modelo laudo avaliação imóvel rural
22783 resultados para modelo laudo avaliação imóvel rural
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Direito Administrativo
... transitória, gratuita ou remunerada, de imóvel de propriedade particular, para fins de interesse ... e usos de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência ...O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ... – FGV) João é proprietário de imóvel rural que engloba grande área na cidade Alfa, interior ... a doença e o tratamento através de laudo médico). RB Gabarito “A” (Juiz de ...
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Justa causa aplicada pelo empregador
..., afastando-se qualquer tipo de avaliação com base em critérios absolutos, pois “[..] o ... recurso não tenha sido instruído com o laudo de avaliação das mercadorias, tem-se que o ... para a catação de cana, demoliu um imóvel da fazenda vizinha, por vontade própria, ... da probidade e boa-fé, constituindo novo modelo de referência para as relações contratuais. ...Recolhimento previdenciário. Produtor rural pessoa física. Em conformidade com o art. 25 da ...
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Coordenadores e autores
...laudo" em português, para que seja passível de execuç\xC3"... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3"... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, ... psicólogo oficial, responsável pela avaliação da criança apontada como vítima, concluindo que ...ência de domínio ou posse do imóvel rural” (art. 7º, § 2º, da Lei 12.651/12), daí ...
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Acórdão nº 1.0193.13.001941-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NOVA AVALIAÇÃO. PRECLUSÃO. IMPENHORABILIDADE. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. 1. É defeso à parte discutir, no curso do processo, questões decididas, a cujo respeito operou a preclusão (art. 507 do CPC/15), de modo que nenhum juiz decidirá novamente as matérias já decididas e relativas à mesma lide (art. 505 do CPC/15). 2
... o pedido de impenhorabilidade do imóvel rural, e, subsidiariamente a realização de nova avaliação" e determinou a expedição de carta de ....000,00 (três milhões de reais), conforme Laudo elaborado por corretor de imóveis devidamente ..., esclareço que não é a quantidade ou o modelo... -
Acórdão nº 1.0193.13.001941-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. NOVA AVALIAÇÃO. PRECLUSÃO. IMPENHORABILIDADE. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. NÃO COMPROVADA. DECISÃO MANTIDA. 1. É defeso à parte discutir, no curso do processo, questões decididas, a cujo respeito operou a preclusão (art. 507 do CPC/15), de modo que nenhum juiz decidirá novamente as matérias já decididas e relativas à mesma lide (art. 505 do CPC/15). 2
... o pedido de impenhorabilidade do imóvel rural, e, subsidiariamente a realização de nova avaliação" e determinou a expedição de carta de ....000,00 (três milhões de reais), conforme Laudo elaborado por corretor de imóveis devidamente ..., esclareço que não é a quantidade ou o modelo... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a ...4.4) a avaliação, no mínimo anual, do desenvolvimento do ... que presta serviços de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua ... judicialmente, onde, aí sim, será feito laudo pericial, com investigação não só da saúde ... 15) Lacração de imóvel e decreto de paralisação das atividades, sem ...
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Acórdão, Processo nº 0000109-24.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-03-2022
... o objetivo de cômputo de tempo de serviço rural no período de 26/01/1976 a 11/01/1977, de tempo .... Não se exige laudo" técnico das condições ambientais do trabalho \xE2\x80"... químicos ocorre mediante simples avaliação qualitativa (basta a prova da exposição do ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ... documento que comprove propriedade de imóvel em nome de integrantes do grupo familiar do ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... quando do trato das nulidades, abandonou o modelo tradicional que operava diferenciação entre as ... contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor, ...PAGAMENTO, A TÍTULO DE SUCUMBÊNCIA, DE LAUDO CONFECCIONADO EXTRAJUDICIALMENTE PELA PARTE ... DE TERCEIROS, REGISTRO DO CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM. PREVALÊNCIA DAS NORMAS DO DIREITO DO ...CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
...; c) litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. Essa manifestação pode resumir-se à ... a cinquenta por cento do valor da avaliação, exceto se outro for o preço mínimo .... A Lei n. 9.307/96 substituiu o laudo pela sentença arbitral (art. 23), que ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ... do ato, como a escritura pública e um imóvel, devidamente registrada (CPC, art. 345, III). . ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
... novamente, estamos falando do gênero BEM imóvel, o qual não se restringe às coisas imóveis, .... O ISO- Container é um modelo intermodal de contêiner construído a partir das .... 300 DIBI SCHVARCZ, Priscila. O penhor rural como garantia nos contratos de arrendamento ..., ou seja, sendo efeito de uma sentença ou laudo arbitral estrangeiro, nos deparamos com um ... em uma categorização subjetiva na avaliação de seus conteúdos, sempre sujeita a uma medida ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... atrairia, a bem ver, a incidência do modelo hermenêutico segundo o qual a vulneração do ... social, para ins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função ...é, considerando que “conforme ressalta o laudo pericial, para a realização dos trabalhos, ... a referida atividade, em -Painel de Avaliação Sensorial-, ainda que voluntariamente ...
