modelo impugnação a contestação danos morais
57098 resultados para modelo impugnação a contestação danos morais
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos acostados, no prazo de 15 dias ... Trata-se de Ação indenizatória por danos morais c/c pedido de tutela de urgência proposta ... , ventilando, preliminarmente, impugnação ao valor da causa ... No mérito, em suma, a ... É preciso que o modelo de Estado Social consagrado em nossa ...
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Pedido de registro de candidatura
... em convenção partidária, via impugnação, quando sujeita à análise da Justiça ... 8º, § 2º), responsabilizando-se pelos danos que vierem a ser causados ao patrimônio ... por meio de fichas de filiação, segundo modelo adotado livremente por cada agremiação, ou por ... pessoa, produzindo sim efeitos pessoais, morais e sociais. Lei posterior pode considerá-los, ... Contestação ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... e julgar as ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de ... ção só poderá ser arguida com a contestação ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ... valor probante, desde que não haja impugnação ao seu conteúdo, eis que se trata de documento ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... , para se manifestar acerca da contestação apresentada ID 359503962, no prazo de 15 dias ... O DPVAT é o seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de ... apresentar, nos próprios autos, sua impugnação ... Apresentada a impugnação, intime-se a ... Neto Advogado: Carlos Benjamim Cordeiro Morais Junior (OAB:BA69145) Reu: Banco Pan S.a Advogado: ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Processo e cognição nos juizados especiais
... , dispensando-se a formalização da contestação, sendo tais pretensões contrapostas apreciados ... 11 “REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DE CAUSA ... /2015), fazendo com que o âmbito de impugnação do Recurso Inominado seja ampliado, ou seja, que ... A atualização das bases estruturantes do modelo processual civil brasileiro é ponto comum entre ...
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Legislação Complementar
... que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais. (Alteração dada pelo ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... de suas faculdades físicas, mentais e morais ... A idade de admissão a um trabalho com ... aquela não mais sujeita à impugnação ou recurso na esfera administrativa ... § 3º ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... criação, sem levar em conta os elementos morais que poderiam definir uma norma como justa ou ... preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local. Com isso, antes mesmo de se ... da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... impugnação ao plano, um dos credores com privilégio geral ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... dívida, que não é de la, causando-lhe danos morais ... Requereu que a ação fosse julgada ... O réu apresentou contestação, alegando preliminar de impugnação ao valor da ... quando se trata de lançamento de modelo, que seja dado ?sinal? a fim de resguardar a ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AÇÃO ORDINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO OU DEVOLUÇÃO DO VALOR DEVEÍCULO ADQUIRIDO EM CONCESSIONÁRIA ENTREGUE SEM DIREÇÃO HIDRÁULICA.CONSUMIDOR COM NECESSIDADES ESPECIAIS. ALEGAÇÃO DE DECADÊNCIA.FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO ATACADOS. SÚMULA 283/STF.CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO ULTRA PETITA. NÃOOCORRÊNCIA.
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... autos; c) quando a publicidade puder causar danos à coletividade e à efetividade procedimental. 9 ... exigido do MP que acolha peças de contestação, indicação de testemunhas de defesa, pedido de ... cabíveis ou ações autônomas de impugnação, dependendo do caso concreto. A decisão ... , meio de obtenção de prova ou um novo modelo de justiça penal epistêmica? MOURA, Maria ... ção de capítulo de reparação por danos morais coletivos e danos sociais no ANPC ... A ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 447-63.2017.5.17.0011)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 . PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE DISPENSA ILÍCITA. RECURSO ... observar o princípio da impugnação específica e de desincumbir-se do ônus de ... Em contestação, a reclamada alega que o reclamante não é ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Direito Processual do Trabalho
... a) Terceiros e danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente do ... ém inerte, vale dizer, não oferece impugnação, tal matéria de defesa pode se considerada como ... quando as partes, na inicial ou na contestação, apresentarem pareceres técnicos ou documentos ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... o conjunto das pessoas, físicas ou morais, que exercem, a títulos diferentes e segundo ... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... homogêneos daqueles que tiveram danos semelhantes decorrentes desse mesmo fato ... ção expressa do suscitado, na contestação. No presente caso, verifi ca-se que a suscitada, ... ídio coletivo não é passível de impugnação via recurso pelas partes, valendo como decisão ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... Fulano de Tal, ... , a atitude ilícita já está gerando danos ao comprador, portanto, deve-se cumular com ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público ... probidade e, além dos preceitos ético e morais que incumbe a todos, cumprir todos os deveres que ... de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15 desta ...
