modelo oficio solicitando doação

6799 resultados para modelo oficio solicitando doação

  • Classificação vLex
  • Da execução

    ... do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ...O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a ... na aplicação deste provimento e solicitando a sua revogação. 22) Não levantamento dos .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...

  • Acórdão nº 638/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

    Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação de Equipe de Auditoria. Indícios de Prejuízo de Prática de Atos Com Infração a Normas Legais. Citações. Audiências. Contratos "guarda Chuva", Com Diversos Serviços Na área de Marketing. Ausência de Repasse de BÔnus de Volume. Superveniência da Lei 12.232/2010. Afastamento de Parte das Irregularidades. Débito. Multa. 1. Via De Regra,...

    ... de honorários de agência sobre doação da CAIXA a instituição beneficente (fls. 7/8 - ...2. OFÍCIOS EXPEDIDOS (FLS. 54/110 - VOL PRINCIPAL):. 2.1 Em ..., constando documento assinado por ela solicitando autorização à SUMAI para a subcontratação em ...3.20.8 É necessário ressaltar que esse modelo de contratação de publicidade utilizado pela ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...

  • Acórdão nº 2221/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ... Eduardo de Vries Marsico, por meio do Ofício 65/2010-PROC-MEVEM (fl. 4 do anexo 1 do TC ... sem os respectivos Termos de Doação, em desacordo com art. 2º da Portaria GM/MS ...Foi inspirado no modelo francês - Service d'Aide Médicale d'Urgence -, ... encaminhar à CGUE/MS um ofício solicitando o custeio, com as seguintes documentações:. ...

  • Do processo em geral

    ... se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial. ...Abandono da causa. Extinção de ofício. Possibilidade. Matéria decidida no REsP ... testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em ... ocorra, estar-se-ia diante de mera doação do suposto tomador da prestação de trabalho em ...

  • Acórdão nº 1527/2012 de Tribunal de Contas da União, 20 de Junho de 2012

    Representação. Irregularidades Na Celebração de Convênios Visando à Capacitação de Funcionários da Secretaria de Educação Estadual. Suspensão Cautelar do Repasse de Recursos. Oitiva. Conversão em Tomada de Contas Especial. Citação Solidária Dos Responsáveis. Revelia de Alguns. Acolhimento Parcial das Razões de Justificativa e das Alegações de Defesa Apresentadas. Contas Irregulares. Débitos...

    ...As citações foram efetivadas pelos Ofícios nºs 251, 285, 286, 287, 288, 289, 294, 295, 296, ..., e com segmentos que não constavam do modelo apresentado pela SEED/SE, como por exemplo ... ao fato de que havia Ofício da CGU solicitando relatórios e controles de acompanhamento e ainda ...Adiantamento ou suprimento não é doação, mas delegação de poderes para que alguém ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

    ... gestor do atendimento socioeducativo, solicitando designação do programa ou da unidade de ... Juiz da Execução poderá determinar, de ofício, a realização de qualquer avaliação ou ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. § 8º ( VETADO). ..., a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 ...

  • Acórdão nº 575/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Fevereiro de 2011

    Relacionamento Da Ufrgs Com Suas Fundações De Apoio. 2º Monitramento Do Cumprimento Do Acórdão 3.071/2006 - 2ª Câmara. Elevado Grau De Atingimento Das Determinações Monitoradas. Necessidade De Aprimoramento De Alguns Controles. Determinações. Alertas. Recomendações. Juntar Às Contas Da Ufrgs De 2010

    ...Em 16 de janeiro de 2009, foi emitido o Ofício Circular nº 01/2009 pela FAURGS (fls. 32-4), ... a todos os coordenadores de projetos, solicitando que fosse preenchida uma declaração de que as ...2.2.5. Evidências. Modelo de Termo de Compromisso e Responsabilidade - ..., cópia dos documentos fiscais, Termo de Doação dos bens adquiridos e GRU do recolhimento do ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ..., pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;. ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 11461/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Prestação de Contas. Exercício de 2005. Diversas Irregularidades e Impropriedades Apontadas pela Cgu/pb. Citações e Audiências. Acolhimento de Parte das Defesas Apresentadas. Caracterização de Débito. Pagamento de Despesas Com a Locação de Veículos para Participação em Eventos de Entidade Estudantil (une). Outras Ocorrências Na Gestão da Universidade e Hospital Universitário. Contas Irregulares...

