modelo impugnação a contestação danos morais

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  • Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
    ... o pleito atinente à reparação dos danos individualmente suportados por cada vítima do ...: uma indenização, horas extras, danos morais etc., mas, para apurar o valor, há necessi-dade ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ..., na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... ao seu procurador, salvo se houver impugnação da parte contrária. Dispõe a Súmula n. 456 do ...
  • Do processo judiciário do trabalho
    ... líquido e certo do impetrante da impugnação, não indicativa, sequer, da regra legal em que ..., isto é, poderão ser arguidas na contestação, sob pena de preclusão. . Citaremos, por ...793-A. Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como reclamante, ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC. . Essa .... Súmula n. 439, do TST. Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
  • Indenização
    . @1 Danos materiais e morais. Acidente de trânsito. ...contestação – f. . com documentos – f. .; denunciação ..... É a sinopse. Impugnação ao valor da causa – autos n. ........ No ... indevida fosse se transformando em modelo utilizado pelas pessoas que nela precisavam fazer ...
  • Decisao Nº 0514448-30.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-05-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO CIVIL E DIREITO IMOBILIÁRIO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROVA DOS AUTOS QUE DEMONSTRA ATRASO SUPERIOR A 25 (VINTE E CINCO) MESES O PRAZO DE TOLERÂNCIA. APELAÇÃO DA PARTE RÉ/CONSTRUTORA. ADIMPLÊNCIA DO COMPRADOR INCONTROVERSA NO MOMENTO DO PEDIDO DE RESCISÃO. CULPA EXCLUSIVA DA CONSTRUTORA CONFIGURADA. DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS EM SUA

    ...DANOS MORAIS. POSSIBILIDADE. ATRASO DA OBRA POR ... parte Apelada, já que, em sede de contestação, a parte Apelada apenas limitou-se a trazer aos ... fora juntado pelas partes Apeladas um modelo de comunicação comercial padrão, sem ...Por outro lado, não houve impugnação ou contradita a alegação autoral de que até o ...
  • O pedido implícito
    ... de 05.10.12); i) o de indenização por danos estéticos em demanda em que se pedia morais (AgRg no Ag 1.418.171/RJ, 3ª T., Rel. Min. Nancy ... prazo de desocupação deduzido em contestação de ação renovatória de aluguel (REsp ... da coerência e da técnica almejadas pelo modelo que se pretende instituir no Brasil, de respeito ...A postulação de impugnação de honorários fará parte de um pedido recursal ...
  • As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual

    O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.

    ...és da revisão do julgado objurgado (“modelo de revisão”), quer através da mera ... cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. v.7 . São Paulo: RT, ...danos morais, e, ainda, do montante correspondente aos ..., no mesmo processo, quando da contestação 88 Ou tal ato, a par de tecnicamente reprovável, ...
  • Sentença com número 5527301-54.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 18-09-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C / C R E P E T I Ç Ã O D E I N D É B I T O E I N D E N I Z A Ç Ã O P O R D A N O S MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. INCIDÊNCIA DAS NORMAS CONSUMERISTAS. DESCONTO MÍNIMO DA FATURA MENSAL. DÍVIDA INSOLÚVEL. ABUSO E ONEROSIDADE EXCESSIVAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA SIMPLES. 1. A pretensão formulada na exordial não se sujeita à...

    ...documentais e periciais. Contestação apresentada. com a juntada do contrato. de ...Reparação De Danos Materiais E Morais em face de BANCO SANTANDER. ...Já em sede de impugnação, não. nega a existência da assinatura no ...jurisdição, na medida em que o modelo tradicional mostrou-se inadequado às. sociedades ...
  • Da execução
    ... para que, querendo, apresente impugnação contra ele dentro do prazo de 15 dias. A ..., a previsão de responsabilidade pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 11) súmula n. 439, do TsT — Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
  • Ação Trabalhista e Procedimentos
    ... entendimento de que havendo ou não impugnação do réu, o juiz pode, de ofício, ixar valor ...Art. 223-A. Aplicam-se à reparação de danos de natureza extrapatrimonial decorrentes da ... autocomposição, o prazo para contestação será contado na forma do art. 335. § 2 o Não ... Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) ... julgamento de conlitos referentes a danos morais advindos da relação de emprego. Como ...
  • Do processo em geral
    ...ão se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial. ... da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em ... do Código de Processo Civil, salvo impugnação fundamentada da parte contrária. IV. A atual ... modo, não se há de cogitar de possíveis danos à intimidade do Impetrante acaso autorizada a ...Ação de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho ...
  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ... prazo legal, o Demandado apresentou contestação de ID 231422139 , arguindo preliminar de ...DEFERIMENTO. PRELIMINARES. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA. CERCEAMENTO DE DEFESA. ...; bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). ...ículo Fiat Uno Mille, ano de fabricação/modelo 1997, cor verde, placa JNN 0204. . . Alega ...
  • Despachos e decisões interlocutórias fundamentais
    ...danos de difícil e incerta reparação pela ... para a providência, deduziu impugnação à luz do art. 525, § 1º, V, CPC/2015. . Desse ..........) e que na contestação o impugnado pleiteou o benefício de justiça ...@49 Impugnação. Valor da causa. Danos morais. .......... alega, em preliminar, a impugnação ...modelo...
  • Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
    ... o pleito atinente à reparação dos danos individualmente suportados por cada vítima do ...: uma indenização, horas extras, danos morais etc., mas, para apurar o valor, há necessi-dade ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ..., na petição inicial ou na contestação, o endereço, seu número de inscrição na Ordem ... ao seu procurador, salvo se houver impugnação da parte contrária. Dispõe a Súmula n. 456 do ...
  • Jurisprudência e Ementário

    Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

    ... e urgência enseja indenização por danos morais, pois intensiica a angústia já ...Em sua contestação, a União Federal arguiu a preliminar de . R. ...Não se conhece em sede de apelo de impugnação à decisão interlocutória transitada em ..., no Estado Legislativo de Direito - e no modelo decorrente do tipo de Constituição que lhe dava ...
  • Pessoa jurídica
    ... “palco” jurídico, inclusive os entes morais. Estes, há que se frisar, derivaram da própria ... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3"...345, I do Novo CPC], a contestação ofertada por um dos consortes obsta os efeitos da ...Explosão. Consumidores. Danos materiais e morais. Ministério Público. ...Como a impugnação...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... Região que, em ação de indenização por danos morais decorrentes de erro na prestação do ... sido a matéria objeto de oportuna impugnação. A superação desse fundamento, todavia, não é ...PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ..., tendo em vista que não constou da contestação fazendária nem foi objeto da sentença ...
  • Acórdão Nº 0018076-58.2012.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022

    APELAÇÕES CÍVEIS E RECURSO ADESIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA DE PASSAGEIRA NO INTERIOR DE ÔNIBUS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. I) RECURSO DA RÉ NOBRE SEGURADORA. JUSTIÇA GRATUITA. PLEITO DE CONCESSÃO DA BENESSE. ALEGADA AUSÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA SUPORTAR OS ÔNUS PROCESSUAIS. PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO...

    ... a condenação da requerida ao pagamento de danos morais, materiais e pensão mensal, decorrentes ... apresentou resposta, na forma de contestação, denunciado à lide a Nobre Seguradora do Brasil ...CONDENAÇÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO NA VIA RECURSAL SOBRE O QUANTUM INDENIZATÓRIO. ... que o melhor critério consiste em um modelo bifásico, composto, de início, pela análise ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... considerá-lo desfeito e pedir perdas e danos". Não há óbice legal ao pedido alternativo de ... à própria modificação das concepções morais, políticas e sociais reinantes na coletividade". .... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ...Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
  • Acordao N° 1236655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020

    Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...

    ...SUCUMBÊNCIA. VALORAÇÃO. CORRETA. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. STJ. NÃO. ... a reconvenção e oportunizada a contestação à. reconvenção. Deferida a produção de prova ...ao novo modelo de empreendimento pretendido. Na imagem (ID nº ...PRELIMINAR DE NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS. TERMOS DA SENTENÇA. NÃO ...
  • Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
    ... de conciliação, recebe a contestação, adota as medidas urgentes, instrui o processo e ..., sem prejuízo da reparação cível pelos danos que o movimento tiver causado às empresas ou à ... na arbitragem; ou por ocasião da impugnação ao cumprimento de sentença (art. 33, § 3 o , ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ...-se cabível a indenização por danos morais coletivos, eis que a conduta da reclamada, de ...
  • Da execução - (arts. 876 a 892)
    ..., para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... parcelado, e desde que não haja impugnação do executado, ou havendo esta, que seja rejeitada ..., a previsão de responsabilidade pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 12) Súmula n. 439, do TST - Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
  • Acordao N° 1236674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020

    Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...

    ...SUCUMBÊNCIA. VALORAÇÃO. CORRETA. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. STJ. NÃO. ... a reconvenção e oportunizada a contestação à. reconvenção. Deferida a produção de prova ...ao novo modelo de empreendimento pretendido. Na imagem (ID nº ...PRELIMINAR DE NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS. TERMOS DA SENTENÇA. NÃO ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... quando se esgotar a última forma de impugnação. Em nosso país, onde a litigiosidade é intensa ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
  • Das disposições gerais
    ...ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... considerá-lo desfeito e pedir perdas e danos”. Não há óbice legal ao pedido ... própria modificação das concepções morais, políticas e sociais reinantes na ... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ...Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
  • Das penas
    ...3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos:. 1º ...Suficiência. Falta, ademais, de contestação do paciente. Interpretação do art. 7º, V, da ...ência, a vida afetiva e os princípios morais do preso para determinar sua inserção no grupo ...danos causados pelo crime, desde que determinados ...1. A impugnação dos defeitos na quesitação formulada no ...

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