modelo prestação contas curatela

10446 resultados para modelo prestação contas curatela

  • Livro III - Dos sujeitos do processo
    ... Parágrafo único. A curatela especial será exercida pela Defensoria Pública, ... ção procedimental sob o signo do modelo constitucional do processo ... Oliveira 251 ... II - o lugar de prestação do serviço; ... III - a natureza e a ... acerca da natureza da verba bloqueada nas contas do recorrente encontra óbice na Súmula 7/STJ ...
  • Po��es - Vara c�vel
    ... curatela Jurisdição: Poções Requerente: Associacao ... e documentalmente comprovadas as contas acerca de tais valores, além de solicitar ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ... receitas, ficando dispensado da prestação de caução pela inexistência, nos autos, de ...
  • Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
    ... 1. Um automóvel de Marca: VW/POLO Modelo: SEDAN 1.6; Placa: KLM3929; Ano: 2009; Cor: ... 8001465-37.2023.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Jaime Badeca ... , sob pena de inviabilizar a prestação jurisdicional, deverão os requerentes emendar a ... bem como movimentação e atualização de contas bancárias. Os poderes, contudo, não poderão ...
  • Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
    ... de não prejudicar na celeridade da prestação jurisdicional ... Em homenagem aos princípios ... 2013.8.05.0271 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERDITANDO: Odeilton Soares de Jesus - ... Sousa da Silva, a quem competirá prestar contas anualmente dos atos de sua gestão, ficando ... BRANCA, A DIESEL, PLACA OUX1272, ANO 2013, MODELO 2014, CHASSIS N O 8AFAR21L1EJ140776, CODIGO ...
  • Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
    ... materiais do destinatário da prestação, assegurando-lhe padrão de vida compatível com ... estão sob a sua posse, enquanto a moto modelo 125 pertence à autora, além de que, alguns dos ... os valores existentes nas referidas contas em nome do "de cujus", no prazo de 10 (dez) dias ... curatela Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ...
  • Po��es - Vara c�vel
    ... 494, do CPC, a prestação jurisdicional deste Juízo se encerrou com a ... ÇÃO 8000672-12.2018.8.05.0199 Tutela E Curatela - Nomeação Jurisdição: Poções Requerente: ... e documentalmente comprovadas as contas acerca de tais valores, além de solicitar ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ...
  • Lauro de freitas - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
    ... curatela Jurisdição: Lauro De Freitas Requerente: Luiz ... zelo e boa-fé, devendo prestar anualmente contas da administração, apresentando balanço do ... PARA EX-CÔNJUGE Sabe-se que a prestação de alimentos entre ex-cônjuge/companheiro é ... , pertencente a empresa do casal, modelo Honda CG 150 TINTAN ESD, placa policial NYZ5740; ...
  • Reprodução humana assistida
    ... ção testamentária em contrário, a curatela caberá à pessoa cujo ilho o testador esperava ... um contrato de compra e venda ou de prestação de serviços? ... E ainda, para instigar o ... ão detivesse poder algum, porque, ainal de contas", mesmo sendo considerada relativamente incapaz at\xC3" ... 51 VILLELA, João Baptista. O modelo constitucional da iliação: verdade e ...
  • Camaçari - 2ª vara de família
    ... 8058317-82.2021.8.05.0039 Interdição/curatela Jurisdição: Camaçari Requerente: Z. D. O. S ... 1. Não se reconhece a negativa de prestação jurisdicional alegada quando o acórdão ... ões, movimentação e atualização de contas bancárias, e não ampla para quaisquer efeitos, ... , quais sejam: uma motocicleta Yamaha ano/modelo ...
  • Irará - Vara cível
    ... curatela Jurisdição: Irará Requerente: Maria Santos ... conciliação os extratos de todas as contas correntes existentes de sua titularidade ... Com relação ao perigo na demora da prestação jurisdicional tenho que está presente em razão ... do veículo Marca GM – CHEVROLET, Modelo VECTRA GT 2.0 MPFI 8, Ano 2010, Cor PRATA, Placa ...
  • Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
