modelo oficio solicitando doação
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 126, DE 28 DE JULHO DE 2022
... 952, de 25 de junho de 2009, por meio de doação aos municípios interessados. CAPÍTULO II DAS ... pelo seu representante legal, conforme modelo no Anexo I; b) inscrição no Cadastro Nacional ... administrativo poderá ser aberto de ofício, quando do interesse da Administração Pública ... à Diretoria de Governança Fundiária solicitando, de maneira fundamentada, a emissão de novo ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... , com URGÊNCIA, servindo-se o presente de ofício/carta/mandado ... Juazeiro - BA, 10 de agosto ... de um veículo de Marca: VW Volkswagen Modelo: Voyage 1.6 MI TOTAL, ANO: 2012, através de ... ós, expeça-se novo ofício à CEMAN, solicitando ao Sr. Oficial de Justiça ANDRÉ GOMES BRAGA DA ... documentos que tenham por objeto a doação, alienação, transferência de imóvel cuja ...
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Acórdão nº 50084631820198210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVOS. CRIMES DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO EM CONTINUIDADE DELITIVA (FATOS 01 E 02) E CONDUÇÃO EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL COM A VIA (FATO 03). ART. 157, § 2º, INCISO II, E § 2º-A, INCISO I, NA FORMA DO ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CP. ART. 311, CAPUT, DO CTB. NULIDADE. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ATO...
... /100917), 01 (um) celular, marca Motorola, modelo G7 Power (não apreendido), 01 (uma) carteira, ... ofício, tampouco implementou-se qualquer prazo ... e apontou a arma para a depoente, solicitando o carro e a bolsa com seus pertences. Falou que ... ército Brasileiro para destruição ou doação ... Por fim, transitada em julgado a decisão: ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 107, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
... óveis nos casos de Concessão de Uso e Doação, bem como firmar os respectivos instrumentos, ... , requerimento fundamentado, conforme modelo constante no Anexo I desta Instrução Normativa, ... TIMBRE DO ÓRGÃO/ENTIDADE, SE HOUVER OFÍCIO XXXXXXXXXXXXXX Cidade/UF, xx de xx de 202X. À(o) ... ão de Projetos de Assentamentos - DD, solicitando assentimento prévio do Conselho de Defesa ...
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Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... DESPACHO / OFÍCIO ... I) Tendo em vista as ... em nome do Reclamante, nem DAJE solicitando serviço junto ao referido Cartório ... O Livro Diário Auxiliar observará o modelo usual para a forma contábil e terá suas ... à Lavratura de Escritura Pública de Doação de imóvel registrado no 1º. Ofício de ...
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PORTARIA DGMM/MB Nº 1, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção, registro, porte, transferência, doação, restituição e ex- travio de armas de fogo e ... comprova o registro legal da arma, cujo modelo encontra-se no anexo B. O CRAF tem validade em ... à OMCON, até quinze de janeiro, o ofício com o Mapa de Controle de Selos de Autenticidade ... natureza; k)requerimento do militar solicitando a revogação do porte; l)licenciamento ...
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Ipiaú - Vara cível
... tanto, deverá o Cartório apenas expedir ofício contendo senha para que a SEFAZ acesse os autos ... ículo Saveiro Cross, um veículo ASX, ano/modelo 2011/2012, o valor de R$30.000,00, depositados na ... há a descrição de que, de fato, houve doação destas cotas ao Demandado, por desconhecimento ... , oficie-se o Juízo deprecado solicitando retorno da carta precatória devidamente ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-05-2022
... -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/2022 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x Yara ... assistente (ORIGINAL e modelo próprio SEPLAG); ... b) Questionário de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ções e cópia do edital completo, solicitando via ... e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-05-2022
... -2ºCOB-RESUMO DO TERMO DE DOAÇÃO 01/2022 – 12º BBM ... Partes: CBMMG x Yara ... assistente (ORIGINAL e modelo próprio SEPLAG); ... b) Questionário de ... EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ções e cópia do edital completo, solicitando via ... e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... na capa dos autos, procedendo de ofício sua retificação, se incorreta ... Nos termos ... , OFICIE-SE o Juízo deprecante solicitando nova data, informando ainda que a redesignação ... sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Porém, para o colegiado, deve ser ... ária 01 (um) Veículo Automotor, Marca VW, Modelo Parati, Cor branca, Ano 2007, Chassi ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
DESPACHO/OFÍCIO EXARADO PELA JUÍZA ASSESSORA ESPECIAL DA ... solicitando o gozo de licença para tratamento de saúde. Uma ... com servíveis/inservíveis, bem como doação a instituições de cunho social a serem ... os Juízes antepassados não utilizavam o modelo com movimentação correta no SAJ, de modo que os ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Anexo I.2 – Modelo de proposta de doação; ... Anexo II – Minutas ... 3. Expeça-se ofício ... à 2ª. Vara Criminal do Foro Regional de o Miguel Paulista, ... solicitando-se informações atualizadas acerca do processo ...
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Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... Moura De Souza Terceiro Interessado: Oficio De Registro De Imoveis Da Comarca De Salvador ... autora ao plano de saúde da ré solicitando os serviços que foram pagos pela própria ... para locação do veículo marca JEEP, modelo Compass Longitude F, ano fabricação/modelo ... ês dos Santos, mas não formalizou a doação e Vila Laurentina é titular do domínio direto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-10-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG – 26º BPM x CONSEP Itabira. Doação ... ção de 01 HD SSD, Kingston, Modelo SA400537, Sata, 240 GB, no ... valor total de R$ ... constantes nas faturas, solicitando que viessem nesta coordenadoria ... para ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... , d ou à presente FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO , o que dispensa a prática de quaisquer outros ... o litígio na via administrativa solicitando cópia do suposto contrato de empréstimo ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... Irresignado alega: “[…]a doação de valor constitui fato gerador do ITCMD, devendo ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... , a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: C HEVROLET CELTA 1.0L LT, ano:2011/2012, cor: ... , ao julgador incumbe indeferir, mesmo de ofício, a produção de prova que não seja útil ao ... e-mail, em 29 de novembro de 2012, solicitando a Certidão de Inteiro Teor do imóvel; que após ... ) e a segunda no que se refere a alegada doação que o réu aduz que o marido falecido da autora ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... 063 e Ordem 001366. - 1º OFÍCIO DE NOTAS, Camaçari- Bahia. Sem custas, face o ... tendo em vista ser o mesmo objeto de doação, conforme comprova o documento juntado no ID ... que intervenha no feito, querendo, solicitando a devolução daquela ... Camaçari (BA), 26 ... , HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... RAUL BARRETO MENEZES perante o 12º Ofício de Notas desta Comarca, fatos corroborados pelos ... via Sistema SISBAJUD, solicitando informações, em 15(quinze) dias, acerca dos ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ... SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO). NECESSIDADE DE REFORMA DO DECISUM ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... RAUL BARRETO MENEZES perante o 12º Ofício de Notas desta Comarca, fatos corroborados pelos ... via Sistema SISBAJUD, solicitando informações, em 15(quinze) dias, acerca dos ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ... SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO). NECESSIDADE DE REFORMA DO DECISUM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Termo 10950 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à ... Associação, por parte ... 1.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de série ... informações e cópia do edital solicitando através do email esco- ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2020
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... Termo 10950 de recebimento de bens em doação. Objeto: doação à ... Associação, por parte ... 1.Uma motosserra marca Husqvarna, modelo 61, n° de série ... informações e cópia do edital solicitando através do email esco- ...