modelo preliminar ilegitimidade passiva
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804320-49.2023.8.19.0002 (Cível), 16-08-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0804320-49.2023.8.19.0002 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI RECORRENTE: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: M. V. J. VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS. ÕNUS...
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Acordao N° 1432954 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Embargos de declaração. Recurso inominado. Deserção. Não configurada. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para conhecer o recurso inominado. Juizado especial cível. Processo civil. Preliminares de incompetência do juizado especial e ilegitimidade passiva, rejeitadas. Consumidor. Compra e venda de veículo usado. Vício oculto. Peça mecatrônica do câmbio dsg. Dano material comprovado...
... ÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL E ILEGITIMIDADE ... PASSIVA, REJEITADAS. CONSUMIDOR. COMPRA E ... razões recursais, as rés suscitam preliminar de incompetência absoluta do juizado especial, ... DSG, inclusive, em veículos de mesmo modelo e ano de fabricação[4] do carro do autor ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800405-35.2021.8.19.0075 (Fazendária), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800405-35.2021.8.19.0075 Recorrente: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET - ré Recorrida: MARINARA RAMOS MAGALHAES - autora Origem: Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000621-30.2021.8.19.0204 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0000621-30.2021.8.19.0204 Recorrente: TEREZA CRISTINA DA SILVEIRA VIANA - autor Recorridos: TROIA MULTIMARCAS LTDA, MAXIMUS MULTIMARCAS e BANCO VOTORANTIM S.A - rés Origem: 29º Juizado Especial Cível - Regional Bangú - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
- Acórdão Nº 5005556-75.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
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Processo nº 0372849-64.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... SEGUNDA RÉS. ... 1. Preliminar de ilegitimidade passiva que se ... modelo ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... ‘simplesmente uma tentativa preliminar de conciliar e de resolver pacificamente o ... e que se traduzem na titularidade ativa e passiva, em tese, da relação jurídica afirmada em ... é de se rejeitar a preliminar de ilegitimidade" ativa ou passiva, devendo o juiz enfrentar, atrav\xC3" ...
- Processo nº 0284502-21.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 12 de Abril de 2018
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Acórdão Nº 0003467-73.2014.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 30-11-2022
... ÇÃO CÍVEL – DA PARTE REQUERIDA – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE ... PASSIVA DO REQUERIDO PESSOA ... CONSTRUÇÃO DA SACADA EM MODELO DIFERENTE DO PREVISTO – ... INSUBSISTÊNCIA DA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002198-97.2020.8.19.0068 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002198-97.2020.8.19.0068 Recorrente: MARI LANE NEIVA GONÇALVEZ (JG. fls. 262) Recorrido: VIA VAREJO S/A e PANASONIC DO BRASIL LIMITADA Origem: Juizado Especial Adjunto Cível de Rio das Ostras. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdãos nº 1093821-81.2013.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... do CC, constituindo-se (como modelo dogmático) em obrigação ... Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam ...
- Processo nº 0036561-17.2016.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Abril de 2017
- Processo nº 0009651-93.2017.8.19.0054 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 1003391-83.2018.8.26.0011 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2019
... Ilegitimidade passiva da operadora do plano ... Preliminar da corré afastada. Legitimidade passiva ... de obrigatoriedade de se manter o modelo de plano de saúde, valores ou a forma ...
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Acórdãos nº 1006764-14.2015.8.26.0566 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Enero de 2019
... Preliminar de nulidade da r. sentença, sob o ... Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Mérito. Relação ... veículo que observará a marca, modelo e o ano do automóvel, sob pena de ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001250-15.2020.8.19.0050 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001250-15.2020.8.19.0050 Recorrente (autor): HYAGO DE SOUZA CORDEIRO Recorrido (réus): AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA - ACER BRASIL Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua - RJ ...
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Acordao N° 1334349 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Processual civil e administrativo. Pretensão de reparação material e moral do espólio - legitimidade ativa do inventariante devidamente compromissado quanto à pretensão de reparação material. Queda de árvore - danos em patrimônio do espólio - responsabilidade civil por omissão configurada. Recurso conhecido. Preliminares rejeitadas. No mérito, parcialmente provido. 1. A novacap é empresa pública
... com o art. 1º da Lei nº 5.861/72. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA ... 2. As ... veículo Hyundai, modelo Tucson, ano de fabricação 2012, ano modelo ... -
Acordao N° 1797231 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Compra e venda de veículo. Ausência de transferência ou comunicação de venda ao detran. Alienação do veículo a terceiro. Irrelevância frente ao antigo proprietário. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada. No mérito, não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu contra sentença que julgou...
... PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA REJEITADA. RECURSO ... ção da alienação do bem (moto honda, modelo XRE 300, placa JFP 4764) em ... favor de Juraci ... -
Acórdãos nº 1061150-63.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Preliminar" de ilegitimidade passiva afastada. A\xC3" ... sofreu reestruturação, adotando o modelo unificado de faixas etárias e ...
- Acórdão nº0000123-10.2013.8.17.0740 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-09-2023
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Acordao N° 1780152 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-11-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Oferta de brinde na compra de tablet. Regulamento da promoção e transparência da informação ausentes. Fornecimento do brinde obrigatório. Dano moral não configurado. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais para
... modelo ... SMX906BZAOZTO do produto Tablet S8 Ultra, ... Preliminar rejeitada ... 4. Da preliminar de ilegitimidade passiva. Inicialmente, quanto à preliminar de ... - Processo nº 0005358-58.2017.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0028151-76.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
- Processo nº 0012856-53.2017.8.19.0209 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 0044959-63.2011.8.26.0554 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Ilegitimidade passiva ad causam não verificada ... Preliminar afastada. Insurgência da acionada ... protetor do cárter acessório do modelo, negligenciou a sua instalação. Fato ...