modelo impugnação a contestação danos morais

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  • Relatório e Voto com número 5352616-62.2022.8.09.0075 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-03-2023
    ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PACOTE ... TURÍSTICO ... ço de construção, identificar qual o modelo ... previsto para o caso concreto, que faça ... pela empresa reclamada em sua contestação (mov. 09, arq. 01). VIII – Desta feita, restou ... IMPUGNAÇÃO DAS ALEGAÇÕES - ... AUSÊNCIA DE PROVAS. DANOS ...
  • Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
    ... pretensão é o elemento conectivo entre o modelo normativo e a experiência concreta, mesmo porque ... ( pater is est ) e uma forma de impugnação (ação negatória de paternidade/maternidade); ... Marca as reflexões filosóficas e morais sobre, especificamente, as práticas médicas, a ... , é fato e totalmente razoável a contestação de paternidade (através de ação negatória) ... 6. 261 MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana - uma leitura ...
  • Direito Civil
    ... ção de sua utilização e perdas e danos ... (D) O pseudônimo da pessoa pode ser ... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... Em razão desse evento, Jorge sofreu danos morais, materiais e estéticos, os quais surgiram e ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ... preço porque o adquiriu e não haja impugnação pelos credores, independentemente de ...
  • Contestação em ação de indenização
    ... Ação de Indenização por Danos Morais ... Nome do Requerido, pessoa jurídica de ... ão de 42 polegadas, marca ... , modelo ... , e que após algum tempo de uso, ... impugnação especificada dos fatos, não se aplica ao ...
  • Relatório e Voto com número 5433296-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 20-06-2023
    ... DANOS MORAIS. PURGAÇÃO DA MORA. DEMORA NA ENTREGA DO ... 2. Contestação – evento 23. Alega ter havido a restituição ... 3. Impugnação à contestação – evento 8. Refuta os ... ATTRACT 1.4, da cor cinza, ano/modelo 2010/2011, Placa: MXG1604, Renavan nº ...
  • Relatório e Voto com número 5102988-54.2020.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
    ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ... RETRATAÇÃO PÚBLICA ... Renavam: 00469506806, ano/modelo: 2012/2013, para o fim de exercer a profissão de ... Citado, o Reclamado ofertou ... contestação na qual requereu a improcedência dos pedidos ... , sobre este fato não houve qualquer impugnação, tornando-o incontroverso, nos termos do art ...
  • Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
    ... 1 modelo de petição inicial (reclamação trabalhista) ... pena de assumir a responsabilidade pelos danos de natureza moral e material causados àqueles ... 4 – DOS DANOS MORAIS – DOENÇA OCUPACIONAL ... A regra esculpida ... IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ... REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO ...
  • Relatório e Voto com número 5190087-37.2023.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 09-11-2023
    ... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO ... Impugnação à contestação em evento 20. Sobreveio ... o aluguel de um veículo SUV, marca Jeep, modelo Cherokee, perante a empresa recorrente ... que, ...
  • Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
    ... aplicada ao reclamante e este, na impugnação de f. 164/171, afirmando que a empresa não teria ... Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo "comentários ... de tratamento, mas à igualdade do modelo de Estado Social, em que a intervenção estatal, ...
  • Acordao N° 1407949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2022

    Juizado especial cível. Processo civil. Razões recursais dissociadas da sentença. Recurso não conhecido. Consumidor. Aquisição de automóvel. Ausência de informação de sinistro/leilão. Ofensa ao dever de informação. Falha na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova afastada. Ausência de verossimilhança das alegações e da hipossuficiência para obtenção da prova. Contrato de compra e venda,...

    ... AQUISIÇÃO DO VEÍCULO. DANOS MATERIAIS NÃO COMPROVADOS.DANO MORAL ... , ao pagamento de indenização por danos morais, em razão da venda de veículo ... sinistrado ... 8. Dessarte, ante a ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença, a ... ano/modelo 15/16. Relata que ao levar o veículo para ... 12. Assegura que, no bojo da contestação, a ré T2 Multimarcas Comercio de Automóveis ...
  • Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
    ... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... CONTESTAÇÃO APRESENTADA A DESTEMPO. DECISÃO DE ... impugnação objetiva ao fundamento do aresto objurgado que ... ória, se revele capaz de ocasionar danos irreparáveis ou de difícil reparação à ... DANOS MORAIS. RESILIÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ...
  • Acordao N° 1412533 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022

    Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de incompetência do juízo suscitada em contrarrazões rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Vício oculto em notebook comprovado. Anúncio de programa de garantia (recall). Reparação sem ônus para a consumidora devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso da autora contra sentença que julgou improcedente o pedido inicial,...

