modelo impugnação a contestação danos morais

1937 resultados para modelo impugnação a contestação danos morais

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 0066463-62.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 15 de Outubro de 2013

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL E MORAL. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS (ESTRUTURAS TUBULARES). PROCEDÊNCIA. RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AGRAVO RETIDO. IRRESIGNAÇÃO IMOTIVADA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINA DESENTRANHAMENTO DE PEÇA EXIBIDA INOPORTUNAMENTE. INOCORRÊNCIA DE ALEGADO CERCEAMENTO DE DIREITO DE DEFESA....

  • Em vigor Código Civil

    ..., e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções ...-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. ARTIGO ... sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento ... deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos. ARTIGO 457. Não ... de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ...

  • Acórdão nº 70047821061 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 24 de Abril de 2014

    ... CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIO OCULTO EM VEÍCULO AUTOMOTOR. PROBLEMA QUE AFETOU DIVERSOS CARROS DO MESMO MODELO E MARCA COM REPERCUSSÃO NACIONAL INCLUSIVE. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DANO MATERIAL. DEVER DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS DEVIDAMENTE COMPROVADOS. DANO MORAL. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. Á UNANIMIDADE NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS. (Apelação Cível Nº 70047821061,

  • Acórdão nº 70054297395 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 27 de Março de 2014

    ... do profissional liberal presente. Danos material e moral ocorrentes. Circunstância que ultrapassa o mero dissabor. Dentes provisórios que facilmente se desprendiam. Situação vexatória. Ausente sistema de tarifamento, a fixação do montante indenizatório ao dano extrapatrimonial está adstrita ao prudente arbítrio do juiz. Valor...

  • Acórdão nº 70037941762 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

    ... RELAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O CRVA, que atua na condição de representante do DETRAN para a execução de determinadas atividades, mediante convênio, tem legitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, tendo em vi...

  • Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 21 de Maio de 2013

    ... que pais e filho ingressaram em juízo postulando danos morais suportados durante a gestação, em razão de erro médico, consistente em diagnóstico indicativo de ser o feto portador de "Síndrome de Down". Exames posteriores que afastaram a aludida patologia cromossômica. Demanda deflagrada contra a oper...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-32.2007.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Novembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA DA QUARTA-RECLAMADA - COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL - EQUÍVOCO NA ELEIÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO - IRREGULARIDADE - DESERÇÃO - OCORRÊNCIA. Esta Corte sedimentou, mediante a edição da Súmula nº 426, o entendimento de que, -nos dissídios individuais, o depósito recursal será efetivado mediante a utilização da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência

    ... ao pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de ... foi forçada a formular um novo modelo para o direito contratual. Na Europa, ..., conforme confessa em contestação (primeira reclamada), tendo este ... observar que não houve impugnação desse tema no outro recurso interposto ...

  • Acórdão nº 1.0567.11.001495-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Fevereiro de 2013

    ... ALTERNATIVO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PERDAS E DANOS - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO 1º RECURSO - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO POR CULPA DA CONSTRUTORA RECONHECIDA NA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE DO REGISTRO DA INCORPORAÇÃO E DO ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTES AO EMPREENDIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - MULTA DO ART. 35, §5º, DA LEI 4.591/64 - APLICAÇÃO - MAJORAÇÃO DO VALOR DA MULTA CONTRATUAL...

  • Acórdão nº 70056868318 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 07 de Maio de 2014

    ... ão da responsabilidade civil daquele que ocasiona danos a terceiro. Isso porque a perda de aderência do veículo ao solo resulta de imprudência e/ou negligência do condutor, visto que se consubstancia em fenômeno absolutamente previsível e, portanto, evitável mediante adoção de conduta extremamente cautelosa diante de condições desfavoráveis. Readequação do quantum indenizatório a título de danos morais e estéticos, observando as peculiaridades...

  • Acórdão nº 70051698207 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    ... L. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. - LEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE - Impõe-se refutar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela demandada Iveco...

  • Acórdão nº 70048673818 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. CONTRAMÃO. EMBRIAGUEZ DO RÉU. CULPA. LESÕES. SEQÜELAS FÍSICAS, ESTÉTICAS E PSICOLÓGICAS. INCAPACIDADE LABORATIVA E FUNCIONAL. DANO MORAL E MATERIAL (PENSÃO MENSAL). SUCUMBÊNCIA. SEGURO. DENUNCIAÇÃO. ACEITAÇÃO. CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA DA SEGURADORA. LIMITES. APÓLICE. COBERTURAS. 1. Dinâmica do acidente: segundo a prova...

    ... desde a data do evento danoso. 5. Sucumbência na lide principal:. o ... de indenização por danos morais em montante inferior àquele sugerido ..., o requerido apresentou contestação, alegando que não teve culpa na ...Reitera a impugnação à prova oral, acusando as testemunhas ... penal da conduta e do respectivo modelo de constatação, bem como do sistema ...

  • Acórdão nº 70052633229 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2014

    ... contrarrecursal rejeitada. Condenação pelos danos materiais relativos ao aluguel de motocicleta limitada ao prejuízo efetivamente demonstrado pela autora, vez que cabia a ela comprovar a existência do dano reclamado, por força do disposto no art. 333, I, do CPC. Indenização por danos...

  • Acordão nº 0000457-89.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Fevereiro de 2013

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Salvo nos casos de ajuste em sentido diverso no contrato de trabalho ou no plano coletivo, a base de cálculo do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Incidência da Súmula Vinculante n. 4 do Supremo Tribunal Federal. EXTRAVIO DE CTPS. DANOS MORAIS. É de conhecimento geral que a CTPS...

