modelo exame médico demissional

255 resultados para modelo exame médico demissional

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-556-83.2011.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014

    AGRAVO DE INSTRUMENTO PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. CONTRATO DE TRABALHO EXISTENTE HÁ MAIS DE UM ANO. AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DO ATO DE RESCISÃO PELO SINDICATO REPRESENTANTE DA CATEGORIA PROFISSIONAL. Demonstrada a violação do artigo 477, § 1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE...

    ...Afastada a validade do ato demissional imperfeito, presume-se imotivada a dispensa, pela ... do recurso está sujeita a duplo exame, sendo certo que a decisão proferida pelo Juízo ... havia percebido uma rasura no atestado médico, aproveitando-se da ausência de qualquer outra ... afirmando que "a supervisora forneceu um modelo extenso de pedido de demissão, para que a ...

  • Acordão nº 0079100-90.2009.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 21 de Julho de 2011

    ... RECURSO DO RECLAMANTE. REINTEGRAÇÃO. AUSÊNCIA DE EXAME MÉDICO DEMISSIONAL. A doença de que foi acometido o recorrente não se enquadra em nenhuma das hipóteses do artigo 20 da Lei 8.213/91. Logo, não há incidência do artigo 118 da citada lei. Irrelevante, nesse contexto, o desatendimento das formalidades do artigo 168, III (exame médico periódico), da CLT. Recurso a que se nega provimento, no tópico.

  • Índice Analítico

    ...59. - Exame médico admissional ... de entrega e devolução de documentos - modelo ........................................... 97. ...46. - Exame médico demissional ...

  • Decisão da Presidência nº 16279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Fevereiro de 2014

    Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - Feaes, em 29.8.2013, contra julgado do Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, que, na Reclamação Trabalhista n. 22012/2013-010-09-00-6, teria descumprido a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Açã...

    ... é a seguinte: Afirma o autor que é médico e que foi aprovado em processo seletivo ... de criteriosa apuração e o ato demissional foi devidamente motivado. Alega que o autor não ..., há cerca de dois anos, a exemplo de modelo federal, descentralizar a gestão das unidades do ...No caso em exame, o vínculo firmado entre o Município e os ...

  • Decisões Monocráticas nº 16279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Fevereiro de 2014

    Reclamação, com requerimento de medida liminar, ajuizada pela Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba - Feaes, em 29.8.2013, contra julgado do Juiz do Trabalho da 10ª Vara do Trabalho de Curitiba, que, na Reclamação Trabalhista n. 22012/2013-010-09-00-6, teria descumprido a decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Açã...

    ... é a seguinte: Afirma o autor que é médico e que foi aprovado em processo seletivo ... de criteriosa apuração e o ato demissional foi devidamente motivado. Alega que o autor não ..., há cerca de dois anos, a exemplo de modelo federal, descentralizar a gestão das unidades do ...No caso em exame, o vínculo firmado entre o Município e os ...

  • Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO - NR-7

    ... demissão e mesmo manutenção do contrato de trabalho, os exames médicos têm por finalidade a verificação da capacidade ...5.5.5. Exame Médico Demissional. O exame médico demissional deverá ser obrigatoriamente ...d) nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do audiômetro;. e) ...

  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ...Ora, o aditamento que ocorreu nos autos em exame, na verdade, não é um aditamento, é uma ..., deverá estar declarada no atestado médico a impossibilidade de locomoção pelo empregador ... os exames (admissional, periódicos e demissional)? Por fineza queira o ilustre perito fundamentar ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ..., nasce a exigência de detêrmo-nos no exame do trecho do artigo acima transcrito e que é o ... Social a responsabilidade pelo tratamento médico-hospitalar e pelo pagamento do auxílio-doença ...; d) de mudança de função; e e) demissional. Tais exames envolvem (item 7.4.2): a) ...

  • Acordão nº 0001534-94.2011.5.04.0021 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Fevereiro de 2013

    NULIDADE DA DESPEDIDA DE EMPREGADO PÚBLICO. REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO. PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. Constitui requisito de validade do ato administrativo de dispensa de empregado admitido por intermédio de concurso público a existência de motivação suficiente e adequada, para que seja possível a verificação de sua legalidade, de modo a afast...

    ... (CID F31), estando em tratamento com médico do próprio demandado desde 17.01.2001. Alega que ...Salienta que no exame demissional, realizado em 21.07.2011 (fl. 199) ... e avaliação, a fim de qualificar o modelo de gestão e contribuir com o desenvolvimento dos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº DC-8981-76.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Setembro de 2012

    DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE COMUM ACORDO. É pacífica a jurisprudência desta Seção Especializada, em face do que dispõe o art. 114, § 3.º, da Constituição Federal, de que não se exige o pressuposto do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de greve. Isso porque tanto esse dispositivo da Constituição Federal quanto os arts. 7.º, in fine, e 8.º, da Lei n.º

    ...Antes de proceder ao exame dos tópicos seguintes, relativos às condições ... Instrumento Normativo, para levar ao médico, dependente(s) menor(es) de 18 (dezoito) anos de ... aos empregados ativos, mediante modelo de comprovação a ser regulamentado, o valor ... de exame admissional, periódico e demissional, se for o caso. § 6° - Quando solicitado, a ECT ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29700-07.2008.5.04.0292 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Outubro de 2012

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LUIZ ANTÔNIO MEDEIROS RAMOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - DOENÇA DEGENERATIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. honorários de advogado Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de...

