modelo escritura particular terreno

3200 resultados para modelo escritura particular terreno

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil
  • Decisão Monocrática nº 5014989-85.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Junho de 2013

    Trata-se de examinar pedido de antecipação da tutela recursal formulado pela impetrante, ora apelante, no sentido de que seja determinando o cancelamento imediato do arrolamento de bens incidente sobre as embarcações e aeronave arroladas pela Receita Federal do Brasil. A apelante relata que o presente mandado de segurança destina-se a assegurar o s...

    ...26/29, e PROCADM8, p. 14):. 1) terreno designado por lote nº 11 do Condomínio Premier ...8) helicóptero modelo SW-4, ano fabricação 2011, nº série 600403, ... Jurerê Residence Club II: objeto de escritura pública de compra e venda (PROCADM10 - p. 5-7), ...� Residence Club II: objeto de contrato particular de compra e venda com dação em pagamento ...

  • Da execução

    ... ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade ...O bem de família era objeto de escritura pública com transcrição no Registro de .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não .... 82) Bem de família. fracionamento do terreno para fins de penhora. Possibilidade. Lei n. ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... a cara do freguês, as convenções particulares firmadas nos registros imobiliários. 14. A regra ... construtora e o proprietário atual do terreno. No campo imobiliário, para quem quer saber o ... imobiliário e transcritas nas escrituras de alienação dos lotes. Irrelevante a omissão ... e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das ...

  • Da Execução na Justiça do Trabalho

    ... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ..., uma vez nascida, por ajuste entre particulares ou por imposição sentencial do órgão próprio ...8.953, de 13.12.1994). II – a escritura pública ou outro documento público assinado ... de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...

  • Introdução

    ... predomina imediatamente o interesse particular” ( apud Caio Mário da Silva Pereira, ... engenheiro social que abre sulcos no terreno social para que o processo evolutivo das ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...�o ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a esse ...

  • Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario

    En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... com o próprio edital, trata-se de um terreno de grande atratividade, posto possuir as ... de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um ..., e a depender de análise das particularidades do imóvel (existência de pendências, liquidez, ... ser pagos no ato da assinatura da escritura pública de compra e venda do imóvel, a ser ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ..., direito de uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ...

  • Acórdão nº REsp 1266666 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. POSSIBILIDADE. PESSOAS FÍSICAS. ADMINISTRADORES NÃO-SÓCIOS. GRUPO ECONÔMICO. DEMONSTRAÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. CITAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. AÇÃO REVOCATÓRIA. DESNECESSIDADE. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito

    ... Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não registrada no Registro de ... ainda a existência de um 'contrato particular de compra e venda de universalidade de bens' pelo ..., a Rural Leasing adquiriu da Sobar o terreno, as construções nele erguidas e todas as ...�ses que os reconhecem segundo dois amplos modelos: o modelo orgânico, segundo o qual o grupo é ...

  • Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
  • Incorporação imobiliária
  • Acórdão nº 3885/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2014

    Prestação de Contas de 2004 do Dnocs. Irregularidade Na Aquisição de Terreno por Preço Superior ao de Mercado. Contas Irregulares Dos Gestores e do Particular por Darem Causa ao Prejuízo. Débito e Multa. Contas Regulares Ou Regulares Com Ressalva Dos Demais Responsáveis. Ciência

  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho

    ..., ou do serviço público ou mesmo do particular, mas tão somente a demonstração do dano e do ... bens materiais propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos ... fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou falsos, facultado ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...

  • La máquina mitológica de Furio Jesi y la cita a Walter Benjamin

    ... y doctrinas sobre el mito y la mitología. El modelo no sólo busca afrontar razones de tipo científico metodológicas sino también ético-políticas. Se trata de evitar toda evocación e instrumentalización del mito en vistas a un interés político. Este trabajo analiza el modo en que el modelo de Jesi retoma y desarrolla dos motivos de la obra de Walter Benjamin: (1) el llamado método de la citación sin comillas y (2) la crítica a las teorías...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº HC 134409 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2011

    ... o fato de que havia sítio arqueológico em terrenos de sua propriedade que foram vendidos para terceiros, além de ter fornecido aos adquirentes projeto de empreendimento imobiliário que, depois de implementado, resultou na destruição da área ambientalmente protegida. Não have...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Acórdão nº 1.0027.12.011218-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTELIONATO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA.

    ... públicos (substabelecimento e escrituras de compra e venda de imóvel), com o fim de ... exatamente, o declarante adquiriu oito terrenos situados no bairro Imperador, município de São ... veículo da marca Hyundai, não sabendo o modelo do carro , valor total da compra de R$12.000,00 ... mais do que teria abalado o crime particular que se pretendesse punir, porquanto todos se ...

  • El debate sobre la teoría comunicacional del derecho

    ... la contribución que la misma rinde en el terreno de la dogmática jurídica y principalmente de la ..., es la conducta humana, y en particular "aquella conducta que busca adecuarse a un ... evaluar la adecuación de los diferentes modelos teóricos para comprender el derecho", 47 esto ... nuestras vidas se presenta en forma de escritura . Gregorio Robles no sostiene, pues, que su ...

  • Dos contratos em geral

    ... espécies de contrato - da compra e venda - Escritura de venda de bens móveis - Escritura de compra e venda de imóvel com pacto comissório - Escritura de compra e venda de imóveis da nua propriedade aos filhos e do usufruto aos pais - Escritura de compra e venda da nua propriedade de imóvel - Escritura de compra e venda de imóvel ad corpus - Escritura de compra e venda d...

  • Acórdão nº 1.0435.11.002098-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junho de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - COMPROVAÇÃO DA POSSE - EXERCÍCIO DE FATO DE ALGUM DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE - PROVA DO ESBULHO - RECURSO PROVIDO.

    ... que, aos olhos de todos, o lote de terreno indicado na exordial era zelado e administrado ... parte sendo representada por advogado particular: . "CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ... que o procurador dos autores já passou escritura de venda de alguns lotes lá; (..) que a Viviane ... alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ..., não se levando em conta particularidades ou peculiaridades físicas do trabalhador. É ...A orientação se imiscui em terreno escorregadio e firma interpretação sem o pé na ...663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...Outro exemplo é o traslado da escritura de compra e venda que traduz único documento em ...

  • Decisão da Presidência nº 837071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junho de 2013

    Diocese de Jaboticabal interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5º, caput, e incisos XXII e XXXVI, da Constituição Federal e 49, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Sexta Câmara de Direito Priv...

    ... almejada, para obter o registro da escritura, mediante o pagamento do laudêmio, pelo valor ..., correspondente a 2,5% sobre o valor do terreno do imóvel, declarando extinta a obrigação - ... imóvel público dado em enfiteuse a particular restringe-se ao âmbito da legislação ... que conduziram os contratantes a esse modelo jurídico. Em verdade, trata-se de um sistema de ...

  • Decisões Monocráticas nº 837071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junho de 2013

    Diocese de Jaboticabal interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5º, caput, e incisos XXII e XXXVI, da Constituição Federal e 49, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Sexta Câmara de Direito Priv...

    ... almejada, para obter o registro da escritura, mediante o pagamento do laudêmio, pelo valor ..., correspondente a 2,5% sobre o valor do terreno do imóvel, declarando extinta a obrigação - ... imóvel público dado em enfiteuse a particular restringe-se ao âmbito da legislação ... que conduziram os contratantes a esse modelo jurídico. Em verdade, trata-se de um sistema de ...