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Peças Práticas
... 4.1.2. Modelo de Mandado de Segurança ... EXCELENTÍSSIMO ... , a atitude ilícita já está gerando danos ao comprador, portanto, deve-se cumular com ... Em sede de contestação, o locador poderá alegar que o Poder Público ... de credores, serão recebidas como impugnação e processadas na forma dos arts. 13 a 15 desta ... probidade e, além dos preceitos ético e morais que incumbe a todos, cumprir todos os deveres que ...
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Princípio da proporcionalidade
... a situações complexas, age fora do modelo de subsunção tradicional, comprometendo-se com ... E mais: a falta de impugnação pelas vias ordinárias não pode ser indício ... quanto maior a conexão com as capacidades morais da pessoa ... Em termos de premissas empíricas, ... admissível a conversão em perdas e danos. Apesar da clareza aparente da regra: presente o ... momento apropriado, com inicial ou contestação); ilegítima é a prova produzida com menoscabo ...
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Acordão da Quarta Turma, 31-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA -DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. As questões postas à discussão foram dirimidas pelo órgãojulgador de forma suficientemente ampla, fundamentada e semomissões, portanto, deve ser afastada a alegada violação ao artigo535 do CPC/73, vigente à época. Precedentes. 2. O Tribunal a quo, com
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Coordenadores e autores
... criação, sem levar em conta os elementos morais que poderiam definir uma norma como justa ou ... preservação ambiental e ensejaria graves danos ao ecossistema local. Com isso, antes mesmo de se ... da sentença de mérito, a própria contestação automaticamente transforma a posse de Aloísio em ... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... impugnação ao plano, um dos credores com privilégio geral ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... ção só poderá ser arguida com a contestação. (RA 41 — DJ 14.6.73) ... A CLT não é ... ção de fazer pode se resolver em perdas e danos (art. 879 do antigo Código Civil e art. 247 do ... Tribunais Regionais, em processo de impugnação ou contestação à investidura de vogal, cabe ... a possibilidade de indenização por danos morais nos casos que especificam, avolumaram-se as ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Nesse triste cenário, a cada dia mais o ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ... ção indenizatória em face dele, inclusive danos morais, por violação de um direito fundamental ... ência, antes da apresentação da contestação (art. 846 da CLT) e após as razões finais das ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... Por fim, indicam que sofreram danos materiais no total de R$5.444,99. Requereram a ... ção das rés ao pagamento de danos morais e materiais ... A gratuidade de justiça foi ... Contestação da segunda ré em ID29779457. A parte sustenta a ... , foi dado o veículo Marca: Chevrolet, Modelo: Celta Hatch Flexp. Ano: 2011 Cor: Cinza Placa: ... Vistos, etc ... Em impugnação ao cumprimento de sentença, o executado impugnou ...
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Execução Trabalhista
... danos ... Busca-se, assim, que o credor remonte ao ... Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou decorrentes da ... Apresentada contestação, são admitidas réplica e tréplica em cinco ... partes prazo comum de oito dias para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e ... A BM&BOVESPA conta com um modelo de negócio diversificado e integrado, oferecendo ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... ambientais que o formam, espalhando danos individuais e coletivos ... • Instável : ... Processo constitucional: o modelo constitucional do processo civil brasileiro. Rio ... ões, que, mesmo estando sujeitas à impugnação por recurso, poderão ser imediata e ... ósito protelatório do réu é a contestação inconsistente, feita única e exclusivamente com ... empresa deve recompor os danos materiais e morais ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... quando se esgotar a última forma de impugnação ... Em nosso país, onde a litigiosidade é ... na Justiça do Trabalho, quanto aos danos patrimoniais e morais causados ao empregado, ou ... integrar o rol das preliminares da contestação), o que já é uma realidade no processo do ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Acórdão Nº 5043009-38.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
... cumulada com repetição de indébito e danos morais em face do CREFISA SA CRÉDITO ... éu apresentou resposta na forma de contestação, alegando, preliminarmente: 1) a impugnação à ... advogado com a utilização de petições modelo, também deve a parte e seu advogado se ...