modelo oficio para prefeito
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... CONDENAÇÃO DE OFÍCIO" EM MULTA E INDENIZAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-F\xC3" ... DE SEGURANÇA IMPETRADO CONTRA ATO DO PREFEITO" DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – COMPETÊNCIA HIER\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... III – o Município, por seu prefeito ou procurador; ... IV – a autarquia e a ... o Juiz do Trabalho tomar a iniciativa de ofício, em compasso com o impulso oficial que possui ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... ão Francisco de Assis, localizada na Rua Prefeito José Mateus Filho ... n° 505 – Bairro: São ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, ... recibo, em formulário impresso, segundo modelo constante do Anexo ... § 3º A doação de ... dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... no processo penal, o reconhecimento de ofício da incompetência relativa somente pode ocorrer ... processo eleitoral e à preservação do modelo democrático. Dessa forma, a despeito da ... à Justiça Federal processar e julgar Prefeito municipal por desvio de verba sujeita a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... GOS NETO, residente na Rua Prefeito João Pinheiro, 215, Bairro ... Centro, ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... 12570-000 e representada pela pessoa do Prefeito Sr. Ernaldo César Marcondes, fazendo-o em defesa ... da República em Guaratinguetá, em ofício encaminhado ao Promotor de Justiça de Aparecida, ... 03, p.116-179, Set-Dez 2019 ... Esse modelo inclusivo, encampado pela Prefeitura de ...
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... I - equipes de Saúde da Família (eSF), modelo prioritário de expansão, consolidação e ... através de Ofício protocolado na Coordenadoria Regional de Saúde ... I - por solicitação do(a) Prefeito(a) Municipal; ou ... II - mediante parecer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00042536720074058000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0004253-67.2007.4.05.8000 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MANOEL JOAO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO: Dagoberto Costa Silva De Omena APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N.
... narra, em síntese, que o recorrente, Prefeito em exercício no Município de Passo do ... 75. Inicialmente, verifica-se que o ofício-circular 001/2003, de 03/03/2003, o presidente da ... ; entretanto, anexo ao edital, no modelo do contrato de fornecimento, a cláusula segunda, ... -
Agentes Públicos
... ofício público. Ex.: notários e tabeliães ... Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico esperado para a ... ou a prevista para o cargo eletivo; c) prefeito: não pode acumular, devendo afastar-se do cargo, ...
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Direito Administrativo
... os quais a infração será anulada de ofício ... (B) O consentimento expresso do ... (Magistratura/BA – 2012 – CESPE) O prefeito de um pequeno município brasileiro decidiu ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... competente, a requerimento da parte ou de ofício, deve apurar o fato e declarar, se for o caso, a ... seus procuradores e os Municípios, pelo prefeito ou procurador. O art. 9º da Lei n. 9.469/97 reza ...
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Direito Penal
... ção monetária e eventuais multas de ofício, que integram o crédito tributário inserido em ... (E) Apesar de uma conduta subsumir ao modelo legal, não será considerada típica se for ... (A) Prefeito Municipal que é flagrado usando, indevidamente, ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 439, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre os requisitos para circulação de
... no § 2º deste artigo, assinada pelo Prefeito ou Secretário de Transportes (ou alguém por ... laudo(s) a que se refere, conforme modelo no Anexo II desta Portaria ... Art. 5º A ... do artigo 135 do CTB (autorização, ofício ... ou outro documento); ou ... II- certidão ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... Hipótese 1: se a eleição for para prefeito, vice-prefeito e vereador (circunscrição ... juiz eleitoral instaurar procedimentos de ofício com o fito de aplicar a sanção inerente ao ... 2.1 Modelo geral inicial para o promotor de justiça e o ...
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Direito constitucional
... admitir o mandado de segurança e, de ofício, determinar a remessa dos autos ao Tribunal ... * "( ... ) - O modelo estruturador do processo legislativo, tal como ... ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... esses paradoxos, em especial o desenho e o modelo de gestão adotados em grandes projetos ... figura institucional, é composto pelo prefeito, por secretários municipais e pela coordenação ... sobre a segunda etapa do PLN, atendendo a Ofício encaminhado pela comunidade impactada. Teresina, ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
... 22 Tal qual o mandato de Prefeito, o de Vereador é declarado extinto pelo ... ; e da sentença caberá recurso de ofício, com efeito suspensivo, para a Assembleia ... adquirido um veículo marca Chevrolet, modelo Corvette, e registrado junto ao Detran de São ...
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Direito Processual Civil
... em juízo, ativa e passivamente, pelo Prefeito ou pelo procurador ... (B) O juiz, de plano, ... – CESPE) O juiz está autorizado a, de ofício, (A) determinar as provas necessárias à ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... Maurício Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias ... Antônio Filho n° 124 – Centro – ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... a independência dos Estados Unidos e é o modelo preferido justamente pelos Estados federalizados, ... contato direto do relator, o telefone, o ofício, a intimação por seu funcionário ou posto à ... prefeito, e, por analogia, aos suplentes de senador com ...
- Portaria, PORTARIA SES N° 635/2021 Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurso
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Estrela do Indaiá, Hugo Geraldo Lopes, Prefeito ... 3 cm -22 1218985 - 1 ... EXTRATO DO TERMO DE ... Braga 057.292.096-22 GDA/EV/0003/2019 Ofício 2349/2018 IN 22 de 20/06/2013 Art. 9° Inciso V ... metodologia do modelo regulatório de price-cap ... A Aneel homologou ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 15 A multipropriedade acionária é um modelo baseado na experiência portuguesa, que ... ínio, que foram lavrados em notas do 18º Ofício do Rio de Janeiro, livro SI 4.357, fls. 84, em ... RETIRADA ORDENADA PELO PREFEITO MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AOS ...