modelo impugnação a contestação danos morais
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Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...
... , as rés têm o ônus de alegar em contestação todas as defesas que ... possuir, além de ... danos ao ... 17. A relação jurídica estabelecida ... incontroverso, ante a ausência de impugnação, que o câmbio DSG do ... veículo do autor ... DSG, inclusive, em veículos de mesmo modelo e ano de fabricação[4] do carro do autor ... veículo (03 anos) e o pagamento de danos morais no valor R$ ... 10.000,00 ... 2. Insurge-se a ... -
Acordao N° 1415896 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado interposto pela mb agência de automoveis. Processo civil. Ausência de recolhimento das custas processuais. Deserção. Recurso inominado interposto pela volkswagen do brasil. Processo civil. Preliminar de incompetência do juizado especial rejeitada. Ausência de complexidade. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto em veículo. Peça mecatrôni
... PEÇA ... MECATRÔNICA DO CÂMBIO DSG. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO ... DA MB AGÊNCIA ... parte ré tem o ônus de alegar em contestação todas as defesas que possuir, bem ... como ... impugnação) que o câmbio DSG do veículo do ... autor ... no câmbio DSG, inclusive no mesmo modelo e ano de fabricação[4] ... 24. A análise do ... veículo (03 anos) e o pagamento de danos morais no valor R$ ... 10.000,00 ... 2. Insurge-se a ... -
Sentença com número 5128258-86.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 07-10-2022
... Obrigação De Fazer e Reparação De Danos ... Materiais E Morais. Alegação de fraude no ... justiça. Rejeitada. Rejeita impugnação do ... valor da causa. Afasta prejudicial de ... documentais e periciais. Contestação ... apresentada com a juntada do contrato de ... na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ...
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Alimentos
... Direito civil e processual. Danos materiais e morais. Alimentos. Irrepetibilidade ... requerê-lo em sua réplica à contestação; ao réu, em sua contestação; e ao Ministério ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ... a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente ...
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Sentença com número 5381411-50.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental, 12-06-2023
... Reparação de Danos Materiais e Morais em face de BANCO BMG S/A, ... O réu apresentou a contestação na movimentação n° 17, em que alegou, ... jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às ... impugnação durante o respectivo período. APELAÇÃO CÍVEL ...
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Direito Constitucional
... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... pela Suprema Corte, cabendo sua impugnação pela via da reclamação constitucional ... de multa e à obrigação de ressarcir os danos causados às vítimas das práticas criminosas ... assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro, mas ... penal e civilmente, inclusive por danos morais, pelas ofensas proferidas em desfavor de Aline ...
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Livro II - Do processo de execução
... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões ... O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada ... para (b) afastar a condenação em danos morais fixados, visto que, a inscrição do ... da contestação, não é razão suficiente para inviabilizar o ... princípios constitucionais que compõem o modelo constitucional do processo ... têm aplicação ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no ... Dano material e extrapatrimonial 1.2.1. Danos" patrimoniais: são os danos materiais, cujas esp\xC3" ... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... reintegração, rescisão indireta e danos morais ... Início da peça ... EXCELENTÍSSIMO ... ou administrativa, for passível de impugnação por meio de recurso. Além disso, caso o ato ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ... ça social e corrupção dos padrões morais e culturais, e como ponto de chegada uma ... judicial político não compensam os danos" estruturais causados ao sistema democrático. A \xE2\x80" ... impugnação ao pedido de concessão de autorização para a ... por grupos de oposição ou de contestação. Portanto, no exemplo da cidade de Vancouver sim ...
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Direito civil
... ária possui responsabilidade objetiva pelos danos causados aos seus clientes, independentemente da ... às autoras, pela reparação dos danos morais por elas sofrido pela circulação de cheques ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... para, querendo, apresentar impugnação. Para que se verificasse a interrupção da ... ao réu a apresentação de contestação, com a matéria de defesa. A mudança da feição ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... o pleito atinente à reparação dos danos individualmente suportados por cada vítima do ... : uma indenização, horas extras, danos morais etc., mas, para apurar o valor, há necessi-dade ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... ao seu procurador, salvo se houver impugnação da parte contrária ... Dispõe a Súmula ...
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Relatório e Voto com número 5073532-37.2022.8.09.0029 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... AÇÃO: Obrigação de fazer c/c danos morais ... RECORRENTE: Apple Computer Brasil Ltda ... um smartphone fabricado pela promovida, modelo Iphone 13, pagando R$ 6.849,00 (seis mil, ... 3. Contestação – evento 14. Preliminarmente a promovida ... 4. Impugnação à contestação – evento 20. De seu turno o ...
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Da advocacia
... PRECEDENTE. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. REGIMENTAL ... impor-se ao advogado indenização por danos morais consubstanciada em fatos que decorram do ... -IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE CRIME EM CONTESTAÇÃO - ATO DE ADVOGADO - IMUNIDADE PROFISSIONAL - ART ... , como se todo o arcabouço corporativo do modelo" sindical-assistencialista ainda presente na CLT n\xC3" ...
