modelo oficio solicitando doação
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O código de defesa do consumidor incide na atividade notarial e de registro? algumas considerações a partir da exigência de integridade e coerência do ordenamento jurídico
... de que a ocorrência eventual de uma doação ou venda não desfigura a qualidade de ... mercado e ao comércio das empresas, cujo ofício era o desenvolvimento de atividades ... óprio serviço em si não se enquadra no modelo dos dispositivos do CDC ... Do mesmo modo, ... esta decisão de Reclamação, solicitando que fosse observado o entendimento da 3ª Turma, ...
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Capital - 3� vara da fazenda p�blica
... levado em consideração pelo juiz, de ofício ou a requerimento da parte ou interessado, ... interesse no prosseguimento do feito, solicitando as diligências cabíveis ou cumprindo a(s) já ... a cobrança do ITCMD, por não haver doação no caso concreto, uma vez que estamos diante de ... legitimante”; “esquemas abstratos"; “modelo ideal”, nas expressões usadas pela doutrina) ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 14010-39.2014.5.90.0000) 26-09-2014
... meio do Ofício TRT-GP nº 135/2014 (fls. 111-134) e em face do ... Regional do Trabalho da 6ª Região, solicitando ... manifestação daquela Corte em torno das ... terreno ou mesmo a doação pela União implicariam custos iniciais ... modelo convencional de construção ... No caso da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-56.2018.5.06.0181), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que a alienação do bem foi efetivada quando já transcorria em face do devedor ação capaz de levá-lo à insolvência, resta configurada a fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC. Agravo de Petição improvido.
... O mesmo ocorrendo em relação ao ofício expedido ao DETRAN-PE (Fls. 102/103 - autos ... já julgados, elaborando petição solicitando reconhecimento de formação de grupo econômico, ... participações societárias através de doação e ainda, tendo em vista o reconhecimento pelo ... De acordo com Octávio Bueno Magano, 'no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 870/99 e o Decreto nº 3.274/99 - traz um modelo da planilha que deve ser apresentada pela IES, na ... doação feita pelo Estado da Bahia, na data de ... sob o nº 22.421, junto ao 2º Ofício Imobiliário da Comarca de Juazeiro/ BA , e que ... de Desenvolvimento Rural - SDR, solicitando-lhe informação, a serem prestadas no prazo ...
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Dos Crimes de Responsabilidade
... ; e da sentença caberá recurso de ofício, com efeito suspensivo, para a Assembleia ... adquirido um veículo marca Chevrolet, modelo Corvette, e registrado junto ao Detran de São ... chegou a oficiar ao prefeito acusado, solicitando" informações sobre alguns dos fatos a ele atribu\xC3" ... do vereador José Simões Carnaúba; doação de um terreno particular ao Banco Itaú, para ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... e Abastecimento ... TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A ... TÍTULO GRATUITO Nº 82/2019 ... utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ter- ... ceiros, ... e Abastecimento ... TERMO DE DOAÇÃO DE BENS A ... TÍTULO GRATUITO Nº 82/2019 ... utilizados sob sua responsabilidade, solicitando junto à chefia os serviços de manutenção; ...
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Ilhéus - 2ª vara cível e comercial
... ário, sirva a presente como carta/mandado/ofício para todos os fins. Defiro, por ora, AJG ... éus BA, o qual afirma ter recebido em doação, realizada por seus genitores, devedores ... autos, tendo como objeto o veículo marca/modelo HONDA CR V OKI9658 , melhor descrito na inicial ... a parte autora, conforme arrazoados, solicitando desistência nos termos de suposta composição ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... , para tanto, determino a expedição de ofício ao IBAMETRO a fim de se apurar a situação do ... o bem descrito na inicial – MARCA/MODELO: FIAT/GRAND SIENA ATTRAC. ANO: 2013/ CHASSI: ... Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o ... , visando o fornecimento da escritura de doação realizada pela parte ré diante do cumprimento da ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... a secretaria se houve retorno do ofício expedido (ID. 235502419), e em caso negativo, ... entrada na compra de automóvel de marca/modelo Peugeot 207, e mais R$ 5.046,97 (cinco mil ... a título de empréstimo e não de doação/investimento, uma vez que a própria acionada ... remetido ofício ao Banco Central, solicitando informações acerca da existência de contas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2018
... EXTRATOS DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ... Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ... do ofício enviado solicitando" informações do Setor de Arquivo e Infor- ... ma\xC3" ... óximo ano de 2017, colocou em votação o modelo criado por ele, ... sendo aprovado pelo ... Pecuária e Abastecimento ... TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 39.2018 ... Partes: SEAPA e o ...
