modelo escritura particular terreno

3188 resultados para modelo escritura particular terreno

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil
  • Decisão Monocrática nº 5014989-85.2012.404.7200 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 21 de Junho de 2013

    Trata-se de examinar pedido de antecipação da tutela recursal formulado pela impetrante, ora apelante, no sentido de que seja determinando o cancelamento imediato do arrolamento de bens incidente sobre as embarcações e aeronave arroladas pela Receita Federal do Brasil. A apelante relata que o presente mandado de segurança destina-se a assegurar o s...

    ...26/29, e PROCADM8, p. 14):. 1) terreno designado por lote nº 11 do Condomínio Premier ...8) helicóptero modelo SW-4, ano fabricação 2011, nº série 600403, ... Jurerê Residence Club II: objeto de escritura pública de compra e venda (PROCADM10 - p. 5-7), ...� Residence Club II: objeto de contrato particular de compra e venda com dação em pagamento ...

  • Da execução

    ... ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade ...O bem de família era objeto de escritura pública com transcrição no Registro de .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não .... 82) Bem de família. fracionamento do terreno para fins de penhora. Possibilidade. Lei n. ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... a cara do freguês, as convenções particulares firmadas nos registros imobiliários. 14. A regra ... construtora e o proprietário atual do terreno. No campo imobiliário, para quem quer saber o ... imobiliário e transcritas nas escrituras de alienação dos lotes. Irrelevante a omissão ... e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das ...

  • Da Execução na Justiça do Trabalho

    ... a execução, a cada dia vem perdendo terreno para a inadimplência, contribuindo para falta de ..., uma vez nascida, por ajuste entre particulares ou por imposição sentencial do órgão próprio ...8.953, de 13.12.1994). II – a escritura pública ou outro documento público assinado ... de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...

  • Introdução

    ... predomina imediatamente o interesse particular” ( apud Caio Mário da Silva Pereira, ... engenheiro social que abre sulcos no terreno social para que o processo evolutivo das ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ...�o ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que correspondentes a esse ...

  • Instrumentos de financiación de la vivienda en la Comunidad Andina: Un análisis jurídico-fiscal del fideicomiso inmobiliario

    En los países de la Comunidad Andina, la construcción ha venido experimentando un sostenido crecimiento como resultado de la estabilidad económica de la región. Así, importantes proyectos inmobiliarios han sido financiados especialmente a través de fideicomisos inmobiliarios, los cuales, dentro del sector de la construcción, vienen adquiriendo mayor relevancia porque permiten obtener fondos para...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... com o próprio edital, trata-se de um terreno de grande atratividade, posto possuir as ... de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um ..., e a depender de análise das particularidades do imóvel (existência de pendências, liquidez, ... ser pagos no ato da assinatura da escritura pública de compra e venda do imóvel, a ser ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ..., direito de uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ...

  • Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel ainda não loteado
  • Acórdão nº 2007/0026694-9 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 23 de Outubro de 2007

    HABEAS CORPUS. DIREITO PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. FEITO COMPLEXO. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. ARTIGO 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. SÚMULA 52/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL INEXISTENTE. ORDEM DENEGADA. O tempo legal do processo submete-se ao princípio da razoabilidade, incompatível com o seu exame à luz de só consideração aritmética,...

    ... da organização criminosa, particularizando e descrevendo as condutas de seus integrantes, ... adquiriram, no dia 30 de março de 2006, terreno rural contíguo ao sítio, visto na fotografia ... clandestinamente: 1 TV 30', marca SHARP, modelo LC 30HV4U, com tela de cristal líquido, ...A Escritura hábil à averbação do Registro de Imóveis foi ...

  • Incorporação imobiliária
  • Acórdão nº 3885/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2014

    Prestação de Contas de 2004 do Dnocs. Irregularidade Na Aquisição de Terreno por Preço Superior ao de Mercado. Contas Irregulares Dos Gestores e do Particular por Darem Causa ao Prejuízo. Débito e Multa. Contas Regulares Ou Regulares Com Ressalva Dos Demais Responsáveis. Ciência

  • Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho

    ..., ou do serviço público ou mesmo do particular, mas tão somente a demonstração do dano e do ... bens materiais propriamente ditos — terreno, planta industrial, móveis e equipamentos ... fraudulento, procuração falsa ou escritura 28 com vícios insanáveis ou falsos, facultado ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ...

