modelo execução ´provisoria trabalhista
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 1.4 Redirecionamento da execução. Viabilidade. Grupo econômico. Primeira ... 73 5.2.2 Semana de Execução Trabalhista arrecada R$ 814 milhões, um recorde Veiculada em ... modelo ora apresentado demonstra que ... quivalente à estabilidade provisória da empregada gestante. Na função de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 1) Execução Definitiva e Provisória. Liquidação de Sentença no CPC. Multa do art ... CPC são aplicáveis à execução trabalhista nas omissões da CLT e naquilo que não for ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Interrupção e suspensão do contrato de trabalho
... , mas apenas a efetiva sustação provisória de seus efeitos ... Não se confundem, ... Mais apropriado seria ‘falar-se em execução incompleta ’. Na verdade, se, ainda que ... Há na doutrina trabalhista, mesmo hoje, acentuado debate sobre a própria ... e aspectos essenciais em face do modelo legal —, o resultado acima exposto será ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... e modernidade, podemos mencionar que a lei modelo para a América Latina, proposta pela Consumers ... , de molde que seus bens, em caso de execução, possam ser diretamente buscados pelo credor ... 5º da Medida Provisória 2.179-36 e contrariedade do art. 4º do Decreto ... das relações de caráter trabalhista ” ... Assim é que, para caracterização do ...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... Nesse cenário, questionamos se tal modelo organizacional contemporâneo estimula sofrimento ... -se através da denominada “reforma trabalhista” (Lei nº 13.467, cuja vigência deu-se a ... e instrumentos que viabilizem a execução do trabalho à distância será prevista em ... 26 Sem acordo para votar a Medida Provisória 927, a vigência do texto foi extinta no dia 19 ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do confiito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o que ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... caput não se aplica: I - à tutela provisória de urgência; II - às hipóteses de tutela da ...
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Relações de trabalho lato sensu
... natureza administrativa, ao invés de trabalhista, à respectiva entidade estatal de Direito ... à vigência da lei nova, ainda que sua execução seja concluída tempos após essa data. Esta ... , desenquadra-se o vínculo praticado do modelo excetivo previsto na Lei n. 6.494/77 e, ... , de 5.6.2013 (conversão da Medida Provisória n. 595, de 6.12.2012), que revogou a Lei n ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... em vista algumas incompatibilidades com o modelo sindical aqui adotado, algumas delas objeto de ... Trabalhista (72) autorizar a sua criação ... Nesses ... (162) Art. 478 – Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma ... Itamar Franco, com a Medida Provisória n. 794, de 29 de dezembro de 1994. Após ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... érico elaborado por uma “Comissão Provisória de Estudos Constitucionais”. O texto dessa ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... ção de acordo extrajudicial; a execução trabalhista; e os recursos trabalhistas. Foram ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... sobre o requerimento de prisão provisória ou outra medida cautelar, observado o disposto no ... o sistema acusatório já previsto no modelo constitucional, revogando tacitamente todos os ... em local a ser indicado pelo juízo da execução, na forma do art. 46 do Decreto-Lei nº 2.848, de ... e obrigações de caráter civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza ... CPP, ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... e civis básicos: legislação trabalhista, previdência social, educação, transporte ... ocidental e naquelas derivadas, para um modelo de processo social, que consagrou de modo ... Em 1832, a Disposição Provisória estabeleceu que a conciliação poderia ser ... força de sentença, pronta para a execução ... Na Bahia, a Lei de Organização ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... Objeto: Execução ... de 2.619,40 m² de pavimentação asfáltica ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... á, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou extemporânea ... 6.1.5. Não ... ção técnica, previdenciária, trabalhista, financeira e buscando alternativas de ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... ão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no PPCAAM ... I — cumprir a legislação trabalhista em sua totalidade e no que concerne à ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua ...
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Execução Trabalhista
... á deferir pedidos de urgência e realizar atos de execução provisória" no processo de homo-logação de decisão estrangeira, mas a medida de urg\xC3" ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo sistema de custódia ...
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Ação Sindical e Fins
... de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... ; ou II — decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério ... cujo débito é objeto de execução provisória. § 4º Uma vez inscrito, o devedor comporá ...
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e o direito processual do trabalho
... 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), inseriu-se o art. 855-A na CLT, o qual dispôs ... ) e que, mais ainda, estão sujeitos à execução também os bens dos sócios, nos termos da lei, ... da escrita deste artigo pela Medida Provisória n. 881, de 2019, ainda não convertida em lei ... dessa estrutura lógica para aplicar-se o modelo processual com maior capacidade de proporcionar ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência ... Juizados ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ... em que há requerimento de tutela provisória ou em casos de improcedência liminar do pedido ... sujeita ao regime da legislação trabalhista, não sofre, por comparecer à audiência, perda ...
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O uso do compliance na educação ambiental laboral para a prevenção de acidentes de trabalho e adoecimento dos trabalhadores
... contexto, surgiu o Compliance trabalhista, de cunho preventivo, adaptado ao ambiente ... global, houve a desarticulação do modelo empresarial fordista/taylorista para o ... penal, com a implementação e execução de um Programa de Compliance é a garantia de ... e Emprego – extinto pela Medida Provisória n. 870, de 1º de janeiro de 2019 que ...
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Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... anula a individualidade e determina o modelo que interessa para manter o padrão de poder e ... mantivesse no “peso ideal” para a execução de seu contrato de trabalho, não se vislumbra o ... , como definido na legislação trabalhista; ... III – o dirigente, direto ou por ... a data de término da estabilidade provisória – e não haverá cumulação com a ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... 14. Legitimação à liqüidação e execução da sentença condenatória — Decorridos 60 ... Execução definitiva e execuçaõ provisória — A execução é definitiva quando passada ... das relações de caráter trabalhista ... CAPÍTULO II Da Política Nacional de ...
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Legislação
... Convenção, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças ... ão o responsável pela guarda provisória ... Art. 120. A inclusão no PPCAAM ... sujeitas ao regime da legislação trabalhista poderão equiparar seus diretores não empregados ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência ... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... ão, ou possibilidade de cumprimento / execução forçados, para sua satisfação). Relembre-se ... em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa) ... A ação de homologação ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... , revelia, confissão, coisa julgada, execução definitiva, etc.). Assim, do ponto de vista ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... por norma originária de uma Medida Provisória, pois tal instrumento não pode dispor a respeito ...
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Princípios Aplicáveis à Execução Trabalhista
... ção trabalhista: execução de ofício; riscos da execução provisória; imodificabilidade da sentença exequenda; direito de prelação do ... Esse entendimento é consentâneo com o novo modelo de execução, que agora depende da iniciativa do credor, como será visto ...