modelo procuração divórcio consensual
11351 resultados para modelo procuração divórcio consensual
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a “certidão ... reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro ... , desinteresse na composição consensual; ... II – quando não se admitir a ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ...
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Introdução
... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... judicialmente ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, ... procuração nos autos constituindo advogada. Irregularidade ...
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Nascimento
... civil, especialmente porque o atual modelo contempla requisitos de segurança que permitem ... tanto é necessário que outorgue procuração com poderes específicos para declarar ... o registrador ou notário deve ser consensual e não carregar potencial de conflito e ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...
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Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8063113-02.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Trata-se de uma AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, ajuizada por REQUERENTE: ALEXANDRE DE ALMEIDA ... , eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Direito Civil
... 3.(1) Contrato consensual: é aquele que se forma no momento do acordo de ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ... Na partilha de bens, em razão do divórcio observar-se-á o seguinte: (A) somente Pedro ... que age extrapolando os limites da procuração que lhe foi outorgada é inválida e não produz ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Histórico da autocomposição no Brasil: do Brasil império aos dias atuais
... para a questão iniciada na procuração ... 82 Art. 4º Nos casos de revelia á ... §7.º Nas de liberdade ... consensual ocupava um relevante papel no funcionamento da ... com a edição da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), a qual, apesar de manter a obrigatoriedade da ... A constitucionalização do processo: o modelo" constitucional da justiça brasileira e as relaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... estado civil (casamento, separação, divórcio, viuvez); ... III — alteração de nome, em ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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A atribuição do ministério público nas ações de família
A atual legislação processual civil, iluminada pelos novos paradigmas da Constituição de 1988 e recodificação civil, distanciou-se ainda mais da ideia de processo como procedimento inflexível e enrijecido, possibilitando a modulação dos procedimentos e o uso de técnicas para garantir a efetividade e a tutela adequada de direitos. O presente artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público
... : Brazilian Civil Procedure Code; Consensual; Special procedures; Public Prosecutor's Office; ... 1º, CPC) ... Além desse modelo interpretativo, o Código de Processo Civil de ... ção, como mandato permanente ou procuração preventiva, também denominada de autotutela. 50 ... às clássicas ações de família 59 (divórcio, guarda, alimentos, convivência), bastando que o ... -
Leis
... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... A alteração decorrente de desquite ou divórcio obtido em país estrangeiro dependerá de ... § 2º É vedada a adoção por procuração. (Incluído pela Lei n. 12.010, de 2009) ... ou de separação ou divórcio consensual realizado por escritura pública, desde que ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8001308-09.2018.8.05.0027 Divórcio Litigioso Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa ... ÃO 8001264-87.2018.8.05.0027 Divórcio Consensual Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Requerente: ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ... custodiado (id.: 112174466), acostou procuração e documentos pessoais no id. 112174466, mas ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... recurso interposto por advogado sem procuração nos autos. Incumbe ao advogado informar sobre o ... , NA ELEIÇÃO SUBSEQUENTE , se o divórcio ocorreu durante o exercício do mandato, ainda ... mês, a sentença de divórcio direto consensual do casal. F, integrante de legenda diversa ...
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Escrituras de separação, divórcio, inventário e partilha
... SEPARAÇÃO CONSENSUAL ... 1 - Certidão de casamento: adotar a ... partes podem estar representadas por procuração, podendo ser o mesmo procurador para todos ... virem que, (introdução de acordo com o modelo padrão), compareceram as partes entre si, justas ...
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Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA 8000556-13.2021.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... 83781145 ... Procuração juntada no ID n°. 83782710 ... Aduzem as ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Nascimento
... a validade dos documentos emitidos no modelo anterior ... • Documento Nacional de ... tanto é necessário que outorgue procuração com poderes específicos para declarar ... o registrador ou notário deve ser consensual e não carregar potencial de conflito e ... II em comento, deve-se acrescer o divórcio, que em razão da Emenda Constitucional n. 66 de ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ÇA DECISÃO 8003955-45.2023.8.05.0271 Divórcio Litigioso Jurisdição: Valença Requerente: E ... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos, em especial, nas ações de ... Cor VERMELHA, Chassi 9C2JB0100NR033683, Modelo 2022, Ano 2022, Placa RPB7F76 Disse que o (a) ... Com a inicial, juntou procuração e diversos documentos. Mora no evento de ID ...
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Decisão Monocrática nº 50007749220208210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS. PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE PRÉVIO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONSENSO E DE PROCURAÇÃO ASSINADA PELA EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. EM NÃO HAVENDO PROCURAÇÃO ASSINADA PELA APELADA OUTORGANDO PODERES AO PROCURADOR, TAMPOUCO AJUSTE DE IDEIAS ENTRE OS LITIGANTES, NÃO HÁ...
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA ... AUSÊNCIA DE CONSENSO E DE PROCURAÇÃO ASSINADA PELA EX-CÔNJUGE. IMPOSSIBILIDADE. EM ... PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO CONSENSUAL, SENDO NECESSÁRIA A EXTINÇÃO DA LIDE, SEM ... da cidade de Sananduva/RS, um veículo ano/modelo 2019, 200 sacas de soja, bens móveis que ... -
Ubat� - Vara c�vel
... , no contrato de compra e venda, que é consensual, deve ser restringida exclusivamente à ... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... Para tanto, acostou instrumento de procuração ID 3377510, documentos pessoais ID 3377550 e ... Ã INTIMAÇÃO 8000652-12.2021.8.05.0265 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubatã Requerente: ...
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Sim�es filho - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DESPACHO 8002894-52.2022.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JUCELIA DOS SANTOS LIMA e JOSE ... 30420 , adquirindo o veículo marca Ford, modelo Fiesta Sedan, ano 2013, cor preta, placa OUO6G46 ... juntou os seguintes documentos: procuração (fl. 353812371), documento de identidade (fl ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8056501-14.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... , localizada em Ondina; c) 1 automóvel, modelo SPIN, ano 2017, placa policial PKL2I10, em da ... , conforme ID nº249667766, acostando procuração devidamente assinada (art.104 do CPC). Cite-se a ...
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Decisão Monocrática nº 50025127420178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Não comprovando a autora a ocorrência de coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, tampouco fundado temor de dano iminente e considerável, não demonstrando que, por suas condições pessoais, não possuísse condições de entendimento, descumprido o ônus da prova que...
... AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE ... pelo qual ninguém pode postular sem procuração, além de o termo de acordo homologado ser ... , além de um automóvel GM Celta anos e modelo 2002/2003 e os móveis que guarneciam a ... -
Capital - 7ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8048403-74.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... civil que prioriza a solução consensual dos conflitos nas ações de família, conforme ... e de concubinato, por não se amoldarem ao modelo" estabelecido pela legislação previdenciária, n\xC3" ... , eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... ário, na partilha, na separação e no divórcio consensual, processados administrativamente1 nos ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ... m) procuração do advogado; ... n) conforme a espécie do bem: ...