modelo memoriais em ação alimentos

9502 resultados para modelo memoriais em ação alimentos

  • Classificação vLex
  • Consolidação das leis do trabalho

    ...XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o ...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ..., o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. ARTIGO 87. Para fins de ...A. , aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais e estudos técnicos preliminares do projeto não ...

  • Acórdão nº 1.0024.10.283118-7/003 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07 de Março de 2013

    AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS - GUARDA COMPARTILHADA - CONFLITOS ENTRE OS PAIS - IMPOSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA GUARDA AO GENITOR QUE DEMONSTRE MELHORES CONDIÇÕES DE CUIDAR E EDUCAR OS MENORES - VISITAS - ALIMENTOS - HONORÁRIOS.

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... documentos aos autos, anexos a memoriais, sem que o IDEC fosse intimado a se manifestar ..., à época da prolação da sentença na ação civil pública, não estavam em vigor as normas ..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação ... de Transferência de Material terá seu modelo aprovado pelo regulamento desta Medida ...

  • O processo previdenciário propriamente dito

    ... previdenciário antes da impetração da ação judicial previdenciária. Essa realidade encontra ...III - conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores;. Parágrafo único. Às ... oral poderá ser substituído por memoriais, caso em que o juiz designará dia e hora para o ...Não há no modelo brasileiro embargos de declaração com o ...

  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

  • Enfoques Especiais

    ..., posto que não se dera conta de que a ação declaratória não prescreve. Em nossos ... no feito, possa "juntar documentos e memoriais reputados úteis ao exame da matéria e, se for o ... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. ... a hipótese excepcional do devedor de alimentos, encontra-se em discussão no Plenário (RE ...

  • Acórdão nº 1342/2015 de Tribunal de Contas da União, 03 de Junho de 2015

    ... ública. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Memoriais. Alegações de Defesa Suficientes para Descaracterizar o Débito. Provimento Parcial

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... documentos aos autos, anexos a memoriais, sem que o IDEC fosse intimado a se manifestar ..., à época da prolação da sentença na ação civil pública, não estavam em vigor as normas ..., comercialização e consumo dos alimentos transgênicos". Não tendo havido apelação ... de Transferência de Material terá seu modelo aprovado pelo regulamento desta Medida ...

  • Acórdão nº 53/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Ceará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ...Os modelos dos formulários de observação direta e ...No entanto, há indicações dos alimentos que contêm lactose e glúten, por meio de ..., caracterizada por serviços que demandam ação ou intervenção imediata a fim de permitir a ...Deve considerar ainda projetos, memoriais, além de características específicas de ...

  • Generalidades

    ... poderia valer-se quem não fosse parte na ação; d) a restitutio in integrum , que assentava no ..., em cierto tipo de causas, como las de alimentos, la imposibilidad de ejecutar la decisión del ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... que participam a resposta escrita, os memoriais escritos, dentre outros atos. Diante de protesto ...

  • Acórdão nº 56/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Fundação Universidade Federal de Pelotas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ... o campus, a qual foi idealizada como o modelo a ser adotado por toda a Universidade. 38. Assim, ... nutricionistas, o qual não identifica alimentos livre de glúten ou lactose, mas existem opções ..., caracterizada por serviços que demandam ação ou intervenção imediata a fim de permitir a ...Deve considerar ainda projetos, memoriais, além de características específicas de ...

  • Acórdão nº 1.0000.07.456706-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Agosto de 2008

    Ação Direta de Inconstitucionalidade. Artigo 17, incisos V, VI e VII e parágrafo 6º da Lei Estadual nº 14.710/2004. Política florestal e de proteção à biodiversidade no Estado. Artigo 19, incisos V e VII, e parágrafo 6º, do Decreto Estadual nº 43.710/04. Regulamento. Reserva legal. Inconstitucionalidade manifesta. Extrapolação de competência suplementar. Disciplina contrária à legislação federal...

