modelo escritura particular
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... cidadão em face do Estado (no caso em particular do Estado-jurisdição, como dito aqui, direito ... a divisão poderão ser realizadas por escritura pública, desde que maiores, capazes e concordes ...
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Contratos em Espécie
... se transfere mediante o registro da escritura no Registro de Imóveis (art. 1.245) ... 1.2 ... MODELO DE CLÁUSULA DE RETROVENDA ... Cláusula ... , celebrada por instrumento público ou particular, e registrada no Cartório de Registro de ...
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Lei geral do parcelamento do solo urbano
... de cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Modelos
... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus ante-cessores; ...
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DECRETO Nº 74965, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1974. Regulamenta a Lei 5.709, de 7 de Outubro de 1971, que Dispõe Sobre a Aquisição de Imovel Rural por Estrangeiro Residente No Pais Ou Pessoa Juridica Estrangeira Autorizada a Funcionar No Rbasil.
... ou jurídica, é da essência do ato a escritura pública ... Art. 4º Compete ao ... de escritura pública ou de documento particular devidamente protocolado na circunscrição ... Parágrafo único. O livro (modelo anexo) terá páginas duplas, divididas em 5 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... conhecido neste particular. 2. A decretação da prisão preventiva ... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... advogado - acompanhar a feitura de uma escritura - agora ... justifica uma interceptação ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... Fiscais e Termos de Ocorrência - modelo 6, os produtos que possuía no dia imediatamente ... , para creditar-se do imposto, escriturá-lo nos livros Registro de Entradas e Registro de ... anterior se encontram em residência particular, ou em dependência de estabelecimento comercial, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Nesse particular, fazendo-se ... Documento assinado digitalmente ... Oralidad y escritura ... Tecnologias de la palavra (Spanish Edition) ... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... Como sugestão, apresenta-se o modelo de assento de nascimento abaixo redigido seguindo ... em união estável formalizada por escritura pública ou declarada por sentença (art. 16, § ... , lavrado por instrumento público ou particular com firma reconhecida. § 3º O conhecimento da ...
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Modelos
... VII – escritura pública de cessão de direitos hereditários, se ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... 2) Atestar a existência do contrato particular de cessão de posse de seus antecessores; 5.3) ...
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Tabelionato de Notas
... ção pública delegada pelo Estado ao particular, deve ser realizada pelos princípios norteadores ... é a primeira cópia integral e fiel da Escritura Pública, extraída com a mesma data ... II ... que a gestão é privada e se sujeita ao modelo definido pelo titular da delegação ... A: ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... conclua no mesmo sentido do pleito do particular; IV - tema sobre o qual exista súmula ou parecer ... escritura - ção do Livro Caixa não conduzem ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... prejudicado, de forma que nesse particular não há falar em preclusão e/ou coisa julgada ... Não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... I - instrumento original, particular, certidão ou publicação de autorização ... Nacional de Empresas - CNE, conforme modelo aprovado pelo Departamento Nacional de Registro ... por instrumento particular ou por escritura pública e suas alterações poderão ser ...
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Direito Civil
... para São Paulo em seu helicóptero particular, sofreu terrível acidente que culminou com a ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... , propôs a Zulmira que constasse da escritura o valor de R$ 2 milhões, ainda que a totalidade ...
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Do direito das famílias
... o bem de família seja instituído por escritura pública, devemos perguntar o que é uma ... ção seja dada como instrumento particular com firma reconhecida, ou, ainda, direta e ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Despesas de manutenção. Cobrança de despesas pela administradora do loteamento
... 8. É válida a estipulação, na escritura" de compra e venda, espelhada no contrato-padr\xC3" ... particular, entretanto, sobressaem do acórdão impugnado ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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Tabelionato de Notas
... , utilizaremos os requisitos da escritura pública estabelecidos no art. 215 do Código ... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da ... ser revogado, seja público, cerrado, particular ou especial; ... Por fim, declara o testador ...
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O presente: testamento vital
... 2 ... O primeiro modelo de living will e as premissas desse documento ... and are still valid, taking account in particular of technical progress in medicine”. COUNCIL OF ... õe, ainda, acerca da forma das DAT: (I) escritura pública; (II) instrumento particular certificado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Se este for grave, de particular repercussão, com reflexos negativos e ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... Bardavira e sua esposa, consoante escritura de compra e venda, datada de 05 de agosto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3253, DE 27 DE AGOSTO DE 1957. Cria Cedulas de Credito Rural, e da Outras Providencias
... lei, ressalvada a faculdade de uso da escritura pública ... Parágrafo único. Observada a ... firma reconhecida, se o documento for particular, salvo os casos de baixa por consignação ... Parsifal Barroso ... MODELO Nº 1 ... PROMISSÓRIA RURAL ... Aos ...
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Legislação
... arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que esse ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, ... contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes especificações: ...
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Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... o direito de propriedade e posse do particular e limita o exercício de seus atributos. A ... cessão poderão ser feitos por escritura pública ou por instrumento ... particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do ... art ... -
DEC 3079 de 15/09/1938 - DECRETO. REGULAMENTA O DECRETO-LEI NÚMERO 38, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937, QUE DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO E A VENDA DE TERRENOS PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES.
... real, o memorial será acompanhado da escritura pública em que o respectivo titular estipule as ... forma da lei respectiva, e de acordo com o modelo anexo ... Nele se registrarão, resumidamente: ... contratado por instrumento público ou particular, constarão sempre as seguintes especificações ...
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Livro II - Prática
... Modelo de Informativo para comunicar a população ... condomínio informal, empreendidos por particular, a conclusão da REURB confere direito de ... ãos do Oficial de Registro de Imóvel a escritura de seu imóvel, com o número da matrícula, a ...