    ...Feita a diligência (Ofício/Secex-PB nº 0432, de 20/06/07 - fls. ... criada em 2002 optou por construir um modelo próprio desde a elaboração de seu estatuto. A .../G/PRGAF/UFCG, de 31 de maio de 2006, solicitando ressarcimento à União do desconto devido (cf. ... da UFCG encaminhou o Termo de Doação acima citado ao Conselho Curador para ...

  • Acórdão nº 4635/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Relatório de Autoria. Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em São Saulo (conab/sureg/sp). Programa de Aquisição de Alimentos (paa), Compra Com Doação SimultÂnea (cds). Falhas de Natureza Formal. Determinações. Monitoramento

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da...

    ...Para a doação de recursos foram priorizados os conselhos que: ...2.1.5 - Evidências:. Atendimento ao Ofício de Requisição nº 5, item b: em atendimento ao ... decisão do Supremo Tribunal Federal, solicitando o reconhecimento da validade do instrumento, é ... para formação dos alfabetizadores, o modelo da ficha de acompanhamento individual do educando ...

  • Acórdão nº 2609/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    ... Outros Responsáveis. Quitação Plena. Revisão de Ofício. Insubsistência Dos Itens 2.7 e 2.8 do Acórdão 753/2008-tcu-plenário. Determinações. Recomendações. Alertas. Cientificações. Arquivamento

  • Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014

    ... financeiros na Receita Federal serão, de ofício, canceladas (Instrução Normativa Conjunta ... Ementa: Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança ... e julgar as representações por doação de recursos para campanha eleitoral acima dos ... da Mesa o alertará para o fato, solicitando que retorne à cabina e a conclua; recusando-se o ...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um ...Além disso, o ofício de encaminhamento do laudo forneceu ainda cópia ... (como aquisição, permuta, locação, doação, dação em pagamento, garantia, fins contábeis, ..., a diligenciar ao Banco do Brasil solicitando a inclusão de novos elementos no Laudo de ...

  • Acórdão nº 1994/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Levantamento. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Subvenções para Cobrir Déficit Operacional. Contencioso Judicial. Passivo Previdenciário. Falta de Planejamento Estratégico. Determinação. Recomendação. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa. Arquivamento

    ... atua, seguida da alienação (mediante doação) das ações da União nessas sociedades aos ... trens urbanos a serem transferidos em modelos do novo paradigma de mobilidade sustentada ...192. Por meio de resposta ao Ofício de Requisição 2-532/2013 (peça 24), obteve-se, ... Ofício 375/SPC/DEFIS/CGRE à REFER, solicitando informações sobre o equacionamento da dívida ...

  • Acórdão nº 1143/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Fevereiro de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio 750.359/2000 (siafi 394510) Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Guatapará/sp e o Fnde. Irregularidades Na Aquisição de Ônibus Escolar No Âmbito do Pnte. Insubsistência do Débito. Exclusão da Responsabilidade do Ente Federativo. Contas Irregulares do Ex-prefeito. Multa

    ... um ônibus rodoviário, motor Scania, modelo K113, modelo 1991/1992, chassi 9BSKC4X2BM3460681, .../9/2006, a Coordenadora Geral, por meio do Ofício 2746/2006- DIPRE/COAPC/DIFIN/FNDE/MEC, comunica ... da República em Ribeirão Preto, solicitando fosse levantada a responsabilidade do município ... necessidade foi atendida através da doação de um micro-ônibus pelo Governo do Estado de ...

