modelo oficio juiz

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  • Acórdão nº 70054611033 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 15 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA PENA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 212 DO CPP. SISTEMA ACUSATÓRIO MISTO. Não prospera a alegação da defesa, em preliminar, de que tendo o Magistrado conduzido osdepoimentos colhidos em audiência, tomando a iniciativa probatória quanto à comprovação da autoria e da materialidade do crime,...

    ... natureza inquisitorial por excelência, e verificar, em juízo, as várias possibilidades de iniciativa probatória entregues ... firmemente ancorados na Constituição Federal, traçar o modelo de processo penal aplicável no território nacional, seja ele ...APELAÇÕES DESPROVIDAS. DECRETADA, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS RÉUS EM RAZÃO DA ...

  • Acórdão nº 70057054165 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 20 de Março de 2014

    APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO NÃO RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 212 DO CPP. SISTEMA ACUSATÓRIO MISTO. Não prospera a alegação da defesa, em preliminar, de que tendo o Magistrado conduzido os depoimentos colhidosem audiência, tomando a iniciativa probatória quanto à comprovação da autoria e da materialidade do crime, afrontara, com tal...

    ... natureza inquisitorial por excelência, e verificar, em juízo, as várias possibilidades de iniciativa probatória entregues ... firmemente ancorados na Constituição Federal, traçar o modelo de processo penal aplicável no território nacional, seja ele ...APELAÇÃO DESPROVIDA. DECRETADA, DE OFÍCIO, A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO. ...

  • Acórdão nº 70059546325 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 10 de Julho de 2014

    ... DOMICÍLIO. INCORRÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE OFÍCIO. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESCONSIDERAÇÃO DA PROVA.ELEMENTOS SUBSISTENTES. CONDENAÇÃO. Citação e recebimento da denúncia. Após notificação do réu e oferecimento de resposta à acusação, foi de imediato designada data de audiência de instrução, em despacho onde não constou o expresso recebimento da denúncia e não determinou a citação. Posteriormente houve o...

  • Acórdão nº 70054171723 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 18 de Julho de 2013

    ... TENÇA REFORMADA. RECEPTAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO, DE OFÍCIO, PARA A FORMA CULPOSA. A NÃO CONFIGURAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA PRIVILEGIADORA DO § 2º DO ART. 155 DO CP (§ 5º DO ART. 180 DO CP)`. READEQUAÇÃO DO APENAMENTO. Não prospera a alegação da defesa, em preliminar, de que tendo o Magistrado conduzido os depoimentos colhidos em audiência, tomando a iniciativa probatória quanto à comprovação da autoria e da

  • Acórdão nº 70057225112 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 16 de Abril de 2014

    APELAÇÕES CRIME. CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR. ABANDONO MATERIAL. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO ACUSATÓRIO NÃO RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 212 DO CPP. SISTEMA ACUSATÓRIO MISTO. Não prospera a alegação da defesa, em preliminar, de que tendoo Magistrado conduzido os depoimentos colhidos em audiência, tomando a iniciativa probatória quanto à comprovação da autoria e...

    ... natureza inquisitorial por excelência, e verificar, em juízo, as várias possibilidades de iniciativa probatória entregues ... firmemente ancorados na Constituição Federal, traçar o modelo de processo penal aplicável no território nacional, seja ele ... multa, aplicada aos réus, reduzida ao mínimo legal, de ofício. APELAÇÕES PROVIDAS, EM PARTE. . ACÓRDÃO. Vistos, ...

  • Acórdão nº 0000186-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 16 de Setembro de 2010

    Direito Processual Penal. Recurso, em Sentido Estrito. Rejeição da Denúncia, no Primeiro Grau de Jurisdição. Inconformismo Ministerial. Lesão Corporal Leve, Praticada no Contexto de Violência Doméstica e Familiar. Retratação da Representação. Descabimento. Ação Penal Incondicionada. I. O Representante do Ministério Público Estadual, em Laboriosa Peça Recursal, Pretende Seja Recebida a Denúncia,...

    ..., com o desiderato de afastar a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais (9.099/95). aos crimes, cometidos no âmbito da Lei ...O. Ministério Público deve agir de ofício. O acompanhamento multidisciplinar, se necessário, deve ...própria do modelo liberal-individualista de Direito'”. Na mesmíssima alheta, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-55100-48.2008.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Dezembro de 2012

    ... interpor agravo contra a decisão monocrática do Juiz R...

