modelo impugnação a contestação danos morais
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Jurisprudência e Ementário
... Região que, em ação de indenização por danos morais decorrentes de erro na prestação do ... sido a matéria objeto de oportuna impugnação. A superação desse fundamento, todavia, não é ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ... , tendo em vista que não constou da contestação fazendária nem foi objeto da sentença ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... DANOS MORAIS ... A interpretação literal do art ... , por ocasião do recebimento da contestação? ... Ítalo Menezes de Castro ... Para todos ... § 2 o , da CLT, as partes ofertaram impugnação. O juiz, então, proferiu a sentença de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... considerá-lo desfeito e pedir perdas e danos" ... Não há óbice legal ao pedido alternativo ... à própria modificação das concepções morais, políticas e sociais reinantes na coletividade" ... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
- Acórdão Nº 0018076-58.2012.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... , para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se, a ... parcelado, e desde que não haja impugnação do executado, ou havendo esta, que seja rejeitada ... , a previsão de responsabilidade pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 12) Súmula n. 439, do TST - Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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O microssistema de autocomposição
... entre os procedimentos, oportunizados pelo modelo de flexibilidade procedimental adotado pelo ... geral, sem cumprir com o ônus da impugnação específica dos fatos, expressa no parágrafo ... designada para que o réu oferte contestação", momento a partir do qual o procedimento observar\xC3" ... E, em geral, os danos causados deliberadamente em caso de perigo ou ... , mais preocupada com valores éticos e morais e com a função social do Direito 772 ... Através ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... de conciliação, recebe a contestação, adota as medidas urgentes, instrui o processo e ... , sem prejuízo da reparação cível pelos danos que o movimento tiver causado às empresas ou à ... na arbitragem; ou por ocasião da impugnação ao cumprimento de sentença (art. 33, § 3 o , ... a dita convocação, até porque, no modelo constitucional vigente, quem representa a ... -se cabível a indenização por danos morais coletivos, eis que a conduta da reclamada, de ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... considerá-lo desfeito e pedir perdas e danos” ... Não há óbice legal ao pedido ... própria modificação das concepções morais, políticas e sociais reinantes na ... 6.3) Impugnação do Crédito Trabalhista no Quadro-Geral dos ... Está acima de qualquer contestação que a empreitada tem características que a ...
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Acordao N° 1236655 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...
... SUCUMBÊNCIA. VALORAÇÃO ... CORRETA. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. STJ. NÃO ... a reconvenção e oportunizada a contestação à ... reconvenção. Deferida a produção de ... ao novo modelo" de empreendimento pretendido ... Na imagem (ID n\xC2" ... PRELIMINAR DE NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS ... TERMOS DA SENTENÇA. NÃO ... -
Acordao N° 1236674 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação cível. Direito civil e comercial. Resolução contratual. Utilização indevida de marca. Imitação de marca de renome. Preliminar de incompetência territorial. Rejeitada. Ilegitimidade passiva. Rejeitada. Cerceamento de defesa. Rejeitado. Marca. Proteção jurídica. Quebra de confiança. Resolução por culpa concorrente. Multa contratual. Inaplicável. Concorrência desleal. Uso indevido de marca...
... SUCUMBÊNCIA. VALORAÇÃO ... CORRETA. DANOS MORAIS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. STJ. NÃO ... a reconvenção e oportunizada a contestação à ... reconvenção. Deferida a produção de ... ao novo modelo" de empreendimento pretendido ... Na imagem (ID n\xC2" ... PRELIMINAR DE NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS ... TERMOS DA SENTENÇA. NÃO ... -
Ubat� - Vara c�vel
... Bel. Denilton Morais Lima ... Escrivão ... body { ... no site da requerida, além do pagamento de danos morais que alega ter sofrido ... A SHOPEE, em sua contestação, alega preliminarmente ilegitimidade passiva ad ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... - Certifique-se a tempestividade da impugnação à execução de sentença ID: 6749990 ... II - ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... autora para apresentar réplica à contestação e documentos acostados, no prazo de 15 (quinze) ... de ID 92534935 - pág 02, causando novos danos à autora ... Nestes termos, revela-se ... ável a reparação de danos patrimoniais e morais, causados por fornecedores na falha de ... , sustentando, preliminarmente, a impugnação à gratuidade da justiça; a ausência de ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Processo civil. Ações cíveis
... , como a bicicleta) poderá ter causado danos a coisas (como, com frequência extrema, a outro ... Danos morais. Adequadamente arbitrados em 200 salários ... Citado, o réu apresentou contestação, alegando que no dia dos fatos também teve seu ... ítima um veículo semelhante (mesma marca, modelo e ano de fabricação) ou importância em ... ça), ou parcial, quando houver a impugnação ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... ao desenvolvimento afetivo da criança, morais, éticas e regras de socialização ... Ainda ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ... , a conversão da prestação em perdas e danos; são normas que visam assegurar que a conduta do ... a concessão de efeito suspensivo à impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente ...
