modelo exoneração alimentos ex esposa
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Alimentos
... , é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 246 Dessa ... “A esposa infiel não tem o dever de restituir ao marido ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... vantagem indevida; (m) a falecida esposa do apelante, Dona Marisa Letícia, adquiriu uma ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... ocupam cargos de livre nomeação e exoneração ou políticos. Fazendo uma breve retrospectiva, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador ... ônjuges feita pelo autor da herança e sua esposa ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... , é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 52 ... “A esposa infiel não tem o dever de restituir ao marido ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Acórdão nº 52107383620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... , nos autos da ação exoneratória de alimentos que lhe move BRÁULIO C. S. B., deferiu o pedido ... dupla Fiat Strada Working CD, ano 2014, modelo 2015 com valor da tabela FIPE de R$ ... sob a alegação de que o tempo para a ex-esposa" encontrar meios para a própria subsistência j\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO ... da justiça, ao passo que outra é esposa do réu. 3. Verifica-se, assim, que foram ...
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Alimentos
... ção, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, ... , normalmente representados pela ex-esposa, ou tão somente a prole”, retirando “dos ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Direito Civil
... (A) A esposa deverá ingressar com uma demanda judicial ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... (B) Apesar da exoneração da solidariedade, Pedro pode cobrar de Paulo o ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... do benefício previdenciário entre a ex-esposa e a companheira. ( TJMG; APCV ... Pretendida exoneração. Virago. Depressão e problemas de pele. Longa e ... Waldyr Grisard Filho 138 que, neste modelo, tanto a guarda jurídica quanto a material são ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ... durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei n ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de segurança com defeito, guarda de alimentos em locais impróprios, descuidar da guarda de ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ... Exoneração indevida 50 salários mínimos ... Extravio de ... ão há dano 50 SM Resp 856360 Omissão da esposa ao marido sobre a verdadeira paternidade ...
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Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... ção Judicial Consensual com a sua ex-esposa, no ano de 1999, um dollar americano estava ... as circunstâncias, completa exoneração do encargo alimentar” ... Comentando o ...
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Ética profissional
... esposa, alegando graves violações aos deveres do ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ... exoneração ad nutum ... O cargo é privativo de advogado. No ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... Nesse modelo, do pater familias , a família tem ao centro a ... ao homem manter o sustento da ex-esposa, assim como somente ele deveria sustentar os ... , deve ser julgado o pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... de outras duas beneficiárias (mãe e ex-esposa do falecido), mas afastou a configuração de ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO A PEDIDO. Preliminar: Revelia da Administração ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Direito Constitucional
... A nomeação e a exoneração dos Ministros de Estado competem, de forma ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... (B) Maria da Silva, esposa de José da Silva, vereadora do município ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Direito Civil
... ) Pedro é sócio, juntamente com sua esposa Maria, da pessoa jurídica “PM LTDA”. Maria, ... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1 o Caso o tutor ou o curador ... ou ascendentes, sem contemplação aos da esposa, porque ela não sobreviveu a ele”. (TJRJ – ...
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Da advocacia
... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... ça no qual figurava como impetrante a esposa de funcionário do gabinete do ... Fato novo. Exoneração, devidamente comprovada, da referida ocupação ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Na Odisseia temos Areta, esposa de Alcínoo, rei dos feácios, também ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... em lei de livre nomeação e exoneração” (destacamos), e, o § 2º: “A não ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , o Brasil tem se posicionado favorável ao modelo de protocolo latino-americano de investigação ... Alimentos e violência patrimonial, moral e psicológica - ... entre pais e filhas ou entre marido e esposa. Em nossa sociedade, existe a ideia de que o ... outro ato ilegal, consubstanciado na exoneração ou dispensa indevida da vítima, trazendo ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – ... (E) prestar alimentos ... 10. DIREITO CIVIL ... A: incorreta, ... ) Dada a natureza da obrigação, a exoneração, pelo credor, da solidariedade a um dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... chefe da unidade familiar é extensiva à esposa, às filhas solteiras e aos filhos até 20 anos ... provimento em outro cargo público, exoneração ou demissão, bem como nos de licenciamento por ...
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Alimentos
... ção, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, ... , normalmente representados pela ex-esposa, ou tão somente a prole”, retirando “dos ... formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada ...
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Direito Constitucional
... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ... ou companheiro será equiparado à esposa ou esposo, na forma definida pela Lei ... por advogados de livre nomeação e exoneração, cabendo-lhes o desempenho de atividade de ... de comércio varejista de alimentos e bebidas, sem que a lei tenha regulado o tema ...