modelo formulario sb 40
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Acórdão, Processo nº 5000184-05.2022.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5020406-80.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 5009624-09.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 05-10-2022
... ção processual civil, e tal qual no modelo antigo, é passível de controle por meio de ... período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ...
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Acórdão, Processo nº 5013475-90.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001267-77.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5002276-63.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5000101-75.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... (PPRA, PGR, PCMAT, PCMSO, LTCAT, PPP, SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030, DIRBEN-8030 e CAT), sem ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão Nº 0020015-97.2017.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO REQUERENTE. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) OU PPRA (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS) PERANTE OS EMPREGADORES MARCO AURÉLIO DE MACEDO E DARIO BORGES. Hipótese em que a obrigação de fornecer o perfil profissiográfico previdenciário - PPP, passou a existir a...
... eram aceitos os formulários denominados SB-40, DISES BE 5235, DSS-8030 e DIRBEN 8030, ainda ... é obrigação do empregador fornecer formulário que comprove se houve, ou não, exposição a ... anteriormente à inserção do PPP, o modelo de formulário a ser elaborado é o DIRBEN 8030, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0105899-15.2017.4.02.5168/01), 11-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... (ruído e calor). E para ... não ocorre, pois o formulário apresentado pelo segurado registra ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0166239-50.2016.4.02.5170/02), 11-12-2017
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... (ruído e calor). E para ... não ocorre, pois o formulário apresentado pelo segurado registra ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator. (Processo0101776-53.2016.4.02.5153/01), 10-01-2018
... mediante a apresentação dos formulários SB-40 e DSS-8030 ... laudo (ruído e calor). E para ... agentes nocivos será feita mediante formulário , na forma ... estabelecida pelo Instituto ... reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º ...
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Acórdão, Processo nº 5000297-44.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 11-03-2020
... período, é feita com os formulários SB-40 e DSS-8030, e, no segundo, com a apresentação ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 0000732-17.2012.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5002227-51.2018.4.03.6134, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... o responsável técnico que assinou o formulário ingressou na empresa somente em 2016, além de ... tempo de serviço; e adicionar o "pedágio" de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de serviço ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão, Processo nº 5004160-41.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 10-03-2020
... tempo de serviço; e adicionar o "pedágio" de 40% sobre o tempo faltante ao tempo de serviço ... irregularidade formal de referido formulário, seja porque ele não é responsável pela ... exposição ao agente nocivo, já que no modelo de PPP concebido pelo INSS não existe campo ...
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Acórdão, Processo nº 0016414-34.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-11-2022
... ção ao agente nocivo por meio de formulário específico ante a Autarquia Previdenciária ... meio de prova, inclusive os formulários SB-40 e DSS-8030, expedidos pelo INSS e preenchidos ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Acórdão, Processo nº 0002088-92.2020.4.03.6336, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 0003260-29.2020.4.03.6317, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... previstos na legislação previdenciária (SB-40; DISES-BE 5235; DSS-8030; DIRBEN 8030), Perfil ... agentes nocivos será feita mediante formulário, na forma estabelecida pelo Instituto Nacional do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...
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Acórdão, Processo nº 5195628-89.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5003247-21.2019.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5006214-23.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-11-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001456-50.2021.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5003404-20.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...
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Acórdão, Processo nº 5001162-32.2020.4.03.6140, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-06-2022
... A Lei n.º 9.032, de 28/4/1995, alterou o modelo até então vigente ... Na redação original, o ... foi organizada pelo INSS por meio de formulário próprio, o SB 40 – ou, posteriormente, o DSS ...