modelo escritura particular terreno

2356 resultados para modelo escritura particular terreno

Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ... sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa ..., o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCI...

  • Acórdão nº REsp 1259018 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-faliment...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ..., direito de uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ...

  • Acórdão nº 2010/0097047-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 14 de Abril de 2011

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. O provimento do...

  • Acórdão nº REsp 1195636 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 14 de Abril de 2011

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. O provimento do...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo ...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...

  • Acórdão nº 70043636455 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quinta Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. Ação que visa à cobrança de parcelas impagas de preço de imóvel objeto de promessa de compra e venda. Alegação da ré de existência de resíduos sólidos na área a constituir descumprimento contratual a justificar resolução contratual já ocorrida pelo desatendimento á notificação para retirada dos resíduos em 15 dias. Prévia análise do terreno pela compradora e colocação de consideráv...