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Peças prático-profissionais
... , João propôs ação de indenização por danos materiais e morais em face de Ômega Transportes ... A peça a ser formulada é uma CONTESTAÇÃO à ação indenizatória proposta por João, ... ção do televisor por outro do mesmo modelo ou superior, em perfeito estado; (ii) ... disso, o meio processual adequado à impugnação do provimento judicial, a fim de evitar que faça ...
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Sentença com número 5607881-71.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-12-2022
... Obrigação de Fazer e Reparação ... de danos materiais e morais ... Relação de Consumo ... Conexão ... Afastamento. Impugnação ao ... benefício da gratuidade da ... justiça ... citado, o réu apresentou a contestação na movimentação n° 08, ... em que alegou as ... da jurisdição, na medida em que o modelo ... tradicional mostrou-se inadequado às ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -ia potencialmente perigosa, podendo gerar danos à saúde e à vida da gestante. Consoante o ... ofício, não é suscetível de impugnação na via recursal. 3. Indefiro o pedido. 4 ... Vale dizer: concepções morais" religiosas, quer unâ nimes, quer majorit\xC3" ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ... de difícil, senão impossível, contestação: In claris cessat interpretatio ... Ou seja, ...
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Relatório e Voto com número 5372047-13.2021.8.09.0174 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-08-2022
... AÇÃO: Obrigação de fazer c/c danos morais ... RECORRENTE: FGR Urbanismo Mata do ... 3. Contestação – evento 26. Respondera a promovida sustentando ... 26, VI da Lei 6.766/79 ... 4. Impugnação à contestação – evento 27. De seu turno a ... dos contratos de compra e venda (cujo modelo deve ser ... depositado no Cartório de Registro ...
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Capítulo V - Modelos
... m odelos ... Sumário: 1. Proposta de modelo (padrão) formal da sentença (procedimento ... sentenças – 2.1 Ação indenizatória de danos morais – 2.2 Ação de Cumprimento de sentença ... apresentaram resposta, sob forma de contestação, alegando: a) preliminarmente _____________ ... Impugnação à contestação apresentada na seq. 17.1 ...
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Relatório e Voto com número 5307293-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... Advogado (a): Diogo Vieira de Morais ... Origem: 1º Juizado Especial Cível da ... 15.000,00 (quinze mil reais), a título de danos morais ... 3. Contestação – evento 23. O ... 4. Impugnação à contestação – evento 25. A autora ... , DE COR PRETA ANO DE FABRICAÇÃO: 2015 E MODELO: 2016 VIA SISTEMA RENAJUD; ... B) A CONCESSÃO DA ...
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Peças prático-profissionais
... ou outros meios admissíveis de impugnação. § 1º Contra omissão ou ato da administração ... (quinze) dias para apresentar a sua contestação ... Art. 990. Qualquer interessado poderá ... Visa evitar ou reparar danos/ controle de legalidade dos atos administrativos ... pública em caso de danos patrimoniais e morais causados: a) ao meio ambiente; b) ao consumidor; ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Da execução trabalhista
... õe de procedimento específico para impugnação da execução (arts. 884 e seguintes), não se ... poderá se valer da execução para causar danos ao devedor, devendo ser analisado o art. 836, ... Para tanto segue modelo: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... decorrentes de condenação por danos morais, observar o disposto na Súmula n. 439 do C. TST ... á produzir provas documentais na contestação (CPC, arts. 396 e 803, parágrafo único) e ...
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Relatório e Voto com número 5095897-80.2021.8.09.0139 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-03-2023
... POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EFETIVADA ANTES ... meio dos documentos carreados com a impugnação à contestação (evento 18, ... arquivo 3, 5 e ... exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... na gênese principiológica do modelo constitucional do processo), expressa-se como ato ... , ao fim do qual, com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o procedimento ... , se a sentença for reformada, a reparar os danos que o executado haja sofrido; ... II - fica sem ... os interesses meramente econômicos ou morais de terceiros não são resguardados pela norma ...
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Direito Civil
... ão filosófica, pois cessados os direitos morais, por falta de ente legitimado a tutelá-los ... Tal fato lhe trouxe danos psicológicos, especialmente agora que os ... ído o valor recebido no prazo da contestação ... (C) dá direito à repetição fundada no ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... feita sobre o crédito, ou da impugnação a ele oposta por terceiros, não valerá contra ...
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Ética profissional
... ) excluirá a responsabilidade de Maria por danos eventualmente causados a Pedro após dez dias da ... Geraldo ofereceu contestação, e o processo segue atualmente seu trâmite ... No curso da demanda, a impugnação ao cumprimento de sentença não foi conhecida ... , acarretando-lhe danos materiais e morais ... Em uma eventual demanda proposta por ... Jorge é advogado, atuando no escritório modelo de uma universidade. Em certa ocasião, Jorge é ...