modelo oficio solicitando doação

6885 resultados para modelo oficio solicitando doação

  • Classificação vLex
  • Da execução

    ... do Trabalho, a execução, ‘‘de ofício, das contribuições previstas no art. 195, I, a ...O ato gratuito mais comum é o da doação, retendo o usufruto o doador. É anulável a ... na aplicação deste provimento e solicitando a sua revogação. 22) Não levantamento dos .... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...

  • Acórdão nº 638/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

    Tomada de Contas Especial. Conversão de Representação de Equipe de Auditoria. Indícios de Prejuízo de Prática de Atos Com Infração a Normas Legais. Citações. Audiências. Contratos "guarda Chuva", Com Diversos Serviços Na área de Marketing. Ausência de Repasse de BÔnus de Volume. Superveniência da Lei 12.232/2010. Afastamento de Parte das Irregularidades. Débito. Multa. 1. Via De Regra,...

    ... de honorários de agência sobre doação da CAIXA a instituição beneficente (fls. 7/8 - ...2. OFÍCIOS EXPEDIDOS (FLS. 54/110 - VOL PRINCIPAL):. 2.1 Em ..., constando documento assinado por ela solicitando autorização à SUMAI para a subcontratação em ...3.20.8 É necessário ressaltar que esse modelo de contratação de publicidade utilizado pela ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ...I — a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho adotar. (Parágrafo ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ..., haja vista as mudanças realizadas no modelo de planejamento do PPA 2012-2015. Dessa forma, ... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) 6,66% 13,33% 20,00%. Imposto sobre a ...A SPE, por meio do Ofício 8/2014/Gabin/SPE/MF-DF, ressaltou que a ... paralelo, fez-se diligência à RFB solicitando os valores dos créditos tributários inscritos ...

  • Acórdão nº 5396/2012 de Tribunal de Contas da União, 24 de Julho de 2012

    ... . Aquisição de Veículos que Não Foram Utilizados. Doação a Outros órgãos. Contratação de Empresa para Realização de Serviço Cujo Preço Cobrado Situava-se em Patamar Bastante Inferior ao Cotado pela Administração. Considerações. Contas Regulares Com Ressalva de Um Gestor. Contas Regulares Dos Demais Responsáveis. 1. a Aquisição De Bens, Por Parte De órgãos Da Administração Pública, Que Não Tenham Sido Utilizados, Pode Ser Considerada Falha Formal

  • Acórdão nº 3329/2013 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2013

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Não-aprovação da Prestação de Contas. Ausência de Nexo de Causalidade Entre a os Recursos Federais Repassados e as Despesas Declaradas. Citação Solidária. Rejeição das Alegações de Defesa. Impossibilidade de Aferição de Boa-fé de Pessoa Jurídica. Presumível Boa-fé, por Parte da Pessoa Física. Fixação de Novo e Improrrogável Prazo para a Comprovação do...

    ... ao TCU a minha defesa por escrito, solicitando ainda ser ouvida presencialmente nas instâncias ... agendamento de visita, na qual levaram um oficio de apresentação (17 de fevereiro de 2005). No ...a) modelo de roteiro de verificação in loco (peça 45, p. ... sejam separadas (cada convênio ou doação possui a sua própria conta bancária), a ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... cidades, alterando completamente o modelo de operação até então desenvolvido nos ... prestadas pelo MCidades, em resposta aos ofícios de requisição (peça 29, p. 50-116 e p. ... atue no programa, e, inclusive, solicitando a devolução de recursos já repassados, se for ...81, § 3º, da Lei 9.504/97 (realizar doação para campanhas eleitorais em montante superior a ...

  • Do processo em geral

    ... se negará validade ao ato que fugiu ao modelo legal, mas alcançou sua finalidade essencial. ...Abandono da causa. Extinção de ofício. Possibilidade. Matéria decidida no REsP ... testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder de parte ou em ... ocorra, estar-se-ia diante de mera doação do suposto tomador da prestação de trabalho em ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

    ... gestor do atendimento socioeducativo, solicitando designação do programa ou da unidade de ... Juiz da Execução poderá determinar, de ofício, a realização de qualquer avaliação ou ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. § 8º ( VETADO). ..., a pessoa física poderá optar pela doação de que trata o inciso II do caput do art. 260 ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ..., pelo Fiscal do Trabalho, que deverá, de ofício, comunicar a falta de anotação ao órgão ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada;. ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 4635/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Relatório de Autoria. Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento em São Saulo (conab/sureg/sp). Programa de Aquisição de Alimentos (paa), Compra Com Doação SimultÂnea (cds). Falhas de Natureza Formal. Determinações. Monitoramento

