modelo oficio solicitando doação
5408 resultados para modelo oficio solicitando doação
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-12-2019
... EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÕES DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Doação" de Bens Móveis nº 10862 ... Processo Interno n\xC2" ... utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção; ...
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Acordao N° 1435247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Apelação criminal. Peculato majorado. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Inexistência. Pleito absolutório. Insuficiência de provas. Não acolhimento. Autoria e materialidade demonstradas. Análise desfavorável da culpabilidade. Exclusão. Fundamentação inidônea. Bis in idem. Regime inicial aberto. Substituição da pena privativa de...
... Secretarias de Estado do DF, a doação de bens por diversas Superintendências da ... cidade de Foz do Iguaçu/PR, munida de um ofício da ... Administração Regional do Varjão ... solicitando a doação de brinquedos, o que ocorrera, por ... que tinha vontade de implementar um modelo de casa que precisava de ... financiamento e, ... -
Jaguarari - Vara cível
... Em ID.128933174, consta ofício expedido ao Bradesco Seguros ... Em ID ... que, de acordocom o Código Civil, a doação de pais para filhos é considerada uma forma de ... BENS,1113, cor AZUL, placa JNZ-6930 ano/modelo 1979/1980,105-Brasil RENAVAM:00221587080 ... a inventariante procurou o Banco solicitando crédito através do BNDS, o Banco do Brasil, ...
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Orientações para análise
... ordem pública, há de ser declarado de ofício ... Decaindo o autor do direito à cautela, ... Oficie-se à OAB-MS solicitando a abertura de processo disciplinar contra o ... a este juízo afirmando que recebeu em doação o imóvel rural matriculado sob o n o 17236 do ... modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 ...
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Perícias médicas 'em todas as áreas
... documentação médica adicional, solicitando, inclusive, a realização de perícia médica, ... A - Licença Doação de Sangue: ... É autorizado na forma da lei, mas ... Modelo de Relatório ... Relatório de Auditoria Médica ... Dados da Guia de Internação ou Ofício de Internação ... Diagnóstico (s)?/ ...
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Perícias Médicas -Em Diversas Áreas-
... A — Licença Doação de Sangue ... É autorizado na forma da lei, ... não do deferimento do REQUERIMENTO solicitando a licença médica, assim como da sua suspensão, ... Modelo de Relatório ... Relatório de Auditoria ... Dados da Guia de Internação ou Ofício de Internação ... Diagnóstico(s) / ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº ... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478333 ... - Estado de ... poderá, no interesse público, seja de ofício, seja por provocação de terceiros, ... revogar, ... concedeu vista dos novos processos, solicitando que na 4ª ... reunião do dia 22/02/2022 todos ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... pode ser requerida ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição ... I — fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei n. 8.260, de ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições e diligências que julgar ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... Assim, o que aqui será dito para um modelo servirá também para o outro, salvo eventuais ... absoluta, é julgável de ofício", em qualquer tempo. No mundo jurídico, a execuç\xC3" ... furtar-se às suas dívidas realizando a doação ou realizando testamento, como se observa no ... em que deve comunicar o fato ao juiz, solicitando-lhe ordem de arrombamento ... Uma vez ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-09-2021
... 3 cm -28 1537286 - 1 ... EXTRATO DE DOAÇÃO ... PMMG – 7º BPM x SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO ... gratuito de dois veículos marca Renault, modelo ... Duster Oroch, ano 2021, movido a ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... ções e cópia do edital completo, solicitando via ... e-mail: escola.171999@educacao.mg.gov.br ...
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Julgamento 7000057-76.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 18-02-2020
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO. DEFESAS CONSTITUÍDAS, DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. ARTS. 308 e 309 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ESQUEMA DE PAGAMENTO DE PROPINAS POR DONO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS A MILITARES E CIVIS NO HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE (HMAR). PRELIMINAR DE NULIDADE POR...
... QUEIROZ MARQUES, Diretor da SEQUIPE, solicitando "doação" ao Hospital, tendo indicado o ... mas não se lembra qual era a marca ou modelo. O serviço foi realizado através do Sr ... primeiro grau, a: "( ... ) Expedição de oficio endereçado ao FUSEx, para que este informe ... -
Adjudicação ou partilha
... MODELO DE PETIÇÃO DE PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO RITO ... do __________ Ofício, liv. __________, fls. __________ de 23.12.1967, ... ça de pessoa viva, mas uma verdadeira doação do ascendente aos seus descendentes, devendo ser ... , o inventariante descreverá o bem solicitando a expedição de mandado de avaliação ou carta ...