    ... em 19/08/2017, adquiriu um “MacBook Pro, modelo MacBook Pro (13-inch, 2017, 2 ... TBT3) ... parte ré tem o ônus de alegar em contestação todas as defesas que possuir, bem ... como ... que, segundo consta na inicial, causou danos a demandante ... 15. A relação jurídica ... impugnação) que o equipamento da autora ... apresentou ... DANOS MATERIAIS E MORAIS ... EXISTENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM ...
  • Processo nº 0010218-76.2014.8.19.0007 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Enero de 2018
  • Capítulo 2 - Recrusos em espécie
    ... § 4º Oferecida a contestação, o autor não poderá, sem o consentimento do ... durante o processo, inspirando-se no modelo adotado no âmbito dos Juizados Especiais ... DANOS MORAIS. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRINCÍPIO DA ... a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente ...
  • Sentença com número 5216359-02.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 16-12-2022
    ... Reparação por Danos ... Morais e Materiais. Relação ... de Consumo ... Conexão ... Afastamento. Impugnação ... ao benefício da gratuidade ... da justiça ... Citada, a parte ré apresentou a contestação em evento 16. Na oportunidade ... alegou a falta ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
  • Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
    ... radiodifusão tornou-se único no modelo brasileiro de ... prestação indireta de ... § 4º Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão ... Beneficiar-se da proteção dos interesses morais e materiais ... decorrentes de toda a produção ... RE 1070522 / PE ... Em contestação, a União alegou preliminarmente, falta de ... , nos termos vigentes à época da impugnação, ... verifica-se que o Decreto 52.796/1963 no ...
  • Capítulo 5 - Da resposta do réu - Contestação
    ... 229), 4 ... inclusive na impugnação ao cumprimento de sentença (ver CPC, art. 525, ... 5.13 MODELO DE CONTESTAÇÃO SEM PRELIMINARES ... durável por vício de produto cumulada com danos morais que lhe move JUKA SAURO, já devidamente ...
  • Relatório e Voto com número 5310507-08.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2022
    ... : Obrigação de fazer c/c indenização por danos morais ... RECORRENTE: Apple Computer Brasil Ltda ... 3. Contestação ... 3.1 – Via S.A. - evento 26. Preliminarmente ... 4. Impugnação à contestação – evento 28. De seu turno o ... de energia (carregador) compatível com o modelo ... adquirido pelo consumidor ou de um adaptador ...
  • A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
    ... das ações que envolvam o ressarcimento de danos de natureza compensatória ou tarifada, cuja ... do recurso ante a ausência de impugnação dos fundamentos do acórdão, a inexistência de ... torna possível sua compreensão e contestação pelos atingidos, além de permitir o exame da ... pelas indenizações devidas por danos morais, estéticos e materiais resultantes de acidente ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ...
  • Premissas fundamentais
    ... do conflito de interesses não segue o modelo" padrão. Nessas situações ... 1. A observaç\xC3" ... do executado, embargos de terceiro, impugnação ao cumprimento de sentença etc ... 1.1.4 ... , sem respeito ao próximo, com valores morais e éticos distorcidos, com uma explosão ... ções específicas se convolam em perdas e danos e no final das contas, transformam-se em dinheiro ... ívida tem direito a exigir, até a contestação da lide, que sejam primeiro executados os bens do ...
  • Acordao N° 1402082 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022

    Juizados especiais cíveis. Produção de prova na fase recursal. Impossibilidade de juntada de documento após a sentença. Consumidor. Fabricação de mesa. Vício de qualidade. Abuso de direito. Publicações na internet. Ofensa à honra evidenciada. Direitos da personalidade. Dano moral configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada. 1. Inicialmente, cabe registrar que não se...

    ... após a petição inicial ou a contestação, nos ... termos do art. 435, caput e parágrafo ... escrivaninha e, por fim, reparação por danos morais e ... retratação, com pedido de ... para que fosse acolhida a impugnação à obrigação ... de fazer, a fim de que não ... do modelo contratado, tendo o réu/recorrido a modificado ...
  • Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022

    Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...

    ... , as rés têm o ônus de alegar em contestação todas as defesas que ... possuir, além de ... danos ao ... 17. A relação jurídica estabelecida ... incontroverso, ante a ausência de impugnação, que o câmbio DSG do ... veículo do autor ... DSG, inclusive, em veículos de mesmo modelo e ano de fabricação[4] do carro do autor ... veículo (03 anos) e o pagamento de danos morais no valor R$ ... 10.000,00 ... 2. Insurge-se a ...
  • Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022

    Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni

    ... PEÇA ... MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO ... DA MB AGÊNCIA ... parte ré tem o ônus de alegar em contestação todas as defesas que possuir, bem ... como ... impugnação) que o câmbio DSG do veículo do ... autor ... no câmbio DSG, inclusive no mesmo modelo e ano de fabricação[4] ... 24. A análise do ... veículo (03 anos) e o pagamento de danos morais no valor R$ ... 10.000,00 ... 2. Insurge-se a ...
  • Sentença com número 5128258-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
    ... Obrigação De Fazer e Reparação De Danos ... Materiais E Morais. Alegação de fraude no ... justiça. Rejeitada. Rejeita impugnação do ... valor da causa. Afasta prejudicial de ... documentais e periciais. Contestação ... apresentada com a juntada do contrato de ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
  • Decisao Nº 0001758-78.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-05-2023
    ... AUSÊNCIA DE DANOS A PERSONALIDADE.   SENTENÇA QUE JULGO ... A PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DANOS MORAIS, A QUANTIA DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL   REAIS), ... Em contestação, a Ré APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. alega armente impugnação à justiça gratuita. No mérito, defende a ... de energia (carregador) compatível com o modelo adquirido pelo consumidor, bem como um par fone ...

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