  • Acórdão nº 1853/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional para Avaliar a Aplicação e a Fiscalização Dos Recursos da Compensação Ambiental, Criada pela Lei 9.985/2000. Determinações e Recomendações ao Mma, ao Ibama e ao Icmbio. Comunicação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamento

    ... de governo por eles assistidos" (ofício 168/2012/CMA, de 23/5/2012, peça 1, p. 1). A ...Conforme informado pela Caixa, o modelo desse fundo, apesar de inovador e de possuir ... (aquisição de bens e serviços e doação ao órgão gestor), depósitos dos recursos no ..., correspondências dos empreendedores solicitando prorrogação de prazo fixado pelo CCAF para a ...

  • Acórdão nº 5396/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Julho de 2012

    ... . Aquisição de Veículos que Não Foram Utilizados. Doação a Outros órgãos. Contratação de Empresa para Realização de Serviço Cujo Preço Cobrado Situava-se em Patamar Bastante Inferior ao Cotado pela Administração. Considerações. Contas Regulares Com Ressalva de Um Gestor. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. 1. a Aquisição De Bens, Por Parte De órgãos Da Administração Pública, Que Não Tenham Sido Utilizados, Pode Ser Considerada Falha Formal

  • Acórdão nº 3329/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Não-aprovação da Prestação de Contas. Ausência de Nexo de Causalidade Entre a os Recursos Federais Repassados e as Despesas Declaradas. Citação Solidária. Rejeição das Alegações de Defesa. Impossibilidade de Aferição de Boa-fé de Pessoa Jurídica. Presumível Boa-fé, por Parte da Pessoa Física. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para a Comprovação do...

    ... ao TCU a minha defesa por escrito, solicitando ainda ser ouvida presencialmente nas instâncias ... agendamento de visita, na qual levaram um oficio de apresentação (17 de fevereiro de 2005). No ...a) modelo de roteiro de verificação in loco (peça 45, p. ... sejam separadas (cada convênio ou doação possui a sua própria conta bancária), a ...

  • Acórdão nº 3091/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Ministério da Fazenda. Contratos de Locação de Microcomputadores e de Serviços de Impressão Firmados pela Spoa/mf. Irregularidades. Prejuízo. Autuação de Processos de Tomada de Contas Especial e Citação Dos Responsáveis. Constituição de Processo de Representação para Realização de Oitiva. Ciência Acerca das Demais Irregularidades que Não Ensejaram Débito. Arquivamento. 1....

    ...Em 29/8/2006, foi enviado ofício da COGRL/SPOA ao vencedor da ata sobre o ... constantes nos autos, e o segundo solicitando a abertura do processo de contratação por ... deveria "substituir os equipamentos por modelos superiores (..), sem acréscimo no valor ... por base a compra com a alternativa de doação para o descarte citada acima, teremos um gestor ...

  • Dos Crimes de Responsabilidade
  • Acórdão nº 1571/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara Dos Deputados. Análise da Proteção das Cavernas do Brasil. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Recomendações. Atendimento

    ... Sustentável da Câmara dos Deputados (Ofício n. 1.155/2013 - SGM/P, à peça n. 1), no qual o ... necessários, bem como a aquisição e a doação ao Instituto Chico Mendes das propriedades ... em análise ou analisados pelo Ibama, solicitando a informação de cinco empreendimentos que ... e curto prazos, definida a partir do modelo de gestão por resultados do Instituto. Tais ...

  • Acórdão nº 5687/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Prestação de Contas. Incra. Exercício de 2011. Irregularidades e Falhas Diversas Nas áreas Administrativa e Finalística. Dificuldades No Planejamento e Execução de Metas Orçamentárias, Financeiras e Físicas. Desclassificação Indevida de Licitante. Possível Débito. Solidariedade. Citação. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa. Descaracterização do Débito. Contas Irregulares Dos Responsáveis...

    ... públicas ou privadas, na forma de doação, cessão ou concessão de uso; realizar vistorias ... tecnologias apropriadas; definição de modelo de auto sustentação, de comercialização e de ...�zo calculado pela CGU, o Incra encaminhou ofício de cobrança à empresa Mudanças 5 Estrelas, ...�ão e Serviços Gerais, em 6/12/2011, solicitando adjudicar e homologar o objeto à empresa Hepta ...