modelo oficio para prefeito
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...Ronaldo Costa Farias- Prefeito Municipal. 3 cm -18 1778759 - 1. Instituto ...
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Do procedimento comum
... Código que “O juiz corrigirá, de ofício e por arbitramento, o valor da causa quando ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... VIII — o prefeito; . IX — os deputados estaduais e distritais; . ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
...de exercício, a partir de 21/10/19; EE Prefeito Clemente Esteves Ferraz,. Masp 374118-8-01, ...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa ...
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Decisão monocrática Nº 9866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-09-2022
... Narra o querelante, ex-prefeito do município de São Gonçalo do Amarante/CE, ... das múltiplas funções que compõem o ofício legislativo, o amplo exercício da liberdade de ...Placita, contudo, modelo de expressão não protocolar, ou mesmo ...
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Decisão monocrática Nº 53175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-05-2022
...ídio, sobretudo quando estruturado como um modelo de remuneração por performance, com vistas à ...ção em causas judiciais não constitui ofício estranho às atribuições institucionais de ... DE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, E NÃO DO PREFEITO. FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA. RECURSO ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
...cidade de Barbacena, através do ofício 1DRPC/CIRETRAN/UAI Nº. 228/2018, datado de 19 de ...Rocha de Oliveira (Prefeito Municipal de Ipatinga). 2 cm -03 1170836 - 1. ...: DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo:. YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997
... de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, ...modelo constante do Anexo, dispensada a assinatura do ... dos títulos eleitorais, determinará de ofício a revisão ou correição das Zonas Eleitorais ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-06-2023
...modelo 2023/2023, placa: SHR9A99, chassi: ... 9º BBM e o Senhor Hely Andrade Alves, Prefeito. Municipal de Carrancas/MG. 11ºBBM-RESUMO DE ... seu todo ou em parte, por ilegalidade de ofício ou por provocação de terceiros, mediante ...
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Acórdão, Processo nº 5011338-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... a conduta de coparticipação com o ex-Prefeito Vilson Bernardes de Melo na promulgação da Lei ...A denúncia faz referência ao Ofício n. 43/2003, encaminhado pela Santa Casa, segundo ...46-47); o outro versa sobre os riscos do modelo trazido pela Lei n. 9.637, de 15.05.98 (antiga MP ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
...EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO. ...Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ...A CAIXA ESCOLAR PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO, da EE. PREFEITO MAURÍCIO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-08-2020
...EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO AO. ...Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2005 Prop.: Jose ...A CAIXA ESCOLAR PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO, da EE. PREFEITO MAURÍCIO DE ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... unívoco dos vocábulos, ao passo que o modelo teórico adotado neste estudo parte do .... Todavia, a depender se o Prefeito de plantão assina ou não um singelo convênio, ...3º, caput ), por meio de ofício ao delegado da unidade administrativa com ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...Município de Passos/MG, através do Prefeito Municipal; Tem por. objetivo o estabelecimento de ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... Tício concorreu ao cargo de prefeito e foi eleito. Apresente a solução jurídica, ... inelegibilidade, já que pode fazê-lo de ofício. Condenação criminal. Acarreta a suspensão dos .... 540 Modelo gentilmente cedido pelo amigo Dr. João Batista ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-01-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – São ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Bonifácio, localizada na rua Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço. Fundo- MG – ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Sobrepreço na Saúde e doação de tanques para peixes: entenda os elementos da operação da PF que atinge vice de Castro
... de Caxias, município do qual Reis é ex-prefeito. Segundo a decisão da Justiça que autorizou a ...Bruno Krupp: Modelo tem alta de UPA de presídio e deve ser ... estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia ...
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Acordão da , 07-03-2023
HABEAS CORPUS. CONCUSSÃO. CONDENAÇÃO. ALEGAÇÃO DE IMPEDIMENTO DO ÓRGÃO FRACIONÃRIO DO TRIBUNAL A QUO PARA JULGAR APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 252, III, DO CPP. AUSÊNCIA DE ARGUIÇÃO DA QUESTÃO NO MOMENTO OPORTUNO E NO FORO APROPRIADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ATUAÇÃO EM INSTÂNCIAS DISTINTAS NÃO VERIFICADA. FALTA DE MANIFESTAÇÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO OU DE DIREITO TRATADA NA AÇ
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Da Escolha e do Registro de Candidatos
...-se por verticalização das coligações o modelo segundo o qual a coligação para eleição ... a de candidatos a vereador, juiz de paz, prefeito e vice-prefeito, compete ao juiz eleitoral da ... prejuízo de eventual indeferimento, de ofício, do registro de candidato inelegível ou que não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-04-2023
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de. terceiros, ...ças da FAPEMIG, Filipe Cardoso Carielo, prefeito da Cidade. de Carmo do Rio Claro e com a ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-09-2022
...EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO. Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao ...Objeto: alteração do modelo do monitor. que compõe o equipamento DOCKSTATION ...A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda da Escola Estadual Prefeito. ...