  • Entre Justiceiros e Samambaias: Reflexões Constitucionais sobre a Iniciativa Probatória do Juiz no Processo Penal

    El presente ensayo trabaja una análisis de la Ley 11.690/08 y sus alteraciones en lo que se refiere a Ia iniciativa probatória del juez en el curso del proceso penal. Por una mirada crítica contrapone Ia figura dei juez que busca Ia prueba sin césar, con el ánimo de hacer justicia por las propias manos (juez justiciero), a la de un magistrado que se queda inerte frente a la producción de la...

    ... do que técnico-pro-cessual, eis que a escolha do sistema processual decorre do próprio modelo de Estado que o instituiu e das relações deste Estado com os seus cidadãos, sendo a relação ... o juiz poderia, no curso da instrução ou antes de proferir a sentença, determinar, de ofício, diligências para dirimir dúvida sobre ponto relevante. O novel diploma legal, no entanto, ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº ARR-7-78.2011.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Março de 2013

    I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas (Súmula 126/TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido. II - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. RESTRIÇÕES AO USO DE TOALETE. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. 1.1. A CLT consagra o poder diretivo do...

    ... ou seus prepostos a restringir o uso de toalete, no modelo sob exame, resultando a prática em repudiado tratamento ...VALOR ARBITRADO. Nos termos do art. 18, "caput", do CPC, "o juiz ou tribunal, de ofício ou a requerimento, condenará o litigante ...

  • Acórdão nº 2006/0227595-7 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 17 de Junho de 2010

    ... EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO PELO TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DO ART. 125, I, DO CPC. EQUILÍBRIO PROCESSUAL DESRESPEITADO. RECURSO PROVIDO. - A alegada violação do art. 535, II, do CPC não merece acolhida, uma vez que o acórdão recorrido utilizou fundamentação suficiente para solucionar a controvérsia, sem incorrer em omissão, obscuridade ou contradição. Assim, não há confundir decisão contrária ao...

  • Novo CPC decreta a morte da lei. Viva o common law!

    Senso Incomum: Novo CPC decreta a morte da lei. Viva o common law!

    ...�trio utiliza o princípio do livre convencimento motivado do juiz, o que significa dizer que o magistrado não fica preso ao ... suas bases fundantes partem do velhíssimo e desgastado modelo social protagonista, que impõe o evidente receio de mantença da ...Nem vou falar dos atos de ofício previstos no projeto. Nada mais serôdio do que isso. Nem vou me ...

  • Da execução trabalhista

    ...475-J ao processo do trabalho vem a ser do juiz do trabalho Richard Wilson Jambergue nos autos do processo n. ... 53 Pelo princípio do impulso oficial ou execução de ofício e outros princípios coligados, é possível na Justiça do ... pode requerer a desconstituição ao juízo, seguindo modelo de petição para esse fim abaixo:. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR ...

  • Complexo de MacGyver e os modelos de juiz (episódio 3)

    Diário de Classe:

    ... processo penal há possibilidade de se aplicar in dubio pro societate?5 – As interceptações telefônicas podem ser renovadas indefinidamente?6 – A prisão cautelar pode ser decretada de ofício, sem requerimento da autoridade policial ou do Ministério Público?7 – O acusado se defende somente dos fatos, não importando a capitulação da denúncia/queixa?8 – A prisão temporária é ...

  • Em vigor Código Eleitoral

    ... O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da ...X- aprovar a designação do Ofício de Justiça que deva responder pela escrivania eleitoral durante ... Tribunal Regional ouvira os partidos na elaboração dos modelos dos boletins e mapas de apuração a fim de que estes atendam às ...

  • Acórdão nº 70056017213 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 09 de Outubro de 2013

    ... COM DUAS FÓRMULAS DE CÁLCULO. HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO. A decisão agravada não implica a adoção ou rejeição das conclusões do laudo, tão-somente dando por finda a etapa pericial. Somente em sentença, após encerrada a instrução, competirá à magistrada decidir qual dos métodos de cálculos apresentados pelo perito entende correto, possuindo, ainda, liberdade para refutar ambos e eleger um terceiro, considerando os demais elementos contidos nos...

  • Em vigor Código de Propriedade Industrial

    ...I- concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade;. II- concessão de registro de desenho industrial;. ... de patente poderá ser dividido em dois ou mais, de ofício ou a requerimento do depositante, até o final do exame, desde ...§ 2º O juiz poderá, preventiva ou incidentalmente, determinar a suspensão ...

  • Acórdão nº 70040803785 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 12 de Abril de 2012

    ... ORIAIS. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MORTE DE FILHO. MODELOS PROBATÓRIOS. PEDIDO DE PROVA PERICIAL E DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS. QUANTUM DAS PARCELAS INDENIZATÓRIAS. TABELA FIPE. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Oferecimento de memoriais: não demonstrado que a ausência de intimação para oferecimento de memoriais efetivamente acarretou prejuízos à parte, não há falar em decretação de nulidade. Aplicação dos princípios do formalismo valorativo e da...