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Anexos
...MODELO: MODELO0 Data: 19/06/2019. CARACTERÍSTICAS DA ...Município: UF:. Dados do imóvel avaliado:. • Área Total 300,00 • Setor ... de urbanização para área objeto da avaliação é de R$ 169.220,48 (Mai/19) p/ 8.596,64 m² e ... para Venda — .........../ Sp, Bairro Zona Rural Sitio de 10.5 alqueires Venda R$ 860.000 = R$ ...Obs.: Como constou no corpo do laudo...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... anterior, prevaleceu na Constituição um modelo que valoriza a autonomia e o respeito aos modos ... terra indígena em detrimento de uma avaliação crítica dos processos de desterritorialização. ...rural atende, simultaneamente, segundo critérios e ... alegação da União de titularidade do imóvel. A súmula, não obstante, passaria a ser ... nº 1.775/96 485 , e parcialidade no laudo antropológico. Argumentavam que a demarcação ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... a prorrogação do contrato de aluguel do imóvel da Rua Ser-. gipe, nº 57, Funcionários, pelo ...: GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM. CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo ... Prop.: Jeniffer Brobovski LopesCoop.de Cred.rural. Do Oeste De Mt Ltda / Placa: HGX1200 Chassi: ... lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,. ..., elaboração de testes de estanqueidade e laudo. de inspeção de redes internas de edificações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... a prorrogação do contrato de aluguel do imóvel da Rua Ser-. gipe, nº 57, Funcionários, pelo ...: GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM. CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: Paulo ... Prop.: Jeniffer Brobovski LopesCoop.de Cred.rural. Do Oeste De Mt Ltda / Placa: HGX1200 Chassi: ... lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,. ..., elaboração de testes de estanqueidade e laudo. de inspeção de redes internas de edificações ...
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Acórdão, Processo nº 0007535-72.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-01-2020
...ção, mediante o reconhecimento de labor rural e atividades exercidas em condições especiais. ... informações no PPP e não forneceu o laudo técnico" (ID 95679057 - Pág. 16). A esse ... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ... nos autos que tenha havido mudança no modelo de cultivo de terra. Em reforço, ainda neste ... constitui instrumento hábil para a avaliação das condições laborais. Especificamente quanto ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
...avaliação cuidadosa das folhas de pagamento, controles de ... assinada, de cumprir sem restrições, o laudo que for proferido. § 2º A escolha de juízes .... Sendo um país essencialmente rural no início do século, a legislação sindical, ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ..., conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, sem prejuízo da aplicação da multa de que ...
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Acórdão, Processo nº 0012759-88.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 30-01-2020
...ção, mediante o reconhecimento de labor rural e atividades exercidas em condições especiais. ... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ...ícios, preconizando a desnecessidade de laudo técnico da efetiva exposição aos agentes ... constitui instrumento hábil para a avaliação das condições laborais. Especificamente quanto ... “veículo automotor marca Mercedes Benz, modelo" 1113, ano 1980”, de 01/05/1983 a 31/12/1988; e \xE2"...
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Anexo A (normativo)
...A.1.2 No modelo linear para representar o mercado, a variável ... variável dummy, como o exemplo de avaliação de uma propriedade rural localizada no pampa ... a coerência das características do imóvel avaliando com a estrutura de multicolinearidade ... de regressão deve ser apresentada no laudo na forma não transformada. A equação inferida ...
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Acórdão, Processo nº 0002686-62.2017.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-04-2022
.../16), mediante o reconhecimento da atividade rural" exercida sem registro em CTPS, nos períodos de 1\xC2"... nocivos à saúde do segurado por meio de laudo técnico, motivo pelo qual considerava ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ...24/25);. 2) Certificados de Cadastro de imóvel rural, em nome do genitor do autor, referentes ... mesmos deve ser realizada mediante avaliação qualitativa e não quantitativa, bastando a ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
...laudo" em português, para que seja passível de execuç\xC3"... 32. Virgílio é proprietário de um imóvel" cuja fachada foi tombada pelo Instituto do Patrim\xC3"... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante. . De acordo com o caso narrado, ... psicólogo oficial, responsável pela avaliação da criança apontada como vítima, concluindo que ...ência de domínio ou posse do imóvel rural” (art. 7º, § 2º, da Lei 12.651/12), daí ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... e saúde no trabalho, merecendo destaque: o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho ... bacia deve ser considerada quando da avaliação do encurtamento. . @1816. Em que situações a ... A taxa média de rotatividade faz parte do modelo do FAP para evitar que os estabelecimentos que ... doméstico situado em área urbana ou rural optante pelo pagamento do Fundo de Garantia por. ...- o proprietário do imóvel, o dono da obra ou o incorporador de construção ...
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Legislação
... destaque: “Amostra grátis para avaliação profissional. Proibida a distribuição a mães, ...; c) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural — Senar; d) Serviço Nacional de Aprendizagem ... será caracterizado por meio de laudo de avaliação elaborado pela entidade ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... neste artigo não se aplica ao trabalhador rural (Lei n. 5.889, de 8 de junho de 1973), bem ... para a aquisição de mais de um imóvel. . Art. 40. O imóvel, adquirido com a ...ção, contratação, acompanhamento e avaliação dos projetos a serem financiados com recursos do ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével. ... na cópia autêntica da sentença ou do laudo arbitral. . Artigo 21 . A parte que, em juízo, ...