  • Resoluções do tribunal superior eleitoral para as eleições de 2014

    ... financeiros na Receita Federal serão, de ofício, canceladas (Instrução Normativa Conjunta ... Ementa: Dispõe sobre os modelos de lacres para as urnas, etiquetas de segurança ... e julgar as representações por doação de recursos para campanha eleitoral acima dos ... da Mesa o alertará para o fato, solicitando que retorne à cabina e a conclua; recusando-se o ...

  • Acórdão nº 996/2015 de Tribunal de Contas da União, 29 de Abril de 2015

    Representação. Concorrência Pública. Adoção de Medida Cautelar. Irregularidades. Avaliação do Imóvel. Liquidação Forçada. Valor Inferior ao Preço de Mercado. Oitiva. Diligência. Nova Avaliação do Preço do Imóvel. Inspeção. Determinação. Anulação do Certame. Audiência. Ciência. Ministério Público Federal

    ... de R$ 1,063 bilhão, teria adotado como modelo referencial para homogeneização de dados um ...Além disso, o ofício de encaminhamento do laudo forneceu ainda cópia ... (como aquisição, permuta, locação, doação, dação em pagamento, garantia, fins contábeis, ..., a diligenciar ao Banco do Brasil solicitando a inclusão de novos elementos no Laudo de ...

  • Acórdão nº 1994/2014 de Tribunal de Contas da União, 30 de Julho de 2014

    Levantamento. Companhia Brasileira de Trens Urbanos (cbtu). Subvenções para Cobrir Déficit Operacional. Contencioso Judicial. Passivo Previdenciário. Falta de Planejamento Estratégico. Determinação. Recomendação. Classificação de Peça Dos Autos Como Sigilosa. Arquivamento

    ... atua, seguida da alienação (mediante doação) das ações da União nessas sociedades aos ... trens urbanos a serem transferidos em modelos do novo paradigma de mobilidade sustentada ...192. Por meio de resposta ao Ofício de Requisição 2-532/2013 (peça 24), obteve-se, ... Ofício 375/SPC/DEFIS/CGRE à REFER, solicitando informações sobre o equacionamento da dívida ...

  • Acórdão nº 1143/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Fevereiro de 2015

    Tomada de Contas Especial. Convênio 750.359/2000 (siafi 394510) Celebrado Entre a Prefeitura Municipal de Guatapará/sp e o Fnde. Irregularidades Na Aquisição de Ônibus Escolar No Âmbito do Pnte. Insubsistência do Débito. Exclusão da Responsabilidade do Ente Federativo. Contas Irregulares do Ex-prefeito. Multa

    ... um ônibus rodoviário, motor Scania, modelo K113, modelo 1991/1992, chassi 9BSKC4X2BM3460681, .../9/2006, a Coordenadora Geral, por meio do Ofício 2746/2006- DIPRE/COAPC/DIFIN/FNDE/MEC, comunica ... da República em Ribeirão Preto, solicitando fosse levantada a responsabilidade do município ... necessidade foi atendida através da doação de um micro-ônibus pelo Governo do Estado de ...

  • Acórdão nº 1853/2013 de Tribunal de Contas da União, 17 de Julho de 2013

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional para Avaliar a Aplicação e a Fiscalização Dos Recursos da Compensação Ambiental, Criada pela Lei 9.985/2000. Determinações e Recomendações ao Mma, ao Ibama e ao Icmbio. Comunicação à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal. Arquivamento

    ... de governo por eles assistidos" (ofício 168/2012/CMA, de 23/5/2012, peça 1, p. 1). A ...Conforme informado pela Caixa, o modelo desse fundo, apesar de inovador e de possuir ... (aquisição de bens e serviços e doação ao órgão gestor), depósitos dos recursos no ..., correspondências dos empreendedores solicitando prorrogação de prazo fixado pelo CCAF para a ...

