modelo execução alimentos art 732
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Parte especial
... especiais e ao processo de execução ... No CPC/2015, o Processo de Conhecimento ... III – na ação de alimentos, a soma de 12 (doze) prestações mensais pedidas ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... 732 a 735 às obrigações referentes a alimentos, ...
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Exercícios prácticos
... a existência da dívida, ajuizou execução de título extrajudicial em 01/04/2016 ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... A) O direito à prestação de alimentos se estende aos ascendentes, nos termos do art ... 732 ou 733, do CPC (0,10) ... Obs.: a mera ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de novembro de 1998, que regulamenta a execução do disposto nos ... incisos I, II e III do artigo ... norte-americana (Nasa), desenvolveram um modelo mais preciso para ... determinar a origem da ... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, ...
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Coordenadores e autores
... português, para que seja passível de execução no Brasil ... (D) não poderá decidir a ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... -dade empresária Redenção da Serra Alimentos Ltda., cujo capital social se encontra ... : O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 732 da repercussão geral, conheceu do recurso ...
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Reconhecendo a responsabilidade por dano Social
... Ford Corporacion x Grimshw versa sobre um modelo de automóvel produzido pela Ford que explodiu, ... Dourados--MS, na qual a empresa Eleva Alimentos S/A (Perdigão S/A) foi condenada pelo ... os efeitos não apenas da correta execução das obrigações, mas também se não ... In: Revista dos Tribunais, Ano 85, v. 732, out. 1996, p. 38-46 ... RO n ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... execução da decisão rescindenda — pendência de ... — ausência da reclamação — arts. 732 e 844 — CLT — ausência do reclamante — ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... alimentos — arts. 911 a 913 — CPC — das partes — ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... concedeu o direito a alimentos; ... concedeu direito real de habitação ao ... Processual penal. Lei de Execução Penal. Agravo em execução. Direito de visita ... O art. 732 do CPC de 2015 inova ao estabelecer, ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Centenas de toneladas de doações de alimentos, roupas, ... itens de limpeza e higiene foram ... equipamentos para assegurar a execução das atribuições das unidades da Casa Civil, ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... crianças e 1.530 gestantes num total de 21.732 famílias visitadas e 80.742 visitas realizadas ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... 732 da CLT ... Conforme ensinamentos do saudoso ... processos que se encontram em fase de execução ou de homologação dos cálculos, possibilitando ... ção, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes; ... III — ...
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Do procedimento comum
... especiais e ao processo de execução ... • Comentário Caput. Repete-se a ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... 731 e 732, da CLT. Este último estabelece, em particular, ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... , ao Judiciário e às agências de execução penal. Ambos os processos de criminalização ... O autor propõe um modelo-padrão dessa indução na formulação de ... 732 O próprio parlamentar se refere ao gatilho da ... ou degradantes ou privando-o de alimentos" e cuidados indispensáveis, quando obrigado a faz\xC3" ...
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Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... motivada por acidente verificado na execução do serviço, seja a bordo de aeronave ou no curso ... destituído de critério objetivo 732 ... Diante da realidade tão bem ... O modelo adotado pelo ordenamento jurídico era de sistema ... da família; II – na prestação de alimentos às pessoas a quem o morto os devia, levando-se ...
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Decisão monocrática Nº 2499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... ça, quanto a liminar, podem ter sua execução suspensa por ato da presidência do tribunal nas ... 118, III, da Lei Estadual nº 6.536/732, assim como transgressões, em tese, previstas no ... integradora fornece ao integrado alimentos e insumos para tratamento desses pintos. Ao ... o Código Civil de 2002 que, inspirado no modelo italiano de disciplina privada da atividade ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : i) de 1 celular da marca Apple, modelo Iphone 6 da cor branca, de Adeir Zimmermann; ... ógico foi meio de passagem para a execução do crime fim (lavagem de ... fazia as tratativas para aquisição de alimentos, gado com o dinheiro do tráfico de Romário; que ... 717 - Alex; 732 - Cláudio; 771 - Gilvani; 841-845 - Ozéias; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... da JustIça do trabalho • Art. 732 a Art. 735 CLT LTr ... estabelecido no ...
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Capital - 1� vara empresarial
... ORDINATÓRIO 8151094-35.2023.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - ... Imec, modelo Manual, nº de série 6147, TAG 1; 1 Cama ... ças Allis, TAG 731; 52 Pinças De Bovey, TAG 732. Valor da Avaliação deste Lote: R$ 75.751,20 ... :BA22386) Interessado: Nh Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - Me Advogado: Bruno Caria ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Art. 732. Aos contratos de transporte, em geral, são ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... opõe; mas, se aposta a um negócio de execução continuada ou periódica, a sua realização, ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II - a pretensão do segurado contra o ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Art. 732. Aos contratos de transporte, em geral, são ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... A legitimidade para ajuizar ação de execução de astreintes, imposta pelo descumprimento de ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ... divulgação de grande quantidade de alimentos por ele distribuídos reiterada e gratuitamente ... ática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd 732 08/02/2018 14:35:32 ... Manual de prática ...
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Consolidação das leis do trabalho
... em atividades que, pelos métodos de execução dos respectivos trabalhos ou pela finalidade de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... Art. 732 Na mesma pena do artigo anterior incorrerá o ...
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Das penalidades - (arts. 722 a 733)
... ão o empregador que dificultasse a execução de sentença normativa (art. 29 da Lei n. 4.330, ... alimentos; serviços funerários; transporte coletivo; ... ao sindicalismo, adotou uma fórmula ou um modelo de sindicato único que não condiz com o ... Art. 732 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 732 523 Sucata 9BD146000M3800509 GTX0708 Fiat/Uno ... execução de atividades de interesses comuns das partes, ... ços de Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Superfícies, Dietas ... Lácteas, ...
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Do agravo de instrumento
... execução; ... XI - redistribuição do ônus da prova ... ou de decisão interlocutória que fixe alimentos, o juiz, a requerimento do exequente, mandará ... 732 do CPC, revogado, recepcionado pelo art. 528, § ... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ...