modelo impugnação a contestação danos morais

1787 resultados para modelo impugnação a contestação danos morais

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  • Acórdão nº 70037941762 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 29 de Junho de 2011

    ... RELAÇÃO AO ANTIGO PROPRIETÁRIO, NO CASO CONCRETO. DANOS MATERIAIS E MORAIS RECONHECIDOS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. O CRVA, que atua na condição de representante do DETRAN para a execução de determinadas atividades, mediante convênio, tem legitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda, tendo em vi...

  • Em vigor Código Civil

    ..., e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções ...-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência. ARTIGO ... sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, o pagamento ... deixar de oferecer contestação, ou usar de recursos. ARTIGO 457. Não ... de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ...

  • Acórdão nº REsp 1170239 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 21 de Maio de 2013

    ... que pais e filho ingressaram em juízo postulando danos morais suportados durante a gestação, em razão de erro médico, consistente em diagnóstico indicativo de ser o feto portador de "Síndrome de Down". Exames posteriores que afastaram a aludida patologia cromossômica. Demanda deflagrada contra a oper...

  • Acórdão nº 70056868318 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 07 de Maio de 2014

    ... ão da responsabilidade civil daquele que ocasiona danos a terceiro. Isso porque a perda de aderência do veículo ao solo resulta de imprudência e/ou negligência do condutor, visto que se consubstancia em fenômeno absolutamente previsível e, portanto, evitável mediante adoção de conduta extremamente cautelosa diante de condições desfavoráveis. Readequação do quantum indenizatório a título de danos morais e estéticos, observando as peculiaridades...

  • Acórdão nº 70037504578 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 05 de Abril de 2012

    ... STA. FATO DE TERCEIRO E CULPA DAS VÍTIMAS. PROVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PENSIONAMENTO. DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM. SEGURO. CONDENAÇÃO DIRETA. EXTENSÃO DA COBERTURA. ATUALIZAÇÃO DA APÓLICE. HONORÁRIOS NA LIDE PRINCIPAL E DANOS MATERIAIS. HONORÁRIOS NA LIDE SECUNDÁRIA. 1. Agravos retidos. 1.1. Agravo retido da ré: a testemunha da ré foi contraditada, uma vez que de companhia pertencente ao mesmo grupo econômico da demandada. Razões de...

  • Acórdão nº 70052633229 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2014

    ... contrarrecursal rejeitada. Condenação pelos danos materiais relativos ao aluguel de motocicleta limitada ao prejuízo efetivamente demonstrado pela autora, vez que cabia a ela comprovar a existência do dano reclamado, por força do disposto no art. 333, I, do CPC. Indenização por danos...

  • Acórdão nº 70048673818 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. CONTRAMÃO. EMBRIAGUEZ DO RÉU. CULPA. LESÕES. SEQÜELAS FÍSICAS, ESTÉTICAS E PSICOLÓGICAS. INCAPACIDADE LABORATIVA E FUNCIONAL. DANO MORAL E MATERIAL (PENSÃO MENSAL). SUCUMBÊNCIA. SEGURO. DENUNCIAÇÃO. ACEITAÇÃO. CONDENAÇÃO DIRETA E SOLIDÁRIA DA SEGURADORA. LIMITES. APÓLICE. COBERTURAS. 1. Dinâmica do acidente: segundo a prova...

    ... desde a data do evento danoso. 5. Sucumbência na lide principal:. o ... de indenização por danos morais em montante inferior àquele sugerido ..., o requerido apresentou contestação, alegando que não teve culpa na ...Reitera a impugnação à prova oral, acusando as testemunhas ... penal da conduta e do respectivo modelo de constatação, bem como do sistema ...

  • Acórdão nº 70042663658 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

    ... prova documental deveria ter sido anexada com a contestação (art. 396 do CPC). Notificação Prévia da Inscrição A falta da comunicação prévia ao consumidor da sua inscrição no cadastro de proteção ao crédito, prevista §2° do artigo 43 do CDC e objeto da Súmula 359 do STJ, consiste e...

  • Acórdão nº 70043660844 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 22 de Março de 2012

    ... conduzida pelo réu, na mão de direção deste. 3. Danos materiais na motocicleta: a mera impugnação genérica, pelo réu, não é suficiente para desautorizar o orçamento acostado aos autos, sobretudo quando os itens ali lançados são condizentes com a intensidade do acidente noticiado. 4. Pensioname...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-77600-30.2007.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Dezembro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. COMPROMETIMENTO DA ARTICULAÇÃO DO PUNHO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA VISUAL DECORRENTE DE PARADA CÁRDIO-RESPIRATÓRIA OCORRIDA DURANTE CIRURGIA REALIZADA EM FUNÇÃO DA LESÃO NO PUNHO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA DO EMPREGADOR. 1. A indicação de ofensa ao art. 944, caput e parágrafo único, do Código Civil não viabiliza o conhecimento do apelo...

    ...DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. 1. ... já informado desde a contestação, eventual pensionamento em valor ...No entanto, esse ainda é o modelo ou o rito abraçado pela CLT para a ... conexa de cognição, pela impugnação, mero incidente processual desprovido ...

  • Acórdão nº 70038269130 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 13 de Abril de 2011

    ... o seu antigo caminhão adquirido pelo autor. 3. Danos materiais. Desembolso dos valores determinados na sentença e nesta decisão ju...

  • Acórdão nº 1.0024.07.522041-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Junho de 2013

    ... CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROMOÇÃO REALIZADA PELO COMERCIANTE EM PARCERIA COM O FABRICANTE- TINTURA DE CABELO - TRATAMENTO E APLICAÇÃO DE PRODUTOS SEM A DEVIDA CAUTELA - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ART. 14 E 25, §1º, DO CDC - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - PRESENÇA - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CIRCUNSTÂNCIAS E PARÂMETROS - REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO - NÃO CABIMENTO - DANOS...

  • Acórdão nº 70051698207 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    ... L. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E EXTRAPATRIMONIAIS. VEÍCULO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18, CAPUT, E §1º, DO CDC. RESPONSABILIDADE DO FABRICANTE E DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA. DANOS MATERIAIS PARCIALMENTE COMPROVADOS. DANOS EXTRAPATRIMONIAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. - LEGITIMIDADE PASSIVA DA FABRICANTE - Impõe-se refutar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela demandada Iveco...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... de que não houve impugnação especificamente quanto ao ponto em o ... com o DEVE das injunções morais. Entre os grandes problemas práticos ...Se os danos são ou não justificados é uma ... de Material terá seu modelo aprovado pelo regulamento desta Medida ... ré-apelante em sua contestação declara que a soja Roundup Ready foi ...

  • Acórdão nº 70031733470 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 26 de Maio de 2011

    ... EM SENTENÇA. VALOR ARBITRADO RELATIVO A DANOS MORAIS MANTIDO, INCLUSIVE NO QUE TANGE À PROPORÇÃO....

  • Decisão Monocrática nº 70040676678 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 01 de Março de 2011

    ... eclusão Temporal O autor, já em sede de réplica à contestação, contestou a veracidade dos documentos acostados pelo réu. Inexistên...

  • Acórdão nº 70051260032 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    ... economicamente, não respondem os seus pais pelos danos por ele causados. Havendo condenação criminal, com trânsito em julgado, reconhecendo a culpa do condutor réu pelo acidente, inviável rediscutir, na esfera cível, a sua responsabilidade pelo sinistro (art. 91, I do CP e 63 do CPP). Todavia, nada impede que seja apreciada a concorrência de responsabilidades, nos termos do art. 945 do CC/02. Contribuição da condutora do automóvel Gol para o...

  • Acórdão nº 70051260271 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 02 de Outubro de 2013

    ... economicamente, não respondem os seus pais pelos danos por ele causados. Havendo condenação criminal, com trânsito em julgado, reconhecendo a culpa do condutor réu pelo acidente, inviável rediscutir, na esfera cível, a sua responsabilidade pelo sinistro (art. 91, I do CP e 63 do CPP). Todavia, nada impede que seja apreciada a concorrência de responsabilidades, nos termos do art. 945 do CC/02. Contribuição da condutora do automóvel Gol para o...

  • Acórdão nº 70021604178 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 26 de Junho de 2008

    ... POR PARTE DA VÍTIMA. PENSIONAMENTO. TERMO FINAL. DANOS MORAIS. MORTE DE FILHO. DENUNCIAÇÃO. PROCEDÊNCIA. - Culpa. Não obstante a existência de sentença criminal condenatória reconhecendo a culpa do réu, possível perquirir a concorrência de culpa por parte da vítima na esfera cível. Na hipótese dos autos, de ser mantida a parcela de 70% atribuída ao réu, considerando que a manobra de ultrapassagem foi realizada em alta velocidade, em uma...

  • Acórdão nº 70043501097 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 07 de Agosto de 2014

    ... culpa do condutor (menor) do veículo VW Voyage. DANOS MATERIAIS. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. Despesas cuja ligação com o acidente não foi demonstrada. Afastamento. A ausência de impugnação por parte dos réus que não impede ao juiz o exame do direito afirmado, considerando a anterioridade do ônus da prova no que se refere ao autor da demanda. Exegese do art. 333, I, do Código de Processo Civil. LUCROS CESSANTES. Ausência de prova de...

  • Acórdão nº 70045126802 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 12 de Abril de 2012

    ... as razões para reforma da sentença, com impugnação expressa aos seus fundamentos, o conhecimento do recurso é medida impositiva. Área invadida. Ausência de desvalorização dos imóveis que são objeto de ação de reintegração de posse. Alegação de problemas de saúde. Falta de prova dos alegados danos morais. Recurso não provido. (Apelação Cível Nº 70045126802, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ney Wiedemann Neto,...

  • Acordão nº 0135600-64.2008.5.04.0102 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 19 de Setembro de 2012

    AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DO TRABALHO (ACIDENTE DE TRÂNSITO). CASO EM QUE O EMPREGADO ACIDENTADO TRABALHAVA NAS FUNÇÕES DE TÉCNICO EM MANUTENÇÃO. TRABALHO QUE EXIGIA DESLOCAMENTOS CONSTANTES NO TRÂNSITO EM AUTOMÓVEL LOCADO PELA RÉ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPREGADORA. A regra geral da responsabilidade civil do empregador de indeniza...

    ... do empregador de indenizar os danos decorrentes de acidente do trabalho é ... de indenização por danos morais, no valor arbitrado na origem. DANO ..., como se observa da impugnação ao laudo pericial (fls. 209/218). A ... mencionadas na contestação estão no 1º volume de documentos ... palavras de Miguel Reale, de um modelo aberto. Na responsabilidade objetiva, ...

  • Decisão Monocrática nº 70053398228 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 25 de Fevereiro de 2014

    ... DE DÍVIDA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CESSÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Trata-se de ação de declaratória de inexistência de dívida cumulada com pedido de indenização por danos morais, calcada na ausência de relação negocial havida entre as partes litigantes capaz de levar o nome da autora a aponte nos órgãos de proteção ao crédito,

  • Acórdão nº 70054737622 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 18 de Dezembro de 2013

    ... ser apurados em fase de liquidação de sentença. Danos morais devidos em razão da violação da integridade física do autor, que sofreu lesões leves. Quantum indenizatório majorado para R$2.500,00, para melhor atender às funções esperadas da condenação e para se adequar aos parâmetros adotados pela...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0194789-1 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 30 de Agosto de 2011

    1.- UNITED AIRLINES INC interpõe Agravo contra Decisão que negou seguimento a Recurso Especial, fundamentado nas alíneas a e c do permissivo constitucional, interposto contra Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Rel. Des. ELTON LEME), assim ementado: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. FATURA DE

    ...�ÃO MONETÁRIA A FLUIR DO EVENTO DANOSO. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO. ...9. Os danos morais devem ser. arbitrados em atenção às ...PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS. 131, SEGUNDA PARTE, ... de crédito reconhece na contestação (fls. 41) que a segunda ré solicitou a ... logo em seguida apresentar impugnação por escrito com relação às despesas ...