  • Acórdão nº 51/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal de Alagoas. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ...Os modelos dos formulários de observação direta e ... aos ingredientes ou referentes a alimentos especiais (como vegetarianos e/ou para pessoas ..., caracterizada por serviços que demandam ação ou intervenção imediata a fim de permitir a ...Deve considerar ainda projetos, memoriais, além de características específicas de ...

  • Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010

    ..., a mensuração é parte essencial de um modelo de gestão do desempenho. Sendo assim, o decreto ... tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI - o parcelamento. Parágrafo único. ... razões, podendo os interessados juntar memoriais no prazo de três dias úteis; . Art. 26 do ...�gua para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ...

  • Acórdão nº 1151/2015 de Tribunal de Contas da União, 13 de Maio de 2015

    Tomada de Contas Especial. Acordão 64/2011-plenário. Irregularidades em Contrato para Realização de Eventos. Pagamento por Serviços Não Executados, Sobrepreço, Irregularidades Na Execução e Na Celebração do Contrato e Aditivos. Citações e Audiências. Rejeição das Alegaçoes de Defesa e das Razões de Justificativa. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arresto Dos Bens Dos Responsáveis

    ..., conservação e preparação dos alimentos. Cancelamentos durante o evento trariam ...�os mais vantajosos, demandou do gestor uma ação proativa pela busca do bem público. A simples ... das Cidades, que foi sugerido como modelo para o MPA, adotam cláusula de vigência de doze ... apresentar a esta Corte de Contas novos memoriais. A análise desses novos documentos e das ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    ... A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    ... A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA...

  • A publicidade dos atos processuais e a inviolabilidade da privacidade no processo judicial eletrônico

    Este artigo define o denominado ?processo eletrônico? e a aplicação e ponderação das garantias fundamentais da publicidade dos atos processuais e da inviolabilidade da privacidade e da intimidade da pessoa neste novo meio extrínseco e digital do processo.

    ... para a citação da parte adversa em uma ação de despejo, consignação em pagamento de aluguel ...6. As vantagens e os riscos dos modelos de processo eletrônico adotados atualmente:. ... oficial, para fim de preparo de memoriais ou eventual oposição, em cinco dias, à forma ..., conversão desta em divórcio, alimentos e guarda de menores. Parágrafo único. O direito ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.

    ..., o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. Art. 82. Para fins de ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais e estudos técnicos preliminares do projeto não ...

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ... criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de seu estatuto. A ..., aliás, permitiria aos alunos ajuizar ação contra a UFCG para garantir o direito à ... "quintos/décimos", bem como os memoriais de cálculo que possibilitaram à Administração ...�o do CCJS como realizar licitação dos alimentos para abrir o restaurante a tempo de atender aos ...

  • Da resposta do réu

    ... 2.9 Convenção de arbitragem - 11.2.10 Carência da ação - 11.3. A Defesa de Mérito - 11.3.1 Defesa direta de mérito - 11.3.2 Defesa indireta de mérito - 11.4. Defesas admissíveis depois da contestação - 11.5 Conclusões da contestação - 11.6. Réplica do reclamante

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

    ..., o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo por ela estabelecido. . Art. 84.  Para fins de ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente de ... orçamentos, plantas, especificações, memoriais e estudos técnicos preliminares do projeto não ...

  • Prática jurídica qualificada e advocacia de impacto
  • Acórdão nº 2006/0109798-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Junho de 2007

    MANDADO DE SEGURANÇA. AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO. USO PARTICULAR. DELEGADOS CIVIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PORTARIAS 809/2005 E 812/2005 DO COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE. LEGALIDADE. LEGITIMIDADE. LIVRE CONCORRÊNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA. PONDERAÇÃO DE VALORES. Se os atos normativos impugnados (Portarias n. 809/2005 e 81

    ...- carência da ação por ilegitimidade da parte, impossibilidade ..., comecei a meditar em decorrência de memoriais que recebi e de o tema ter aguçado as minhas ..., tais os agrotóxicos, medicamentos ou alimentos industrializados, em que a lei subordina seu ... próprio, no calibre .40S&W, em qualquer modelo, por integrantes da carreira Auditoria da Receita ...