modelo juntada petição substabelecimento
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... 10 (dez) dias, devendo, nesse caso, ser juntada cópia à segunda via da petição ... § 3º ... ção daquele que lhe conferiu o substabelecimento ... Capítulo VII ... Das Incompatibilidades ...
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Capítulo I - Recurso Ordinário
... das decisões definitivas por simples petição, sendo destituídos de efeito suspensivo, com o ... , acompanhada de procuração ou substabelecimento e instruída com cópias da petição inicial, da ... Juntada a petição, contendo as razões do recorrente, ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... Penal Masculino de Salvador, conforme petição de fls. 01/13 do ID 352587315, com documentos nos ... não há informações nos autos sobre a juntada do referido laudo ... Ante o exposto, ... , após a apreensão do veículo marca/modelo FIAT TORO VOLCANO, cor branca e placa PKR6J28, ... e Aragão, determinando o substabelecimento para o advogado Yuri Rodrigues nos autos (ID ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... , não se admitindo fracionamento de petição ou documento ... O envio de petição e ... a procuração, a peça de substabelecimento deve ser juntada aos autos. Se a procuração ... Neste modelo, o juiz não é senhor do direito de ninguém: ...
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Direito Processual Penal
... -crime quando o consequente substabelecimento atender às exigências expressas no art. 44 do ... ão arguidas em exceção própria, por petição assinada por advogado, independentemente de esse ... O fato de o Juiz ter determinado a juntada, nos autos da ação penal, de cópia da ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... um dia antes, no nosso entender), ler a petição inicial e analisar as questões do processo. Se ... 13.467/2017 ao admitir a juntada de defesa com seus respectivos documentos está ... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 15 (quinze) dias, proceda à emenda da petição" inicial, acostando aos autos o BGO de aposentaç\xC3" ... de desistir, conforme procuração juntada e substabelecimento juntados aos autos, Id ... ão, oferecida a ele uma vaga no Colégio Modelo Eduardo Magalhães, o que foi prontamente aceito ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 627-A — petição inicial — art. 841 — CLT — regressiva ... ória — suspensão de execução — juntada" de documento indispensável — possibilidade de \xC3" ... — procuração ou substabelecimento com cláusula limitativa de poderes ao âmbito do ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ...
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Legislação Complementar
... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ção daquele que lhe conferiu o substabelecimento ... Capítulo VII ... Das Incompatibilidades ...
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Do processo na OAB
... de que o prazo se inicia a partir da juntada do aviso/comprovante de recebimento nos autos, ... Invalidade do regimento que destoa do modelo legal. 4. Além disso, não está configurada a ... 2. Ao exame das razões que motivam a petição" inicial, bem como dos elementos que a instruem, n\xC3" ... Petição de substabelecimento não juntada por negligência da Seccional da ...
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Leis
... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... I - do depósito; ... II - da juntada da prova da fiança bancária ou do seguro ... ção daquele que lhe conferiu o substabelecimento ... CAPÍTULO VII. Das incompatibilidades e ...
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Parte geral
... ção não se confunde com o direito de petição 7 , já que este é exercido perante os órgãos ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... a parte renovar o ato processual com a juntada dos originais ... N. 333. Em se tratando de ... ção daquele que lhe conferiu o substabelecimento. ” ... gaio_novoCPC.indb 107 24/03/2016 ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ídos serão individualizados na petição inicial e, para o início da execução, ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... firmado por advogado sem procuração juntada aos autos até o momento da sua interposição, ... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ...
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Decisão monocrática Nº 38099 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... o Impetrante, ali Requerido, apresentou petição por meio da qual, como questão de ordem, ... o de produção de provas, reflete um modelo de investigação inquisitivo, uma vez que não ... Reis Friede, que presidiu o ato, a juntada da supramencionada documentação quando, na ... Adilson Câmara, que receberam substabelecimento de Renato Darlan Camurati de Oliveira, filho do ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do respectivo aviso de recebimento, sob ... Manifeste-se o Exequente acerca da petição" de ID 92544577 ... Após, conclusos para decis\xC3" ... Tendo em vista o substabelecimento sem reservas de fl. 1288, proceda o cartório a ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... de atos processuais, dependentes de petição, mediante a utilização do sistema de ... Vencido esse prazo sem que se faça a juntada aos autos do instrumento procuratório, serão ... Substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Recursos
... despacho monocrático indeferitório da petição inicial de ação rescisória ou de mandado de ... (869) Súmula do TST n. 8. “Juntada de documento. A juntada de documentos na fase ... recursal, em procuração ou substabelecimento já constante dos autos, o relator ou o órgão ... Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3" ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ... ência, para apresentação de substabelecimento, a ausência desse instrumento não ... agravada o descumprimento do ônus da juntada pelo agravante da petição recursal nos autos ...
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Dos recursos
... de atos processuais, dependentes de petição, mediante a utilização do sistema de ... Vencido esse prazo sem que se faça a juntada aos autos do instrumento procuratório, serão ... substabelecimento com assinatura digitalizada por meio de ... modelo único de guia de depósito judicial para ...
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Exercícios prácticos
... ânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se a ao requerimento da ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... um deles embargar é contado a partir da juntada do respectivo comprovante da citação. O prazo ... titular, requereu a juntada de substabelecimento sem reservas assinado pelo então advogado de ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... Vistos, etc ... Trata-se a petição de ID 356590819 de embargos a declaração ... prazo para findar-se, tampouco foi juntada aos autos procuração diversa desta. Rechaço a ... , nos termos das procurações e substabelecimento adunados, conforme IDs 116526261 e 163491298 ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... (B) Petição simples nos próprios autos do processo de ... em conjunto ou decorrentes de substabelecimento, bem como os que resultem de sucumbência, nas ... A juntada do mandado de intimação do réu ao processo, ...