modelo escritura particular terreno
7171 resultados para modelo escritura particular terreno
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... vítima do evento danoso a atravessar um terreno árido, em busca do oásis que é a obrigação ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... de uma pessoa responsável, a favor particular sob um regime democrático para as classes ... escritura, que ao sopro do criador concebeu sua obra prima ...
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Direito processual civil
... escolar cobrada por estabelecimento particular de ensino. Etapa 3. Sociedade de economia mista ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... ário comprador - ora possuidor de seu terreno, apartamento ou casa - ajuizar embargos de ... de obter do promitente vendedor a escritura pública do imóvel adquirido. Caso o vendedor se ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... O fortalecimento da autonomia privada em terreno familiar desagua, inevitavelmente, na ... inadimplemento do referido ajuste, em particular o cabimento ou não da instituição de cláusula ... familiar e não voltada para impor um modelo de vida conjugal ou familiar, eis o texto ... escritura pública, diretamente no cartório de notas, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , no corpo da petição inicial, em particular, e no contexto do processo, em geral, a ele ... O que pode haver, nesse terreno, é um acordo de vontades ... Se a escolha ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... a tabelião, solicitado a lavratura de escritura contendo as suas declarações a respeito de ...
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Registro de Imóveis
... 4.2.3 Modelo" – Livro ... (Brasão da República) ... Rep\xC3" ... árias (DOI), ainda que conste da escritura sua emissão pelo tabelião de notas ... de partilha etc.), forma (pública ou particular), procedência e caracterização; – Valor do ... ída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; ... iii. Fim a que as unidades ...
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Modelo de escritura de inventário e partilha
... 3.1.1. Uma casa residencial e seu respectivo terreno, com as seguintes características e confrontações: (descrever o ... , com 40 lotes, todos prometidos à venda, através de contrato particular de Compromisso de Compra e Venda, registrados no Cartório de Registro de ...
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Aspectos registrais
... A escritura pública é da essência do pacto antenupcial, ... por forma pública ou particular. Os públicos podem ser extrajudiciais ou ... 2, § 4ª), que é o terreno com infraestrutura básica 304 ... (art. 2, § ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ...
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Usucapião de bens imóveis
... Lote de terreno do domínio público do patrimônio municipal e ... – instrumento de mandato, público ou particular, com poderes especiais e com firma reconhecida, ... herdeiros legais, desde que apresentem escritura pública declaratória de únicos herdeiros com ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... serácelebrado por escrito particular, assinado por duas testemunhas, ou por ... á a homologação do penhor legal por escritura pública ... Art. 704. A defesa só pode ... em razão da desapropriação de parte do terreno tributado, bem como o reconhecimento do pagamento ...
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Da improbidade e suas congêneres
... ou penhor seja inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... A posição do ... qualquer um que não tenha um vínculo particular com a Administração Pública ... Foi na ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ... “ou “Lote do Garcia”, compreendendo terreno benfeitorias, situado no Município de Americana, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... ça seja feita no caso concreto ou particular, que tenha sido submetido à apreciação ... documentar qualquer fato através de escritura lavrada por tabelião é um avanço ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ...
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Do Condomínio Edilício
... por este último, inclusive por meio de escritura pública de compra e venda (vide Apel. Cível ... particular de um dos proprietários da comuni-dade ... ída a cada unidade, relativamente ao terreno e partes comuns; 68 III – o fim a que as ... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ...
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Do direito das famílias
... o bem de família seja instituído por escritura pública, devemos perguntar o que é uma ... ção seja dada como instrumento particular com firma reconhecida, ou, ainda, direta e ... em terreno de terceiro. Doação ao casal não demonstrada ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Do Direito de Ação
... mediante o ordenamento judicial, e em particular mediante a distribuição da jurisdição em ... 2001 e 2002, e Honda Fit, City e Accord, modelo 2012, a fim de obter indenizações decorrentes ... teria a obrigação de firmar com ele a escritura pública de compra e venda do imóvel. De posse ... e Luíza são compossuidoras de um terreno inserido em um condomínio fechado, que compraram ...
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Perspectiva história do direito natural
... de ligar o mundo dos deuses com o mundo terreno ... Nesse período, passou-se a defender a ... Nesse particular, divorcia-se da filosofia platônica de render ... , que a cidade é a causa final do primeiro modelo da sociedade natural, que é a família, e que a ... pensamento cristão, fundado na sagrada escritura (Bíblia), teve grande prestígio na construção ...
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Da fixação do percentual da servidão
... Enquanto na primeira o particular perde a propriedade do imóvel expropriando, na ... , os custos da regularização da escritura e o registro do remanescente. Também, se existe ... ão econômica do imóvel, como exemplo, o terreno urbano no qual se vede qualquer construção, e o ... Gandhi: ... O novo modelo, para uso em áreas urbanas ou rurais , é de ...
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Livro II - Do processo de execução
... II - a escritura pública ou outro documento público assinado o devedor; ... III - o documento particular assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas; ... seja sujeito passivo o proprietário de terreno submetido ao regime do direito de superfície, ou ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Modelo de contrato particular de compromisso de compra e venda (imóvel)
... cláusulas e condições abaixo, contratam a venda e compra de um terreno (descrever o terreno com suas características e confrontações) ... 1ª ... 9ª - A escritura definitiva do imóvel contratado será outorgada ao COMPRADOR ou a quem ...
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Modelos
... MODELO 1 – ALTERAÇÃO DE PACTO ANTES DO CASAMENTO ... ESCRITURA PÚBLICA DE PACTO ANTENUPCIAL QUE ENTRE SI FAZEM, ... permanecerão sob sua administração particular e exclusiva, que os poderá livremente alienar ou ... ) para cada um, a propriedade do lote de terreno urbano, sob número XX (XXXXXX), da quadra ...
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Registro de Imóveis
... a alternativa correta relativa à escritura de pacto antenupcial, já registrada no livro n ... registral brasileiro adotou-se o modelo segundo o qual a transferência da propriedade ... ório, para diferenciar o domínio particular do domínio público, conforme lição de ... em atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje ou a participação ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... ção e realização de benfeitorias no terreno de propriedade exclusiva do recorrente, ... adquiridos em sub-rogação de bem particular. Impossibilidade de divisão, por força do ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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Direito Civil
... 1. DIREITO CIVIL ... • colocou na escritura pública de venda e compra, de comum acordo com ... (E) O instrumento particular, feito e assinado, ou somente assinado por quem ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... os incorporadores e, por esse regime, o terreno e as acessões objeto de incorporação ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... civilista “em doutrina pura, ou no terreno da abstração filosófica, vige a noção ... lei, através do qual o patrimônio particular passa à categoria de bens públicos. O ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... , a debênture e o cheque; II – a escritura pública ou outro documento público assinado ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... sua função social, a fim de obter a escritura pública e seu respectivo registro no competente ... uma escritura pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de ... formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos. Nem todos os loteamentos ... de Direitos Hereditários de Fração de Terreno, os Contratos Particulares de Compra e Venda, por ... -
Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... 4 Usucapião – 4.1 Usucapião de bem particular – 4.2 Usucapião do direito real de laje e bens ... implica atribuição de fração ideal de terreno ao beneficiário ou participação proporcional ... determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de ... Este julgado pode ser considerado um modelo de aplicação do conteúdo axiológico do ...