modelo notas promissorias
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por ... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre ...
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Acórdão Nº 5005470-17.2020.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... indicada na inicial, representada pelas notas promissórias acostadas aos ev. 1.6, 1.7 e 1.8 ... modelo 45 em seu verso, e contraditou as teses ...
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Decreto-Lei nº 1.042 de 21/10/1969. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... notas promissórias e letras de câmbio obedecerão a ...
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Recuperação judicial e título de crédito. Emissão de títulos como meio de pagamento de créditos na recuperação judicial. Novação. Estado de recuperação e seu encerramento
... Recuperação Judicial previu a emissão de notas promissórias pela Z, a serem entregues aos ... emissão de notas promissórias, conforme modelo que fez parte integrante do Plano de ...
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Decisao Nº 0000316-98.2021.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... Particular de Compra e Venda de Veículo, modelo FOX HL MD, MARCA VW, bem como as notas ...
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Acórdão nº 0010650-07.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... mesmo." Mas, "as notas promissórias apresentadas pelo Recorrente nos ... modelo" apresentado nas notas promissórias ... Os honor\xC3" ...
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Acórdãos nº 1106393-35.2014.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Contrato modelo em que a vendedora é a sociedade ... Previsão de devolução das notas promissórias ao comprador quanto da ...
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Advocacia extrajudicial
... 1. É livre a escolha do tabelião de notas", não se aplicando as regras de competência do C\xC3" ... MODELO DE DISTRATO ... Pelo presente instrumento ... ), será pago através de 10 notas promissórias de igual valor, de sua emissão e avalizados por ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal, na ... das chaves, representadas ou não por notas promissórias; ... b) as incidentes sobre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... -lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar ... da ação de anulação de notas promissórias emitidas em ... favor do demandado, em garantia ...
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Acórdão Nº 0803845-47.2018.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... cor branca, diesel, ano de fabricao: 2004; modelo: 2004; Chassi n. 9BWAD53R74R430259; Placa: ... e quinhentos reais), mediante a emisso de notas promissrias, o que foi integralmente ...
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Acórdão nº 1.0024.14.346093-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - VULNERAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL - NÃO CONSTATAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS - COMPRA DE VEÍCULO USADO COM DEFEITO - DEFESA INDIRETA - ÔNUS DA PROVA - DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO - RETORNO AO STATUS QUO ANTE - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO. Não vulnera o princípio da dialeticidade recursal o recurso munido das razões pelas...
... jurdico de compra do veculo marca Volvo, modelo V40, usado, ano 1997/1998, chassi ... 1200 - equivalente a R$17.200,00, e duas notas promissrias, a primeira no valor de R$2.200,00, e ... -
Decisão Monocrática Nº 0300581-48.2016.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 04-06-2019
... 0300581-48.2016.8.24.0256/50000, Modelo ... Recorrente : Detoni e Paini Materiais de ... pela ré, porquanto inadimplidas as notas promissórias fornecidas pelo autor ante a compra ...
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Acórdão Nº 0300536-27.2018.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2020
... ção em pagamento do veículo Fiat Palio, modelo EL, ano 1996 e mais 20 (vinte) notas ... da avença e tampouco todas as promissórias entregues inicialmente, das quais logrou resgatar ...
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Acórdão Nº 0302275-87.2017.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Civil, 15-10-2020
... ENTRADA DO PRODUTO E PARCELOU ATRAVÉS DE NOTAS PROMISSÓRIAS AS SUBSEQUENTES. PRESUNÇÃO DE ... as opções disponíveis, escolhera um modelo para aquisição de forma parcelada, por ...
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Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da República) ... República ... transferência bancária, ou mesmo, mediante cheques ou nota promissórias e, relação aos últimos, se em caráter pro solvendo ou pro soluto ...
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Direito Empresarial
... , de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias ... (B) o avalista, quando ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da relação de trabalho, como cheques, notas promissórias etc ... Após a EC n. 45/04, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... VI – as notas comerciais: ... VII – os contratos futuros, ... e como títulos próprios as notas promissórias (comercial paper ). 5 Para Arioswaldo Mattos ... forma de organização evoluiu para um modelo em que as bolsas se constituem sob a forma de ...
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Modelos
... TABELIONATO DE NOTAS • Paulo RobeRto GaiGeR FeRReiRa e FeliPe ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar ...
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Modelos
... O 26º Tabelião de Notas de São Paulo autentica esta cópia em papel de ... haver os seguintes dados: marca ___ , modelo _____ , número de série _________ e IMEI ... pagamento, letras de câmbio, notas promissórias e demais títulos de crédito; receber e resgatar ...
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Lei modelo da uncitral sobre o comércio eletrônico
... Em certos países, o uso de notas de rodapé em um texto legislativo não se consideraria uma prática ... ções das Nações Unidas sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias Internacionais, Convenções das Nações Unidas sobre Garantias ...
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Relatório e Voto com número 5307293-44.2022.8.09.0007 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2023
... se daria mediante entrada e mais duas notas promissórias no valor ... de R$ 4.500,00 (quatro ... , DE COR PRETA ANO DE FABRICAÇÃO: 2015 E MODELO: 2016 VIA SISTEMA RENAJUD; ... B) A CONCESSÃO DA ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... o próprio tomador do empréstimo emitiu 10 notas promissórias, vencendo-se a primeira em (indicar ...