modelo escritura compra e venda
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Magistratura TJAP 2022
... de realizar um ensaio fotográfico como modelo profissional ... Considerando a situação ... em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico ... a: (A) nulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa ... que as partes estão impedidas de obter escritura pública para o divórcio; ... (E) é ...
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Direito Civil
... ário que o instituidor, por meio de escritura pública ou por testamento, faça a dotação ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Com o lucro auferido em razão da venda das hortaliças, João instalou uma piscina no ... compra e venda, pendente condição suspen-siva, não ...
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Modelo de escritura de inventário e partilha
... “Jardim das Flores, nesta cidade, com 40 lotes, todos prometidos à venda, através de contrato particular de Compromisso de Compra e Venda, ...
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O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... e extrajudicial do compromissário comprador para a outorga da escritura definitiva e a desnecessidade do registro no cartório imobiliário ... escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e conterão, pelo menos, as ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... de resolução do contrato de promessa de compra e venda ... A novidade com relação à ... documentar qualquer fato através de escritura lavrada por tabelião é um avanço ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... ção” 547 – para fazer referência à compra e venda e à locação (contratos bilaterais), ... (Causa concreta, qualificação contratual, modelo jurídico e regime normativo: notas sobre uma ... A escritura para transferência dos imóveis à autora seria ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... tentou lesar inúmeras pessoas, com a venda e doação de parte de seu patrimônio, pois reza ... instrumento particular de compromisso de compra e venda e cessão de direitos de bem imóvel ... á a homologação do penhor legal por escritura pública ... Art. 704. A defesa só pode ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado ... : (i) presume-se fraude de execução na venda" de bens quando sobre eles tiver sido ajuizada aç\xC3" ... , por ocasião da celebração da compra e venda, abrangendo as comarcas de localização ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Contratos
... , não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios ... Valdemar P. da Luz ... promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, ... Valdemar P. da Luz ... 8.1 Modelo de distrato 1 ... Pelo presente instrumento ...
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Lição 11 - Do contrato de compra e venda
... com valor acima de trinta salários mínimos, em que se exige escritura pública (ver CC, art. 108) ... 5. ELEMENTOS DA COMPRA E VENDA ... Os ... apresentação pelo vendedor de uma amostra, um protótipo ou modelo" cuja reprodução é exatamente ... 21. CC, Art. 504. Não pode um cond\xC3" ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... cartório em cujas notas foi passada a escritura antenupcial, quando o regime não fôr o da ... 5º) os contratos de compra e venda em prestações, a prazo, com reserva de ...
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Registro de Imóveis
... a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro n ... registrado, mediante escritura de venda e compra. José, antes mesmo de registrá-lo, ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0286692-83.2018.8.19.0001 (Criminal), 25-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0286692-83.2018.8.19.0001 Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: LUIZ ANTÔNIO MAIA ESPÍNOLA DE LEMOS RECURSO INOMINADO. SENTENÇA QUE NÃO ENFRENTA AS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS TRAZIDAS PELAS PARTES, LIMITANDO-SE A REJEITAR A QUESTÃO PRELIMINAR E TRAZER...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
... sua função social, a fim de obter a escritura pública e seu respectivo registro no competente ... pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de direitos ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... Por exemplo, no contrato de compra e venda de um imóvel, temos duas vontades ... Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Premissas de teoria geral do direito - para o estudo da teoria geral do processo e da teoria do processo civil brasileiro
... Se → Roberto compra" uma bateria por R$ 5.000,00 à vista ... Deve \xE2\x86" ... ), pelo fato de que o contrato de compra e venda do brinquedo trouxe como efeito o nascimento de ... conteúdo para certo tipo de “situação modelo” ... Nesse plano, os princípios exercem ... outra vertente, poderia ter se dado por escritura pública (contrato firmado em um cartório)? ...
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Fundamentos práticos das ações
... entrega de mercadorias, um comprovante de venda “a caderno”, um comprovante de prestação de ... firmou com a demandada, compromisso de compra e venda de uma casa de alvenaria, de propriedade ... ão serem feitas de forma amigável, por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... Esse modelo entrou em crise em razão das modificações ... necessariamente ser feito por meio de escritura" pública (art. 1.653 CC), sob pena de nulidade. N\xC3" ... E Matilde é corretora, de vez em quando compra um bem com a mesma finalidade. Seria um desastre ... fiança; f) a cláusula que autorizar a venda ou doação unilateral dos bens comuns, sem ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... , a debênture e o cheque; II – a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... Ou seja, dados sobre a compra da casa, o estado civil, profissão (ainda que no ... Um após o outro, de venda" em venda (ou melhor, de transmissão em transmiss\xC3" ... ãos do Oficial de Registro de Imóvel a escritura de seu imóvel, com o número da matrícula, a ...
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... por este último, inclusive por meio de escritura pública de compra e venda (vide Apel. Cível ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... ou por intermédio de postos de compra (Decreto-Lei no 400, de 1968, art. 10); ... II-os ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ...
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Modelo de ação anulatória de venda de ascendente a descendente, sem o consentimento dos demais
... A compra foi feita por R$ ... , sendo que o preço de mercado é de R$ ... , ... procedente a presente ação para o fim de anular a referida escritura de venda e compra, expedindo-se o mandado para averbação de anulação ...
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Direito Civil
... A criação de fundação se fará por escritura pública ou contrato particular, especificando o ... (1) A compra e venda de merenda escolar por pessoa ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Modelos (com notas explicativas)
... leitor utilizar em seu caso específico, o modelo da peça a ser feita, conforme o seu caso exige ... ANTIGO PROPRIETÁRIO APÓS COMPROVADA VENDA DO VEÍCULO. ÓBICE À EMISSÃO DA CARTEIRA ... , após haver quitado o débito sobre a compra do referido veículo com tal firma ... Declaro ... , comprovante de propriedade (escritura ...