modelo procuração em causa propria
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Licitações
... a normas previstas em legislação própria.” ... NOVA LEI DE LICITAÇÃO ... A Lei ... São Paulo: Atlas ... MODELO INICIAL. Nova lei de licitações é publicada, ... e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa ... 1883) (2016) Banca: MS CONCURSOS – ... B) Alvará ... C) Procuração ... D) Regulamento ... 2102) (2016) ...
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Legislação
... As aulas práticas poderão ocorrer na própria entidade qualificada em formação ... de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á pelos dispositivos ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...
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Averbações no registro de nascimento
... Aliás, veja-se que a própria Corregedoria Nacional de Justiça, ao editar o ... o procedimento realizado por meio de procuração ... 7. Não cabe excluir do assento funcional ... expressão nesse sentido consta do modelo de termo estabelecido pelo próprio Prov. n ... CAUSA pai ou mãe espontaneamente assume a paternidade ...
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Ação Sindical e Fins
... Atividade política, entende-se, é própria dos partidos constituídosȱparaȱesteȱęmǯ ... O sindicato de hoje não pode ater-se ao modelo da CLT, que seguiu as linhas traçadas pelo ... recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ... de interesses dos trabalhadores, sem procuração, ...
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Artigos 457 a 467
... considerado socialmente útil e relevante ( causa ), a ponto de merecer um determinado regramento ... diretamente ao empregado ( gorjeta própria ) ou de ser arrecadada dos clientes pelo ... de regime jurídico, (ix) exclusão de modelo" readaptado, (x) exclusão de condições personal\xC3" ... ção do empregador (se tiver procuração). O art. 7º da Lei n. 3.207/1957, entretanto, ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... a restituição da coisa que lhe enviou por causa de erro essencial, o interesse na manutenção do ... moral quando o beneficiário fosse a própria vítima que viesse a sofrer alteração em sua ... O modelo suscitado (binômio dano-reparação) é ... cit , p. 44): “na procuração para inscrição em concurso vestibular e naquela ...
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Da execução
... ção da sentença e a execução da própria sentença passaram a integrar o processo de ... não dotado de efeito suspensivo; procuração outorgadas pelas partes. Além dessas peças ... 90) sucessão causa mortis ... Herdeiro ou dependente. A norma legal ... 106) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... , muitas vezes decorrente da própria estrutura do direito material e processual, ... e convencimento do julgador em relação à causa, a cuja apreciação lhe foi sujeitada, na usual ... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... interessado deverá apresentar procuração para promover a respectiva liquidação. O ...
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Legislação Complementar
... dos adolescentes nas instalações da própria entidade encarregada da formação técnico ... de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á pelos dispositivos ... assegura de, independentemente de procuração, obter informações relativas ao FGTS junto ao ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ...
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Curatela
... , não podem fazê-lo, em virtude de uma causa" determinada e duradoura. Também estão sujeitos \xC3" ... Procuração pública. Documento publico que tem presunção ... A CDPD segue a orientação do modelo social de abordagem 14 , definindo a deficiência ... de entendimento, inteligência e vontade própria da pessoa natural.” MEIRELLES, Jussara Maria de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , não os pratiquem, todavia, por conta própria (Decreto-lei nº 5.844/4), art. 6º, c); ... , pelo correio e sob registro, ficha de modelo oficial, visada por órgão do Ministério ... ção em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... , aferível e compreensível sob um modelo médico e biológico, que acomete o paciente, mas ... óprios valores” e de fazerem a “sua própria avaliação dos méritos comparativos” quanto ... ção jurídica anterior, e, no segundo, por causa de uma relação jurídica anterior, muitas vezes ... decisão, a existência ou não de procuração para cuidados em saúde, de decisão apoiada ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5033130-43.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... , sem qualquer identificação étnica com a causa racial, pretendem ter acesso privilegiado ao ... Deve, portanto, servir de modelo para tantos outros sistemas inclusivos já ... PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA. 1 . O Edital é claro ao adotar o fenótipo - ... procuração ... § 8o Para candidato das categorias L1, ...
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Contratos com características específicas
... firmado por prazo determinado, conforme Modelo I, constante da Resolução Normativa CNIg n ... d) procuração quando a requerente se fizer representar por ... de bens suficientes à manutenção própria e da família; ... b) ausência de antecedentes ... @@@3.2.4.2. Dispensa sem Justa Causa dos Deficientes Contratados - Possibilidade ... A ...