  • Acórdão nº 1.0024.07.522041-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    ... CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROMOÇÃO REALIZADA PELO COMERCIANTE EM PARCERIA COM O FABRICANTE- TINTURA DE CABELO - TRATAMENTO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS SEM A DEVIDA CAUTELA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ART. 14 E 25, §1º, DO CDC - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS E PARÂMETROS - REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO - NÃO CABIMENTO - DANOS...

  • Acórdão nº 1.0511.10.000845-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Junho de 2013

    ... CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CAMINHÃO TRANSITANDO SEM A DEVIDA CAUTELA NA CONTRAMÃO, EM RODOVIA COM OBRAS - CULPA DO MOTORISTA E DO PROPRIETÁRIO DO CAMINHÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONFIGURAÇÃO - DANOS MATERIAIS - DESVALORIZAÇÃO DE VEÍCULO E LUCROS CESSANTES - RESSARCIMENTO NECESSÁRIO - LESÃO FÍSICA - OFENSA A DIREITO DE PERSONALIDADE/INTEGRIDADE FÍSICA - DANO MORAL -...

  • Acórdão nº 70051260032 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    ... economicamente, não respondem os seus pais pelos danos por ele causados. Havendo condenação criminal, com trânsito em julgado, reconhecendo a culpa do condutor réu pelo acidente, inviável rediscutir, na esfera cível, a sua responsabilidade pelo sinistro (art. 91, I do CP e 63 do CPP). Todavia, nada impede que seja apreciada a concorrência de responsabilidades, nos termos do art. 945 do CC/02. Contribuição da condutora do automóvel Gol para o...

  • Acórdão nº 70051260271 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    ... economicamente, não respondem os seus pais pelos danos por ele causados. Havendo condenação criminal, com trânsito em julgado, reconhecendo a culpa do condutor réu pelo acidente, inviável rediscutir, na esfera cível, a sua responsabilidade pelo sinistro (art. 91, I do CP e 63 do CPP). Todavia, nada impede que seja apreciada a concorrência de responsabilidades, nos termos do art. 945 do CC/02. Contribuição da condutora do automóvel Gol para o...

  • Acórdão nº 70054737622 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2013

    ... ser apurados em fase de liquidação de sentença. Danos morais devidos em razão da violação da integridade física do autor, que sofreu lesões leves. Quantum indenizatório majorado para R$2.500,00, para melhor atender às funções esperadas da condenação e para se adequar aos parâmetros adotados pela...

  • Acórdão nº 70042233015 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 16 de Junho de 2011

    ... de partilha rejeitado. 3) Julgada procedente a impugnação à assistência judiciária gratuita proposta pela ré contra o autor, não deve ser conhecido o recurso adesivo por ele interposto sem o respectivo preparo. APELO DESPROVIDO. RECURSO ADESIVO...

  • Acórdão nº 70043501097 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    ... culpa do condutor (menor) do veículo VW Voyage. DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. Despesas cuja ligação com o acidente não foi demonstrada. Afastamento. A ausência de impugnação por parte dos réus que não impede ao juiz o exame do direito afirmado, considerando a anterioridade do ônus da prova no que se refere ao autor da demanda. Exegese do art. 333, I, do Código de Processo Civil. LUCROS CESSANTES. Ausência de prova de...

  • Acórdão nº 1.0024.10.280909-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Julho de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS - VEÍCULO COM PLACA DISTINTA - ERRO NA CONFECÇÃO - EMPLACAMENTO INDEVIDO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - PODER PÚBLICO - EMPRESA PRIVADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - QUANTUM MANTIDO - CORREÇÃO - INCIDÊNCIA DO EFETIVO PREJUÍZO - JUROS - A PARTIR DO EVENTO DANOSO - SÚMULAS 43 E 54 DO STJ.

  • Decisão Monocrática nº 70053398228 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 25 de Fevereiro de 2014

    ... DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de indenização por danos morais, calcada na ausência de relação negocial havida entre as partes litigantes capaz de levar o nome da autora a aponte nos órgãos de proteção ao crédito,

  • Acórdão nº 70049000128 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    ... EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. COLISÃO ENTRE MOTO-TÁXI E VEÍCULO PEUGEOT/206. LESÕES GRAVÍSSIMAS NA CONDUTORA DA MOTOCICLETA. CULPA DO MOTORISTA DO AUTOMÓVEL PEUGEOT/206. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL AFASTADA. INVASÃO DE PREFERENCIAL. PROVA ORAL AVALIZANDO A VERSÃO DA AUTORA. DANOS MATERIAIS (DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES) NÃO IMPUGNADOS IDONEAMENTE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. VALORES...

  • Acórdão nº 70059045864 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 10 de Setembro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍTIMA DE ROUBO QUE TEVE PARTE DE SEUS BENS RECUPERADOS E POSTERIORMENTE DESVIADOS EM PROVEITO PRÓPRIO POR AGENTES PÚBLICOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. DANO MATERIAL COMPROVADO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. DESCABIMENTO. DO CERCEAMENTO DE DEFESA. Regularmente intimado o Estado a se manifestar acerca do interesse na produção de provas, restava afastado o alegado...

  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais

    ...�ão da justa causa aplicada ao reclamante e este, na impugnação de f. 164/171, afirmando que a empresa não teria demonstrado a ...Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo "comentários de mau gosto, ...�o de critério uniforme de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, por meio de ...