modelo oficio para prefeito
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Decisão monocrática Nº 190712 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2020
... por diversos cômodos na residência do Prefeito Municipal indica, ao menos à primeira vista, a ... POSSIBILIDADE DE EXAME DA CONCESSÃO DE OFÍCIO. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO ... a probabilidade de persistência de um modelo criminoso determinado, mas, sobretudo, de ...
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Direito Penal
... âmara Municipal, após terem escutado do prefeito, durante uma entrevista ao vivo, que os ... Ordem concedida, de ofício, para o fim de cassar o acórdão e anular a ... promete ao cliente que conseguirá aquele modelo no prazo de sete dias ... No dia seguinte, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2022
... indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, ... de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Guimarães Rezende pelo doador o Prefeito ... Municipal Wander Wilson Chaves pelo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-06-2022
... indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, ... de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Guimarães Rezende pelo doador o Prefeito ... Municipal Wander Wilson Chaves pelo ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... II — investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, ...
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Responsabilização penal dos diretores e gerentes de cooperativas
O objetivo deste trabalho é investigar a responsabilização penal dos dirigentes de cooperativas, nas hipóteses em que a pessoa jurídica incorrer em infração penal. A fim de se apurar tal responsabilidade, inicialmente analisou-se a própria atividade desenvolvida pelas cooperativas, a partir de incursão no avanço histórico do cooperativismo no Brasil. Lado outro, investigou-se a ampliação da atuaçã
... Wilhelm Raiffeisen desenvolveram novo modelo" de cooperativas, até então carente de estrutura\xC3" ... , este resultado foi imputado ao então Prefeito unicamente em razão do cargo que ocupava à ... 4. Habeas corpus concedido de ofício” (AP 905-QO, Primeira Turma, Rel. Min. Roberto ... -
O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ão eleitoral, fortemente influenciada pelo modelo norte-americano ... O Decreto n. 5, de 19 de ... Federal; eleições diretas para prefeito e vice-prefeito das capitais dos Estados, dos ... o mandato (não poderá ser removido de ofício) ... @@@7.3.5.4. Estabilidade Eleitoral ... Os ...
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Atribuições regulamentadas na legislação infraconstitucional
... ofício já especializado na persecução de ilícitos ... agentes públicos, secretários e até o prefeito. Como o escândalo daquela corrupção ganhou ... registrar também outro fator positivo: o modelo de conjugação de forças entre o Ministério ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ao veículo marca: Fiat, modelo: Weekend; Versão: Adventure; Ano/ ... Modelo: ... Prefeito Aristides Batista, Localizada na Av. Herculano ...
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Controle de constitucionalidade: noções gerais
... órgãos distintos, em conformidade com o modelo de controle de constitucionalidade adotado pelo ... (presidente da República, governador e prefeito)”. Ainda segundo nos ensina aquela eminente ... , é a sua revisão ou cancelamento, de ofício ou por provocação dos legitimados ... Não ...
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Poder legislativo
... Inspirado pela obra de Locke e pelo modelo inglês de separação das funções estatais, ... e por voto secreto, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República antes do ... órgão competente sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... de Estados ou Territórios, o prefeito do Distrito Federal, seus respectivos ... ao assistente habilitado; c) ao juiz, de ofício ... 834 PACELLI, Eugênio. Curso de Processo ... Nos Estados Unidos, cujo modelo surgiu em 1971 (JUNEERTAS, Josine. Alternatives ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-10-2020
... Modelo: Y/YAMAHA TDR 180 Ano Fab.:1988 Prop.: Elias ... de Logística e Finanças (DLF), ofício ... SDAL nº 287/2020, através do Convênio ... José Roberto de Oliveira, Prefeito Municipal ... -CG-RESUMO DO CONVÊNIO N° ...
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Das disposições gerais
... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... ão pessoal do empregado para um dado ofício; prova documental de toda a história ... pela autoridade policial ou pelo Prefeito ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... E mais. Discorrendo sobre o modelo francês de autoridades administrativas ... parisiense que permitia ao prefeito recusar uma licença para construir quando o ... além da juntada do Ofício n. 377/2017 - SIH/MI, oriundo do Minis-tério da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-09-2022
... Poltrona ... PMR, 531 Unid. Marca KASTRUP MODELO: KAS 003 ÔMEGA ... SEM PRANCHETA, Valor ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... Lourenço Borges Neto, Prefeito da cidade de Tupaciguara-MG ... -2º COB– ...
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Direito coletivo do trabalho no setor público
... trabalho da atividade, da profissão, do ofício ou da categoria de que se trate e eventualmente ... 7º, XXVI), além de adotar um modelo de flexibilização atrelado à negociação ... Enquanto os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários e vereadores ...
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Decisão da Presidência nº 3995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... Precedentes. A questão do ato de ofício como requisito indispensável à plena ... criminal, como princípio dominante do modelo normativo vigente em nosso País, do dogma da ... ) o fato de aparecer o denunciado, então prefeito municipal, como responsável pelo pagamento de ...
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Modelos de peças processuais
... apresentarmos as peças, registraremos o modelo de uma procuração, de um substabelecimento e de ... a certidão lavrada pelo cartório do 1º Ofício, constata-se a existência dos seguintes ... -mail XXX, residente e domiciliado na Rua Prefeito XXX, Parque Castro Alves, Campos dos Goytacazes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Prefeito municipal de Paineiras); Luís Otávio ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Prefeito municipal de Paineiras); Luís Otávio ...
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Diário dos Municípios
... Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em ... sistema secundário, ... Mario Celso Lopes – Prefeito ... Extrato de Contrato. Processo Licitatório ... vés do Ofício nº 007/2023 que estes Vereadores estão com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... ) TAMANHO DE MÍDIAS SUPORTADOS: SRA3, A6, Oficio, Super ... Tablóide (305 X 457 MM), Universal, ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Prefeito do Munícipio de Divinópolis- Alan ... Rodrigo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-06-2021
... ) TAMANHO DE MÍDIAS SUPORTADOS: SRA3, A6, Oficio, Super ... Tablóide (305 X 457 MM), Universal, ... Modelo: VW/SANTANA GLS 2000 Ano Fab.:1991 Prop.: Maria ... Prefeito do Munícipio de Divinópolis- Alan ... Rodrigo ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-09-2018
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... pública com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, 4.143, Edifí- ... cio Gerais, ...