modelo escritura particular terreno

2447 resultados para modelo escritura particular terreno

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ... sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa ..., o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de ... de uso especial, tais como edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Acórdão nº 2001/0014094-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 26 de Agosto de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO....

    ... a cara do freguês, as convenções particulares firmadas nos registros imobiliários. 14. A regra ... construtora e o proprietário atual do terreno. No campo imobiliário, para quem quer saber o ... imobiliário e transcritas nas escrituras de alienação dos lotes. Irrelevante a omissão ... e de várias cidades brasileiras, e o modelo (rectius, antimodelo) da expansão urbana das ...

  • Acórdão nº REsp 1259018 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 09 de Agosto de 2011

    PROCESSO CIVIL. FALÊNCIA. EXTENSÃO DE EFEITOS. SOCIEDADES COLIGADAS. POSSIBILIDADE. AÇÃO AUTÔNOMA. DESNECESSIDADE. DECISÃO INAUDITA ALTERA PARTE. VIABILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. Em situação na qual dois grupos econômicos, unidos em torno de um propósito comum, promovem uma cadeia de negócios formalmente lícitos mas com intuito substancial de desviar patrimônio de empresa em situação pré-faliment

    ... Leasing a propriedade do imóvel (por escritura aparentemente não registrada no Registro de ... ainda a existência de um 'contrato particular de compra e venda de universalidade de bens' pelo ..., a Rural Leasing adquiriu da Sobar o terreno, as construções nele erguidas e todas as ...�ses que os reconhecem segundo dois amplos modelos: o modelo orgânico, segundo o qual o grupo é ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... exercício de profissão ou função particular ou pública, o domicílio fiscal é o lugar onde ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ..., direito de uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive ... ou titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração ...

  • Acórdão nº 3885/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2014

    Prestação de Contas de 2004 do Dnocs. Irregularidade Na Aquisição de Terreno por Preço Superior ao de Mercado. Contas Irregulares Dos Gestores e do Particular por Darem Causa ao Prejuízo. Débito e Multa. Contas Regulares Ou Regulares Com Ressalva Dos Demais Responsáveis. Ciência

  • Acórdão nº 2010/0097047-0 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 14 de Abril de 2011

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. O provimento do...

    ...3. O contrato particular de alienação de bem imóvel, ainda que ... recorrente quanto à inexistência de escritura registrada em cartório. Assim, cabia ao TJ⁄RJ ... funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional, ...Compram-se e vendem-se pequenos terrenos, apartamentos e casas apenas mediante a emissão ...

  • Acórdão nº REsp 1195636 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 14 de Abril de 2011

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO POR FUNDAMENTO JURÍDICO DIVERSO DO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO DIREITO À ESPÉCIE. ART. 257 DO RISTJ. CELERIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONTRATO DE PERMUTA DE BEM IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO EM CARTÓRIO. VALIDADE ENTRE AS PARTES. O provimento do...

    ...3. O contrato particular de alienação de bem imóvel, ainda que ... recorrente quanto à inexistência de escritura registrada em cartório. Assim, cabia ao TJ⁄RJ ... funções deste Tribunal aos termos de um modelo restritivo de prestação jurisdicional, ...Compram-se e vendem-se pequenos terrenos, apartamentos e casas apenas mediante a emissão ...

  • Do Direito de empresa

    Do empresário - Da capacidade - Da sociedade - Da sociedade não personificada - Da sociedade em comum - Da sociedade em conta de participação - Da sociedade personificada - Da sociedade simples - Do contrato social - Dos direitos e obrigações dos sócios - Da administração - Das relações com terceiros - Da resolução da sociedade em relação a um sócio - Da dissolução - Da sociedade em nome coletivo