modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 0004706-38.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-03-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 5003000-75.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... Alega ainda, a irregularidade do formulário PPP que indica a presença de responsável ... especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão indexados nº DC-34/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 13 de Junio de 2003
... , 03, 08, 12, 13, 14, 17, 20, 23, 36, 37, 39, 40, 41, 71, 76, 82, 85, 86, 87 e 95 (fls ... homologação, entregar ao trabalhador o MODELO DSS-8030 (antigo SB-40), Formulário ...
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Acórdão Inteiro Teor nº DC-34/1999.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 8 de Mayo de 2003
DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA. CLÁUSULAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. EMPREGADO QUE SE DEMITE COM MENOS DE UM ANO DE TEMPO DE SERVIÇO. 1. Defere-se cláusula que assegura férias proporcionais ao empregado que se demite com menos de um ano de tempo de serviço, pois se trata de direito introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Convenção nº 132 da Organização Internacional do Trabalho,...
... , 03, 08, 12, 13, 14, 17, 20, 23, 36, 37, 39, 40, 41, 71, 76, 82, 85, 86, 87 e 95 (fls ... homologação, entregar ao trabalhador o MODELO DSS-8030 (antigo SB-40), Formulário ... -
Acórdão, Processo nº 0006703-40.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... comprovação do exercício da atividade especial por meio de formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposição aos ... -se em um documento histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do Anexo XV, que deve conter ...
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Acórdão, Processo nº 0001407-27.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0001647-29.2019.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0004605-15.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0007069-60.2021.4.03.6327, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0001430-13.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0001486-41.2019.4.03.6335, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... especial por meio de formulrio prprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no caso de exposio aos ... Legislao que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os 6 e 7 no art. 57 da ...
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Acórdão, Processo nº 0009101-69.2011.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... 77346076 – págs. 26/40) ... O autor, apresentou cópia do PPP emitido ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 0003896-98.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Processo administrativo previdenciário
... do outorgante e do outorgado, conforme modelo" de procuração do Anexo IV: ... I - identifica\xC3" ... Quando o segurado não dispuser de formulário para análise de atividade especial e a empresa ... SAT – Seguro de Acidente do Trabalho SB-40 – Formulário para registro de aposentadoria ...
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Acórdão, Processo nº 0002889-76.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Decisão monocrática Nº 1324459 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os § 6° e § 7° no ... a ser feita por meio dos formulários SB-40 e DSS-8030, de acordo com as regras então ... aos agentes nocivos, através de formulário emitido pela empresa, com base em laudo técnico ...
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Acórdão, Processo nº 0000175-11.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0000405-62.2021.4.03.6343, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-04-2022
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou ... em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0001613-68.2021.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 12-09-2022
... DE 20 ANOS ... DE 25 ANOS ... 1,40 Registre-se que o art. 70 do Decreto nº ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0002849-65.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-01-2022
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou ... em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0005249-91.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou ... em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0003180-76.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... previstos na legislação previdenciária (SB-40, DISES-BE 5235, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP) ou ... em relação ao PPP são as de observar o modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...
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Acórdão, Processo nº 0003581-75.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0003947-53.2017.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... formulário próprio (SB-40/DSS-8030), o qual, somente no ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0004534-15.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 40, DISES-BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030), exceto ... segurado aos agentes nocivos mediante formulário, na forma estabelecida pelo INSS, emitido pela ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...