modelo oficio patrocinio

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  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    ... cursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da Determinação do Tribunal. Ausência de Parecer Jurídico Prévio à Celebração de Contratos de Patrocínio da área de Desenvolvimento Social. Irregularidades

  • Acórdão nº 1688/2012 de Tribunal de Contas da União, 04 de Julho de 2012

    Auditoria. Contratação de Serviços de Publicidade. Pedido de Reexame. Apresentação de Argumentos Capazes de Alterar Parcialmente a Deliberação Recorrida. Conhecimento. Provimento Parcial

    ...�ncias de propaganda, as quais se caracterizam como de patrocínio, que não encontram respaldo contratual;. c) realização de dois ... exame, assim como o edital de licitação, repetiram os modelos que vêm sendo utilizados pelo Governo Federal desde o Governo ...45. Acerca do Decreto 57.690/1966, também mencionado no ofício de audiência dos responsáveis, foi ressaltado o seguinte ...

  • Acórdão nº 638/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

    Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação de Equipe de Auditoria. Indícios de Prejuízo de Prática de Atos Com Infração a Normas Legais. Citações. Audiências. Contratos "guarda Chuva", Com Diversos Serviços Na área de Marketing. Ausência de Repasse de BÔnus de Volume. Superveniência da Lei 12.232/2010. Afastamento de Parte das Irregularidades. Débito. Multa. 1. Via De Regra,...

    ...2. OFÍCIOS EXPEDIDOS (FLS. 54/110 - VOL PRINCIPAL):. 2.1 Em cumprimento ao ...3.20.8 É necessário ressaltar que esse modelo de contratação de publicidade utilizado pela Caixa com o ... que não se tratava de uma doação, mas sim de um patrocínio da Caixa ao programa Teleton (e à Associação de Assistência ...

  • Em vigor Regulamento do Imposto de Renda

    ... disposto no parágrafo anterior motivará a fixação, de ofício, do domicílio fiscal no lugar da residência habitual ou, sendo ...ARTIGO 46. A Secretaria da Receita Federal instituirá modelo de documento fiscal a ser emitido por profissionais liberais (Lei ... pelo Ministério da Cultura, na forma de doações e patrocínios, relacionados a (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, arts. ...

  • Acórdão nº 545/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Março de 2015

    Relatório de Auditoria. Audiências Dos Responsáveis. Descaracterização Dos Débitos Apontados pela Unidade Técnica. Determinação de Oitiva de Outro Responsável. Autuação de Processo Apartado de Representação. Recomendação. Ciência

    ... de transferência de recursos (convênios e patrocínios), assim como a avaliação dos normativos e controles internos da ...3º, inciso VI, do Decreto 4.799/2003. Além disso, o Ofício Circular 39/2007/SUBEX/SECOM-PR, de 12/9/2007, orientou a ... no orçamento e da despesa realizada e, após o novo modelo contratual adotado em 2010, (iii) a garantia de pagamentos de ...

  • Em vigor Código Penal

    ... II- proibição do exercício de profissão, atividade ou ofício que dependam de habilitação especial, de licença ou ...Usurpação ou indevida exploração de modelo ou desenho privilegiado. ARTIGO 189. #evogado pela Lei nº 9.279, ...Patrocínio infiel. ARTIGO 355. Trair, na qualidade de advogado ou ...

  • Acórdão nº 526/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2013

    Relatório de Auditoria. Sesi/dn e Senai/dn. Cumprimento do Acórdão N. 3.183/2011 - Tcu - Plenário. Falhas No Planejamento das Licitações. Existência de Critérios Restritivos para Habilitação de Licitantes. Fragilidades Nos Procedimentos de Atesto e de Fiscalização da Execução do Contrato. Ausência de Justificativa Técnica para a Pontuação de Quesitos Na Licitação do Tipo Técnica e Preço. Falta de

    ... atendimento à solicitação constante do item 3.a dos Ofícios 425 e 424/2012-TCU/Secex-5 (SCN - TC 028.956/2011-7), a equipe de ... consultoria de empresa especializada na implantação de modelo de custeio baseado em atividades), estimou-se uma necessidade de ... do evento, pois havia a expectativa de obtenção de patrocínio, o que não ocorreu;. b) o cardápio inicialmente contratado para ...

  • Acórdão nº 1090/2013 de Tribunal de Contas da União, 08 de Maio de 2013

    Monitoramento. Chesf. Concessão de Patrocínios. Acórdãos 3426/2010-plenário e 2523/2011-plenário. Cumprimento Parcial. Novo Monitoramento

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ... documento com o históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras informações, deve ...ARTIGO 76. A previdência social deve processar de ofício o benefício, quando tiver ciência da incapacidade do segurado ... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, ...

  • Acórdão nº REsp 1131477 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Agosto de 2011

    RECURSOS ESPECIAIS DE J C DA R M E DE C H R. PROCESSO PENAL. DIVERGÊNCIA PRETORIANA. NÃO REALIZAÇÃO DO COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS JULGADOS APONTADOS DIVERGENTES A FIM DE DEMONSTRAR A SIMILITUDE FÁTICA ENTRE ELES. NÃO CONHECIMENTO DOS APELOS PELA ALÍNEA C DO PERMISSIVO CONSTITUCIONAL. A juntada apenas dos julgados apontados divergentes sem realização do cotejo analítico não supre as exigências...