    ... fins de equiparação salarial, passa-se ao exame da prova acerca do efetivo desempenho das mesmas ... vertebral e membros, o laudo pericial médico das fls. 758/770, apresenta as seguintes ... (exames admissional, periódicos e demissional, exames audiométricos e laudo pericial médico). ... previamente calibrado com audio calibrador modelo ETB-135, marca Enelbra operando na escala A no ...

  • Acordão nº 0140200-72.2006.5.04.0402 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Julho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. LAUDO PERICIAL. Comprovado o nexo de concausalidade entre as atividades desempenhadas pelo autor e a patologia diagnosticada (perda auditiva), configura-se o acidente de trabalho por equiparação. Recurso provido no tópico.

    ... do feito, restando prejudicado o exame dos demais itens dos recursos das partes . ...Diz que o referido modelo, embora percebesse, na época, o salário-base ... em exames periódicos realizados por médicos da própria reclamada, desacompanhados de exame ... aos autos os exames admissional e demissional. Contudo, no exame referencial datado de ...

  • Apêndice

    ... - nr-07 programa de controle médico de saúde ocupacional - PCMSO. 7.1. Do objeto. ... outros, a realização obrigatória dos exames médicos:. a) admissional; . b) periódico; . c) ...d) de mudança de função; . e) demissional. . 7.4.2. Os exames de que trata o item 7.4.1 ...d. nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do ...

  • Acordão nº 0000535-63.2010.5.04.0511 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 04 de Outubro de 2012

    Justa causa. Desídia. Desídia é a falta de exação no cumprimento do dever. O trabalho do empregado deve ser feito com diligência e assiduidade, sendo que a desídia é exatamente a falta desses dois requisitos. Pode ser exemplificada com reiterados atrasos, faltas ao trabalho e pequenos descumprimentos de ordem hierárquica ou técnica. Tendo em...

    ... a reclamada não considerou os atestados médicos apresentados, bem como não se desincumbiu do ... a excesso de ruído, realizar também exames periódicos da eficácia dos EPIs. . No caso dos ... em relação à data do exame médico demissional de trabalhador de empresa classificada em grau de ...nome do fabricante, modelo e data da última aferição acústica do ...

  • Acordão nº 0029700-07.2008.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Abril de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL POR IDENTIDADE DE FUNÇÕES. Não comprovado o desempenho das mesmas funções, é indevido o pagamento de diferenças salariais por equiparação, desincumbindo-se satisfatoriamente a reclamada do seu ônus da prova quanto ao fato impeditivo do direito do autor. Recurso não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese...

    ... previamente calibrado com audio calibrador modelo ETB-135, marca Enelbra operando na escala A no ... de insalubridade, restando prejudicado o exame do recurso ordinário do reclamante, no que se ... (exames admissional, periódicos e demissional, exames audiométricos e laudo pericial médico). ...

  • Acordão nº 0148600-98.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Junho de 2012

    PRESCRIÇÃO TOTAL. O laudo médico que faz referência às patologias noticiadas pelo reclamante data de época posterior ao ajuizamento desta ação, não havendo prescrição a ser pronunciada, tendo em conta os termos da Súmula 230 do STF. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. O

  • Acórdão nº 1674/2013 de Tribunal de Contas da União, 02 de Abril de 2013

    Prestação de Contas de 2009. Audiências. Acolhimento de Parte das Razões de Justificativa. Irregularidades Remanescentes Insuficientes para Macular a Gestão. Contas Regulares Com Ressalva e Regulares. Determinações. Ciência

    ... exclusivas de determinada marca/modelo de veículo, o que contraria art. 13º, § 1º do ...5-8). EXAME TÉCNICO. Item "a" dos ofícios de audiência ... reclamar, isso porque no seu exame demissional, não se queixou de nada. Afirmaram que o ico de licenças e atestados médicos do referido empregado se fora caracterizado pelo ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-237-84.2010.5.10.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. A egrégia Corte Regional emitiu pronunciamento acerca das matérias suscitadas pelo reclamado, ainda que em sentido contrário ao pretendido. A manifestação contrária aos interesses da parte não se confunde com omissão do órgão jurisdicional. 2. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. A questão

    ...(fls. 808/814). Na minuta em exame, o ora agravante, ao impugnar a d. decisão ...DO ATO DEMISSIONAL. NULIDADE. O juízo originário entendeu ...', um exemplo seria a contratação de médico em caso de epidemia (artigo 37, IX da CF, ... diferenciadas entre o precedente modelo transcrito em parte pelo r. acórdão embargado e ...

