... de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...

  • Acórdão nº 1.0024.10.213412-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julho de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO/INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS ADESIVOS - REJEIÇÃO - RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO - SUBORDINAÇÃO DE TEMAS - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTERESSE CONCORRENTE DO ADVOGADO E DA PARTE EM RECORRER - RESTITUIÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSO...

    ... direita e indireta; do contrato de compra e venda de ações da CFM à Namisa S.A; os ... ocorridas em 1987 e 1991, se deram por escritura pública e com a devida averbação no DNPM. ... de responsabilidade limitada constitui modelo de sociedade contratual e, em regra, ...

  • Do usufruto

    ... de compra e venda com instituição de usufruto - Escritura de compra e venda da nua-propriedade e reserva de usufruto - Escritura de servidão de passagem ou acesso - Escritura de servidão de água - Escritura negatória de servidão - Do direito do promitente comprador - Promessa de compra e venda e loteamento - Do estatuto da terra - Decreto lei nº 58, de 10.12.1937 - Decreto lei nº 1.608, de 18.9.1939 - Do Loteamento e Venda...

  • Do condomínio geral

    ... ração do condomínio - Da extinção do condomínio - Escritura pública de instituição, especificação e convenção de condomínio do Edifício Brasil - Escritura de convenção de condomínio da vila do céu - Escritura de adesão para construção de apartamento - Escritura de compra e venda de espaço para guarda de veículo e respectiva fração ideal do terreno

  • Introdução

    ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...�o ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a esse ... comissões em caso de insolvência do comprador, sendo vedada a sua interpretação ampliativa ...

  • Pernambuco fixa regras claras para reconhecimento de união estável

    ..., plenamente capazes, lavrarem escritura pública declaratória de união estável, ...: (i) quando da escritura pública de compra e venda de imóvel, por pessoa solteira, o ... que consagra a família existente nesse modelo...

  • Acórdão nº REsp 1259018 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-faliment

    ... Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não registrada no Registro de ... existência de um 'contrato particular de compra e venda de universalidade de bens' pelo qual a ...�ses que os reconhecem segundo dois amplos modelos: o modelo orgânico, segundo o qual o grupo é ...

  • Modelos (com notas explicativas)
  • Do processo em geral

    ... se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial. ... de justiça, é de se preservar o comprador de boa-fé, em atenção ao princípio da ...Escritura de compra e venda não registrada no cartório de ...

  • Do Direito de familia

    ... - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • Acórdão nº REsp 1266666 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. POSSIBILIDADE. PESSOAS FÍSICAS. ADMINISTRADORES NÃO-SÓCIOS. GRUPO ECONÔMICO. DEMONSTRAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. AÇÃO REVOCATÓRIA. DESNECESSIDADE. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito

    ... Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não registrada no Registro de ... existência de um 'contrato particular de compra e venda de universalidade de bens' pelo qual a ...�ses que os reconhecem segundo dois amplos modelos: o modelo orgânico, segundo o qual o grupo é ...

  • Dos Embargos à Execução

    ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ...IMÓVEL OBJETO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. REGISTRO INEXISTENTE. VALIDADE. Ainda ...(RT17-010289) PENHORA DE IMÓVEL - ESCRITURA DE COMPRA EVENDA-ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. Embora a ...

  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... e que se encontra suspenso após a compra de componentes e execução de alguns serviços. ... de um novo tipo de hidrômetro, o modelo tangencial. Outro problema a ser superado nos ..., sob a forma de tarifa, correspondente à venda de água aos colonos, conforme arts. 42 e 43 do ... de 35%), preferiram não celebrar as escrituras diante da possibilidade de serem expropriados de ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 1.0027.12.011218-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTELIONATO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA.

    ... públicos (substabelecimento e escrituras de compra e venda de imóvel), com o fim de ... veículo da marca Hyundai, não sabendo o modelo do carro , valor total da compra de R$12.000,00 ...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... mais adiante), partindo (i) do valor de venda futura das unidades prediais a serem ... de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um ... a simular o efeito de barganha entre comprador/vendedor (conforme indicação do Instituto ... ser pagos no ato da assinatura da escritura pública de compra e venda do imóvel, a ser ...

  • Sojicultura e mercado de terras na Amazônia

    Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...

  • Acórdão nº 0011181-66.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Novembro de 2013

    ... real, mediante hipoteca, firmada em contrato de compra e venda ajustado diretamente entre a pessoa jurídica construtora e o agente que promove a venda parcelada do bem, que ocupa a função de financiador...