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Direito Constitucional
... 103); f) no modelo constitucional brasileiro, o Distrito Federal se ... ofício ou profissão, atendidas as qualificações ... dará ciência à Casa respectiva, solicitando prévia licença para dar continuidade ao ... um projeto de lei que pode estabelecer a doação de órgão como critério de desempate. Se ...
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Execução por quantia certa
... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... 6.830/80, art. 7.º, IV): a) no Ofício próprio, sendo o bem imóvel ou a ele ... : os atos de alienação, oneração, doação etc. de bens penhorados são perfeitos e eficazes ... , lendo-lhe os termos da carta e solicitando-lhe que os confirme (§ 1.º). Sendo confirmada, ...
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Acórdão Nº 0001414-82.2014.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 11-07-2022
APELAÇÃO CRIME – DELITOS DE CORRUPÇÃO PASSIVA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – ARTIGOS 288, CAPUT, 317, CAPUT E §1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL – FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE AUTARQUIA MUNICIPAL E PARTICULAR QUE VIABILIZARAM A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A EMPRESÁRIOS EM TROCA DE VANTAGEM INDEVIDA – CONDENAÇÃO PELO CRIME DE CORRUPÇÃO PASSIVA - APELAÇÃO CRIMINAL (01) – PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – COMPETÊNCIA DO...
... PARTICULAR QUE VIABILIZARAM A DOAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS A ... EMPRESÁRIOS EM TROCA ... EDUARDO IVAN REALE praticou ato de ofício ... infringindo dever funcional, isto é, ... solicitando, para si e para EDUARDO, o pagamento de ... modelo" a ser seguido; eu conheço o JOSÉ HILÁRIO, ele \xC3" ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... PRESIDENTE (Milton Leite - UNIÃO) - De ofício, ... esta presidência adia o item 1º para o ... regramentos urbanísticos específicos, um modelo ... de gestão financeira e um modelo de gestão ... doação da parcela do lote necessária à implantação ... intervenção direta em ZEIS 1 ou 3, solicitando o início do pro- ... cesso de constituição de ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AvOb - 1551-29.2019.5.90.0000) 22-11-2019
... 1.378 - Ofício ... do TRT nº GP 0928/2019 de 16/9/2019) ... recebeu em doação imóvel, em que iniciou a construção de oito ... modelo ... 8. Não obstante, a escolha exige ... ça do Trabalho em Salvador (BA), solicitando, quando ... necessário, a complementação da ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... Termo de Doação, posicionando-se sobre sua conveniência e ... modelo mivoice mx-one, versão 7.2 ou superior, ... - FOR0054 - Licitante, o Senhor está solicitando a ... desclassificação? - 04/12/2020 09:10:30 ... Estado de São Paulo: Ofício GPG Circular nº 02/2015, de 26 de ... outubro de ...
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Acordao N° 1424643 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Penal. Processo penal. Apelações criminais da defesa e do ministério público. Peculato-furto. Subtração de bens destinados a programa social. Preliminares de cerceamento de defesa rejeitadas. Preliminar de incompetência rejeitada. Ausente crime eleitoral. Competência da justiça comum. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Não ocorrência. Necessidade de análise do recurso do ministério...
... modelo arcaico e patrimonialista de Administração ... doados pelo TCU estavam destinados para doação e que o acusado não ... deteve a posse de ... a isso, a PGR oficiou ao TCU solicitando-se informações acerca da doação dos ... ário de Estado Izalci Ferreira expediu o Oficio 117/2009 — ... GAB/SECT à Superintendência da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... ênios para custeio e investimento, doação de equipamentos, captação de recursos junto ... que tal princípio decorre do próprio modelo garantístico utilizado pelo constituinte." ... , que pode ser suprido pela oitiva de ofício do agente público por parte do julgador; b) ... o cumprimento da decisão de Agravo, solicitando a apresentação de três orçamentos (id ... -
Consolidação das leis do trabalho
... II — decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... a preparação dos mesmos para um ofício, uma profissão, ou, então, constitui uma ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
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Consolidação das leis do trabalho
... § 5 º O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição. (Redação dada Lei n. 11.280, ... I — fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II — nome, filiação, data e ... 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... sobre a matéria em debate e solicitando as requisições de diligências que julgar ...
- Legislação
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... 2.5 - Registrar ocorrências em modelo" anexo, referentes ... ao mau fornecimento ou ao n\xC3" ... Militar, Ofício nº CorregPM-012/334/20, de 21 de outubro de ... DIPOL a receber, por doação, de pessoa jurídica ... O Delegado de Polícia ... do o encerramento das atividades, solicitando o cancelamento ... do empenho ... 4. Diante dos ...