modelo escritura de doação
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Temas de interesse geral
... 1.3.1.1 Modelo de convocação ... ILMO. SR ... doação (C. Civil, art. 549) ou testamento (C. Civil, ... incapaz; será extra-judicial ou por escritura pública se todos forem capazes e concordes, a ...
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Exercícios prácticos
... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... 356 ou Art. 313). (0,10) ... 5. DOAÇÃO ... (OAB/2ª FASE – XXXII) Marcos é casado ... , Silas fez questão de registrar, na escritura de doação, que a liberalidade era feita em ...
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EDITAIS - FAZENDA
... Municípios; ... 8.Cópia da Escritura de Cessão de Direitos, caso a tenha ... ocorrido ... de recebimento da doação ... São Paulo, 25 de fevereiro de 2022 ... ência conforme modelo disponível no Anexo II da Portaria n° ...
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O futuro: testamento vital, novas tecnologias e tomada de decisão compartilhada
... de 2021, de 65% de lavraturas de escritura pública de testamento vital 3 – como dito ... » Se a doação do meu corpo não for possível, quero ser ... Esse modelo" – paternalista – ignora que a tomada de decis\xC3" ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... determinados atos jurídicos, no caso, a doação. Afasto a alegada ofensa ao art. 535, II, do CPC, ... , por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente inscrita no Registro de ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrências-Modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... evento esportivo oficial e recebidos em doação de entidade de prática desportiva estrangeira ou ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... de salvar vidas por meio da doação de órgãos, a Medicina também trouxe mudanças ... Abaixo, o modelo de formulário que, necessariamente, deverá ser ... alternativas para se materializar: escritura pública em cartório; declaração escrita em ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... de salvar vidas por meio da doação de órgãos, a Medicina também trouxe mudanças ... Abaixo, o modelo de formulário que, necessariamente, deverá ser ... alternativas para se materializar: escritura pública em cartório; declaração escrita em ...
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Direito, Alteridade e Violência: Uma Reflexão a partir de 'A Garota Dinamarquesa'
... ‘o protótipo normal do fetiche’), a escritura seria a mulher.3A valorização dos limites ... ória, a partir do desenvolvimento de um modelo jurídico que se pretendia uma absoluta ruptura ... , cessa ante o evento, que é pura doação ética. Imprevisibilidade pela sua própria ...
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Simulado Delegado MG
... Combinou com seu amigo F. a outorga de escritura de compra e venda, porque assim S. concordaria ... e assumiu a obrigação de transferir em doação o imóvel para M. As duas escrituras públicas ... da Penha pode ser considerada adequada ao modelo constitucional, se a proteção por ela trazida ...
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Contratos no ambiente familiar
... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, diretamente no cartório de notas, ... ídica, de modo que fica em aberto se a doação do material genético por um terceiro – ...
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Contratos no ambiente familiar
... 3 A Constituição de 1988 adotou este modelo democrático de família, em que não há ... separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, diretamente no cartório de notas, ... ídica, de modo que fica em aberto se a doação do material genético por um terceiro – ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Seguro de vida; 2.3. Usufruto; 2.4. Doação; 2.5. Partilha em vida; 2.6. Previdência ... 1.864 a 1.867 do CC, é uma escritura pública, um ato notarial, que deve ser lavrado e ... trata do contrato fiduciário, que é um modelo" negocial com a estrutura do trust , 144 este ser\xC3" ...
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Situações subjetivas patrimoniais regimes de bens
... Doação entre cônjuges – 9. O regime de bens e a ... independentemente de culpa, através de escritura pública e sem que haja tempo mínimo de ... modelo legal de família patriarcal, o regime de ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... b) a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD; ... c) ... ão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), modelo 55 ou Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica ... O ITCD será pago antes da lavratura da escritura pública ou do registro de qualquer instrumento; ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) ... Art ... ou o cartório no qual for lavrada a escritura pública; ... b) o imóvel, quando o inventário ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ...
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Cessão de direitos hereditários
... , pode ser objeto de cessão por escritura pública” ... Conceituamos a cessão de ... ão gratuita de direitos hereditários à doação" e a cessão onerosa à compra e venda ... INVENT\xC3" ... MODELO DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO CESSÃO DE ...
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Procedimentos registrais no RTD
... é um instrumento público (como a escritura pública e a procuração pública, por exemplo) ... do beneficiário, assemelhando-se a uma doação pura e simples. Pode também ser celebrado a ... 5.452, de 1º de maio de 1943 ... O modelo de gestão desde então adotado colocou a ...
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Legislação
... XIV — doação — fornecimento gratuito de produto em ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... judicialmente ou previstos em escritura pública lavrada nos termos do art. 982 do ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... o candidato abordou a compra e venda e a doação pedidas na questão, embora em duas escrituras ... , da forma mais completa possível, a escritura pública de doação (ato 1) e a escritura ... aos registros públicos não especifica um modelo a ser seguido na lavratura dos atos cartorários ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Enero de 2017
... o candidato abordou a compra e venda e a doação pedidas na questão, embora em duas escrituras ... , da forma mais completa possível, a escritura pública de doação (ato 1) e a escritura ... aos registros públicos não especifica um modelo a ser seguido na lavratura dos atos cartorários ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... que firmaram, no ano de 2014, escritura declaratória de união estável, reconhecendo a ... matizes, se apresentando o casamento como modelo formal de família, com a formação do vínculo ... POSSESSÓRIA. CÔNJUGE SOBREVIVENTE. DOAÇÃO DO IMOVEL ANTERIOR À ABERTURA DA SUCESSÃO. MERA ...
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Direitos do Migrante
... 460.1 Escritura tomada por termo no livro de escrituras e ... as legalizações de cartas de doação a entidades científicas, educacionais ou de ... de seu titular, será confeccionada no modelo em vigor para as demais categorias de residentes ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... ) Um imperativo categórico que define um modelo de ação moralmente desejável para toda e ... ao tabelião para lavrar-se a escritura pública de compra e venda imobiliária e para ... e venda do imóvel, decidiu realizar uma doação a favor de Bruno ... Em face do exposto, ...