  • Acórdão nº 2221/2012 de Tribunal de Contas da União, 22 de Agosto de 2012

    Levantamento de Auditoria. MotolÂncias. Irregularidades. Bens Ociosos. Consultoria Jurídica. InobservÂncia de Parecer. Audiências. Rejeição das Razões de Justificativas. Multa. Determinações e Recomendações

    ... Eduardo de Vries Marsico, por meio do Ofício 65/2010-PROC-MEVEM (fl. 4 do anexo 1 do TC ... sem os respectivos Termos de Doação, em desacordo com art. 2º da Portaria GM/MS ...Foi inspirado no modelo francês - Service d'Aide Médicale d'Urgence -, ... encaminhar à CGUE/MS um ofício solicitando o custeio, com as seguintes documentações:. ...

  • Acórdão nº 3091/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    Relatório de Auditoria. Ministério da Fazenda. Contratos de Locação de Microcomputadores e de Serviços de Impressão Firmados pela Spoa/mf. Irregularidades. Prejuízo. Autuação de Processos de Tomada de Contas Especial e Citação Dos Responsáveis. Constituição de Processo de Representação para Realização de Oitiva. Ciência Acerca das Demais Irregularidades que Não Ensejaram Débito. Arquivamento. 1....

    ...Em 29/8/2006, foi enviado ofício da COGRL/SPOA ao vencedor da ata sobre o ... constantes nos autos, e o segundo solicitando a abertura do processo de contratação por ... deveria "substituir os equipamentos por modelos superiores (..), sem acréscimo no valor ... por base a compra com a alternativa de doação para o descarte citada acima, teremos um gestor ...

  • Dos Crimes de Responsabilidade
  • Acórdão nº 1571/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Junho de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da CÂmara Dos Deputados. Análise da Proteção das Cavernas do Brasil. Conhecimento. Realização de Auditoria Operacional. Recomendações. Atendimento

    ... Sustentável da Câmara dos Deputados (Ofício n. 1.155/2013 - SGM/P, à peça n. 1), no qual o ... necessários, bem como a aquisição e a doação ao Instituto Chico Mendes das propriedades ... em análise ou analisados pelo Ibama, solicitando a informação de cinco empreendimentos que ... e curto prazos, definida a partir do modelo de gestão por resultados do Instituto. Tais ...

  • Das diversas espécies de execução
  • Acórdão nº 5687/2015 de Tribunal de Contas da União, 18 de Agosto de 2015

    Prestação de Contas. Incra. Exercício de 2011. Irregularidades e Falhas Diversas Nas áreas Administrativa e Finalística. Dificuldades No Planejamento e Execução de Metas Orçamentárias, Financeiras e Físicas. Desclassificação Indevida de Licitante. Possível Débito. Solidariedade. Citação. Rejeição Parcial das Alegações de Defesa. Descaracterização do Débito. Contas Irregulares Dos Responsáveis...

    ... públicas ou privadas, na forma de doação, cessão ou concessão de uso; realizar vistorias ... tecnologias apropriadas; definição de modelo de auto sustentação, de comercialização e de ...�zo calculado pela CGU, o Incra encaminhou ofício de cobrança à empresa Mudanças 5 Estrelas, ...�ão e Serviços Gerais, em 6/12/2011, solicitando adjudicar e homologar o objeto à empresa Hepta ...

  • Acórdão nº 3885/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Julho de 2014

    Prestação de Contas de 2004 do Dnocs. Irregularidade Na Aquisição de Terreno por Preço Superior ao de Mercado. Contas Irregulares Dos Gestores e do Particular por Darem Causa ao Prejuízo. Débito e Multa. Contas Regulares Ou Regulares Com Ressalva Dos Demais Responsáveis. Ciência

    ... foi encaminhada diligência ao Dnocs solicitando informações acerca da conclusão do aludido ... ciência da aludida decisão por meio do Ofício 1610/2009, recebido em 17/7/2009 (peça 87, p. ..., em 16/7/2004, em forma de doação, uma área institucional do patrimônio do ... de Jaguaretama/CE, mediante adoção de modelo matemático específico, com margem de erro entre ...

  • Acórdão nº 5684/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Agosto de 2013

    Representação. Ministério da Saúde. Possíveis Irregularidades No Fornecimento de Sistema de Gestão Hospitalar. Conhecimento. Parcial Procedência. Determinação de Medida Corretiva e de Realização de Auditoria Operacional. Ciência

    ...6. Por meio do Ofício 1490/PLENO/SGS/11, o TCE/RO encaminhou cópia do ... no Ministério Público Federal solicitando a retirada do sistema Klinikos e o imediato ...Como a "doação" do TOTVS ao Ministério da Saúde não prevê o ...34. Conclui-se então que o modelo de contrato adotado não permite a alteração do ...