    ...MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. 1. A prescrição da pretensão punitiva deve ser declarada de ...- patrocínio da causa, processada na 4ª Vara Federal, por C H R, policial ... vara criminal por ele titularizada a pistola Carl Walther, modelo PPKS, calibre 7,65 mm, série 314.490,, de procedência alemã, ...

  • Em vigor Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

    ... permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. #Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000. a) (revogada);. ...#Incluído pela Lei nº 10.672, de 2003. IV - adotar modelo profissional e transparente; e. #Incluído pela Lei nº 10.672, ... do desporto têm competência para decidir, de ofício ou quando lhes forem submetidas pelos seus filiados, as questões ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... Social e respectiva Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência Social adotar. ... de infração, pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão competente, para o ... menores jornaleiros, só aos que se encontrem sob o patrocínio dessas entidades será outorgada a autorização do trabalho a ...

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ...I- de ofício;. II- mediante requisição da autoridade judiciária ou do ... de multa de cem a quinhentos mil-réis, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz. ARTIGO 265. O defensor ... artigo é dividido em três partes destacáveis, conforme modelo anexo a este Código, e será adotado nos Estados, no Distrito ...

  • Em vigor Lei Orgânica da Seguridade Social

    ... jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, ... após o prazo, mas antes de qualquer procedimento de ofício; ou. #Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009. II - a 75% (setenta ... de formulários para cadastramento de óbito, conforme modelo aprovado pelo Ministério da Previdência e Assistência Social. ...

  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ...Feita a diligência (Ofício/Secex-PB nº 0432, de 20/06/07 - fls. 2.334/2337), verificou-se ... da UFCG que quando criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de seu estatuto. A definição da ...Diferentemente, a confecção de convites ou o patrocínio de cocktail e festas dançantes sempre foram atribuições ...

  • Acórdão nº 671/2015 de Tribunal de Contas da União, 01 de Abril de 2015

    Tomada de Contas Especial. Ministério das Cidades. Realização de Eventos. Adesão a Ata de Registro de Preços. Aplauso Organização de Eventos Ltda. Atendimento a Demandas Internas e Externas. Detecção de Irregularidades. Citação. Audiência. Exclusão de Duas Entidades do Polo Passivo Processual. Rejeição das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa....

    ..., as medidas preliminares foram procedidas nos termos dos ofícios acostados aos autos, os quais serão reportados oportunamente. ... -SUCESU-DF solicitou ao MCidades a concessão de patrocínio para a realização do evento, em Goiânia, nas datas de 16, 17 e ... nacional, discutir as dificuldades de implantar-se um modelo de desenvolvimento econômico baseado na implementação de ...

  • Decisão da Presidência nº 32040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Julho de 2013

    COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE TRADUZ DIRETA EMANAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E QUE LHE OUTORGA PODER PARA, LEGITIMAMENTE, PRATICAR ATOS E EXPEDIR REGULAÇÕES NORMATIVAS DESTINADOS A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS MAGISTRADOS, DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS, NOTADAMENTE OS DE PROBIDADE E DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS...

    ..., DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO DESEMPENHO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE O MAGISTRADO MANTER CONDUTA ... CNJ, asseverei que, em 2010, a festa da APAMAGIS teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria ‘Itaipava’, da seguradora ... através da CVC e sorteio do carro 'Fox' prata, 1.0, modelo 2012. Note-se, excelência, que eventos de que participam ...

  • Decisão da Presidência nº 31945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Julho de 2013

    COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE TRADUZ DIRETA EMANAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E QUE LHE OUTORGA PODER PARA, LEGITIMAMENTE, PRATICAR ATOS E EXPEDIR REGULAÇÕES NORMATIVAS DESTINADOS A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS MAGISTRADOS, DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS, NOTADAMENTE OS DE PROBIDADE E DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS...

    ..., DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO DESEMPENHO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE O MAGISTRADO MANTER CONDUTA ... CNJ, asseverei que, em 2010, a festa da APAMAGIS teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria ‘Itaipava’, da seguradora ... através da CVC e sorteio do carro 'Fox' prata, 1.0, modelo 2012. Note-se, excelência, que eventos de que participam ...

  • Decisões Monocráticas nº 31945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Julho de 2013

    COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE TRADUZ DIRETA EMANAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E QUE LHE OUTORGA PODER PARA, LEGITIMAMENTE, PRATICAR ATOS E EXPEDIR REGULAÇÕES NORMATIVAS DESTINADOS A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS MAGISTRADOS, DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS, NOTADAMENTE OS DE PROBIDADE E DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS...

    ..., DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO DESEMPENHO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE O MAGISTRADO MANTER CONDUTA ... CNJ, asseverei que, em 2010, a festa da APAMAGIS teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria ‘Itaipava’, da seguradora ... através da CVC e sorteio do carro 'Fox' prata, 1.0, modelo 2012. Note-se, excelência, que eventos de que participam ...

