modelo memoriais em ação alimentos

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  • Classificação vLex
  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ..., o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais e estudos técnicos preliminares do projeto não ...

  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

  • Acórdão nº 1342/2015 de Tribunal de Contas da União, 03 de Junho de 2015

    ... ública. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Memoriais. Alegações de Defesa Suficientes para Descaracterizar o Débito. Provimento Parcial

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... documentos aos autos, anexos a memoriais, sem que o IDEC fosse intimado a se manifestar ..., à época da prolação da sentença na ação civil pública, não estavam em vigor as normas ..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação ... de Transferência de Material terá seu modelo aprovado pelo regulamento desta Medida ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA...

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ... criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de seu estatuto. A ..., aliás, permitiria aos alunos ajuizar ação contra a UFCG para garantir o direito à ... "quintos/décimos", bem como os memoriais de cálculo que possibilitaram à Administração ...�o do CCJS como realizar licitação dos alimentos para abrir o restaurante a tempo de atender aos ...

  • Acórdão nº 70057295297 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Terceira Câmara Cível, 26 de Junho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. PRELIMINAR. CERCEMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS. Diante da ausência de intimação das partes para apresentação de memoriais, os quais devem ser oferecidos após o encerramento da instrução, sob pena de ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal, nos...

  • Acórdão nº 70059483446 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 05 de Junho de 2014

    ... já integra seu patrimônio, viável a fixação de alimentos compensató...

  • Acórdão nº 70053633632 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 20 de Novembro de 2013

    Apelação. roubo. preliminar. nulidade do processo a partir da audiência realizada em 03/07/2012. Rejeitada, eis que não houve prejuízo à defesa, ABSOLVIÇÃO. Incabível a absolvição quando a prova colhida não deixa dúvida acerca da materialidade e autoria dos delitos. REINCIDÊNCIA. Mantida, porém em quantum diverso do fixado na sentença. MAJORA...

    ... oxidade e um colete balístico, modelo CBC 14222, lote 33347, número de série ... dos locais, assegurando a execução da ação e facilitando a fuga dos comparsas. . O ... de Apreensão da folha 48), vestes e alimentos, de propriedade da vítima Crislene Maria ...2041/2065). . Em memoriais (fls. 1870/1926), o Ministério Público ...

  • Acórdão nº 70059320424 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Julho de 2014

    APELAÇÃO. AGRAVO RETIDO. JUNTADA DE DOCUMENTOS. DESNECESSIDADE. SENTENÇA "CITRA PETITA". INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÕES E PEDIDOS DE PARTILHA VINDOS EM RÉPLICA, DIFERENTES DAQUELES QUE A PARTE AUTORA HAVIA ALEGADO E PEDIDO NA PETIÇÃO INICIAL. POSSIBILIDADE. DISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA E HONORÁRIOS. PREJUÍZO. A juntada de documentos que não tratam de qualquer objeto em debate no processo ou de...

    ... prazo para apresentação de memoriais, e nem torna obrigatória nova intimação da ... Por isso, em ação de partilha, ainda que em princípio haja ... da convivência paterna, alimentos e partilha de bens. . FABIANA, em suas razões, ... Toyota Fielder, placas INZ9887, ano 2007, modelo 2008. . f) Dívidas. (fl. 05) . A ...

  • Acórdão nº 70056637978 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 28 de Novembro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. UNIÃO ESTÁVEL. ALIMENTOS. PEDIDO DE EXONERAÇÃO, REDUÇÃO E MAJORAÇÃO. PARTILHA. 1. ALIMENTOS. O varão busca a exoneração, ou redução, da pensão alimentícia fixada em dois salários mínimos e a autora pretende sua majoração a cinco salários mínimos. A alegação do varão de que já não detém o patrimônio que possuía não justifica o abandono do auxílio ao sustento de quem esteve ao seu lado por 16 anos, e com ele...