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Direito Civil
... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... a piscina, desde que repare os eventuais danos provocados pela sua instalação ... (B) ... reparação civil por danos mate-riais e morais. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes ... Em contestação, o demandado se defendeu alegando a ocorrência ... , nos próprios autos, sua impugnação, instrumentalizada com o demonstrativo dos ...
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Standards de prova no processo civil brasileiro
... Há de se descartar, desde logo, que o modelo da íntima convicção seja um standard de ... ), ambos suscetíveis de oportuna impugnação e reiteração das respectivas formas típicas ... ário, que a hipótese narrada na contestação é que se conirme, situações conducentes à ... Suponha-se uma demanda indenizatória de danos morais fundada em relação de consumo. O dano ...
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Da execução
... para que, querendo, apresente impugnação contra ele dentro do prazo de 15 dias. A ... , a previsão de responsabilidade pelos danos causados por seus agentes a terceiros. Vê-se, ... a um pedido de reconsideração, à contestação, à ação declarativa e, com inspiração no ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ... 11) súmula n. 439, do TsT — Danos morais. Juros de mora e atualização monetária. Termo ...
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Peças prático-profissionais
... e evidenciam o salário superior da modelo. Uma vez que as atividades de Érica eram ... apresentar uma peça no formato de contestação, digirida ao Juízo da 200ª Vara do Trabalho de ... , pelo que requer indenização por danos morais e reintegração ou, subsidiariamente, ... impugnação dos pedidos, inclusive porque pode ter ocorrido ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... documentos são no mesmo sentido da contestação" da reclamada, que afirma a ausência de subordina\xC3" ... Aí se inclui até mesmo o pedido de danos morais, na medida em que se baseia nas ... Ao revés, sendo o modelo jurídico do emprego o padrão básico de ... Não há, portanto, impugnação específica ao conteúdo dessas ou de outras ... -
Recursos Trabalhistas
... do caso, com a suma do pedido e da contestação, e o registro das principais ocorrências havidas ... decisões não são passíveis de impugnação, como as decisões interlocutórias ... O ... ário interposto, tendo por escopo evitar danos de difícil reparação. (TRT/SP – Ac ... Tânia Bizarro Quirino de Morais – DOE 13.10.2008) ... RECLAMAÇÃO ... Embargos de declaração (Modelo 1) ... EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) ...
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Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... , o Estado da Bahia apresentou contestação. Audiência de conciliação dispensada. Voltaram ... Decido. DA PRELIMINAR Rejeita-se a impugnação ao benefício da gratuidade da justiça, na ... ão disso faz pedido de indenização por danos morais e materiais. Citados, os réus ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ...
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Direito Administrativo
... , com ampla aceitação, uma forte contestação a um dos princípios científicos que, há muitos ... limpo e refeições que não causem danos à saúde dos consumidores; 2: incorreta, pois ... administrativa que importe impugnação à validade do ato” ... No que concerne ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... de indenizar as perdas e danos materiais e morais sofridos por terceiro ... 1: incorreta, pois ...
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Das petições em geral
... , como a petição inicial, a contestação, o agravo de instrumento e a apelação, nas ... Ação de impugnação de crédito proposta de forma incidental no ... Veja agora modelo de petição contendo o termo e as razões do ... Responsabilidade civil – reparação de danos/ indenizatória ... Inadimplemento contratual ... Ações de responsabilidade por danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente, ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... , a parte executada não apresentou impugnação ao pedido de cumprimento de sentença nem ao ... Citado, o Réu apresentou contestação ... Dispensada a audiência de conciliação ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C REPARAÇÃO DE DANOS, onde o Autor alega, resumidamente, que é ... , concedida e indenização por danos morais ... Apresentado parecer técnico pelo Núcleo ... emissão do CRLV do veículo MARCA/MODELO JTA/SUZUKI EN125 YES , de placa policial ...