  • Acordão nº 0019200-32.2006.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Março de 2011

    BANCÁRIO. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. Caracterizado o exercício de função de confiança bancária, que não exige poderes excepcionais de mando e gestão, mas autonomia suficiente e padrão mais elevado de salário, com afastamento da jornada de seis horas diárias.

    ... em 25.AGO.2005 por não submetido o autor a exame demissional, bem como porque a moléstia existe ... do réu do encaminhamento a exames médicos. E, mesmo ciente do referido quadro, após cinco ... de Relacionamento II, ao passo que o modelo a de Gerente de Relacionamento III, sem que haja ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41900-45.2006.5.01.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. 2. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE NOVA PERÍCIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

    ...- conflito jurisprudencial. O exame detalhado dos autos revela que o v. acórdão ... para a função no momento do exame médico demissional (fls. 142, 4º documento). 4. Não ... de caixa que não fundamentam um modelo biomecânico de bursite de ombro ou epicondilite ...

  • Acordão nº (RO)0023700-69.2009.5.06.0172 (00237.2009.172.06.00.6) de 3º Turma, 07 de Junho de 2011

    Irrelevante o reconhecimento de acidente de trabalho pelo órgão previdenciário em data posterior à rescisão do contrato de trabalho, se há elementos nos autos quanto a existência de 'doença profissional anterior que guarde relação de causalidade com a execução do contrato de emprego', conforme já pacificado pela iterativa jurisprudência firmad pelo Col.TST (Súmula n. 378, II). Recurso Ordinário...

    ...Ressalta que o próprio médico da empresa, através do documento de fl. 81 dos ... na empresa em 11.10.2004, sendo realizado exame médico admissional, que o considerou apto para a ...82. Alega que realizou exame demissional que o considerou apto para o trabalho, sem que ... junto ao Banco do Brasil S/A em modelo aprovado pela SRF - ADE N. 001/2006. Por outro ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53800-27.2008.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Maio de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DOENçA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA (ATENTO BRASIL S.A.). PRESCRIÇÃO....

    ... da sua despedida o obreiro foi submetido a exame demissional por médico credenciado, conforme se ... seria desconstrutiva, pois faria caso dos modelos hermenêuticos gerados após longo debate ...

  • Acordão nº 0013085-71.2010.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 11 de Abril de 2011

    REVISÃO DE DISSÍDIO COLETIVO. Deferimento parcial dos pedidos, nos termos da norma parâmetro, dos entendimentos majoritários desta Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferimento das demais pretensões por tratarem de matéria regulada na legislação ou própria para acordo entre as partes.

    ... do Trabalho, necessário adentrar no exame da constitucionalidade da expressão referida, ... a) um modelo operacional de uma classe ou tipo de ... 21. ATESTADOS MÉDICOS FORNECIDOS POR MÉDICOS CREDENCIADOS PELO ... de Dispensa preenchida; atestado demissional; carta de preposto; comprovante de entrega da ...

  • Acordão nº 0000877-28.2011.5.04.0030 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 09 de Maio de 2013

    PRESCRIÇÃO TOTAL. O marco em que se pode estabelecer, de forma mais segura, a ciência do autor acerca da gravidade e extensão da lesão, para o ajuizamento de ação destinada à reparação dos danos sofridos, corresponde, de fato, tal como decidido na Origem, à data de cessação do benefício acidentário, em 2011, pelo que não há o que reformar n...

    ... de impugnação da parte autora ao laudo médico das fls. 369/377. De salientar que cumpre ao juiz .... Passo ao exame do recurso, dada a impossibilidade de o fazer ... que sequer por ocasião do exame dito demissional, realizado em 25.03.2010, a reclamante tinha ... eminentemente subjetivo para um modelo composto por uma cláusula geral de ...

  • Acordão nº 0000153-87.2010.5.04.0861 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 17 de Agosto de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA PROFISSIONAL. Prova pericial que evidencia a existência de nexo de causalidade entre o agravamento da moléstia degenerativa que acometeu o autor e as atividades por ele desempenhadas em prol do reclamado. Devida a indenização por danos morais e materiais. Recurso da reclamada não provido. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES. VERIFICAÇÃO NA SENTENÇA DA

    ... reclamante ter admitido que, no período em exame, sua CTPS não foi assinada porque estava em gozo ... funcional constatada pelo perito médico. Em confuso arrazoado, afirma não ter sido ...O fato de o exame demissional ter constatado aptidão para o trabalho, em nada ....000 metros de cerca e de oito porteiras do modelo simples, considerando que o trabalho ocorreu nos ...