  • Acórdão nº 70059317354 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 17 de Julho de 2014

    ... a justificativa de equívoco em relação ao nome e modelo do bem. A pretensão fere o ordenamento processual e fere também os princípios da ampla defesa e do contraditório, de modo que não se conhece deste pedido. 2. VÍCIO DE CONSENTIMENTO E PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE PARTILHA. Não há fal...

  • Decisão Monocrática nº 70053761706 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 23 de Outubro de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. MOFO EM EMBALAGEM DE CHANDELLE MOUSSE DUE. VÍCIO DO PRODUTO. COMPROVAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMERCIANTE. A responsabilidade solidária do comerciante, pelo vício do produto, é prevista no "caput" do art. 18 do CDC, sendo seu dever comercializar somente produtos adequados e com informações...

  • Acórdão nº 70042380733 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    ... PARA CAMPANHA POLÍTICA, COM PAGAMENTO ATRAVÉS DE ALIMENTOS DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE APONTA NO SENTIDO DA RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE PELOS ATOS DESCRITOS NA EXORDIAL DA AÇÃO. À unanimidade, negaram provimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70042380733, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Francisco José Moesch, Julgado em 28/08/2013)...

  • Acórdão nº 70059868067 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 10 de Julho de 2014

    ... ÕES CIVEIS. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR CONTRAFAÇÃO DE DIREITO AUTORAL E PATRIMONIAL DO AUTOR. REGISTRO DE MARCA. A PROPRIEDADE DA MARCA É OBTIDA PELO REGISTRO CONCEDIDO PELO INPI, QUE ASSEGURA AO SEU DONO O USO EXCLUSIVO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. SITUAÇÃO DOS AUTOS A AUTORIZAR A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. TRATANDO-SE DE PRODUTOS DE GÊNEROS DIVERSOS E IDENTIFICAÇÃO DISTINTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA....

  • Acórdão nº 70061025284 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 14 de Agosto de 2014

    AGRAVO. ICMS. CRÉDITO. CREDITAMENTO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INSUMO. SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. PROCESSO INDUSTRIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Os serviços de telecomunicações se equiparam, aos efeitos tributários, ao processo industrial, forte no artigo 1º do Decreto n.º 640/1962. Jurisprudência do STJ. Daí que, em sendo a energia elétrica elemento indispensável ao processo de telecomunicação,

    ... a instrução com a apresentação de memoriais (fls. 782/787 e 788/801). Na sentença de fls. ...Requer a improcedência da ação ou, subsidiariamente, a manutenção do Auto de ...DISCUSSÃO SOBRE O MODELO ADOTADO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. PROCESSUAL ... consumida na cadeia de produção de alimentos, enquanto na hipótese dos autos a cadeia ...

  • Acórdão nº 70056808520 de Tribunal de Justiça do RS, Quarta Câmara Criminal, 10 de Abril de 2014

    APELAÇÃO. ART. 304 E ART. 171, CAPUT, AMBOS DO CP. USO DE DOCUMENTO FALSO. ABERTURA DE EMPRESA FICTÍCIA. CRIMES DE ESTELIONATO. NÃO PAGAMENTO DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS. VANTAGEM INDEVIDA. Comprovado que o acusado fez uso de documentos falsos, para abrir empresa"fictícia" e adquirir mercadorias, sem pagar os vendedores, estão comprovados os delitos previstos nos arts. 304 e 171, caput,...

    ... .em prejuízo da empresa-vítima Bondio Alimentos S.A; R$ 28.265,89 (vinte e oito mil e duzentos e ... sua patente má-fé, teria ingressado com ação declaratória negativa de dívida, alegando o ... a máquina empilhadeira marca Clark, modelo Camp 25, pertencente à empresa-vítima CarMak, ...791). Apresentados memoriais (fls. 812/828v e 916/923) sobreveio sentença, ...

