modelo exame médico demissional
3396 resultados para modelo exame médico demissional
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Laudo Técnico
... ções ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do ... de função, de retorno ao trabalho e demissional. Os exames consistem em avaliação clínica, angendo anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares. Os ... importante é que a norma não estabelece modelo de laudo, como ocorre com o PPP. Sendo assim, o ...
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NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar ... b) ser submetido a exame médico obrigatório, pré-admissional e ... placa de identificação, de acordo com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da admissão, ... ísicos admissional, periódico e demissional de conformidade com os Anexos A e B e a NR-7 ...
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Capacidade Laboral - controle do Absenteísmo de Curto e Médio Prazo
... Dano que pode ser mensurado pelo Perito Médico, é resultante da avaliação de Capacidade ... modificada, mas ainda serve muito bem como modelo didático para as atividades periciais ... utilizados na associação com um apurado exame clínico, obtendo-se fatores de relevância na ... em exame admissional, periódico ou demissional, pelos Médicos do Trabalho, caracterizando ou ...
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Capacidade laboral - Controle do absenteísmo de curto e médio prazo
... , haja vista a possibilidade daquilo que o médico assistente atesta, não surtir efeito ... modificada, mas ainda serve muito bem como modelo didático para as atividades periciais ... utilizados na associação com um apurado exame clínico, obtendo-se fatores de relevância na ... em exame admissional, periódico ou demissional, pelos Médicos do Trabalho, caracterizando ou ...
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Modalidades de rescisão contratual - Verbas rescisórias
... 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o ... empregador, verbalmente e/ou por escrito (modelo 37, p. 835), cientifica seu empregado de que este ... a empresa providenciar a realização do Exame Médico Demissional, previsto de forma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000530-95.2015.5.06.0192), 12-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HÉRNIA UMBILICAL. DOENÇA PREEXISTENTE. Do cotejo do substrato probatório contido nos fólios processuais, depreende-se que, ao ser admitido, o reclamante já apresentava quadro de hérnia umbilical, permanecendo inalterado tal diagnóstico. Conclui-se, assim, que a hérnia umbilical do autor não pode ser atribuída ao desempenho regular de suas atividades laborais, restando...
... de obras, tendo sido considerado apto no exame admissional. Diz que, no exercício da função ... doente, com indicação de tratamento médico e cirúrgico. Argumenta que a hipótese é de ... , sem a realização de exame demissional específico para a doença de que é portador ... , sem o lançamento, em tais fichas, do modelo ou fabricante dos equipamentos, nem os ... -
NR-15 - Atividades e Operações Insalubres
... de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar ... b) ser submetido a exame médico obrigatório, pré--admissional e ... placa de identificação, de acordo com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da admissão, ... ísicos admissional, periódico e demissional de conformidade com os Anexos A e B e a NR-7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000906-89.2019.5.07.0038), 2020-07-16
... , impróspera a alegação empresarial em exame ... 2.2 Da indenização por dano moral ... Modelo taylorista/fordista de linha de produção ... O entendimento do médico-perito foi absolutamente cristalino a respeito da ... Foi considerada apta ao exame demissional ... Não há acompanhamento médico regular ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000245-16.2018.5.07.0016), 2020-01-17
... disso, "requer a nulidade do ato demissional, e a consequente Reintegração ao emprego ... , além de não configurado o impacto de modelo de gestão, cogitado no laudo, pelas razões ... -se que, no caso em apreciação, o Laudo Médico Pericial anexado ao ID. f8363f9, complementado no ... Portas essas premissas, passa-se ao exame da prova oral colhida nos autos, a qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000055-82.2016.5.06.0232), 19-02-2018
EMENTA: DOENÇA PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EMPREGADO - O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre a enfermidade diagnosticada e os serviços prestados à empresa ré. A falta de provas neste sentido...
... Após anamnese, exame físico e avaliação dos exames médicos ... 12. A reclamada apresentou prontuário medico do autor durante pericia? ... 13. Se ... ocupacional (ASO) admissional e ASO demissional. Em ambos não consta anotação de patologia ... o historicolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001119-20.2016.5.06.0009), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. DOENÇA PREEXISTENTE. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrado o nexo de causalidade entre o acidente de trabalho ocorrido e o estado de saúde do reclamante (doença preexistente) e não havendo comprovação de culpa da reclamada quanto aos fatos narrados na inicial, não há falar em reparação por dano moral,...
... ao trabalho quando da dispensa, conforme exame médico demissional, bem como que ele não chegou ... no desembarque de veículo automotor de modelo popular (FIAT Uno) ... Ressalte-se que o art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001821-15.2017.5.06.0143), 02-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. CARACTERIZAÇÃO. A doutrina e a jurisprudência costumam denominar de "limbo previdenciário" a situação na qual há discordância entre o empregador e o órgão previdenciário acerca da aptidão/capacidade do empregado para o trabalho, após a alta previdenciária. Ocorre que, esgotado o período de suspensão do contrato de trabalho, por força do...
... ízo, que tomou como base o laudo pericial médico elaborado nos autos, que, entretanto, já havia ... Ressalta que foi submetido a exame admissional, que reconheceu sua capacidade ... dia 28/06/2017, foi realizado o exame demissional do empregado, onde ficou declarada a sua APTIDÃO ... equipamento dosímetro de stress térmico modelo TGD-200 da Instrutherm, considerando o posto de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000252-37.2020.5.06.0413), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. VALIDADE DA PERÍCIA. INCAPACIDADE PARCIAL E TEMPORÁRIA. Nas situações em que é alegada a existência de doença de origem ocupacional, a perícia surge como elemento de prova primordial à aferição do nexo de causalidade entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a doença nele manifestada e suas consequências. No caso, em razão do articulado na Peça de...