  • Decisões Monocráticas nº 32040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Julho de 2013

    COMPETÊNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE TRADUZ DIRETA EMANAÇÃO DO TEXTO DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E QUE LHE OUTORGA PODER PARA, LEGITIMAMENTE, PRATICAR ATOS E EXPEDIR REGULAÇÕES NORMATIVAS DESTINADOS A VIABILIZAR O CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS MAGISTRADOS, DE SEUS DEVERES FUNCIONAIS, NOTADAMENTE OS DE PROBIDADE E DE RESPEITO AOS PRINCÍPIOS...

    ..., DA MORALIDADE E DA IMPESSOALIDADE NO DESEMPENHO DO OFÍCIO JURISDICIONAL. NECESSIDADE DE O MAGISTRADO MANTER CONDUTA ... CNJ, asseverei que, em 2010, a festa da APAMAGIS teve patrocínio do Banco do Brasil, da cervejaria ‘Itaipava’, da seguradora ... através da CVC e sorteio do carro 'Fox' prata, 1.0, modelo 2012. Note-se, excelência, que eventos de que participam ...

  • Acórdão nº 2527/2012 de Tribunal de Contas da União, 19 de Setembro de 2012

    Solicitação do Congresso Nacional. Realização de Auditorias Nas Entidades Integrantes do Sistema "s". Envio, ao Solicitante, da Consolidação do Levantamento de Dados. Auditorias de Conformidade Nos órgãos Nacionais em Andamento. Autorização Excepcional para Realização das Fiscalizações No Sescoop, Na Apex-brasil e Na Abdi No Primeiro Semestre de 2013

    ... encaminhado pelo Presidente do Senado Federal por meio do Ofício n. 1.587/2011-SF, datado de 02/09/2011, mediante o qual se requer ... social autônomo, estão estruturadas de acordo com o modelo de criação dos primeiros "S", de 70 anos atrás. Embora ... 2.000.000 27/01/09 Constitui objeto deste contrato de patrocínio da obra cinematográfica de longa metragem intitulada: Lula, o ...

  • Acórdão nº 2596/2013 de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2013

    Levantamento de Auditoria, Com o Objetivo de Conhecer a Estrutura de Governança Dos Agentes Envolvidos Na Gestão Dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, Bem Como a Carteira de Projetos Essenciais, Responsabilidades e Níveis de Execução. Consideraçõs Sobre a Matriz de Responsabilidade, a ImportÂncia da Autoridade Pública Olímpica e Deficit. Alertas. Recomendações. Determinações. Providências...

    ...[VIDE GRÁFICO NO DOCUMENTO ORIGINAL]. Figura 2 - Modelo de Governança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. 3.1.19 Nessa ... ordem de grandeza: da transmissão (broadcast), do patrocínio, da venda de ingressos e do licenciamento. [VIDE GRÁFICO NO ... sobre a utilização sustentável do legado (item l do Ofício de Requisição 02-333 de 3/6/2013 - peça 119), o ME se limitou ...

  • Acórdão nº 3427/2014 de Tribunal de Contas da União, 03 de Dezembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Monitoramento de Itens do Acórdão 2.596/2013-tcu-plenário. Aferição da Composição Dos Custos Estimados, Constante do Orçamento do Comitê Rio 2016. Verificação do Aluguel e Demais Despesas da "vila Olímpica e Outras Vilas". Considerar Implementadas Algumas Recomendações e Não Implementadas Outras. Fixação de Prazo para Apresentação de Documentos. Determinações....

    ...Exemplo desse fato é o programa de patrocínio em escala mundial denominado The Olympic Partners (TOP), bem como ... integralmente as solicitações contidas em alguns ofícios de requisição, os quais foram reiterados, sem sucesso, pelo ... dos Jogos Olímpicos (COJO) atualizado, consoante modelo apresentado no Dossiê de Candidatura; e Planilha com a relação ...

  • O Direito de Acessar a Justiça como Garantia do Processo Trabalhista

    ..., as estatísticas demonstraram que o benefício do patrocínio gratuito seria conferido, em média, a não mais de 1% das ...(..) Um modelo diferente se desenvolveu também nos Estados Unidos a partir de ... de qualquer instância conceder, a requerimento ou de ofício, o benefício da justiça gratuita, inclusive quanto a traslado e ...

  • Acórdão nº 1878/2015 de Tribunal de Contas da União, 28 de Abril de 2015

    Prestação de Contas Referente ao Exercício de 2011. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa de Um Dos Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalvas. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. Ciência. Determinação

    ... de TI devidamente formalizados, mas informou que há um modelo de governança de TI aplicável a todas as entidades do Sesi ... institucionais da entidade: R$ 25.000,00 a título de patrocínio à empresa Êxito Eventos para participação do Sesi na Feira da ...2. Em atenção ao Ofício de Diligência nº 1216/2013-TCU/Secex-SE (peça 12), o Sesi/SE ...