  • Prática jurídica qualificada e advocacia de impacto
  • Acórdão nº 70058019167 de Tribunal de Justiça do RS, Quinta Câmara Criminal, 30 de Abril de 2014

    APELAÇÃO. ROUBO. FURTO. PRELIMINARES. INÉPCIA DA DENÚNCIA. Não acolhida, eis que a denúncia apresentou os elementos indispensáveis para a configuração dos delitos imputados aos acusados. NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE ANÁLISE DE TESE DEFENSIVA. Inocorrente, eis quea sentença analisou o pedido defensivo ao analisar a caracterização dos crimes. NULIDADE DO AUTO DE AVALIAÇÃO INDIRETA. A ausênci

    ... local tripulando o veículo marca Fiat, modelo Uno Vivace, cor preta, ano 2011, modelo 2012, ... Por sua vez, a defesa de Rafael, em memoriais (fls. 418/431), postulou preliminarmente a ..., que, ao julgar pela procedência da ação, procedeu à análise da tese defensiva de ..., cartões de banco, além de alimentos (fls. 671v./672). . A pretensão das ...

  • Acórdão nº 70058417718 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 22 de Maio de 2014

    ... DE TERCEIRO. PENHORA DE BEM EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. Em relação a terceiros, a fraude à execução só fica assinalada quando o registro da penhora do bem é anterior à sua alienação e há prova da má-fé do adquirente. Orientação contida na Súmula n.º 375 do STJ. No caso, não havia anotação de restrição alguma no registro respectivo ao tempo da aquisição do veículo e sequer se cogita tenha o adquirente obrado com má-fé. Manutenção da sentença.

  • Acórdão nº 70058264052 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 26 de Fevereiro de 2014

    DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA. IMÓVEIS. PROVA DA PROPRIEDADE. SUB-ROGAÇÃO. CAMINHÃO. BENFEITORIAS. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM A APELAÇÃO. 1. Descabe juntar com a apelação documentos que não sejam novos ou relativos a fatos novos supervenientes. Inteligência do art. 397 do CPC. 2. Comprovada a existêcia da união estável, devem ser partilhados de forma igualitária todos os bens adquiridos a...

    ..., devendo tal questão ser resolvida em ação própria. 5. É possível estabelecer a partilha ...b). dispensar,. reciprocamente, alimentos entre as partes; . c). outorgar à autora a ...caminhão, placas IHJ0135, ano 1988, modelo 1989, indicado no documento de fl. 26, cujos ...85), nos memoriais (fl. 177) e também no recurso (fl. 201), de que ...

  • Acórdão nº 70059250605 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 07 de Agosto de 2014

    APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO E A SAÚDE PÚBLICA. FORMAÇAO DE QUADRILHA OU BANDO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ADULTERAÇÃO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DAS INTERCEPTAÇOES TELEFÔNICAS. De acordo com o 5º da Lei nº9.296/1996 não existe óbice à prorrogação reiterada de interceptações telefônicas, sendo exigível, entretanto, que a decisão seja...

    ... fato de que a repugnância social contra a ação do réu se encontra acima, inclusive, da ...Disse, ainda, que a indústria de alimentos exige vestimenta adequada para seus ... de o Ministério Publico, em sede de memoriais, ter pedido a condenação do réu PAULO C. C. ... criminosa, subsumindo sua conduta, ao modelo incriminador, de forma mediata. . Destarte, o ...

  • Acórdão nº 53/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Ceará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ...Os modelos dos formulários de observação direta e ...No entanto, há indicações dos alimentos que contêm lactose e glúten, por meio de ..., caracterizada por serviços que demandam ação ou intervenção imediata a fim de permitir a ...Deve considerar ainda projetos, memoriais, além de características específicas de ...

  • Acórdão nº 1.0024.10.283118-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Março de 2013

    AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS - GUARDA COMPARTILHADA - CONFLITOS ENTRE OS PAIS - IMPOSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA GUARDA AO GENITOR QUE DEMONSTRE MELHORES CONDIÇÕES DE CUIDAR E EDUCAR OS MENORES - VISITAS - ALIMENTOS - HONORÁRIOS.