    ... DECISÃO 8080389-51.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... incessante busca pela celeridade da prestação jurisidicional, não há viabilidade em manter em ... ículo automotivo, marca VW – Volkswagen, modelo Up! move 1.0 Total Flex 12V 5p, ano de ... dado que é inadmissível a prestação de contas dentro do procedimento de inventário ...
  • Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... DECISÃO 8080389-51.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... incessante busca pela celeridade da prestação jurisidicional, não há viabilidade em manter em ... ículo automotivo, marca VW – Volkswagen, modelo Up! move 1.0 Total Flex 12V 5p, ano de ... dado que é inadmissível a prestação de contas dentro do procedimento de inventário ...
  • Poções - Vara cível
    ... Curatela Jurisdição: Poções Requerente: Arnilton Jose ... receitas, ficando dispensado da prestação de caução pela inexistência, nos autos, de ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ... e documentalmente comprovadas as contas acerca de tais valores, além de solicitar ...
  • Jaguaquara - Vara cível
    ... por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações ... curatela Jurisdição: Jaguaquara Requerente: Jacira Da ... DA ANUNCIAÇÃO, a quem competirá prestar contas anualmente dos atos de sua gestão, ficando ... 2P Basico, CHASSI: 9BM963414MB237876, ANO/MODELO: 2021/2021, PLACA: BA / RDQ5B88, RENAVAM: ...
  • Irará - Vara cível
    ... psicológica em razão de defeito na prestação do serviço fornecido pela Ré, consistente na ... curatela Jurisdição: Irará Requerente: Maria De Lourdes ... é figura na qualidade de credora, bem como contas mais antigas no intuito de evidenciar a ... MARCA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA , MODELO COBALT 18M LTZ , ANO/ MODELO 201 8/2019 , ...
  • Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... 8036095-11.2019.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... patrono, com base em Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios ... Nesse ... falecido deixou bens imóveis e valores em contas bancárias ... A inicial foi instruída com a ... -0 e 460.850-7 de IPTU e uma motocicleta modelo HONDA, 750 cilindradas, PLACA POLICIAL JOM 0556 ...
  • Irecê - 2ª vara cível
    ... Ê INTIMAÇÃO 8000563-03.2020.8.05.0110 Curatela Jurisdição: Irecê Requerente: J. D. D. O. N ... são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o ... Por fim, dispenso a prestação de caução por parte do(a) curador(a), uma vez ... Policial OZP7099, RENAVAM 1023664698, Ano Modelo 2015, Chassi nº 9BD578141F7898299, que se ...
  • Igaporã - Vara cível
    ... INSS tem o dever legal de conceder a prestação mais vantajosa possível, o pedido poderá ser ... curatela Jurisdição: Igaporã Requerente: Angela De ... ção de hipoteca legal e da prestação de contas, considerando o ônus do encargo e os rendimentos ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
  • Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
    ... INTIMAÇÃO 8131067-36.2020.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , cumpra suas disposições, prestando contas ao Juízo no prazo de 180 (cento e oitenta) dias ... ículo FIAT UNO MILLE WAY ECON, ano 2009, modelo 2010, placa JSZ 7689, Renavam 1952360368, em nome ... -se o feito julgado, esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos ... ADV: ...
  • Po��es - Vara c�vel
    ... curatela Jurisdição: Poções Requerente: Rosinalva ... por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações ... a restituir ao Autor o valor pago pelas contas" futuras de energia, até a data da nova instalaç\xC3" ... /207HB XR, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, ANO MODELO 2013, PLACA ERI5J23, avaliado na Fipe em R$ R$ ...
  • Jaguaquara - Vara cível
    ... modelo Onix 1.4 MT LTZ, ano 2014, cor prata, placa OZK ... entre o vencedor e seu patrono para a prestação do serviço de advocacia. Isso por que: a) ... , sob o argumento de estar com todas as contas quitadas ... Pela documentação acostada e ... ão apoiada e, extraordinariamente, a curatela, para a prática de atos na vida civil” ...

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