  • Acórdão nº 70042212860 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2011

    ... da persecução penal e dos atos probatórios de ofício. Ocorre que a ordem de questionamento estabelecida no artigo 212 do Código de Processo Penal não alcança a oitiva da vítima, disciplinada disciplina no artigo 201 do CPP, posto que a própria lei traz perguntas de formulação obrigatória, que deverão ser formuladas pelo juiz. Ora, no caso, foi inquirida a vítima e interrogado o réu. Portanto, sequer foram inq...

  • Acórdão nº 1.0414.12.000234-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julho de 2013

    EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - RPV - LEI MUNICIPAL REVOGADA PELA SUPERVENIÊNCIA DE NORMA CONSTITUCIONAL - ARTIGO 100, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº 62/2009) - INCOMPATIBILIDADE MATERIAL - OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 87 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - OBSERVÂNCIA DO ARTIGO 8º, DA PORTARIA N. 2498/2010 - RECURSO PROVIDO EM...

    ...475-J do Código de Processo Civil. . O MM. Juiz de Direito determinou, ainda, que, após o trânsito em julgado, ...2.498/2010, o juiz da execução deverá expedir o ofício requisitório, conforme modelo constante do Anexo da referida ...

  • Acórdão nº AgRg no RMS 32704 / SC de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 14 de Abril de 2011

    CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. JUIZ AUDITOR DA JUSTIÇA MILITAR. SUBMETIDO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO PESSOAL DO AGRAVANTE. DESNECESSÁRIA. RECONHECIMENTO DE LITISCONSÓRCIO PROVIDO PELA ORIGEM. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. FIGURAÇÃO EM LISTA DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança no qual juiz auditor militar originalmente

  • Decisão Monocrática nº 70037586781 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 26 de Julho de 2010

    ... dos requisitos para o deferimento da medida. No modelo tarifário fundado no custo do serviço, os encargos financeiros tributários da concessionária podem ser incluídos no valor da tarifa, hipótese em que são suportados pelos usuários. Aliás, à ...

  • Em vigor Código Civil

    ... de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;. II - ... antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente ... a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades ...

  • Acórdão nº 70055161640 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATAÇÃO PARA A DETONAÇÃO DE MATERIAL ROCHOSO VISANDO À RETIRADA DE CURVA PERIGOSA. AGRAVO RETIDO. Não havia razão para a realização de nova perícia, encontrando-se nos autos elementos de prova suficientes ao desate dos aspectos fáticos controvertidos na ação civil pública. Observância aos poderes instrutórios do...

    ... Secretário Municipal de Obras, Zaldi David Griguol, oficiou ao então Prefeito Municipal, ora réu Dalmo Luiz Scussel, para ...Sustenta que a ausência de manifestação do juízo acerca de tal pedido não possui respaldo jurídico, violando o ... a prova das alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para análise do caso ...

  • Acórdão nº 70056120322 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 20 de Novembro de 2013

    APELAÇÕES CÍVEIS. AGRAVO RETIDO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO. REDUÇÃO DOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS SEM ALTERAÇÃO DO PREÇO. AGRAVO RETIDO. Não é caso de realização de nova perícia, inexistindo motivo para descartar a já realizada e por prescindível ao desate da lide. MÉRITO. A prova coligida aos autos evidencia que a contratada executou parcialmente o objeto ajustado,...

    ... Saliento que a legislação processual assegura ao juiz a possibilidade de, por impulso da parte ou por iniciativa ...Art. 130. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à ... a prova das alegações de fato em conformidade com o modelo de constatação que deve ser empregado para análise do caso ...

  • Acordão nº 0073200-23.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 20 de Junho de 2013

    CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CARACTERIZADO. As informações prestadas pelo preposto obrigam ao empregador somente quanto às circunstâncias fáticas pertinentes a cada processo, mormente em se tratando de ações trabalhistas não relativas a direitos coletivos ou difusos, ainda mais quando nos autos foi colhido o depoimento do representante da recla...

    ... secundários, e critérios de cálculo fixados pelo Juízo de origem. Custas processuais majoradas em R$ 80,00, calculadas ..., concluindo por sua idoneidade, se for o caso, mesmo de ofício, observada a garantia de liberdade na condução do processo, nos ... salariais, decorrentes da equiparação salarial com o modelo Ivanir Gautério Pinto, observado como base de cálculo o ...