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Acordao N° 1270132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Apelação cível. Resolução de contrato de compra e venda de veículo. Retorno ao status quo ante. Obrigações tributárias. Responsabilidade do adquirente. 1. Nos termos da súmula 585 do stj ?a responsabilidade solidária do ex-proprietário, prevista no art. 134 do código de trânsito brasileiro ctb, não abrange o ipva incidente sobre o veículo automotor, no que se refere ao período posterior à sua...
... autora, sob pena de enriquecimento sem causa; que, durante ... o período em que a parte ré ... procuração em causa própria o ágio do veículo GM/CELTA, e placa JGT3080/DF, ano/modelo ... 2003/2004, de cor branca, RENAVAM n.º ... -
Direito Civil
... é revogada por outra e posteriormente a própria norma revogadora é revogada por uma terceira ... , tendo por base a equi-dade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, ... anterior à alteração para o novo modelo societário ... (E) Na interpretação das ... pode ser realizado mediante procuração, por instrumento público ou particular com ...
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Pessoa jurídica
... Estes, há que se frisar, derivaram da própria necessidade dos indivíduos de se organizarem em ... base corporativa 6 , estendendo-se o seu modelo" a outros entes livremente formados pela associaç\xC3" ... sia considerato dal codice, come avente causa illecita (cfr. 1344); invero, su tale ... quando um devedor outorga uma procuração ao credor, a fim de que este, dela munido, cobre ...
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Usucapião de bens imóveis
... VI – procuração pública com poderes de alienação para si ou ... de usucapião será averbado na própria matrícula existente ... Caso o ... precisam de áreas grandes para viver por causa de sua tradição e da maneira coletivista de ... , o “estatuto das reservas”, ou o “modelo demarcató- rio”, como o conjunto vem sendo ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... , ou lhe autorizar o devedor mediante procuração” (Art. 1.433, IV, CC). Após, com o produto da ... ção desse direito está estabelecida a causa de sua extinção, seu titular tem apenas a ... fiduciária é direito real sobre coisa própria, pois enquanto naquelas modalidades de garantia o ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ...
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Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4645
... Excelência, por seus advogados (procuração anexa, doc. 3), com fundamento no §2 o do art ... que justii caram a sua admissão formal na causa. Reconheço, no entanto, que, a propósito dessa ... não mais condizente com a ascensão de um modelo de Estado Gerencial e compro- ... 8 ... pelo contratado são determinadas pela própria Administração Pública antes da execução e ...
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Princípios Norteadores da Atividade Advocatícia
... gera a revogação do mandato (procuração)17, o que se dá geralmente por telegrama ou ... pelo cliente e, nos limites da defesa própria, tenha de revelar o segredo ... "Sigilo ... ção do sigilo profissional, sem justa causa, configura infração disciplinar, punível com ... Vide CED, art. 14 ... Vide modelo ...
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Manual de perícia médica da previdência social
... empregatício, devendo ser preenchido o modelo" de declaração pertinente ao assunto ... 5.5 \xE2" ... por médico credenciado tem rubrica própria, correspondente na tabela de credenciados da ... 5.3.7– Deve ser anotada a causa real de afastamento do trabalho, por exemplo: ... ção do pagamento, através de procuração", no setor de origem ... 23.17 – A Autorizaç\xC3" ...
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Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
... vida digna, ou seja, a subsistência da própria pessoa. O instituto jurídico dos alimentos está ... b) quanto à causa jurídica (lei, ato de vontade e ... , por recusa deste em outorgar procuração à entidade de atendimento. 72 ... e) reter o ... esses encargos, pois, independentemente do modelo de guarda aplicado ao caso concreto, sempre ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... causa de pedir abertos os processos de controle ... não deveria ser considerado atividade própria de profissional autônomo, dada a relação ... , preliminarmente, ausência de procuração para os signatários da petição inicial com ... tornou-se profundamente dependente desse modelo, pois a pressão pela redução do custo do frete ...
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Da defesa contra a autuação
... pelo agente da autoridade de trânsito por causa" de erros, falhas ou enganos, porque o ser humano \xC3" ... limite desse prazo tem vindo impresso na própria notificação e, tem se verificado que esse prazo ... o tipo de veículo; divergência de marca, modelo, espécie ou cor do veículo que consta no auto e ... assinada a defesa por advogado com procuração para tal finalidade, ou outra pessoa com ...