modelo escritura compra e venda

8843 resultados para modelo escritura compra e venda

  • Classificação vLex
  • Dos contratos em geral

    ... excessiva - Das várias espécies de contrato - da compra e venda - Escritura de venda de bens móveis - Escritura de compra e venda de imóvel com pacto comissório - Escritura de compra e venda de imóveis da nua propriedade aos filhos e do usufruto aos pais - Escritura de compra e venda da nua propriedade de imóvel - Escritura de compra e venda de imóvel ad corpus - Escritura de compra e venda d...

  • Acórdão nº 70059087817 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Oitava Câmara Cível, 14 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. É possível enjeitar a coisa recebida em contrato comutativo, quando constatada a existência de vícios ou defeitos ocultos que a torne imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor. Inteligência do art. 441 do CCB. Compra e venda de imóvel com parte do preço pago através de dação em pagamento de...

  • Em vigor Código Civil

    ..., o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... regular-se-ão pelas normas do contrato de compra e venda. ARTIGO 358. Se for título de crédito a ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII- os ... dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil para o último dia ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ...

  • Do usufruto

    ... de compra e venda com instituição de usufruto - Escritura de compra e venda da nua-propriedade e reserva de usufruto - Escritura de servidão de passagem ou acesso - Escritura de servidão de água - Escritura negatória de servidão - Do direito do promitente comprador - Promessa de compra e venda e loteamento - Do estatuto da terra - Decreto lei nº 58, de 10.12.1937 - Decreto lei nº 1.608, de 18.9.1939 - Do Loteamento e Venda...

  • Processo nº 0001949 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Decima Nona Camara Civel, 31 de Março de 2011

    ... fulcro em cláusula penal do suposto contrato de compra e venda. 1. Ação de despejo. 1.1. Para a propositura da ação de despejo, que tem por substrato fático-jurídico a formação de contrato de locação, é parte legítima aquele que figura como locador, quer pelas cláusulas do contrato escrito, quer pela efetiva execução prática do contrato, se não houver de instrumento escrito. 1.2. O domínio sobre o imóvel, por si só, não legitima o proprietário

  • DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

    ..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou. b)em cozinhas ..., recipientes, moldes, matrizes ou modelos (Lei nº 4.502, de 1964, art. 4º, inciso III, ... ser entregue, no País, à ordem do comprador. previstas neste artigo estarão sujeitas ao ...1o, § 14). será escriturado no livro Registro de Apuração do IPI, de que ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... tão-só pela ótica do loteador, dos compradores originais, dos contratantes posteriores e dos que ... não constem do contrato de compra e venda firmado entre a incorporadora construtora e o ... imobiliário e transcritas nas escrituras de alienação dos lotes. Irrelevante a omissão ... e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das ...

  • Acórdão nº 1.0024.10.213412-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julho de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO/INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE INÉPCIA RECURSAL - REJEIÇÃO - PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE DOS RECURSOS ADESIVOS - REJEIÇÃO - RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO - SUBORDINAÇÃO DE TEMAS - DESNECESSIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - INTERESSE CONCORRENTE DO ADVOGADO E DA PARTE EM RECORRER - RESTITUIÇÃO DE PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSO...

    ... direita e indireta; do contrato de compra e venda de ações da CFM à Namisa S.A; os ... ocorridas em 1987 e 1991, se deram por escritura pública e com a devida averbação no DNPM. ... de responsabilidade limitada constitui modelo de sociedade contratual e, em regra, ...

  • Do condomínio geral

    ... ração do condomínio - Da extinção do condomínio - Escritura pública de instituição, especificação e convenção de condomínio do Edifício Brasil - Escritura de convenção de condomínio da vila do céu - Escritura de adesão para construção de apartamento - Escritura de compra e venda de espaço para guarda de veículo e respectiva fração ideal do terreno

  • Acórdão nº REsp 1259018 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-faliment

    ... Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não registrada no Registro de ... existência de um 'contrato particular de compra e venda de universalidade de bens' pelo qual a ...�ses que os reconhecem segundo dois amplos modelos: o modelo orgânico, segundo o qual o grupo é ...

  • Do Direito de familia

    ... - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

  • Acórdão nº REsp 1266666 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. POSSIBILIDADE. PESSOAS FÍSICAS. ADMINISTRADORES NÃO-SÓCIOS. GRUPO ECONÔMICO. DEMONSTRAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. AÇÃO REVOCATÓRIA. DESNECESSIDADE. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito

    ... Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não registrada no Registro de ... existência de um 'contrato particular de compra e venda de universalidade de bens' pelo qual a ...�ses que os reconhecem segundo dois amplos modelos: o modelo orgânico, segundo o qual o grupo é ...