... Ingresso, foi determinada a realização de exame pericial cujo resultado apontou para a ... Esse modelo é usual no desenvolvimento desse tipo de ... O médico perito explica que: ... "A dor no pescoço e ... de atestado de saúde ocupacional demissional - ASO, em que certificada a aptidão do Autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000348-63.2018.5.06.0141), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL ENTRE AS DOENÇAS E AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELO EX-EMPREGADO. O deferimento do pedido de pagamento de indenização fundado em doença profissional, contraída no curso do pacto laboral, pressupõe a comprovação do nexo causal entre as enfermidades diagnosticadas e os serviços prestados à ré. A falta de provas
... da reclamada" , e que, o laudo médico apresentado reconhece que " as doenças que ... bem assinalou o magistrado sentenciante, o exame dos contracheques (ID bffdf32 - fls. 498/559), ... Passados 22 dias do novo ato demissional, o reclamante ajuizou a reclamatória de n ... 8º, da referida lei, incluiu em tal modelo" autorização para que a indústria de panificaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001570-40.2016.5.07.0034), 2017-11-10
... foi considerada totalmente apta em algum exame admissional, sem restrições ... EMBARGOS DE ... as mesmas funções e pelo exame médico demissional foi declarada apta ao trabalho ... os membros superiores de forma continua 5) Modelo de trabalho adotado taylorista/fordista já ...
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NR-15 - Atividades e operações insalubres
... de segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fi ... e cinco) anos de idade; b) ser submetido a exame médico obrigatório, pré- -admissional e ... de identifi cação, de acor- do com o modelo anexo (Quadro I), fornecida no ato da ... ísicos admissional, periódico e demissional de conformidade com os Anexos A e B e a NR-7 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001306-09.2018.5.06.0122), 22-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO. SISTEMA COMPENSATÓRIO EXCEPCIONAL. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE LASTRO NORMATIVO (ACT). Em sua redação vigente à época dos fatos, o art. 59, § 2.º, da CLT estabelece as seguintes condições para a validade do denominado "banco de horas": a existência de acordo ou convenção coletiva de trabalho que preveja a sua compensação pela diminuição correspondente...
... de duração da jornada, revelando um modelo maleável do contrato de trabalho, a ausência de ... Realça não se vislumbrar no caso sob exame elementos ensejadores da responsabilidade civil ... exemplo ainda greve de ônibus, atestado médico, declaração de horas ; ( ... )." ... O teor ... , tendo sido considerado apto no exame demissional ... Impugna a CAT apresentada pelo autor às ... -
A Prova Pericial relativa aos Danos decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais no Cenário Pós-Emenda Constitucional n. 45/2005: a Importância da Atividade do Magistrado em Face do Interesse Público que Permeia a Prestação Jurisdicional Afeta aos Direitos Fundamentais
... exame clínico (físico e mental) e os exames tares, quando necessários, deve o médico considerar: ... I - a história clínica e ... ção do trabalho em superação ao modelo de atribuição de responsabilidade exclusiva ao ... médicos admissional, periódicos e demissional, de que trata o art. 168 da CLT e a NR-7 da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000666-81.2018.5.06.0000), 11-12-2018
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO MONOCRÁTICA. DEFERIMENTO DE LIMINAR. INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO. MANUTENÇÃO. Inexistindo fato novo a amparar a pretensão do agravante, de modificação de decisão que deferiu o pedido de liminar em mandado de segurança, é de ser mantido o decisum vergastado em sua integralidade.
... Esse fracionamento das atividades, num modelo taylorista de produção, acaba por impor uma ... coatora, baseada em um documento de médico particular, que faz alusão à suposta ... às suas atividades laborais, foi realizado Exame de Retorno e o mesmo foi considerado apto. Diz ... o Litisconsorte foi submetido a Exame Demissional, onde foi constatada a capacidade laborativa do ... -
Acórdão, Processo nº 5007322-86.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... casu, de sentença ‘padrão’, de mero modelo que sirva para quaisquer outros casos. O ... , ao contrário do alegado pelo apelante, o exame médico demissional foi realizado em 05/04/2016, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001153-25.2016.5.06.0193), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA LABORAL. DEGENERATIVA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque se trata de patologia degenerativa, seja porque não restou comprovada a
... , com realização de nova perícia por médico distinto, e complementação por laudo médico de ... grandes esforços, tendo sido submetido a exame médico demissional, no qual foi considerado apto ... e mecânico (ficha cadastral), enquanto o modelo teria atuado como motorista de caminhão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
... e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com avaliações ... - Antes de setembro de 2014 (Modelo Antigo): Nessa época, o objetivo dos motoristas ... extraprofissionais do autor e, após exame físico do obreiro e específico (da região ... trabalho de 12/07/2013 (ID 66fcc97) e Demissional de 03/08/2016 (ID. b66b3bd - Pág. 6) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000544-32.2017.5.06.0282), 12-09-2018
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... construiu a sua personalidade e servem de modelo ao seu comportamento em sociedade". (in ... DO EXAME DEMISSIONAL : Que, a reclamante contestou o ... doente, porém, foi ignorada pelo médico da reclamada. A reclamante não aceitou o exame, ... -
Capítulo III - Laudo Técnico
... ções ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do ... de função, de retorno ao trabalho e demissional. Os exames consistem em avaliação clínica, angendo anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares. Os ... importante é que a norma não estabelece modelo de laudo, como ocorre com o PPP. Sendo assim, o ...
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Capítulo III - Laudo Técnico
... ções ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do ... de função, de retorno ao trabalho e demissional. Os exames consistem em avaliação clínica, angendo anamnese ocupacional, exame físico e mental e exames complementares. Os ... importante é que a norma não estabelece modelo de laudo, como ocorre com o PPP. Sendo assim, o ...