modelo oficio para prefeito
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... “Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da ... parte, determinar as ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ... público (batizado com o nome do Prefeito à época, Gabriel Chucre), que ... veio a ser ...
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Direito Tributário
... /AM – 2016 – CESPE) Por decreto do prefeito, de agosto de 2014, o município de Manaus ... revisão da declaração retificar de ofício os erros nela contidos e apuráveis pelo seu ... O primeiro deles (Modelo 2019 − “0 Km”) foi importado diretamente do ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... do que pode ser considerado como um bom modelo ético para a gestão comunicacional nesse ... Ele aponta ainda a contribuição do ex-prefeito Jaime Lerner para as intervenções urbanas ... os modelos antigos de como se trabalhar o ofício da comunicação da instituição com a ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Código que “O juiz corrigirá, de ofício" e por arbitramento, o valor da causa quando veri\xEF\xAC" ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... VIII — o prefeito; ... IX — os deputados estaduais e ...
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Edital
... , devidamente datado, com assinatura do Prefeito ... Municipal, contendo o valor solicitado ... aplicável), de acordo com modelo disponível no site ... a) ofício de encaminhamento, dirigido a Secretaria de ...
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Modalidades de controle de constitucionalidade
... kelseniano-austríaco ou modelo europeu, é um sistema que se caracteriza pelo ... estadual e municipal, o Governador ou o Prefeito) considerar que o projeto é, no todo ou em ... , do Ministério Público ou até mesmo de ofício, figurando assim como decisão prévia ...
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Processual penal
... EM PROCESSO CRIME DE RESPONSABILIDADE DE PREFEITO MUNICIPAL ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... que “administrar é praticar a lei de ofício”, in O Controle dos Atos Administrativos pelo ... sido revogada pelo C.S.T.F., deixamos este modelo que poderá servir como fundamento para outros ...
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Edital, RETIFICAÇÃO 01/2023 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROJETOS D
... , devidamente datado, com assinatura do Prefeito, contendo ... o valor solicitado (discriminando o ... com modelo disponível no site ... a) ofício de encaminhamento, dirigido a Secretaria de ...
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Resolução, ATA DE REUNIÃO Nº 07/2021 - EXTRAORDINÁRIA - COMITÊ GESTOR DE ATIVOS Aos 02 dias do mês de j
... Loureiro da Silva, esquina Prefeito Ary Tubbs, Centro, Municpio de Gravata/RS - Valor ... irregular uma varivel no contemplada no modelo, da mesma forma quando imvel j tenha sido ...
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Direito Constitucional
... significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vigor. Em ... (D) liberdade de exercício de qualquer ofício ou profissão, inviolabilidade do sigilo de ... de um município entender que o prefeito local pratica atos que lesam princípios ou ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... ; III – o Município, por seu prefeito ou procurador; IV – a autarquia e a fundação ... ao juiz, ouvido o Ministério Público, de oficio ou a requerimento do interessado, nomear, desde ...
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Edital, EDITAL SES Nº 02/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... proposta de adesão ocorrerá por meio de ofício assinado pelo(a) chefe do executivo municipal ... (modelo anexo nº 02) ... 30/06/2023 a ... 12/07/2023 ... _______ ( nome completo) , Prefeito ( a ) do Município de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... ÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada no dia ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa realiza Chamada Pública ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... ÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Retifica a publicação efetuada no dia ... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... A Caixa Escolar Prefeito Ismael Brasil Correa realiza Chamada Pública ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 03/2023 PROCESSO SELETIVO DE PROJETOS DE OBRA, REFORMA, AMPLIAÇÃO, O
... , devidamente datado, com assinatura do Prefeito ... Municipal, contendo o valor solicitado ... aplicável), de acordo com modelo disponível no site ... a) ofício de encaminhamento, dirigido à Secretaria de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... de defesa, que deve ser sanado de ofício, quando mais se sopesada a impossibilidade de ... para que o interrogatório do paciente, prefeito municipal acusado da prática dos crimes de ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Estrutura de governança, conflito de interesses e desenvolvimento sustentável judicial
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e as atuais normas que visam prevenir e solucionar os possíveis e prováveis conflitos de interesses. Trata-se de pesquisa teórico-documental. Ao se ter como paradigma as regras de Governança Corporativa, verifica-se que o atual modelo político/administrativo/jurídico brasileiro, além de incentivar conflitos de interesse, não possui...
... Ao se afastar o atual modelo de separação de poderes daquele deinido por ... antecipatória, e da concessão, de ofício, da tutela cautelar” (MARINONI; ARNHART, 2003, ... de sua prática 26 , exemplo do atual prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, que nomeou ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Jarbas Correa Filho, Prefeito Municipal ... -6°COB-RESUMO DO 3° TERMO ...
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Processos
... ípios brasileiros adotam ou reproduzem seu modelo. Foi o que fez o Distrito Federal, ao aprovar lei ... autoriza, em síntese, ação de ofício, por iniciativa própria, independente da vontade ... seus procuradores; o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de ...
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Processo administrativo de análise e julgamento das irregularidades em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Estado, do Distrito Federal ou de Município, apuradas em auditoria fiscal direta
... @6.3. Modelo de projeto de lei (parcelamento especial) 16 ... O Prefeito Municipal de (NOME DO MUNICÍPIO), no uso de suas ... Recurso de ofício provido. Decisão de investimento da Diretoria ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONDENAÇÃO DE OFÍCIO" EM MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F\xC3" ... DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMPETÊNCIA HIER\xC3" ...
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Edital, EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 04/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROJETOS DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQU
... , devidamente datado, com assinatura do Prefeito, contendo ... o valor solicitado (discriminando o ... com modelo disponível no site ... a) ofício de encaminhamento, dirigido à Secretaria de ...
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Magistratura TJBA 2019
... a perempção da medida liminar, de ofício ou por requerimento do MP ... 16. De acordo ... (A) Pratica peculato-desvio o prefeito" municipal que utiliza verba pública para promoç\xC3" ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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História do Brasil
... (1) Exercida sob o modelo de latifúndio autossuficiente, a produção ... ônia à jurisdição religiosa do Santo Ofício. A inquisição, nesse sentido, faria sua ... ública, para Governador de Estado e para Prefeito seriam diretas após o primeiro sufrágio. Em ...
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Crivella anuncia novo modelo de barraquinha vertical para camelôs
Agncia O Globo - ... RIO O prefeito Marcelo Crivella pretende enfrentar pelo menos dois problemas da cidade ...