  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... e que se encontra suspenso após a compra de componentes e execução de alguns serviços. ... de um novo tipo de hidrômetro, o modelo tangencial. Outro problema a ser superado nos ..., sob a forma de tarifa, correspondente à venda de água aos colonos, conforme arts. 42 e 43 do ... de 35%), preferiram não celebrar as escrituras diante da possibilidade de serem expropriados de ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ..., co-proprietário ou promitente comprador de um só veículo;. II- aquele que exerce ...XV- escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...

  • Acórdão nº 70053409462 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE ESTABELECEU CABÍVEL A PRESTAÇÃO DE CONTAS. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70053409462, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 26/06/2014)

  • Acórdão nº 70058115809 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 13 de Março de 2014

    ... em janeiro de 2003. Mas há nos autos cópia de escritura púbica de declaração que os litigantes fizeram em 22-03-2010, afirmando que viviam "maritalmente há mais de OITO (8) anos". Isto significa dizer que o termo inicial da união estável retrocede ao ano de 2002. E nada veio aos autos ao longo da instrução para infirmar o conteúdo daquela declaração. Além disto, em audiência conciliatória foi consignado que ele reconhecia a existênc

  • Acórdão nº 1.0027.12.011218-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTELIONATO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA.

    ... públicos (substabelecimento e escrituras de compra e venda de imóvel), com o fim de ... veículo da marca Hyundai, não sabendo o modelo do carro , valor total da compra de R$12.000,00 ...

  • Acórdão nº 70058451394 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 11 de Junho de 2014

    APELÇÕES CÍVEIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INLCUSÃO DAS OBRIGAÇÕES VINCENDAS. LIMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO. DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES DA PREFEITURA PELO VENDEDOR. CAUSA PARA A DISSOLUÇÃO DO NEGÓCIO. QUESTÕES DE FATO E DE DIREITO. NÃO CABIMENTO. É incabível ação monitória para cobrar multa por descumprimento da outorga de escritura pública em promessa de compra e venda, em que os promitentes...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... mais adiante), partindo (i) do valor de venda futura das unidades prediais a serem ... de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um ... a simular o efeito de barganha entre comprador/vendedor (conforme indicação do Instituto ... ser pagos no ato da assinatura da escritura pública de compra e venda do imóvel, a ser ...

  • Acórdão nº 70050378546 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VENCIDO O RELATOR COM RELAÇÃO A SER ACOLHIDA NULIDADE DA EXECUÇÃO, PREVALECEU ENTENDIMENTO DE QUE CABÍVEL EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA. SUPERADA CONCLUSÃO SOBRE NULIDADE DA EXECUÇÃO, SOBREVEIO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE SER MANTIDA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS. RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70050378546,...

  • Acórdão nº 70048772834 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VENCIDO O RELATOR COM RELAÇÃO A SER ACOLHIDA NULIDADE DA EXECUÇÃO, PREVALECEU ENTENDIMENTO DE QUE CABÍVEL EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA. SUPERADA CONCLUSÃO SOBRE NULIDADE DA EXECUÇÃO, SOBREVEIO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE SER MANTIDA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS. RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70048772834,...

  • Acórdão nº 70056346745 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Maio de 2014

    APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. VENCIDO O RELATOR COM RELAÇÃO A SER ACOLHIDA NULIDADE DA EXECUÇÃO, PREVALECEU ENTENDIMENTO DE QUE CABÍVEL EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA INCERTA. SUPERADA CONCLUSÃO SOBRE NULIDADE DA EXECUÇÃO, SOBREVEIO ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE SER MANTIDA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS. RECURSOS DESPROVIDOS. (Apelação Cível Nº 70056346745,...

  • Acórdão nº 0011181-66.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Novembro de 2013

    ... real, mediante hipoteca, firmada em contrato de compra e venda ajustado diretamente entre a pessoa jurídica construtora e o agente que promove a venda parcelada do bem, que ocupa a função de financiador...

  • nº 794985500 de 7ª Câmara (Extinto 1° TAC), 22 de Fevereiro de 2000

    ACORDAM, em Sétima Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso Trata-ar de ação ordinária de cobrança, pretensão sustentada em contrato de prestação de serviços firmado por associação de moradores em loteamento, julgada procedente pela decisão de fis. 95/105, cujo relatório se adota, recorre o requeri...

    ...Pela prova dos autos; o modelo de pré-contrato que imtrui por cripta a fia. 17, assim como a escritura de compra e venda firnaada pelo requerido não ...