modelo prestação contas curatela

395 resultados para modelo prestação contas curatela

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código Civil

    ... Ministério Público, e prestar anualmente contas ao juiz competente. Parágrafo único. Se o ..., ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da ...III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Do Direito de familia

    Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...

  • Em vigor Regulamento da Previdência Social

    ...- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;. IV- ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, que, entre outras ... regular do processo legal de tutela ou curatela. #Incluído pelo Decreto nº 6.214, de 2007. ...XIII- entrega de contas e documentos;. XIV- ligação e leitura de ...

  • Acórdão nº 860/2014 de Tribunal de Contas da União, 11 de Março de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Recursos Afetos à área de Saúde. Operação Sanguessuga. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa

  • Em vigor Código de Processo Penal

    ... de Apelação, os ministros do Tribunal de Contas e os embaixadores e ministros diplomáticos, nos ... Tribunal Federal poderão optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as ... do pátrio poder, da tutela ou da curatela, o juiz providenciará para que sejam ... em três partes destacáveis, conforme modelo anexo a este Código, e será adotado nos ...

  • Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis

    ... Até o século XVII, nenhuma forma de prestação do Estado havia se concretizado no sentido de ...Este é o modelo previdenciário existente atualmente na maioria ... análise e aprovação das prestações de contas de processos oriundos da extinta Fundação ... possa anular a procuração, tutela ou curatela, principalmente o óbito do outorgante, sob pena ...

  • (Version in vigour from 2012-04-05 to 2013-06-06)
  • Código Civil (Version in vigour from 2012-04-06 to 2013-06-06)
  • Prestações previdenciárias

    ... à apresentação do termo de curatela, ainda que provisório. Fundamentação: Lei n. ... guia própria, cabendo ao Instituto a prestação dos benefícios devidos aos trabalhadores rurais ..., bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... o segurado para sobreviver e pagar suas contas?. Assim ocorre em todo o País e ocorria, ...

  • Do Direito das Sucessões

    Da sucessão em geral - Da herança e da sua administração - Da vocação hereditária - Da aceitação e renúncia da herança - Dos excluídos da sucessão - Da herança jacente - Da petição de herança - Escritura de cessão de direitos hereditários - Escritura de desistência ou renúncia de herança - Escritura de desistência de herança sem indicação de aceitante - Da sucessão legítima - Da ordem da vocação...

  • Introdução

    .... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... a garantir, durante a greve, a prestação de, pelo menos, um terço dos serviços ... processo produtivo ou mercadológico, das contas a receber e a pagar, e a seleção e avaliação ... a prescrição: entre tutelados e curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou ...

  • Acórdão nº 1512/2010 de Tribunal de Contas da União, 01 de Julho de 2010

    Denúncia. Irregularidades em Convênios. Procedência Confirmada por Acórdão Anterior. Cancelamento do Sigilo. Determinação de Instauração de Tomadas de Contas Especiais em Apartado. Audiências Dos Responsáveis. Procedência das Justificativas do Presidente do Incra. Improcedência de Grande Parte das Justificativas Dos Demais Responsáveis. Multas. Det

  • Acórdão nº 70034510131 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 25 de Fevereiro de 2010

    PROCESSUAL CIVIL, TRIBUTÁRIO E CONSUMIDOR. AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE. ENERGIA ELÉTRICA. PIS E COFINS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. INTERVENÇÃO. ANEEL. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO NÃO CARACTERIZADO. PROVA TÉCNICA. PRESCINDIBILIDADE. MATÉRIA EXCLUSIVAMENTE DE DIREITO. De acordo com jurisprudência dominante, na ação em que se controverte direito à repetição de PIS e...

    ... legal devem conviver com a efetiva prestação jurisdicional, seriamente comprometida pela ... estado da pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ... repassados pela empresa de telefonia às contas dos consumidores. Demanda entre o usuário e a ...Precedentes do STJ. 2. No modelo tarifário fundado no custo do serviço, os ...

  • Do penhor, da hipoteca e da anticrese

    Disposições gerais - Do penhor - Da constituição do penhor - Dos direitos do credor pignoratício - Das obrigações do credor pignoratício - Da extinção do penhor - Do penhor rural - Do penhor agrícola - Do penhor pecuário - Do penhor industrial e mercantil - Do penhor de direitos e títulos de crédito - Do penhor de veículos - Do penhor legal - Da hipoteca - Da hipoteca legal - Do registro da...

  • Código Civil (Version in vigour from 2013-10-25 to 2014-08-07)

    ... Ministério Público, e prestar anualmente contas ao juiz competente. Parágrafo único. Se o ..., ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da ...III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Código Civil (Version in vigour from 2013-06-07 to 2013-10-24)
  • Código Civil (Version in vigour from 2013-06-07 to 2013-10-24)
  • nº 2001.01.00.044801-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 20 de Setembro de 2002

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ART. , III, DO CPC. NATUREZA DA LIDE. QUALIDADE DA PARTE. QUEBRA DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE PREJUÍZO. A intervenção do Ministério Público em todas as hipóteses previstas no artigo 82, do CPC, é obrigatória, cabendo ao juízo decidir...

    ... estado de pessoa, pátrio poder, tutela, curatela, interdição, casamento, declaração de ... sua repercussão, no que se refere à prestação de serviços a milhares de pessoas, demandaria a ...-se a sua natureza de persona do Estado, modelo preservado com a redemocratização do país, em ... do Judiciário e dos Tribunais de Contas. ............................ ...

  • Acordão nº 725 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

    Eleições 2002. Investigação judicial. Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90. Abuso de poder. Utilização indevida dos meios de comunicação social. Jornal. Suplementos. Matérias. Publicidade Institucional. Entrevista. Governador. 1. Não cabe à Justiça Eleitoral julgar eventual prática de ato de improbidade administrativa, o que deve ser apurado por intermédio de ação própria. Precedente: Acórdão nº 6

    ... respostas que não constituíam prestação de contas da gestão do governador e sim ...Como princípio, em nosso modelo de eleições majoritárias, a outorga do poder ... de sua vontade ser controlada por nossa curatela. Parece que continuamos no ambiente que inspirou ...

  • Acordão nº 634 do Tribunal Superior Eleitoral, de 12 de Abril de 2005

    Eleições 2002. Recurso contra expedição de diploma. Art. 262, IV, do Código Eleitoral. Candidato a governador. Preliminares. Rejeição. Prova pré-constituída. Investigações judiciais. Ações julgadas improcedentes. Recurso a que se nega provimento.

    ...REJEIÇÃO DE cONTAs. APLICAÇÃO DA SÚMULA-TSE N' 1. REcuRso ...Como princípio, em nosso modelo de eleições majoritárias, a outorga do poder ...Tratava-se de mera prestação de contas à população sem nenhuma conotação ... de sua vontade ser controlada por nossa curatela. Parece que continuamos no ambiente que inspirou ...

  • Da transação

    Escritura de transação - Do compromisso - Dos atos unilaterais - Da promessa de recompensa - Da gestão de negócios - Do pagamento indevido - Do enriquecimento sem causa - Dos títulos de crédito - Do título ao portador - Do título a ordem - Do título nominativo

  • (Version in vigour from 2011-09-01 to 2012-04-04)
  • Código Civil (Version in vigour from 2012-01-08 to 2012-04-05)
  • Código Civil (Version in vigour from 2011-09-01 to 2012-01-07)
  • Código Civil (Version in vigour from 2011-06-17 to 2011-08-31)