  • La máquina mitológica de Furio Jesi y la cita a Walter Benjamin

    ... y doctrinas sobre el mito y la mitología. El modelo no sólo busca afrontar razones de tipo científico metodológicas sino también ético-políticas. Se trata de evitar toda evocación e instrumentalización del mito en vistas a un interés político. Este trabajo analiza el modo en que el modelo de Jesi retoma y desarrolla dos motivos de la obra de Walter Benjamin: (1) el llamado método de la citación sin comillas y (2) la crítica a las teorías...

  • Dos contratos em geral

    ... espécies de contrato - da compra e venda - Escritura de venda de bens móveis - Escritura de compra e venda de imóvel com pacto comissório - Escritura de compra e venda de imóveis da nua propriedade aos filhos e do usufruto aos pais - Escritura de compra e venda da nua propriedade de imóvel - Escritura de compra e venda de imóvel ad corpus - Escritura de compra e venda d...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo

  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)

    ... somente pode ser constituído sobre terrenos do Estado, de uma província, de um distrito, de ... especificados na declaração inicial (escritura), tais como corredores especiais, escadarias, ...A administração desse modelo de propriedade será realizada por regulamento, ... legislação da Bulgária é mais particularizada e lá vige a lei de fevereiro de 1933 sobre a ...

  • Acórdão nº 1.0027.12.011218-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - CRIMES DE ESTELIONATO - INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO MANTIDA.

    ... públicos (substabelecimento e escrituras de compra e venda de imóvel), com o fim de ... exatamente, o declarante adquiriu oito terrenos situados no bairro Imperador, município de São ... veículo da marca Hyundai, não sabendo o modelo do carro , valor total da compra de R$12.000,00 ... mais do que teria abalado o crime particular que se pretendesse punir, porquanto todos se ...

  • Acórdão nº 1.0435.11.002098-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junho de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - JUSTIÇA GRATUITA - DEFERIMENTO - COMPROVAÇÃO DA POSSE - EXERCÍCIO DE FATO DE ALGUM DOS PODERES INERENTES À PROPRIEDADE - PROVA DO ESBULHO - RECURSO PROVIDO.

    ... que, aos olhos de todos, o lote de terreno indicado na exordial era zelado e administrado ... parte sendo representada por advogado particular: . "CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA. ... que o procurador dos autores já passou escritura de venda de alguns lotes lá; (..) que a Viviane ... alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para ...

  • Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1

    ..., não se levando em conta particularidades ou peculiaridades físicas do trabalhador. É ...A orientação se imiscui em terreno escorregadio e firma interpretação sem o pé na ...663), tomado por modelo pelo legislador brasileiro (Amaral Santos), que ...Outro exemplo é o traslado da escritura de compra e venda que traduz único documento em ...

  • Decisão da Presidência nº 837071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junho de 2013

    Diocese de Jaboticabal interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5º, caput, e incisos XXII e XXXVI, da Constituição Federal e 49, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Sexta Câmara de Direito Priv...

    ... almejada, para obter o registro da escritura, mediante o pagamento do laudêmio, pelo valor ..., correspondente a 2,5% sobre o valor do terreno do imóvel, declarando extinta a obrigação - ... imóvel público dado em enfiteuse a particular restringe-se ao âmbito da legislação ... que conduziram os contratantes a esse modelo jurídico. Em verdade, trata-se de um sistema de ...

  • Decisões Monocráticas nº 837071 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junho de 2013

    Diocese de Jaboticabal interpõe agravo de instrumento contra a decisão que não admitiu recurso extraordinário assentado em contrariedade aos artigos 5º, caput, e incisos XXII e XXXVI, da Constituição Federal e 49, § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Insurge-se, no apelo extremo, contra acórdão da Sexta Câmara de Direito Priv...

    ... almejada, para obter o registro da escritura, mediante o pagamento do laudêmio, pelo valor ..., correspondente a 2,5% sobre o valor do terreno do imóvel, declarando extinta a obrigação - ... imóvel público dado em enfiteuse a particular restringe-se ao âmbito da legislação ... que conduziram os contratantes a esse modelo jurídico. Em verdade, trata-se de um sistema de ...

  • Acórdão nº 524/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2014

    Auditoria Operacional. Programa Minha Casa, Minha Vida. Determinação. Recomendações. Arquivamento

    ... pagamento é condição para a escrituração dos seus imóveis. O capítulo 4 dedicou-se a ... do FAR são destinados à aquisição de terreno para construção de empreendimento habitacional, ... por meio de Contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial ..., a alínea "f" da Cláusula Segunda do modelo de Termo de Adesão firmado entre a União e o ...