modelo impugnação laudo pericial

4800 resultados para modelo impugnação laudo pericial

  • Classificação vLex
  • Da audiência trabalhista e suas peculiaridades

    ... e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... pela reclamante, ou seja, deve haver impugnação específica sobre os fatos alegados na inicial, ... se observa na foto em anexo, bem como do laudo técnico emitido por um especialista. Ademais, os ... . 5.18. Da prova pericial. Faltando conhecimento técnico do magistrado, ...

  • Acordão nº 0065600-65.2009.5.04.0761 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Dezembro de 2011

    Embargos de Declaração. Equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal. Efeito modificativo. Providos parcialmente os embargos de declaração opostos para sanar os vícios apontados, conferindo efeito modificativo ao julgado. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para, con...

    ...Alega que o reclamante, somente na impugnação ao laudo pericial, afirmou que o modelo era José ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... rendimentos ou de interposição de impugnação ou recurso, cumprirá as disposições deste ... a moléstia deverá ser comprovada mediante laudo pericial emitido por serviço médico oficial da ... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-1439200-14.2003.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Novembro de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DO SALÁRIO FIXO. EFETIVA DIMINUIÇÃO SALARIAL CONSTATADA EM PERÍCIA. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL CONSTITUCIONAMENTE CONSAGRADA. 1. A diminuição do salário fixo, além de naturalmente prejudicar o -valor certo- percebido mensalmente pela autora, acarretou efetiva redução do salário - verificada em perícia-, consoante registrado

  • Acórdão nº 2009/0212970-7 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL - RECURSO ESPECIAL EM AÇÃO RESCISÓRIA - ATAQUE AO JUÍZO RESCINDENDO E NÃO AO JUÍZO RESCISÓRIO - NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA - MATÉRIA FÁTICA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. O Recurso Especial interposto contra acórdão de Ação Rescisória deve limitar-se ao exame de suposta afronta aos pressupostos desta elencados no art. 485 do Código de Processo Civil, e não aos fundamentos do...

    ... pela ação ordinária, sem a impugnação aos valores em momento oportuno. 5. Por uma ...Deduziu-se, no laudo, os danos emergentes no valor de R$ 9, para o átimo da entrega do exame pericial. . e) Essa quantia foi aceita em primeiro e ... e totalmente incompatível com o modelo legal da Ação Rescisória, fundada no inciso V, ...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... será comprovada mediante exame médico-pericial a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social. ... pela empresa ou seu preposto, com base em laudo técnico de condições ambientais do trabalho ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... efetuar o pagamento ou apresentar impugnação. #Redação dada pelo Decreto nº 6.103, de 2007. ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

    ...2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ...�m de produtiva, teve reconhecimento de ser modelo para os produtores da região e até do Estado de ... direito, em especial prova documental, pericial e testemunhal.” (fls. 149/150 – grifei). À ...656/680, para apresentar outra impugnação ao laudo pericial, que já havia sido apresentada ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

    ...2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ...�m de produtiva, teve reconhecimento de ser modelo para os produtores da região e até do Estado de ... direito, em especial prova documental, pericial e testemunhal.” (fls. 149/150 – grifei). À ...656/680, para apresentar outra impugnação ao laudo pericial, que já havia sido apresentada ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

    ...2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ...�m de produtiva, teve reconhecimento de ser modelo para os produtores da região e até do Estado de ... direito, em especial prova documental, pericial e testemunhal.” (fls. 149/150 – grifei). À ...656/680, para apresentar outra impugnação ao laudo pericial, que já havia sido apresentada ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

    ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL. IMÓVEL PRODUTIVO. QUESTÃO COMPROVADA NOS AUTOS. FATO SUPERVENIENTE. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. PAGAMENTO EM DINHEIRO. PRECATÓRIO. JUROS COMPENSATÓRIOS: TERMOS A QUO E AD QUEM. JUROS MORATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. Nas instâncias

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

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  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

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    ...2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ...�m de produtiva, teve reconhecimento de ser modelo para os produtores da região e até do Estado de ... direito, em especial prova documental, pericial e testemunhal.” (fls. 149/150 – grifei). À ...656/680, para apresentar outra impugnação ao laudo pericial, que já havia sido apresentada ...

  • Acórdão nº 0007396-36.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 06 de Maio de 2013

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    ...2.1- Elaborado o laudo sem observar o princípio do contraditório e da ...�m de produtiva, teve reconhecimento de ser modelo para os produtores da região e até do Estado de ... direito, em especial prova documental, pericial e testemunhal.” (fls. 149/150 – grifei). À ...656/680, para apresentar outra impugnação ao laudo pericial, que já havia sido apresentada ...