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Acórdão Nº 2019.900080-2 do Conselho da Magistratura, 20-09-2019
... de anuência dos irmãos nos atos de doação de bens disponíveis de pais para um dos filhos ... ); c) realização de retificações, de ofício, sem assinatura das partes, para corrigir área ... cálculo dos emolumentos que se baseou em modelo" de cobrança anterior à instituição do CRC, da\xC3" ... 946/2017 enviada a Vilmar Dimon, solicitando esclarecimentos quanto à área objeto do ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... o cartório sobre a resposta do ofício expedido à Previdência sobre dependentes ... autos, oficie-se ao BANCO DO BRASIL solicitando os dados bancários da conta aberta em nome da ... em 18/12/20200, um automóvel marca/modelo CHEVROLET PRISMA 1.4.L LT, cor prata, ID: ... imposto de transmissão causa mortis e doação (ITCMD), deve ser homologada a partilha amigável ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2022
... EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO ... Resumo do Termo de Doação celebrado entre a ... Clínico da marca OX-GENIUM, de modelo" CV-170 PLUS DUPLEX, ... em uso no Hospital da Pol\xC3" ... com a CEL solicitando o envio dos recursos interpostos de forma ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a decisão a Secretaria expediu oficio - fl.3455 - para o Comandante do 12° Batalhão ... escolha de um veículo usado, marca Fiat e modelo Siena, ano 2009 e modelo 2010, momento em que foi ... /702, informa que o imóvel constante na "Doação de Terras Públicas" é distinto do terreno que ... ório para a expedição do ofício solicitando o retorno da deprecação de fl.64. Camacari ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... aclaratórios e força de mandado/ofício/comunicado a esta ... Para recolhimento dos ... 14.312, situada em Lauro de Freitas, por doação da Habitação e Urbanização da Bahia S/A – ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... Acompanhe-se o andamento, solicitando ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... Serve o presente como mandado/ofício/carta ... Publique-se. Registre-se. Intime-se ... do Município de Teofilândia/BA, solicitando a realização de avaliação psiquiátrica da ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ... seu genitor, anexando aos autos termo de doação. Quanto ao imóvel de moradia do casal, afirma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... modelo 2022/2023, tipo de combustível gasolina, ... EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... pelo candidato através de e-mail, solicitando o agendamento de perícia ... médica ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-06-2022
... modelo 2022/2023, tipo de combustível gasolina, ... EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO ... PMMG - 17ª Cia PM Ind x CDL, Termo de ... poderá, no interesse público, quer de ofício, quer mediante provocação de ... terceiros, ... pelo candidato através de e-mail, solicitando o agendamento de perícia ... médica ...
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Juazeiro - 1ª vara cível
... , com URGÊNCIA, servindo-se o presente de ofício/carta/mandado ... Juazeiro - BA, 10 de agosto ... de um veículo de Marca: VW Volkswagen Modelo: Voyage 1.6 MI TOTAL, ANO: 2012, através de ... ós, expeça-se novo ofício à CEMAN, solicitando ao Sr. Oficial de Justiça ANDRÉ GOMES BRAGA DA ... documentos que tenham por objeto a doação, alienação, transferência de imóvel cuja ...